Decisão do TSE pode permitir que políticos inelegíveis até outubro disputem eleições em novembro

Nos últimos dois anos, a infraestrutura das escolas públicas em Pernambuco apresentou melhorias em alguns aspectos, resultado da atuação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que vem fiscalizando e monitorando a situação das unidades de ensino nos 184 municípios.

O levantamento que mostra o atual cenário das escolas públicas foi apresentado nesta quinta-feira (03.08), pelo TCE, como parte das atividades do mês nacional da primeira infância.

O TCE realizou duas operações para fiscalizar a infraestrutura das unidades de ensino nos últimos anos. Em 2021, foram vistoriadas 792 escolas municipais e 225 escolas estaduais, ocasião em que foram identificadas diversas irregularidades, como banheiros sem portas, pias, assentos sanitários e descargas com defeito, paredes rachadas, goteiras, fiação exposta, acessibilidade precária e falta de carteiras e bancas, entre outros.

Após o levantamento, o TCE enviou ofícios aos gestores, emitiu alertas de responsabilização e, em reuniões com os conselheiros relatores e prefeitos, propôs a assinatura de Termos de Ajuste de Gestão (TAGs) para corrigir os problemas identificados.

Além disso, em abril deste ano, o TCE realizou outra operação, coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), para verificar a infraestrutura das escolas, focando nos municípios com atraso no cumprimento das cláusulas dos TAGs assinados em 2021.

Desde o início de 2022 até o momento, o monitoramento dos TAGs mostrou uma melhora em relação à inspeção de 2021.

Ao analisar as unidades educacionais municipais que foram vistoriadas nos dois momentos, é possível observar que o percentual de escolas com problemas generalizados de estrutura, como rachaduras, goteiras, fiação exposta e afundamento de piso, diminuiu de 29% para 13% em 2022/23. Já a presença de carteiras, bancas ou cadeiras em todas as salas aumentou de 92% para 97% no mesmo período.

Em relação aos banheiros, a porcentagem de escolas sem banheiros exclusivos para alunos reduziu de 63% em 2021 para 56,5% nos anos seguintes. E o número de escolas sem quaisquer descargas nos banheiros em funcionamento caiu de 33% para 14%. A situação das portas dos banheiros também melhorou, passando de 22% das unidades educacionais que apresentavam todas em más condições em 2021, para apenas 7% nas visitas subsequentes.

A acessibilidade também teve avanços, com o percentual de escolas com rampas de acesso para cadeirantes aumentando de 39% em 2021 para 66% nos anos seguintes.

“Sabemos que ainda existe um caminho a ser percorrido até que alcancemos a qualidade mínima de infraestrutura esperada para todas as escolas”, afirmou a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes. “Mas comemoramos os resultados alcançados porque já estão impactando a vida de cerca de 60 mil alunos de nosso Estado”, disse ela.

Até o último dia 20 de julho, o TCE havia formalizado 131 Termos de Ajuste de Gestão, sendo 16 com o Estado e 114 com os prefeitos, além de emitir 52 Alertas de Responsabilização e 10 Ofícios de Ciência de Falhas aos gestores responsáveis pela educação. Dos TAGs assinados, 25 foram julgados, sendo seis totalmente cumpridos, 18 atendidos de forma parcial e apenas um descumprido.

Os municípios que cumpriram integralmente os termos de ajuste de gestão assinados com o TCE foram Abreu e Lima, Agrestina, Araripina, Belém do São Francisco, Salgueiro, Terra Nova e Tracunhaém.

Luciano Duque e Márcio Oliveira, candidatos a prefeito e vice pela coligação “O Trabalho vai Continuar”, cumpriram mais uma extensa agenda na zona rural. O prefeito não compareceu à agenda do governador Paulo Câmara como costuma fazer institucionalmente, pela coordenação de Sebastião Oliveira. Duque tem como canal ao palácio o Federal Danilo Cabral.

