Dá pra entender? Vereador ataca investimentos na Guarda Municipal de Tabira

Prezado Nill Júnior,     

Com o devido respeito a subseção da OAB em Afogados da Ingazeira, estado de Pernambuco, a qual pertenço, com o máximo respeito à população, e aos que acreditam em meu trabalho, venho esclarecer inúmeros equívocos ocorridos em meu escritório.

No dia 20/07/2021 fui atender uma emergência familiar, tendo que me ausentar do escritório quando recebi a visita da subseccional da OAB, imediatamente, senhora Márcia, minha secretária me ligou, conversei por telefone com a Maria Laudicéia Rocha, onde expliquei minha ausência e aparentemente ficou resolvido.

Oportuno esclarecer, atos privativos de advogados são atividade de consultoria, assessoria e direção jurídicas que em meu escritório são exercidos somente por advogados devidamente cadastrados. Porém, qualquer advogado necessita do auxílio de uma secretária que possa ajudar a atender telefonemas, repassar número de processo, auxiliar de forma qual.

De acordo com a presidente da OAB, recebi várias notificações, e a secretária geral da OAB esteve no local, devo esclarecer que não recebi notificação alguma, e nunca recebi nenhum representante da OAB em meu escritório, jamais deixaria de prontamente respondera notificação da instituição à qual pertenço.

Inesperadamente, inúmeras pessoas ficaram sabendo da Ação de Reversão de FGTS, e buscaram o escritório para maiores informações, justificando a formação da fila em frente ao escritório.

Acredito que houve uma sequência de equívocos, que aos poucos serão claramente esclarecidos.

O operador de direito deve instruir ao cliente os riscos e benefícios ao iniciar uma ação, em momento algum é proferida a frase “Causa ganha”, outro grave equívoco esclarecido, outrossim, o escritório não é um falso escritório, não existe exercício ilegal da profissão pois a advogada responsável é devidamente cadastrado nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo inscrição suplementar em cinco estados, em Pernambuco inscrita sob o N 54.934-A, não tendo nada de irregular, o escritório não deverá ser fechado, convém ressalvar a valorização do advogado pela própria organização do texto constitucional, em seu artigo 133, onde estabelece o quanto o advogado é indispensável à administração da justiça.

Neste momento, terríveis enganos foram suscitados, e com tempo serão esclarecidos. Estou à disposição para quaisquer perguntas, que seja pessoalmente, no escritório, ou no telefone.

Cordialmente,

Jeanne Barros  – Advogada

A Prefeitura de Arcoverde iniciou os estudos para a reestruturação do Cinema Rio Branco — patrimônio histórico e cultural de grande importância para o município e para todo o estado de Pernambuco.

Por meio de uma ação conjunta entre as secretarias de Cultura, Planejamento e Desenvolvimento Econômico, estão sendo avaliadas as condições em que o cinema foi entregue pela gestão anterior, bem como as medidas necessárias para viabilizar sua recuperação estrutural e funcional.

O objetivo é garantir que o espaço volte a atender a população de forma digna, segura e com toda a sua relevância cultural preservada.

Além do seu valor arquitetônico e histórico, o cinema tem papel fundamental como espaço de difusão cultural, formação de público e promoção do lazer.

A requalificação do Cinema Rio Branco foi uma das promessas de campanha da gestão Zeca Cavalcanti.

O prefeito Anchieta Patriota recebeu na noite desta quarta-feira, o prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE).

Participaram da cerimônia as deputadas Gleide Ângelo e Rosa Amorim, integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o deputado José Patriota e demais prefeitos agraciados: Márcia Conrado, Yves Ribeiro e Edilson Tavares.

O prefeito Anchieta Patriota, que estava acompanhado da primeira-dama e secretária de Educação, Cecília Patriota e sua filha Laura Patriota, levou também uma representação de sua gestão que tem diversas mulheres no quadro: as secretárias Alessandra Noé (Saúde), Thaynnara Queiroz (Assistência Social), a diretora de Políticas Públicas para as Mulheres Edjanilda Santos, – que também foi homenageada com um ramalhete de flores-, e a diretora de Imprensa, Maria Brassan.

