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Marília Arraes mobiliza Congresso para derrubar veto de Bolsonaro a distribuição gratuita de absorventes 

Por André Luis

Projeto da deputada do PT-PE beneficia quase 6 milhões de mulheres

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) já iniciou uma mobilização ampla no Congresso e junto à sociedade civil para garantir a derrubada do veto de Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 4968/2019, de autoria dela, que cria o Programa Nacional de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. 

“Bolsonaro mostra que não tem nenhum pingo de sensibilidade com as mulheres. Ele deixa claro toda a sua misoginia com esse veto. Não podemos nos calar, pois estamos tratando da vida, da dignidade de milhares de mulheres. Esse veto é um atentado contra todas nós e por isso não perdemos nenhum minuto. Já iniciamos as articulações e contamos com o valioso apoio da bancada feminina, independentemente de partidos. Vamos derrubar esse veto absurdo!”. 

O PL, aprovado na Câmara e no Senado, garante a distribuição de absorventes higiênicos para 5,9 milhões de mulheres em todo o país. O veto do governo foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira. 

“Quando trouxe a discussão sobre a dignidade menstrual para a Câmara, quis ampliar o debate sobre os direitos das mulheres. Por isso temos que continuar trabalhando contra o veto de Bolsonaro e lutar contra mais essa atitude misógina do governo.”

A ideia de Marília com o projeto é criar uma estratégia de promoção da saúde e atenção à higiene, com os objetivos principais de combater a precariedade menstrual, identificada como a falta de acesso ou a falta de recursos que possibilitem a aquisição de produtor de higiene e outros recursos necessários ao período da menstruação. 

“Esse é um tema que deve ser discutido pelo poder público, mas essa não é a intenção do governo. O veto de Bolsonaro é um absurdo e atinge diretamente todas as mulheres do nosso país. Vamos continuar articulando no Congresso para derrubar esse ataque frontal contra as mulheres”, finaliza Marília.

Outras Notícias

Chefe da AGU convidado para lugar de Moro

Bolsonaro convidou o chefe da AGU, André Mendonça,  para lugar de Sérgio Moro no Ministério da Justiça. Segundo aliados do ministro, ambos tiveram uma conversa mais cedo. Mendonça não deu uma resposta final ao convite, mas, segundo interlocutores dele, deverá aceitar. Se Mendonça for confirmado, a tendência é que Bolsonaro faça uma cisão no Ministério […]

O advogado-geral da União, ministro André Mendonça

Bolsonaro convidou o chefe da AGU, André Mendonça,  para lugar de Sérgio Moro no Ministério da Justiça.

Segundo aliados do ministro, ambos tiveram uma conversa mais cedo. Mendonça não deu uma resposta final ao convite, mas, segundo interlocutores dele, deverá aceitar.

Se Mendonça for confirmado, a tendência é que Bolsonaro faça uma cisão no Ministério da Justiça e crie a pasta da Segurança Pública.

Neste caso, a expectativa de assessores do presidente é que ele nomeie Anderson Oliveira, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, para a função. Anderson conta com apoio do ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), amigo de Bolsonaro.

No domingo (26), Bolsonaro chegou a dizer a deputados e assessores que indicaria o ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira.

Nesta segunda (27), no entanto, ele ponderou que a mudança poderia prejudicar o andamento da SAJ (Subchefia para Assuntos Jurídicos), que também é subordinada a Oliveira.

Nesta segunda, Bolsonaro afirmou que o novo ministro da Justiça deve ser nomeado nesta terça-feira (28). Segundo ele, o novo titular do cargo deve ter um perfil de diálogo com outros Poderes.

“[Será alguém com] capacidade de dialogar com outros Poderes, que tenha boa entrada no Supremo, no TCU [Tribunal de Contas da União], no Congresso.”

Bolsonaro manteve suspense sobre a escolha, mas disse que Oliveira continuava cotado e que André Mendonça era “um bom nome”.

“Vocês vão ter uma surpresa positiva, tem dois nomes postos à mesa, o Jorge e outro. Eu não vou falar porque, se muda, vão falar que eu recuei.”

Em relação à escolha para a PF, Bolsonaro defendeu Ramagem. O presidente disse que o conheceu na campanha eleitoral de 2018 porque ele fazia parte da equipe de sua segurança como candidato.