Neste sábado (10), logo pela manhã, a chapa governista ouviu os produtores rurais de Poço do Serrote e no final da tarde participaram de um bate-papo na região de Serrinha, na comunidade de Poço da Cerca. O senador Humberto Costa acompanhou a primeira agenda.

“Cada dia que passa, estou mais alegre e animado. Receber o carinho e a confiança do homem e da mulher do campo, nos deixa certos que estamos no caminho certo”, disse em tom confiante. “Hoje foi um dia muito importante, onde na companhia do senador Humberto Costa, que nos prestigiou com a sua presença, estivemos na região do Poço do Serrote, uma comunidade numerosa; onde fomos recebidos como muita alegria”.

Luciano ainda lembrou-se dos investimentos que conseguiu levar para os moradores de Poço da Cerca, do Assentamento Virgulino Ferreira e Limoeiro, como poços artesianos, eletrificação rural de toda margem da barragem de Serrinha; “um investimento de mais de R$ 5 milhões”, destacou. Ele prometeu ainda  concluir mais de 40 quilômetros de estradas.

Do g1

Nascido em 17 de dezembro de 1936 em Buenos Aires, na Argentina, Francisco foi o primeiro papa latino-americano da história. Ele também foi o primeiro pontífice da era moderna a assumir o papado após a renúncia do seu antecessor e, ainda, o primeiro jesuíta no posto.

À frente da Igreja Católica por quase 12 anos, Francisco foi o papa número 266. Em 13 de março de 2013, durante o segundo dia do conclave para eleger o substituto de Bento XVI, Bergoglio foi escolhido como o novo líder – inclusive contra a sua própria vontade, segundo ele mesmo admitiu. Relembre a carreira do papa mais abaixo.

Os desafios do papado de Francisco

Apesar de ter sido eleito papa contra a própria vontade, a carreira de Francisco no catolicismo foi uma escolha própria do argentino. Formado em Ciências Químicas e professor de Literatura, o religioso filho de imigrantes italianos acabou optando por se dedicar aos estudos eclesiásticos.

Seu perfil jovial e descontraído — ele gostava de fazer piadas e brincadeiras — o tornou uma opção popular entre os colegas cardeais e uma escolha antes de mais nada conjuntural.

A Igreja Católica vivia então um de seus momentos mais delicados. A popularidade em baixa e os escândalos de pedofilia envolvendo padres em todo o mundo são apenas alguns dos desafios que o pontífice enfrentaria durante seu papado.

A modernidade também levou Francisco a lidar com outros assuntos delicados para a Igreja, como os direitos LGBTQIA+ e o sexismo.

Ele foi elogiado por avanços como o de permitir bênçãos de padres a casais do mesmo sexo, colocar mulheres em cargos mais altos no Vaticano e permitir que elas votassem no Sínodo dos Bispos — a reunião em que bispos debatem e decidem questões ideológicas e regimentos internos.

Mas também foi criticado por não avançar menos do que o esperado na questão feminina. Francisco terminou seu papado sem permitir sacerdotes do sexo feminino, reivindicação histórica de parte das católicas.

O papa defendia que apenas cristãos do sexo masculino poderiam ser ordenados para o sacerdócio, usando como base a premissa da Igreja Católica de que Jesus escolheu homens como apóstolos.

Discursos políticos e combate à pobreza

O pontífice também ficou marcado por discursos políticos durantes sermões. Não poupou críticas a líderes de países em guerra, como o russo Vladimir Putin e o israelense Benjamin Netanyahu. Ele também apontou o dedo para a União Europeia ao citar a crise dos refugiados, que começou durante seu papado, em 2015.

Em uma das imagens mais impressionantes e sem precedentes na Igreja Católica, rezou sozinho na sempre lotada Praça São Pedro, no Vaticano, quando a Covid-19 se espalhou pelo mundo e fez vários países decretarem quarentena.