“Dedicamos esse prêmio a todas as mulheres do nosso município e aquelas que fazem parte da nossa gestão e contribuem para que tenhamos essas medidas efetivas que melhoram a qualidade de vida de nossa população”, afirmou o prefeito.

A deputada Gleide Ângelo parabenizou os prefeitos e afirmou que eles servirão de exemplo para outros municípios na implementação de medidas públicas que garantam a segurança necessária para as mulheres, criando um ambiente onde elas se sintam encorajadas a denunciar maus tratos.

O prefeito recebeu, da vice-governadora do Estado, Priscila Krause, um ofício parabenizando a gestão pela conquista, enfatizando a “adoção de políticas públicas específicas voltadas às mulheres, na busca de promover a equidade de gênero”.

O juiz substituto André Simões Nunes acatou o pedido de liminar impetrado pela defesa do vereador Everaldo Patriota, de Carnaíba.

Ele ingressou contra a Presidência da Câmara de Vereadores de Carnaíba, sob comando de Nêudo da Itã. Foi representado pelo advogado Advogado Italo Selton Lira.

O motivo, a alegação da Câmara de que Everaldo, suplente direto do vereador José Ivan Pereira, que pediu afastamento para assumir a Secretaria de Agricultura do Município, só poderia assumir após 120 dias da vacância, argumentando haver previsão no Regimento Interno da Casa, comunicando Everaldo no dia 11 de abril último.

José Ivan já havia assumido a vaga de Antonio Ferreira, que, convocado pelo prefeito Anchieta Patriota, assumira a Secretaria de Governo.  Zé Ivan tomou posse em 31 de março e pediu afastamento em seguida para assumir função na mesma gestão. Mas Everaldo Patriota não assumiu, sendo informado da regra prevista no Regimento Interno dia 11, através do ofício 45/2017.

Segundo a defesa de Everaldo, a medida foi arbitrária, pois a Lei Orgânica Municipal prevê no artigo 23, que não se perde o mandato de vereador quando investido no cargo de Secretário Municipal, Secretário ou Ministro de Estado. “O suplente deve ser convocado em todos os casos de vaga ou licença”.

Nas alegações para deferimento, o juiz diz ter ficado claro ter havido procedimento controverso do representante do Legislativo Municipal. Isso porque, na posse do vereador Zé Ivan observou o prazo de dez dias, considerando o Regimento Interno. “E numa segunda decisão, ao convocar o impetrante, baseia-se na Lei Orgânica Municipal, sem apontar o dispositivo, para postergar a sua posse para 120 dias”.

O juiz avalia o que embasou a decisão de Nêudo: uma emenda à Lei Orgânica Municipal de 1999. “Tal dispositivo se revela omisso e com redação confusa, tendo em visto que seu parágrafo primeiro, justamente pra tratar do prazo de convocação do suplente, após o afastamento do titular para cargo de Secretário Municipal não deixa claro se o prazo de ‘120’ deve ser contado em dias, horas, em semanas ou em qualquer outro período de tempo que se possa imaginar”. Fiz também que o prazo de 120 dias “não se apresenta razoável”.

“Ainda assim, não há como se justificar que o presidente dá nobre casa legislativa alegue desconhecimento de tal dispositivo no momento da convocação do primeiro suplente”.

Ao final, determina que Nêudo da Itã convoque e emposse o vereador Everaldo Patriota em até 48 horas.

O Colégio de Aplicação da Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada – Cafafopst realizou na manhã dessa segunda -feira (07) o teste seletivo, pré-requisito para a ingresso nas mais de 100 vagas ofertadas para as séries de 6° ao 9° Ano do ensino fundamental e do 1° ao 3° Ano do ensino médio.

Quase 220 candidatos inscritos que foram submetidos as provas de matemática (10) , português (10) e uma redação.

Segundo a diretora pedagógica a professora Mayanna Larissa o gabarito preliminar saiu logo ao término da avaliação.

Os candidatos terão até esta quarta para recorrer. O resultado preliminar e final sairão até sexta-feira. O teste desse ano foi considerado um sucesso.