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Alepe aprova bônus de R$52 milhões para professores da Rede Estadual

Por André Luis

Nesta quinta-feira (7), a Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, aprovou em Primeira e Segunda Discussão, o Projeto de Lei (PL) nº 2690/2021, que vai permitir o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) neste ano.

O texto encaminhado pelo Governo do Estado prevê a adoção de um critério excepcional para a premiação, que é concedida aos servidores da educação cujas escolas cumpriram as metas pactuadas. Diante da impossibilidade de realizar as avaliações estadual e nacional em 2020 e 2021, por conta da pandemia de Covid-19, o Executivo levará em conta os resultados de 2019.

O BDE é um 14º salário pago desde 2008 para docentes e demais profissionais da área. De acordo com uma projeção da Secretaria Estadual de Educação, o bônus de 2021 totalizará R$ 52 milhões, a serem distribuídos por 876 unidades de ensino que tenham atingido total ou parcialmente o desempenho esperado. 

A matéria foi acatada por unanimidade. Conforme ressaltou o presidente da Comissão de Educação da Alepe, deputado Romário Dias (PSD), o colegiado reuniu-se, momentos antes do Plenário, para garantir a apreciação do mérito. “Os deputados Teresa Leitão (PT) e Professor Paulo Dutra (PSB) trabalharam muito pela aprovação, de modo que os professores possam ser gratificados este ano”, elogiou.

A petista, que discursou na sequência, informou que a Casa acelerou a tramitação para que o BDE seja pago em 15 de outubro, Dia do Professor. 

“Será um grande alento para os trabalhadores”, reconheceu. Teresa ainda repudiou a fala do ministro da Educação sobre “excesso de faculdades” no Brasil e o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei sobre distribuição gratuita de absorventes.

Por outro lado, ela e Paulo Dutra solicitaram mudanças nas regras para docentes contratados temporariamente. 

“Hoje o bônus só é pago para esse grupo depois de seis meses na escola, algo que precisa ser revisto. As avaliações são processos contínuos, que deveriam reconhecer o esforço de todos”, considerou o socialista.

Outras Notícias

Amupe elege nova diretoria amanhã. Patriota encabeça chapa única

Um consenso entre a maioria dos prefeitos fez com que,  José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira  encabeçasse a chapa única para administrar a Amupe no biênio de  2017/2019, segundo nota . A eleição acontecerá na Assembleia Geral que acontece amanhã(21/02) das 8h30 às 12h30 na sede da Instituição, Av.Recife, 6205, Jardim São Paulo. A […]

Um consenso entre a maioria dos prefeitos fez com que,  José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira  encabeçasse a chapa única para administrar a Amupe no biênio de  2017/2019, segundo nota .

A eleição acontecerá na Assembleia Geral que acontece amanhã(21/02) das 8h30 às 12h30 na sede da Instituição, Av.Recife, 6205, Jardim São Paulo.

A vice-presidente é a prefeita de Surubim Ana Célia Farias e o tesoureiro, o prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues.

Destaca-se por assegurar uma maior representação das mulheres prefeitas, pois além de ter a vice-prefeita Ana Célia de Surubim, também tem a Secretaria da Mulher comandada pela prefeita Débora Almeida de São Bento do Una.

Consta na pauta da Assembleia, um balanço e Informes sobre o FEM, balanço da gestão 2015/2017 , eleição da Nova Diretoria e apresentação das Perspectivas para o novo mandato da  Amupe.

Oposição ainda marcada pela indefinição em Arcoverde

Em Arcoverde,  apesar do apelo de alguns, não há sinal de possibilidade a curto prazo de aproximação entre Zeca Cavalcanti e Madalena Britto. Nomes como os vereadores Siqueirinha e Célia Galindo tem dito que conseguirão unir os dois principais nomes da oposição.  Mas há desafios, gargalos. Um deles ainda tem relação com o rompimento entre Madalena e […]

Em Arcoverde,  apesar do apelo de alguns, não há sinal de possibilidade a curto prazo de aproximação entre Zeca Cavalcanti e Madalena Britto.

Nomes como os vereadores Siqueirinha e Célia Galindo tem dito que conseguirão unir os dois principais nomes da oposição.  Mas há desafios, gargalos.

Um deles ainda tem relação com o rompimento entre Madalena e Zeca, depois da eleição da ex-gestora. Madalena foi alçada à condição de candidata em 2012 com o apoio de Zeca e do irmão Júlio. Ambos eram aliados de Armando Monteiro. Em 2014, Madalena se alinhou ao PSB de Paulo Câmara,  no nascedouro do racha. Foi candidata à reeleição contra a esposa do então Deputado Federal,  Nerianny Cavalcanti.  Venceu com folga. As cicatrizes ficaram.

Outro fator importante é o fato de que ambos pontuam bem nas pesquisas,  com competitividade. Zeca tem pontuado um pouco melhor, mas Madalena também tem uma condição de destaque.  Para a aliança,  um teria que abrir pra outra e vice-versa.  Poucos acreditam nessa possibilidade.