Mas o combate à pobreza sempre foi sua prioridade. Ao ser apontado como o novo papa, ele escolheu o nome de seu novo título em homenagem a São Francisco de Assis, protetor dos pobres. O lema de seu papado foi “Miserando atque eligendo” — “Olhou-o com misericórdia e o escolheu”, em português.

As reformas da Igreja Católica também foram outra marca do papado de Francisco. Ele iniciou um processo de reforma das estruturas da Cúria, que é o governo do Vaticano, com atenção especial para a parte econômica e financeira.

Francisco, ‘um grande reformador’

Aos 80 anos, com dores no quadril que, por vezes, o faziam perder o equilíbrio, ele não falava de renúncia, como seu predecessor Bento XVI teve a audácia de fazer.

“Estou indo em frente”, disse ele na ocasião, contrariando declarações mais melancólicas feitas antes disso, em março de 2015: “Tenho a sensação de que meu pontificado será breve, quatro ou cinco anos”.

Francisco parecia impulsionado por uma missão urgente: incentivar uma Igreja desertada em alguns países a acompanhar com misericórdia os católicos em situações irregulares.

“Podemos falar de uma revolução, nos passos do Concílio Vaticano II” (1962-1965), que abriu a Igreja ao mundo moderno, disse à AFP o especialista em Vaticano Marco Politi, em 2016.

Politi classifica Francisco como “um grande reformador” que tentou fazer “com que a Igreja abandonasse a sua obsessão histórica em tabus sexuais”.

Ele foi o primeiro papa a ter convidado um transexual ao Vaticano e se recusou a julgar os homossexuais. Para Francisco, a Igreja era um “hospital de campanha, não um posto alfandegário”, que separa os bons e maus cristãos, disse Politi.

O argentino foi eleito, entre outros, para continuar a reestruturação econômica da Santa Sé iniciada sob Bento XVI com, por exemplo, o fechamento de contas suspeitas no banco do Vaticano, por muito tempo acusado de lavagem de dinheiro.

“Em termos de doutrina, ela [papa Francisco] não mudou nada. Neste sentido, nunca fez parte dos progressistas”, afirmou Politi. Segundo o especialista, o papa não tinha a intenção de ordenar padres casados ou mulheres, e se mostrou horrorizado com o aborto. Ele gostaria que seu trabalho reformista tivesse “uma continuidade”.

O papa tinha um forte consenso entre os fiéis e, também, entre alguns agnósticos e não-crentes. Mas ele não agradava aos ultraconservadores, que tentavam desacreditá-lo.

Bergoglio antes de ser papa

Francisco nasceu em Buenos Aires, em 1936. Seus pais, ambos italianos, chegaram à Argentina em 1929, junto de uma leva de imigrantes europeus em busca de oportunidades de trabalho na América.

Arcebispo da capital argentina, ele era considerado um homem tímido e de poucas palavras, mas com grande prestígio entre seus seguidores. O religioso era admirado pela sua total disponibilidade e seu estilo de vida sem ostentação.

O argentino também era reconhecido por seus dotes intelectuais, por ser considerado dialogante e moderado, além de ter paixões pelo tango e pelo time de futebol San Lorenzo.

Antes de seguir carreira religiosa, Bergoglio formou-se técnico químico. Depois, ingressou em um seminário no bairro de Villa Devoto. Em março de 1958, entrou no noviciado da Companhia de Jesus, congregação religiosa dos jesuítas, fundada no século 16.

Em 1963, Bergoglio estudou humanidades no Chile e voltou à Argentina no ano seguinte para ser professor de literatura e psicologia no Colégio Imaculada Conceição de Santa Fé.

Entre 1967 e 1970, foi estudar teologia e acabou sendo ordenado sacerdote no dia 13 de dezembro de 1969. Em menos de quatro anos chegou a liderar a congregação jesuíta local, um cargo que exerceu de 1973 a 1979.

Foi reitor da Faculdade de Filosofia e Teologia de San Miguel, entre 1980 e 1986, e, depois de completar sua tese de doutorado na Alemanha, serviu como confessor e diretor espiritual em Córdoba. Em 1992, Bergoglio foi nomeado bispo titular de Auca e auxiliar de Buenos Aires.

