Oposição entre com Recurso Contra a Expedição de Diploma de prefeito e vice de Tabira
Por Nill Júnior
Por Anchieta Santos
Em solenidade realizada ontem pela manhã na Câmara de vereadores de Tabira a chapa vitoriosa Sebastião Dias (Prefeito reeleito) e Jose Amaral (vice), foi diplomada pelo juiz eleitoral Dr. Hildeberto Junior da Rocha Silvestre.
Na oportunidade também foram diplomados os 11 vereadores eleitos em 2 de outubro: Nelly de Mano; Dicinha do Calçamento; Dr. Alan Xavier; Didi de Heleno; Dr. Marcilio; Aristoteles Monteiro; Kleber Paulino; Djalma das Almofadas; Aldo Santana; Drª. Claudiceia Rocha e Marcos Crente.
Diplomação realizada e a oposição já entra em ação. Hoje mesmo o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) viaja para João pessoa onde junto aos seus advogados providenciará o Recurso Contra a Expedição de Diplomaçao do Prefeito Sebastião Dias e do vice Jose Amaral.
Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, aliados do ex-prefeito Dinca garantiram que a ação será ajuizada amanhã junto ao Tribunal Regional Eleitoral de PE.
O acórdão tem por base a apelação N. 0004432-86.2004.815.0371 em ação de improbidade administrativa da justiça comum do estado da Paraíba contra o vice eleito Jose Amaral, datada de 19 de maio de 2016.
Ela suspendeu os direitos políticos por seis anos, ficando proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios direta e indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário. A Oposição acredita que a ação atinge também o prefeito Sebastião Dias.
O prefeito eleito de Flores, Giba Ribeiro, destacou um momento em sua trajetória pública nesta sexta-feira (27). Em uma cerimônia realizada na Câmara de Vereadores, ele participou da entrega dos certificados aos concluintes do Curso de Libras, iniciativa promovida pela Secretaria Municipal de Educação, pela Coordenação de Educação Inclusiva e pelo Governo Municipal. “Hoje, com […]
O prefeito eleito de Flores, Giba Ribeiro, destacou um momento em sua trajetória pública nesta sexta-feira (27). Em uma cerimônia realizada na Câmara de Vereadores, ele participou da entrega dos certificados aos concluintes do Curso de Libras, iniciativa promovida pela Secretaria Municipal de Educação, pela Coordenação de Educação Inclusiva e pelo Governo Municipal.
“Hoje, com muita alegria e emoção, estive na Câmara de Vereadores para a entrega dos Certificados aos Concluintes do Curso de Libras, promovido pela Secretaria Municipal de Educação e a Coordenação de Educação Inclusiva e o Governo Municipal. Um marco importante na educação da nossa terra, algo priorizado por Marconi e Lucila ao longo destes anos”, declarou Giba em suas redes sociais.
Durante o evento, o prefeito eleito também foi homenageado com um título de Honra ao Mérito pelo Projeto Municipal “Todos Juntos, Somos Mais Fortes!”, que tem como foco a educação inclusiva e o bem-estar da população florense.
“Na oportunidade, tive a felicidade em receber Honra ao Mérito pela contribuição no Projeto Municipal ‘Todos Juntos, Somos Mais Fortes!’ que enfatiza a educação inclusiva e a promoção de bem-estar da sociedade florense. Fico emocionado e lisonjeado pelo título, levando este reconhecimento como combustível para dar continuidade em 2025 ao legado de Marconi e evoluirmos cada vez mais. Muitíssimo obrigado!”, destacou Giba na postagem.
Segundo Giba, o Curso de Libras faz parte dos esforços da atual gestão para promover a inclusão e preparar os cidadãos para atender às demandas de uma sociedade cada vez mais diversa. Giba Ribeiro ressaltou o compromisso de sua futura administração com a continuidade dessas ações. “Parabenizo aos envolvidos e reitero que a educação continuará sendo a prioridade da nossa gestão.”