Assim, cada um segue para um lado, pautando sua pré-campanha.

E o Delegado Israel,  ex-vice-prefeito, tem evitado ter seu nome explorado por um ou outra. Em nota, reafirmou não estar com Wellungton Maciel, mas também disse não ter fechado com ninguém. Resumindo,  a palavra que impera no momento é indefinição.

Afogadenses eleitos para integrar o Conselho Estadual de Política Cultural

O Fotógrafo da Prefeitura de Afogados, Cláudio Gomes, e o poeta Alexandre Morais, foram eleitos na noite de terça para integrar, como titulares, o Conselho Estadual de Política Cultural. Além deles, o Afogadense William Tenório, também foi eleito como um dos suplentes. O espaço agora ocupado deve-se à projeção que o município vem obtendo nas […]

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O Fotógrafo da Prefeitura de Afogados, Cláudio Gomes, e o poeta Alexandre Morais, foram eleitos na noite de terça para integrar, como titulares, o Conselho Estadual de Política Cultural. Além deles, o Afogadense William Tenório, também foi eleito como um dos suplentes. O espaço agora ocupado deve-se à projeção que o município vem obtendo nas ações de cultura em suas diversas linguagens.

Os novos conselheiros foram eleitos em uma plenária, ocorrida no Teatro Arraial Ariano Suassuna, no centro do Recife, com a presença de 81 delegados eleitos nos fóruns específicos de cada uma das 20 linguagens ou setores com assento no Conselho. Os conselheiros terão a missão de colaborar, propor e acompanhar sistematicamente as ações e políticas para todos os setores da arte e da cultura em Pernambuco.

Coube ao Secretário Estadual de Cultura Marcelino Granja dar início à plenária: “É de comemorarmos a chegada deste momento, desta conquista política que é ter um conselho paritário, representativo e democrático em um cenário de grande ameaça à democracia no país. Queremos agradecer a confiança política depositada no processo, que buscou a pactuação entre todos os segmentos para que pudéssemos chegar aqui nesse momento de resistência democrática pela Cultura, que simboliza mais uma vitória da luta do povo brasileiro”, saudou o secretário.

Cada segmento indicou seus candidatos ao conjunto de delegados presentes. A Comissão Eleitoral garantiu a apresentação e a defesa de todas as candidaturas. Desta forma, os 81 delegados puderam votar em candidatos dos vinte setores e áreas culturais, uma metodologia que estimulou o diálogo e o compromisso de cada candidato com o conjunto das demandas culturais, não apenas com sua área de atuação específica.

O Conselho é paritário e contará ainda com 20 vagas destinadas ao Poder Público. Em breve, o Governo de Pernambuco anunciará a data da posse dos conselheiros.

Confira a lista dos membros da sociedade civil eleitos para o Conselho Estadual de Políticas Culturais:

Arquitetura e Urbanismo
Titular: Vânia Avelar de Albuquerque
Suplente: Clêsio José Cordeiro da Silva

Artes Visuais e Fotografia
Titular: Cláudio Gomes dos Santos
Suplente: Elias Izidoro Cavalcanti

Artesanato
Titular: Nivaldo Jorge da Silva
Suplente: Maria do Livramento de Aguiar

Audiovisual
Titular: Carolina Vergolino
Suplente: William de Brito Tenório

Circo
Titular: Williams Wilson de Santana
Suplente: Raquel Franco Almeida

Cultura Popular de Matriz Ibérica
Titular: Alexandre José Lira de Morais
Suplente: Altair Leal Ferreira

Cultura Popular de Matriz Africana
Titular: Tereza Luiza de França
Suplente: Cícero Alexandre da Silva

Cultura Popular de Matriz Indígena
Titular: Jacilene Maria dos Santos

Dança
Titular: Marcelo Sena de Oliveira
Suplente: Paulo Henrique da Silva Ferreira

Design e Moda
Titular: Cecília da Rocha Pessoa
Suplente: Maria Adélia Pessoa Collier

Gastronomia
Titular: Masayoshi Matsumoto
Suplente: Neide KazueSakugawa Shinohara

Literatura
Titular: Juliana de Albuquerque Silva
Suplente: Fábio Rogério Rodrigues da Silva

Movimentos Sociais, Comunitários e de Direitos Urbanos, de Mídia Livre, de Juventude e Estudantil
Titular: Heleno Alfredo Santos
Suplente: Jocimar Gonçalves

Música
Ainda não foi eleito o conselheiro da linguagem, pois o candidato mais votado obteve 22 votos, dois a menos que o necessário (30% do total), de acordo com o regimento eleitoral. Sendo assim, a Comissão Eleitoral vai se reunir nos próximos dias com os cinco candidatos da Música. Se for o caso, uma nova Plenária será convocada para eleger, exclusivamente, o representante do setor.