Em 1997, ele virou arcebispo titular de Buenos Aires. Em 2001, foi nomeado cardeal e primaz da Argentina pelo papa João Paulo II. Entre 2005 e 2011, ocupou a presidência da Conferência Episcopal do país durante dois períodos, até que deixou o posto porque os estatutos o impediam de continuar.

Na Santa Sé, Bergoglio foi membro da Congregação para o Culto Divino e a disciplina dos Sacramentos; da Congregação para o Clero; da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e das Sociedades de Vida Apostólica; do Pontifício Conselho para a Família e a Pontifícia Comissão para a América Latina.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), usou a abertura do programa Ouvir para Mudar 2025 nesta quinta-feira (14) para enviar um recado direto à oposição.

Em discurso durante evento no Sertão, que também passou por Ouricuri, Raquel reafirmou sua postura e disse contar com o apoio popular e político para seguir à frente do governo.

“Diga a eles que eu tô firme e eu tô de pé. Diga a eles que eu não tô sozinha, que eu tenho povo ao meu lado. Sabe que fazer política de um jeito diferente incomoda? Incomoda aqueles que fazem as coisas do mesmo jeito sempre e que não admitem que pode uma mulher do interior do estado de Pernambuco tá nesse lugar que eu tô aqui hoje”, afirmou.

A governadora ressaltou a confiança de prefeitos, vereadores e lideranças sindicais em sua gestão, citando avanços na geração de empregos e crescimento econômico.

“A gente trabalha para todos e para cada um, porque a gente dá emprego, oportunidade, porque a gente quer ver Pernambuco crescer. Nosso estado já voltou a gerar emprego de carteira assinada, já tá fazendo a economia crescer”, declarou.

Raquel também abordou a relação com as forças de segurança e a política de combate à corrupção, enfatizando que não admite desvio de recursos públicos.

“A polícia pra gente é alguém que a gente trabalha todo dia para cuidar do nosso povo, mas o nosso governo não tolera a corrupção. O dinheiro sagrado do povo de Pernambuco é para ir para benefício da população. Polícia Federal para mim são meus amigos, vêm em casa para tomar café, mas o que a gente quer é trabalhar com a polícia para que ela prenda bandido e bote na cadeia. Página policial pro governo de Pernambuco mais não. Esse tempo passou. O tempo agora é de a gente olhar pra frente.”

 

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Ao discursar para uma multidão que acompanhou a passagem do presidente Lula, em Brasília Teimosa, para entregar títulos de posse para os moradores da região, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou que o Governo Federal vem fazendo grandes investimentos no Estado. 

“O presidente Lula nunca faltou com o povo de Pernambuco. Nos seus governos, nosso estado sempre foi bem assistido com muitos investimentos em saúde,  educação,  infraestrutura,  habitação e programas sociais. E não tem sido diferente nesse seu terceiro governo. O presidente Lula está fazendo o maior volume de investimentos da história de Pernambuco”, lembrou Silvio Filho. 

Como exemplo, o ministro de Lula citou investimentos importantes que chegaram em Pernambuco como as melhorias na infraestrutura portuária nos Portos de Suape e Recife, que aumentaram a atração de novos negócios, gerando mais empregos; além de reformas nos aeroportos regionais para ampliar a conectividade dos municípios, incentivando o turismo de negócios e de lazer. 

Costa Filho também ressaltou obras estruturantes fundamentais para o desenvolvimento do Estado como a Transnordestina, Arco-metropolitano e as duplicações e requalificações das BRs 104, 232 e 423. 

“É o Lula do Minha Casa, Minha Vida. É o Lula do Prouni, Pronatec. É o Lula do Minha Casa, Minha Vida. É o Lula dos institutos federais, do Luz para Todos. Esse é o melhor presidente da história do Brasil”, finalizou Silvio.