Do Estadão Conteúdo Ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão no caso triplex, o juiz federal Sérgio Moro afirmou que a sentença “não traz qualquer satisfação pessoal”. O petista foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. “Registre-se que a presente condenação não traz a […]
Ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão no caso triplex, o juiz federal Sérgio Moro afirmou que a sentença “não traz qualquer satisfação pessoal”. O petista foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.
“Registre-se que a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável que um ex-presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado ‘não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você’ (uma adaptação livre de ‘be you never so high the law is above you’)”, afirmou Moro.
Segundo Moro, o ex-presidente “recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de presidente da República, ou seja, de mandatário maior”.
“A responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Isso sem olvidar que o crime se insere em um contexto mais amplo, de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele o Grupo OAS. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente. Tal vetorial também poderia ser enquadrada como negativa a título de personalidade”, destacou.
A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao suposto recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio do triplex no Guarujá, no Solaris, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016.
Lula e José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS, foram absolvidos “das imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial, por falta de prova suficiente da materialidade”.
O petista foi condenado por um crime de corrupção passiva pelo recebimento de vantagem indevida do Grupo OAS em decorrência do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobras e por um crime de lavagem de dinheiro, “envolvendo a ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento 164-A, triplex, e do beneficiário das reformas realizadas”.
Do site do MPPE Pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Uninassau, feita com 2.263 pessoas acima de 16 anos de 21 municípios pernambucanos, mostra que é em Afogados da Ingazeira onde o MPPE ostenta os melhores índices de confiabilidade e admiração. Das pessoas residentes na cidade e entrevistadas pelos pesquisadores, 74% disseram que admiram a […]
Pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Uninassau, feita com 2.263 pessoas acima de 16 anos de 21 municípios pernambucanos, mostra que é em Afogados da Ingazeira onde o MPPE ostenta os melhores índices de confiabilidade e admiração.
Das pessoas residentes na cidade e entrevistadas pelos pesquisadores, 74% disseram que admiram a instituição, enquanto 70% afirmaram confiar no Ministério Público de Pernambuco (nesta última pergunta, Pesqueira, no Agreste Central, registrou 71% de respostas “sim”).
Em outros dois quesitos, o afogadense também se destacou à frente dos moradores de outros municípios: 86% sabem onde fica o prédio do MP e 51% conhecem membros das instituição na cidade.
“Tive um problema com a compra de um terreno de herdeiros e precisei do Ministério Público”, diz o corretor de imóveis Tony Carlos da Silva Ramos, de 45 anos. Com sua motocicleta estacionada em frente à sede do MPPE em Afogados, nas Praça Monsenhor Arruda Câmara, Tony aprovou a atuação da instituição em seu caso. “Tudo foi resolvido. Fui bem recebido e, se precisar, venho de novo”, reforça.
Na mesma praça, onde ficam ainda a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios e a Prefeitura Municipal, uma turma de mulheres faz exercícios guiadas por um instrutor. Entre elas, Cícera Carla Souza Araújo, de 46 anos. Ela também faz elogios à atuação do MPPE na cidade. “Meu problema foi logo solucionado. Sei que muita gente que já precisou e ficou satisfeito. Eu volto se precisar”
Diante desses depoimentos espontâneos, surge a pergunta que levou o MPPE na Estrada a pegar a BR-232 e buscar as respostas in loco: o que faz com que a relação entre MPPE e a população de Afogados de Ingazeira e Pesqueira seja tão próxima? O MP realiza uma série de reportagens sobre essa atuação.
O Governo de Pernambuco antecipou a publicação do edital do concurso público para a Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado. Os dados do certame, previstos para serem divulgados no dia 13 de novembro, foram publicados no Diário Oficial deste sábado (11). Estão sendo ofertadas um total de 3.360 vagas, sendo 300 vagas para Oficial […]
O Governo de Pernambuco antecipou a publicação do edital do concurso público para a Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado. Os dados do certame, previstos para serem divulgados no dia 13 de novembro, foram publicados no Diário Oficial deste sábado (11).
