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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Decisão corajosa, divisão evitável

Todo reconhecimento ao esforço do Ministério Público da 3ª Circunscrição ao reunir os prefeitos da área e ter a colegiada e ousada decisão de fechamento completo das atividades na região a partir da próxima quarta-feira (24) até o dia 28 de março.

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho afirmou que a medida é necessária pelo colapso no sistema de saúde.  “São medidas necessárias para quebrar essa cadeia de contaminação e aliviar os hospitais”.

Ele conclamou para espírito de humanidade e empatia. E lembrou da foto da enfermeira desolada com o paciente morto em um piso de hospital em Teresina. “Pode chegar na sua casa, pode chegar na minha casa”, disse, também defendendo celeridade no processo de vacinação.

Saudações a quem tem coragem,  por mais difícil que possa ser tomar essas posições.  O mesmo se aplica aos prefeitos que tomaram a iniciativa,  das cidades de Afogados da Ingazeira, Betânia, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Iguaraci, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Sertânia, Itapetim e Tuparetama.

Mas não envolver o Cimpajeú na articulação,  o que garantiria adesão de 100% da região,  gerou uma divisão institucional e política.

Os que não estiveram na reunião,  Márcia Conrado (Serra Talhada), Luciano Bonfim (Triunfo), Marconi Santana (Flores), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde) e Joelson (Calumbi) tomaram conhecimento das medidas.

Alguns até chegaram a sinalizar apoio. Mas, pressionados pela atividade econômica local e por outros fatores,  dentre eles, acreditem, vaidade,  posição política, e outros fatores, recuaram.

Tem o álibi da ausência,  da não articulação antecipada,  da falta de convite, do contato apenas telefônico.  Deveriam estar no encontro.

Mas não vão sair ilesos,  principalmente se esses cinco dias reduzirem números nas outras cidades.  Pesquisas também indicam que a população,  não consultada por eles, quer qualquer decisão que ajude a reduzir números e acha que faltou colegialidade ao ignorar o esforço dos demais. Sobre o último ponto, os colegas que aderiram pensam o mesmo.

Pior, no fundo eles sabem disso. Estão deparados com os números e a perspectiva de falta de leitos de UTI na região. Mas não quiseram comprar a difícil briga com a atividade econômica,  de fato castigada, sofrida, saturada,  mas que não se recupera enquanto a pandemia não acabar.

Pior é saber que se todos estivessem remando na mesma direção,  Governo Federal,  Estados e municípios,  já teríamos uma luz no horizonte com uma vacinação que teria atingido um percentual bem maior. Já poderíamos até sonhar…

O dado que assusta

O último boletim indica ocupação de leitos de UTI para covid-19 na rede pública de saúde de Pernambuco sobindo para 98%, mesmo com a abertura de novos leitos. Na rede privada, o índice é de 91%. Ainda não caiu.

Questionada

Prefeitos do G-13, grupo dos municípios que aderiram ao fechamento de 5 dias, em sua maioria falam em decepção com a postura da prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado.  Na reunião,  chegaram a comunicar que ela estava apoiando os encaminhamentos.  “Faltou coragem”, reclamou um dos gestores.

O que ela falou

Na nota, Márcia diz ter sido comunicada por promotores – nem cita prefeitos – e que “não foram discutidas ações para Serra Talhada”. Ainda aposta que não há no momento sinalização para medidas mais rígidas e que acredita,  “com as medidas em vigor”, haverá como frear o vírus.

Quase foi

O prefeito de Triunfo Luciano Bonfim de fato chegou a sinalizar à Amupe que integraria o corpo dos que iriam aderir às medidas restritivas propostas na reunião de Afogados. Prefeitos souberam de seu recuo após pronunciamento na Triunfo FM.

Eram dez

A primeira ideia na reunião dos prefeitos foi de um período de restrições de dez dias. A proposta de um período experimental de cinco dias foi do prefeito de Brejinho, Gilson Bento, do Republicanos.

Cada CDL com seu cada um 

A CDL Afogados sinalizou respeitar as medidas adotadas pelos prefeitos cobrando contrapartidas como mais leitos de UTI. A de Tabira cobrou participação no debate e reclama só ficar sabendo dos encaminhamentos pela imprensa. E a de Serra questionou eficácia e cobrou a prefeita Márcia Conrado.