Produtores Culturais
Titular: Edilton Euclides de Lima
Suplente: Wellington José dos Santos

Pontos de Cultura
Titular: Beth de Oxum
Suplente: Cleonice Maria dos Santos

Teatro e Ópera
Titular: Paula de Renor
Suplente: Feliciano Félix

Tuparetama: Câmara de Vereadores realiza reunião com comerciantes

Na noite desta terça-feira (17), a Câmara de Vereadores de Tuparema se reuniu com os comerciantes locais, para ouvir suas necessidades e sugestões, com o intuito de se   formular um plano de atuação do Poder Legislativo voltado as reais necessidades do município. A reunião contou com os cinco vereadores da Oposição: Danilo Augusto, Priscilla Filó, […]

WhatsApp Image 2017-01-18 at 10.20.46Na noite desta terça-feira (17), a Câmara de Vereadores de Tuparema se reuniu com os comerciantes locais, para ouvir suas necessidades e sugestões, com o intuito de se   formular um plano de atuação do Poder Legislativo voltado as reais necessidades do município.

A reunião contou com os cinco vereadores da Oposição: Danilo Augusto, Priscilla Filó, Plécio, Orlando da Cacimbinha e Vandinha da Saúde.

WhatsApp Image 2017-01-18 at 10.20.30Os comerciantes reclamaram da insegurança que vem assolando não só o município, mas também todo o país, como também da necessidade da  criação de um CDL, para proteção do crédito e consequentemente, a diminuição da inadimplência no comercio, tornando-o mais competitivo com os outros municípios.

Sobre a questão de Segurança Pública, o Presidente da Câmara junto com os demais vereadores da oposição propuseram uma visita a algumas cidades vizinhas, que conseguiram institucionalizar suas Guardas Municipais, para que a partir de experiências positivas possa se levar ao executivo um projeto que realmente se concretize.

Além disso, com a evidente importância da criação da Guarda Municipal para a segurança pública do município, foi exposto que  esta guarda deve ser  composta por servidores devidamente treinados, efetivos e com equipamentos que tornem eficiente o trabalho.

Como também foi proposto a criação de um projeto para  monitoramento através de câmeras nas ruas de Tuparetama.

Enfatizou-se a necessidade de uma parceria com o governo do Estado, através da Polícia Militar e Polícia Civil, não só no policiamento ostensivo, mas no treinamento destes integrantes da guarda municipal e participação efetiva no monitoramento.

Quanto à criação do CDL, será formada uma comissão, composta por comerciantes e vereadores para buscar junto ao Poder Executivo uma parceria, pois é de grande  importância a  Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para o desenvolvimento do comércio local.

Por fim, depois de ouvir todos os comerciantes, será encaminhado ao Poder Executivo e ao Ministério Público as demandas, convocada audiências públicas para se tratar dos temas propostos.

Primeiro teste: Fiscaliza Afogados realiza Audiência Pública no Cine São José

O Movimento Fiscaliza Afogados, formado por representantes da sociedade civil organizada, realiza esta noite, a partir das 19h no Cine São José a primeira audiência pública para  discutir o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para  fixação do valor  do subsídio dos vereadores do município de Afogados da Ingazeira. O grupo nasceu da repercussão gerada […]

Vinte dias depois da notícia do aumento dos subsídios, movimento gerado com repercussão tem encontro com sociedade hoje, no Cine São José
Vinte dias depois da notícia do aumento dos subsídios, movimento gerado com repercussão tem encontro com sociedade hoje, no Cine São José

O Movimento Fiscaliza Afogados, formado por representantes da sociedade civil organizada, realiza esta noite, a partir das 19h no Cine São José a primeira audiência pública para  discutir o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para  fixação do valor  do subsídio dos vereadores do município de Afogados da Ingazeira.

O grupo nasceu da repercussão gerada pela aprovação de novo teto pela Mesa Diretora da Câmara em sessão realizada dia 1 de agosto, que veio à tona após matéria do blog e repercussão na Rádio Pajeú. A partir dai, foi ampliado o debate sobre qual seria o valor justo para os vereadores de Afogados da Ingazeira.

Os legisladores da bancada governista anunciaram recentemente um passo após a polêmica: o de manter o atual salário, bruto de R$ 6.012,00, enquanto não houver melhoria na arrecadação. Já o vereador Zé Negão está no time dos que não abrem mão do aumento, sustentando que “não houve ilegalidade” na votação.

Certo é que a criação de um movimento que promete acompanhar a atuação legislativa acaba por ser um sinal importante de que a sociedade, até então praticamente inerte, precisava acordar para acompanhar o debate legislativo, assim como fiscalizar outras questões de interesse público.

Sobre o tema específico,  do aumento ou redução do salário do legislativo, há muitas opiniões, que prometem ser condensadas a partir do encontro. Vereadores também sinalizaram que estão dispostos a participar do evento. O Movimento promete respeito à pluralidade e opiniões que surgirem.