Coluna do Domingão

A Juiza Tayná Lima Prado negou o pedido de liminar da Câmara de São José do Egito para obrigar a gestão Evandro Valadares a autorizar crédito suplementar em seu favor.

O Poder Legislativo acusa a gestão Valadares de omissão, por mesmo sendo solicitado por ofício e com autorização legislativa, não apresentar qualquer justificativa para negar a suplementação.

“A impetrante requereu a concessão de liminar alegando a imprescindibilidade do crédito para pagamento de despesas da Câmara Municipal, garantindo o bom funcionamento do local”.

Como é sabido, servidores e vereadores estão sem receber dezembro e décimo terceiro salário. O décimo terceiro só se aplica aos servidores.

“É importante destacar que o crédito suplementar é um crédito adicional destinado a reforço de dotação orçamentária que se tornaram insuficientes, devendo ser autorizado por lei e aberto por decreto executivo. Ocorre que, a meu ver, a menção de pagamento de pessoal não é suficiente para justificar para abertura do crédito, pois não descreve o motivo da insuficiência da despesa anteriormente prevista em orçamento”.

Segue a juíza: “Cabe destacar que se ocorrer despesas que são imprevisíveis no decorrer do ano, deve haver uma justificativa para abertura do crédito, ainda que vise a reforçar dotação orçamentária já prevista. Assim, não preciso ir além neste exame superficial, por entender insuficientemente os pressupostos necessários à concessão da medida liminar”, conclui.

“Com efeito, a concessão da liminar, conforme requerida iria de encontro ao dispositivo que veda a concessão liminar em Mandado de Segurança de aumento de despesa. Logo, ausentes os requisitos legais, indefiro a liminar, com fundamento no art. 7º, §2º, da Lei 12.016/2009”. Veja a decisão: SJE Liminar negada  .

Candidata ao Senado apresentou propostas para logística, energia, qualificação profissional e desenvolvimento regional durante sabatina nesta terça-feira (8).

Marília Arraes (PDT), candidata ao Senado, participou nesta terça-feira (8) de uma sabatina promovida pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), onde respondeu a questionamentos sobre economia, infraestrutura e mercado de trabalho.

Entre os pontos defendidos pela candidata estão a ampliação da infraestrutura logística, investimentos em qualificação profissional e políticas voltadas às diferentes atividades econômicas das regiões de Pernambuco.

Marília citou o polo gesseiro do Araripe, a fruticultura do Vale do São Francisco, o polo de confecções do Agreste e o complexo industrial e portuário da Região Metropolitana como setores que, segundo ela, devem orientar políticas específicas de desenvolvimento.

Na área de infraestrutura, a candidata colocou entre suas prioridades a conclusão do ramal Salgueiro-Suape da Transnordestina. Também defendeu investimentos nos aeroportos do interior e maior integração entre os diferentes meios de transporte.

Na área energética, Marília falou em ampliar o uso de fontes renováveis e a infraestrutura de gás natural, com atenção ao Araripe e ao Vale do São Francisco.

Ao abordar a reforma tributária, defendeu o fortalecimento da Sudene e a manutenção de instrumentos de incentivo ao desenvolvimento regional, além de mudanças no Pacto Federativo e medidas voltadas aos pequenos e médios empreendedores.

“Não podemos permitir que o Nordeste volte a ser tratado apenas como mercado consumidor da produção de outras regiões. Pernambuco precisa ter infraestrutura, crédito, energia, formação profissional e condições tributárias para atrair investimentos, produzir e competir”, afirmou.

Durante a sabatina, Marília também foi questionada sobre o fim da escala de trabalho 6×1. A candidata reiterou posição favorável à mudança e argumentou que a redução da jornada pode melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida, com impacto também sobre a rotina das mulheres.

Ao final do encontro, afirmou que pretende manter diálogo com representantes do setor produtivo caso seja eleita para o Senado.

Foto: Crysli Viana

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Nos votos válidos, que excluem brancos, nulos e indecisos, João Campos tem 51% e Marília Arraes, 49%, e estão empatados dentro a margem de erro. Levantamento foi feito entre os dias 23 e 25 de novembro.

