Empreendimento jurídico traz proposta do full service para o Sertão

Presidente do TSE abre o evento, às 10h, na sede da Corte. Imprensa pode acompanhar a cerimônia, sem a necessidade de credenciamento prévio

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, comanda na próxima quarta-feira (4), às 10h, a abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção pelas entidades fiscalizadoras. A solenidade deflagra o Ciclo de Transparência – Eleições 2024.

A abertura do código-fonte da urna reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação, bem como com o fortalecimento da democracia. O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Julio Valente, também participará do evento, que ocorrerá no Auditório I na sede do TSE, em Brasília.

A cerimônia é aberta à imprensa, sem a necessidade de credenciamento prévio. O evento será transmitido pelo canal do TSE no YouTube. Após a solenidade, o presidente do TSE e o secretário de Tecnologia responderão a eventuais dúvidas dos representantes das entidades fiscalizadoras e dos profissionais de imprensa que estiverem fazendo a cobertura.

A abertura do código-fonte da urna eletrônica é um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que acontece regularmente, pelo menos um ano antes de cada eleição. A dinâmica inicia a primeira fase do Ciclo de Transparência previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, que trata das ações de fiscalização do sistema eletrônico de votação.

Divulgação do código-fonte

O código-fonte será aberto faltando um ano e dois dias para as Eleições Municipais de 2024 e ficará disponível, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito. Ao longo desse período, instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil poderão acompanhar e analisar o código, mediante agendamento prévio, inclusive com acesso a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica.

A Justiça Eleitoral prepara um ambiente seguro para deixar os sistemas a serem utilizados na eleição à disposição das entidades fiscalizadoras interessadas, que podem utilizar ferramentas automatizadas e solicitar os esclarecimentos que julgarem necessários. Eventuais inconformidades devem ser apresentadas ao TSE, que deverá corrigi-las e demonstrar os ajustes realizados. É importante destacar que todas as alterações realizadas nos sistemas são rastreáveis e ficam disponíveis para verificação das entidades fiscalizadoras.

“Tudo em uma sala clara, iluminada e pública”, afirma o presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, ao ressaltar que nunca houve sala secreta para exame dos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo TSE.

Tanto é que, além da disponibilização do código-fonte no ambiente do TSE a todas as entidades fiscalizadoras, três das mais respeitadas universidades brasileiras – Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – também inspecionaram o código-fonte das urnas eletrônicas em suas dependências sem a necessidade de deslocamento ao prédio da Corte Eleitoral.

Reforçando os níveis de transparência e confiabilidade da população em geral nos sistemas eleitorais, essas universidades possuem o código-fonte em seus laboratórios para avaliação a qualquer tempo e por cientistas da computação, matemáticos, analistas de sistemas e acadêmicos das áreas de tecnologia. As três instituições não identificaram nenhuma vulnerabilidade ou risco relevante nos sistemas, confirmando a segurança e a integridade do código-fonte.

Sistemas e combate à fraude

Ao todo, 14 classes de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral poderão comparecer para analisar o conjunto de comandos existentes nas urnas eletrônicas e nos sistemas eleitorais. Durante os próximos 12 meses, todos os sistemas da urna eletrônica ficarão disponíveis para avaliação da sociedade, incluindo: sistema operacional; bibliotecas; programas de criptografia e respectivos compiladores; sistemas utilizados na geração de mídias; sistemas usados na transmissão, no recebimento e no gerenciamento dos arquivos de totalização.

O uso dessas tecnologias nos sistemas eleitorais foi uma resposta efetiva às fraudes que historicamente ocorriam, frequentemente, em diversas etapas do processo eleitoral. As fraudes foram eliminadas com a implantação do processo eletrônico, que trouxe segurança e confiança às eleições no Brasil.

No último Ciclo de Transparência, realizado antes das Eleições 2022, nove entidades estiveram no TSE para examinar a programação desenvolvida pela equipe de Tecnologia de Informação do Tribunal. As visitas ocorreram entre novembro de 2021 e agosto de 2022.

Farol de Notícias

O pré-candidato a deputado estadual, Breno Araújo, esposo da prefeita Márcia Conrado, ativou o modo ‘velocidade’ e vem utilizando as redes sociais para divulgar atos da sua agenda, e nada escapa da sua mira.

O assunto mais recente foi a divulgação de uma enquete em uma emissora de rádio local, onde o pré-candidato conquistou 215 votos na disputa direta com adversários em Serra Talhada.

Sem valor científico, as enquetes funcionam pela capacidade de mobilização, mas foi o suficiente para o dentista colocar um ‘foguetinho’ na ilustração vitoriosa.

Símbolo do PT

Outra curiosidade lançada por Araújo ocorreu ontem (quarta-feira), no ‘Dia do Nordestino’.