“Ele ficou novembro e dezembro na minha casa, dormiu na casa vizinha, tomava café comigo. Ai tirou fotografia com todo mundo, foi num casamento de um filho meu. Não tem nada a ver a amizade dele com meu filho, meu filho conheceu ele depois”, disse.

“E eu passei a acreditar no Ramagem, conversava muito com ele, trocava informações, uma pessoa inteligente, bem informada, e demonstrou ser uma pessoa da minha confiança. A partir do momento que tenho chance de indicar alguém da PF, porque não [o] indicaria?”.

Estudante de Sertânia tem bom desempenho na redação do Enem e alcança 940 pontos

Alcançar uma boa pontuação na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não é tarefa fácil, mas a ex-aluna da Escola Municipal José Sérgio Veras, a sertaniense Alice Oliveira Freire do Nascimento, 17 anos, é uma das pessoas que conquistou esse feito atingindo 940 pontos. Com uma rotina de estudo de 4 a 6 […]

Alcançar uma boa pontuação na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não é tarefa fácil, mas a ex-aluna da Escola Municipal José Sérgio Veras, a sertaniense Alice Oliveira Freire do Nascimento, 17 anos, é uma das pessoas que conquistou esse feito atingindo 940 pontos. Com uma rotina de estudo de 4 a 6 horas por dia, Alice conta como foi o processo para conseguir um bom desempenho na prova.

“Eu estudava as matérias de segunda a sexta, no sábado fazia simulados e no domingo corrigia. Também fazia de três a quatro redações por semana em média, na reta final eu fazia praticamente uma por dia e mandava para o meu amigo João Messias, que é estudante de Engenharia, corrigir”, destacou.  

Alice disse, ainda, que gostou muito do tema da redação (‘O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira’) e que por já ter estudado o assunto conseguiu desenvolver um bom texto.

Segundo a estudante, a pontuação foi uma surpresa. “Quando vi a nota eu chorei, veio aquela sensação de que o esforço valeu a pena. Quando você se prepara, você espera, eu achava que ia ter um bom desempenho, mas não esperava alcançar essa nota. Eu coloquei na cabeça que só ia crescer na vida se eu estudasse e consegui atingir a pontuação que almejava, foi muito trabalho, mas consegui”, disse.

Com a pandemia do novo coronavírus, estudantes de todo o mundo foram impactados com novas maneiras de estudar e Alice diz que teve dificuldades. “Eu estudava pelo celular, mas as aulas presenciais fizeram muita falta. Os professores se esforçaram ao máximo, mas os alunos ficaram perdidos. Pesou bastante não poder trocar experiências na sala de aula, consegui participar, mas não foi a mesma coisa”.

Alice também conta que recorreu a outras fontes de estudo, como cursos gratuitos na internet. “A base que os professores deram na Escola José Sérgio Veras foi crucial, eles pegavam no meu pé, mas recorri também a conteúdos extras. Muitos alunos, assim como eu, não têm condições financeiras de arcar com um curso, não podem contratar, por isso pesquisei muito material gratuito na internet, principalmente no Youtube e Instagram”, destacou.

Alice relata que se preparar para o Enem durante esse período foi complicado.  “Foi extremamente desgastante estudar para o vestibular nesta pandemia, em alguns dias deu vontade de jogar tudo para o alto. O psicológico ficou abalado, deu medo e dá muito medo ainda, atrapalhou minha desenvoltura de certa forma. Nesse período de preparação para o vestibular você fica muito inseguro, é tudo incerto, são muitas questões. Tive queda de cabelo emocional, problema de pele. Por isso, se tem um conselho que eu gostaria de dar é que se você conhece alguém que está nesse momento da vida, dê apoio, você pai, mãe, amigo, não fique apenas cobrando”, disse.

Ela destacou que conhecer a prova do Enem facilitou bastante. Alice participou do exame como treineira no primeiro e segundo ano do ensino médio. Hoje a jovem ainda está em dúvida na escolha do curso superior: enfermagem ou fisioterapia.

Alice cursou o ensino médio como aluna da Escola Estadual Amaro Lafayette, que tem um anexo na Escola Municipal José Sérgio Veras, no povoado de Cruzeiro do Nordeste. Os professores da estudante, que são do quadro de docentes do município, comemoraram o desempenho de Alice e a gestora da Escola José Sérgio Veras, Conceição Tenório também celebrou a conquista.

“Alice está na José Sérgio Veras desde a educação infantil e a conquista dela é também de toda uma equipe de professores e demais profissionais que contribuíram para esse resultado. Estamos muito orgulhosos e felizes. É gratificante e estimulante perceber os frutos que o nosso trabalho tem gerado”, destacou.