G1-PE

O Ibope divulgou, nesta quarta-feira (25), o resultado da segunda pesquisa do instituto sobre o segundo turno da eleição para prefeito do Recife. O levantamento foi realizado entre os dias 23 e 25 de novembro e tem margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Os resultados foram os seguintes: João Campos (PSB): 43%; Marília Arraes (PT): 41%; em branco/nulo: 15%; não sabe/não respondeu: 2%.

Em relação ao levantamento anterior do Ibope, divulgado em 18 de novembro: João Campos (PSB): tinha 39% e subiu para 43%; Marília Arraes (PT): tinha 45% e desceu para 41%; em branco/nulo: se manteve em 15%; não sabe/não respondeu: subiu de 1% para 2%.

De acordo com o Ibope, persiste um empate técnico entre os candidatos, mas agora com a inversão da vantagem numérica em relação à pesquisa anterior. A diferença entre ambos é de apenas dois pontos percentuais e menor que a margem de erro da pesquisa, que é de três pontos percentuais.

Votos válidos

Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes: João Campos (PSB): 51%; Marília Arraes (PT): 49%. 

Em relação ao levantamento anterior do Ibope, divulgado em 18 de novembro: João Campos (PSB): tinha 47% e subiu para 51%; Marília Arraes (PT): tinha 53% e caiu para 49%.

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no 2º turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Intenção de voto espontânea: João Campos (PSB): 40%; Marília Arraes (PT): 38%; outros 1%; branco/nulo: 18%; não sabe/não respondeu: 4%.

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos; entrevistados: 1.001 eleitores do Recife; Quando a pesquisa foi feita: entre 23 e 25 de novembro; registro no TRE: PE‐04600/2020; Nível de confiança: 95%; contratantes da pesquisa: TV Globo e “Jornal do Commercio”.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 3 pontos, para mais ou para menos.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve, na manhã desta quinta-feira (10), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) para participar da reunião entre o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e parlamentares das bancadas aliadas. 

Lula  esteve pela primeira vez no CCBB, em Brasília, onde funciona o gabinete de transição. O futuro presidente disse que  quer manter diálogo aberto com o Congresso Nacional e com todos os partidos políticos. 

Além dos partidos da coligação petista (PSB, PCdoB, PV, PSOL, Rede, Solidariedade, Avante e Agir), foram chamados integrantes do PSD e do MDB, que participam do conselho político da transição. 

Também participaram da reunião o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e a cúpula do gabinete de transição, liderado pelos ex-ministros Gleisi Hoffmann e Aloizio Mercadante.

Do blog do Jamildo

O vice-governador Raul Henry foi reeleito presidente do PMDB de Pernambuco nesse sábado (1º), em convenção que teve a participação de socialistas como o governador Paulo Câmara e o secretário Antônio Figueira (Casa Civil), para marcar a manutenção da aliança.

Nas últimas semanas, se espalharam rumores de uma suposta reaproximação do PSB ao PT, que fazia parte da Frente Popular antes da adesão do deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), que é opositor ferrenho dos petistas.

No gesto para mostrar que PMDB e PSB estão juntos, além de Paulo Câmara e Figueira, estiveram na convenção dos peemedebistas ainda os secretários Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer), Nilton Mota (Agricultura e Reforma Agrária) e Milton Coelho (Administração).

Eleição da executiva estadual – A direção do partido teve algumas trocas que retiraram nomes que perderam nas últimas eleições para colocar os atuais quadros do PMDB. “Além de cumprir a formalidade de renovar a executiva estadual, tivemos na convenção um momento oportuno para incorporar à direção do partido as forças políticas reais que hoje representam a legenda. Ou seja, todos os deputados, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores”, disse Raul Henry pela assessoria de imprensa.

Além de Raul Henry permaneceram  Alexandre Ferrer como primeiro-vice-presidente, Marta Guerra como segunda e Jayme Asfora como terceira. André Gustavo Carneiro Leão e Flávio Gadelha continuam como primeiro e segundo tesoureiros.

Jarbas segue na primeira vogal e Ricardo Costa passa da segunda para a terceira. Kaio Maniçoba assume a segunda e Tony Gel foi mantido na quarta.

O secretário geral deixa de ser Roberto Chaves Pandolffi e passa a ser Bruno Lisboa. O ex-prefeito de Petrolina Júlio Lóssio sai da secretaria adjunta, que passa a ser ocupada por Murilo Cavalcanti.