Estão sendo ofertadas um total de 3.360 vagas, sendo 300 vagas para Oficial da Polícia Militar, 60 para Oficial do Corpo de Bombeiros Militar, 2,4 mil para Praça da Polícia Militar e 600 vagas para Praça do Corpo de Bombeiros Militar. Juntando os concursos da Polícia Militar, Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Científica, a administração estadual está abrindo 4.019 novas vagas nas forças de segurança do Estado.
A empresa organizadora do concurso será o Instituto AOCP (https://www.institutoaocp.org.br/) e as inscrições começam nesta segunda-feira (13) e seguem até o dia 13 de dezembro de 2023. As provas serão realizadas no dia 21 de janeiro de 2024 para os cargos do Corpo de Bombeiros Militar e no dia 28 de janeiro de 2024 para os cargos da Polícia Militar de Pernambuco.
“Estamos fazendo a nossa parte, com muita organização, planejamento, investimento e trabalho para proteger a vida das pernambucanas e pernambucanos e de todos aqueles que vivem em Pernambuco ou visitam nosso Estado. A realização dos concursos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, que acontece no âmbito do Juntos pela Segurança, é mais um passo nesse sentido. Tenho certeza que as forças de segurança estaduais ganharão novos servidores comprometidos em zelar pelo bem-estar da população. E não vamos parar aqui, pois estimamos um investimento de R$ 1 bilhão no setor de segurança até o fim de 2026”, declarou a governadora Raquel Lyra.
As provas do concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros serão realizadas de forma regionalizada nas cidades de Recife, Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão. No município sertanejo, as provas serão apenas para os cargos de Praça da Polícia Militar e Bombeiro.
Para a secretária de Administração, Ana Maraiza, a diretriz dada pela governadora é de que todos os esforços sejam feitos no sentido de fortalecer a segurança pública em Pernambuco. “A antecipação da divulgação do edital mostra o compromisso do governo Raquel Lyra em ampliar o quadro de servidores da segurança pública. Dessa forma, vamos garantir à população o incremento nas ações desse segmento”, pontuou.
VAGAS – Além das 3.360 vagas para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, a gestão estadual anunciou, no último dia 6 de novembro, que vai realizar concurso público para o preenchimento de 214 vagas para a Polícia Científica. Serão 77 vagas para o cargo de agente de medicina legal, 60 para médico legista e 77 para perito criminal.
Por sua vez, o concurso da Polícia Civil, cujo edital deverá ser publicado no dia 15 de dezembro e com previsão de provas em fevereiro de 2024, terá 445 vagas, sendo 250 para o cargo de agente de polícia, 150 para escrivão e 45 para delegados. A Polícia Penal também foi contemplada e, desde o início de 2023, a gestão estadual já empossou 338 policiais penais aprovados em um concurso de 2021.
INFRAESTRUTURA – O Governo de Pernambuco também tem cuidado da infraestrutura e logística da segurança pública. Na última sexta-feira, foram entregues 44 novas viaturas para a Polícia Civil. Elas se somam a outras ações, como a entrega de 724 novas viaturas para a PM, 20 para a Polícia Penal, além de 7 mil coletes balísticos para policiais militares e 1 mil para os policiais civis.
Nesta terça-feira (26), a Secretaria de Saúde de Itapetim realizou a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, abordando como tema “A política de saúde mental como direito: Pernambuco pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”. O evento aconteceu no auditório da prefeitura, tendo como […]
Nesta terça-feira (26), a Secretaria de Saúde de Itapetim realizou a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, abordando como tema “A política de saúde mental como direito: Pernambuco pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.
O evento aconteceu no auditório da prefeitura, tendo como palestrantes o Dr. Márcio Fernando Magalhães – promotor de justiça da Comarca local, e o enfermeiro Thiago Henrique Lopes – coordenador do CAPS de Itapetim.
A conferência teve como objetivo elaborar propostas que serão encaminhadas às conferências estaduais de saúde mental, visando a implementação de melhorias para o fortalecimento das políticas públicas de saúde mental no município.
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