Serra Talhada atinge metas fiscais e presta contas das ações da saúde em 2018

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada realizou na manhã desta terça-feira (23.04), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, as audiências públicas de prestação de contas das ações da saúde e apresentação de Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre do exercício de 2018. O evento contou com a presença da secretária de Saúde, Márcia Conrado; […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada realizou na manhã desta terça-feira (23.04), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, as audiências públicas de prestação de contas das ações da saúde e apresentação de Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre do exercício de 2018. O evento contou com a presença da secretária de Saúde, Márcia Conrado; do secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehunnas Peixoto; do secretário executivo de Saúde, Aron Lourenço; e dos vereadores Ronaldo de Dja, Rosimério de Cuca e José Raimundo, além de servidores municipais, Conselho Municipal de Saúde e público em geral.

Na audiência das Metas Fiscais foram apresentados os dados referentes às receitas correntes, que atingiram 92, 51% da previsão; receitas líquidas, que atingiram 92,73%; e transferências correntes, que chegaram a 91,30%, além do repasse para a Câmara Municipal, na ordem de R$ 6.149.764,32. A despesa total com pessoal foi de 48,92% sobre a receita corrente líquida, sendo que o limite máximo seria de 54% e o limite prudencial de 51,3%. A aplicação dos recursos para saúde foi de 15,61% e para educação foi de 25,75%, ambos atingindo o enquadramento fiscal.

O resultado positivo das Metas Fiscais foi enfatizado pelo secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehunnas Peixoto. “Comemoramos o enquadramento do nosso município no tocante a importantes índices, como despesas com pessoal, investimento em saúde e educação, e cumprimento de metas em arrecadação. Parabenizo o prefeito Luciano Duque por sempre buscar uma gestão focada no princípio da publicidade e na transparência nos dados públicos”, disse.

Na audiência da Saúde foi apresentado um balanço com a prestação de contas das ações realizadas pela secretaria municipal no referido quadrimestre, com ênfase para as ações da Atenção Básica, que atingiram 97,50% de cobertura. “As ações tem como objetivo qualificar a Atenção Básica, no sentido de atingir a cobertura dos indicadores que possam proporcionar maior resolutividade e atender as demandas de saúde proveniente da necessidade da interferência da promoção e prevenção dos agravos, e assim evitar as hospitalizações desnecessárias”, destacou a secretária Márcia Conrado.

As ações foram implementadas dentro da Rede de Serviços – própria, complementar e terceirizada – da Secretaria Municipal de Saúde. Somente na Atenção Básica foram ofertados quase 200 mil atendimentos e procedimentos, incluindo aferição de pressão arterial, solicitação de mamografias, consultas, atendimento domiciliar, entre outros serviços. Foram quase 4 mil atendimentos e procedimentos ofertados pelo NASF; quase 7 mil atendimentos na zona rural, incluindo atendimento clínico e pediátrico, procedimento de enfermagem, citologia e combate a Geohelmitiase; quase 19 mil atendimentos noturnos; quase 19 mil pessoas vacinadas; quase 30 mil procedimentos de saúde bucal; quase 12 mil procedimentos de zoonoses; mais de 15 mil exames no CTA-SAE; e quase 90 mil preservativos distribuídos, além de diversas outras ações nas demais áreas da rede de saúde.

A rede de serviços de saúde é composta pelo Centro Municipal de Saúde, 23 Unidades de Saúde da Família, 07 UBS na zona rural, Núcleo de Vigilância em Saúde, Casa de Apoio, Fundação Altino Ventura, TFD, 03 laboratórios municipais, assistência farmacêutica, Central de Marcação, PNI Municipal, setor de transporte, NASF, CAPS Transtorno AD Infantil, 03 unidades de rede hospitalar conveniadas, Rede Hospitalar Estadual (Hospam), 01 CEO, Zoonoses e Hospital Veterinário, clínicas conveniadas particulares, CTA/SAE e atendimento noturno.