Mesmo sendo o presidente municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Dr. Breno sapecou uma arte ao lado de eleitores e simpatizantes, onde o ‘pano de fundo’ é a estrela vermelha, símbolo do Parrido dos Trabalhadores (PT).

Nos bastidores, são grandes os comentários de que o pré-candidato deve deixar o PSB e filiar-se ao PT no momento certo.

Empresário se colocou como terceira via para as próximas eleições.

Por André Luis

EXCLUSIVO

O ex-prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), que anunciou na última quarta-feira (12.02), durante participação nos programas Manhã Total, da Rádio Pajeú FM e Cidade Alerta, da Cidade FM, que volta a disputar as eleições no município tendo como vice, o vereador Djalma  do Minadouro (PSD), sofreu importantes baixas na sua base de apoio.

Segundo informações apuradas pelo blog, o empresário, Luciano Moreira (sem partido), rompeu com o grupo.

O blog apurou ainda que o ex-prefeito perdeu mais dois apoios importantes, o também empresário Zé Mago e o vereador Aécio Bezerra (PTB). Aécio foi eleito na base do ex-candidato a prefeito, Mário Viana Filho, mas passadas as eleições, pulou para o grupo governista – parece ter se arrependido e agora volta para o grupo da oposição ingazeirense.

A apuração do blog dá conta de que Luciano Moreira, além de romper com o grupo governista na cidade, pretende disputar a cadeira do executivo, formando, assim, uma terceira via no município.

Não se sabe se as pretensões do empresário seguirão em frente, mas segundo apuramos, já existem conversas entre as oposições da cidade para tentar alinhar os discursos e, quem sabe, lançarem apenas uma via para combater a chapa governista no município.

O mês de março promete fortes emoções na pauta política do município de Ingazeira. Aguardemos.

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, comentou o aumento dos casos de Covid-19 no município.

Durante entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (27), ele destacou que o crescimento já era esperado para este período e reforçou a importância da vacinação.

“Desde o fim da pandemia, a gente sempre alertou que a Covid veio para ficar e que precisaríamos aprender a conviver com ela. Felizmente, a vacina tem evitado casos graves”, afirmou.

Segundo Artur, a alta circulação de pessoas no retorno às aulas e a proximidade do Carnaval contribuíram para o aumento recente. “Na semana passada, registramos 24 casos notificados de Covid-19. Nenhum deles apresentou complicações”, disse. Ele também alertou para o impacto das mudanças climáticas no aumento de doenças respiratórias e adiantou que a vacinação contra a gripe pode ser antecipada no Nordeste.

Vacinação disponível e fake news preocupam

O secretário reforçou que todas as vacinas contra a Covid-19 estão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde e incentivou a população a manter o esquema vacinal atualizado. “Quem tiver dúvida sobre sua situação vacinal deve procurar o posto de saúde. Temos um sistema que registra todas as doses aplicadas”, explicou.

Artur também criticou a disseminação de boatos sobre vacinas, que têm levado à queda na imunização de crianças. “Infelizmente, ainda circulam áudios espalhando mentiras sobre a tríplice viral. Isso faz com que pais deixem de vacinar seus filhos, colocando-os em risco. Vacina salva vidas, não há discussão sobre isso”, alertou.

Saída da ministra da Saúde

Ao comentar a recente demissão da ministra da Saúde, Nísia Trindade, Artur Amorim reconheceu o trabalho da gestora na reestruturação do SUS, mas apontou que a decisão teve forte motivação política. “Nísia pegou um sistema degradado e conseguiu organizar muita coisa, mas sempre houve uma pressão política para substituí-la”, avaliou.

O secretário reforçou que, apesar dos desafios, a saúde municipal segue monitorando os casos de Covid e garantindo a vacinação da população. “Se houver qualquer alteração no cenário epidemiológico, vamos informar a população. O importante é que todos façam sua parte e se protejam”, concluiu.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai ampliar a aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar. A estimativa é de que haja um acréscimo de 30% no número de agricultores(as) beneficiados em 2021. 

A Secretária de Assistência Social, Madalena Leite, que coordena o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no âmbito do município, reuniu os beneficiários – seguindo os protocolos de segurança sanitária – para apresentar o balanço do programa no ano passado. 

Foram investidos duzentos mil reais na aquisição de mais de 47 toneladas de alimentos oriundos da agricultura a familiar, beneficiando 67 famílias camponesas em Afogados da Ingazeira. 

Os produtos atendem às necessidades alimentares dos beneficiários de importantes programas e instituições, como o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), abrigo institucional, cozinha comunitária, casa de apoio aos pacientes no Recife, CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, dentre outras. 

“Esse é um programa fundamental para gerar renda no campo e garantir alimentos de qualidade na mesa dos beneficiários de diversos serviços ofertados pela Prefeitura,” destacou a secretária Madalena. Ela informou ainda que a abertura do PAA para este ano está agendada para o próximo dia 2 de março.