Frente Popular tem caminhada em defesa de Paulo no Ibura

A campanha de Paulo Câmara (PSB), esteve no Ibura, no Recife. Cinco mil pessoas segundo a organização,  saíram em caminhada com o candidato à reeleição, o prefeito Geraldo Julio (PSB) e lideranças da Frente Popular pelas ruas da localidade. “Essa eleição tem uma importância diferente. Ela nos dará a oportunidade de escolher entre dois lados. […]

A campanha de Paulo Câmara (PSB), esteve no Ibura, no Recife. Cinco mil pessoas segundo a organização,  saíram em caminhada com o candidato à reeleição, o prefeito Geraldo Julio (PSB) e lideranças da Frente Popular pelas ruas da localidade.

“Essa eleição tem uma importância diferente. Ela nos dará a oportunidade de escolher entre dois lados. O lado de Miguel Arraes, de Eduardo Campos, do presidente Lula. O lado do povo. Já o outro é da turma que só trouxe aumento de conta de luz, botijão de gás, do preço da gasolina e que fez reforma contra trabalhador brasileiro”, alertou.

O prefeito Geraldo Julio falou em entusiamo e defesa de Lula e Haddadna campanha. “Vamos dizer para aquele que já foi o maior presidente que Brasil já teve que Fernando Haddad vai ter, em Pernambuco, a maior votação do Brasil. Essa é a homenagem que a gente vai fazer ao presidente que deu renda, oportunidade de trabalho, deu crédito, que abriu oportunidades dos jovens da família pobre de fazer, na universidade, o seu curso superior”, resgatou.

Paulo Câmara prometeu criar, a partir de 2019, o Crédito Popular, para mais de 40 mil pequenos empreendedores com a liberação de R$ 3 mil para investir em suas iniciativas.

Senado elege os 21 membros da comissão que analisará impeachment

O plenário do Senado elegeu na tarde desta segunda-feira (25) os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment. Segundo o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado pelo PMDB para presidir o colegiado, a instalação será nesta terça (26), às 10h, com a […]

Plenário do Senado
Do G1

O plenário do Senado elegeu na tarde desta segunda-feira (25) os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment.

Segundo o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado pelo PMDB para presidir o colegiado, a instalação será nesta terça (26), às 10h, com a eleição de presidente e relator. Segundo ele, o parecer pela instauração ou não do processo de impeachment deve ser votado na comissão no dia 9 de maio. No plenário, a votação deve ocorrer por volta do dia 12 de maio.

Nos últimos dias, os partidos indicaram nomes para comporá comissão, de acordo com o tamanho das bancadas (veja ao final desta reportagem cada um dos indicados). O PMDB, por ter mais senadores, terá 5 integrantes. Os blocos do PSDB e do PT terão 4 cada um.

A eleição ocorre em meio à polêmica sobre quem deverá assumir a relatoria do processo. A indicação de Raimundo Lira para a presidência da comissão foi bem aceita por oposição e governo. Mas o PSDB, que integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria.

O tucano ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo. Se for instaurado o procedimento de impeachment, Dilma terá que se afastar da Presidência por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato.

Raimundo Lira afirmou que poderá haver candidatura avulsa para a relatoria, mas defendeu a a indicação de Anastasia. “Não posso impedir, mas acredito que o nome que será efetivamente indicado é o do Antônio Anastasia. Ele é professor de Direito Constitucional, um home moderado. Acredito que essas pequenas divergências serão superadas”, disse. A partir da instalação da comissão especial, o relator terá 10 dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e depois submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.

Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria – 41 dos 81 senadores. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido é maior – dois terços, ou 54 dos 81 senadores.

Veja a lista completa de senadores indicados para a comissão do impeachment:

PMDB (5 vagas)
Titulares
Raimundo Lira (PB)
Rose de Freitas (ES)
Simone Tebet (MS)
Dário Berger (SC)
Waldemir Moka (MS)
Suplentes
Hélio José (DF)
Marta Suplicy (SP)
Garibaldi Alves (RN)
João Alberto Souza (MA)
a definir

Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas)
Titulares
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Suplentes
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas)
Titulares
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
Suplentes
Humberto Costa (PT-PE)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
João Capiberibe (PSB-AP)*

*O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.

Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas)
Titulares
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zezé Perrella (PTB-MG)
Suplentes
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Magno Malta (PR-ES)

Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas)
Titulares
José Medeiros (PSD-MT)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Gladson Cameli (PP-AC)
Suplentes
Otto Alencar (PSD-BA)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Wilder Moraes (PP-GO)

Bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede, 3 vagas)
Titulares
Fernando Bezerra (PSB-PE)
Romário (PSB-RJ)
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
Suplentes
Roberto Rocha (PSB-MA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Cristovam Buarque (PPS-DF)