Pela vida

A Rádio Pajeú destaca que continua na luta para salvar vidas na pandemia de Covid-19 e apoia as iniciativas neste sentido, não cobrará pela publicidade dos serviços atingidos pelas medidas restritivas entre 24 e 28 de março. Ainda lançará a campanha “Pajeú pela vida”, arrecadando alimentos não perecíveis para as famílias carentes ainda mais afetadas pela pandemia.  “Por fim, defende a união dos governos em torno de uma vacinação rápida, ampla e irrestrita, solução definitiva para salvar vidas e recuperar a economia”, conclui a nota.

A política…

A nota mais fora de prumo e propósito veio do Federal Fernando Monteiro. Criticou a Amupe por ter “organizado o lockdow” ao querer defender Márcia Conrado. Mas a reunião foi puxada pelo MP da 3ª Circunscrição.  A Amupe é presidida por Patriota,  que disputa espaço com Luciano Duque para 2022,  apoiado por Monteiro.

Frase da semana: “Não existe economia saudável com as pessoas doentes”.

Da comerciante Jacitara Nascimento, que também defendeu mobilizações pela vacina no movimento lojista.

Outras Notícias

Afogadense Wellington Júnior é eleito o melhor fotógrafo de Serra Talhada

Natural de Afogados da Ingazeira, Wellington Júnior foi eleito o melhor fotógrafo de Serra Talhada pela agência nova ideia. Aos 29 anos, o profissional vem ganhando destaque profissional e colecionando diversos prêmios, incluindo três fotografias premiadas no Oscar da fotografia brasileira, o Brasília Photoshop. Especialista em fotojornalismo, Wellington Júnior é fotógrafo oficial da prefeita de […]

Natural de Afogados da Ingazeira, Wellington Júnior foi eleito o melhor fotógrafo de Serra Talhada pela agência nova ideia.

Aos 29 anos, o profissional vem ganhando destaque profissional e colecionando diversos prêmios, incluindo três fotografias premiadas no Oscar da fotografia brasileira, o Brasília Photoshop.

Especialista em fotojornalismo, Wellington Júnior é fotógrafo oficial da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, além de já ter fotografado grandes celebridades, presidentes do Brasil e políticos influentes.

Ele também coleciona ensaios realizados no exterior, com cliques em países como Portugal e Inglaterra, onde foi selecionado para exposição Paisagem de Interior.

Além de atuar no fotojornalismo, o profissional atua ainda com ensaios, casamentos, formaturas e cobertura de eventos.

Juíza de Brasília rejeita denúncia contra Lula no caso do sítio de Atibaia e declara extinta punição

Por Marcelo Rocha/Folhapress A juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, rejeitou denúncia reapresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia, fruto da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada neste sábado (21). Alves também […]

Por Marcelo Rocha/Folhapress

A juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, rejeitou denúncia reapresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia, fruto da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada neste sábado (21).

Alves também refutou a denúncia contra todos os demais envolvidos no caso que havia tramitado na 13ª Vara Federal de Curitiba, então sob o comando de Sergio Moro. Cabe recurso.

Na decisão de 45 páginas, a magistrada afirmou que a Procuradoria deixou de fazer “a adequação da peça acusatória” às recentes decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ela ainda extinguiu punição a Lula em razão de prescrição de pena.

O Supremo decretou a nulidade do processo, após condenação em primeira e segunda instância, sob o argumento de que Moro era incompetente e parcial para julgá-lo.

Ou seja, a acusação não deveria ter sido julgada na capital paranaense, e o então juiz, que posteriormente assumiu o cargo de ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, não atuou, segundo o tribunal, de forma imparcial nos processos.

O caso, então, foi deslocado para a Justiça Federal no Distrito Federal. O MPF na capital federal reapresentou o caso, mas Alves o rejeitou.

O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, afirmou que a decisão reforça que o petista “foi vítima de uma perseguição nos últimos anos”.

De acordo com criminalista, o caso do sítio de Atibaia, “tal como todas as outras acusações lançadas contra o ex-presidente, foi construído a partir de mentiras e deturpações jurídicas idealizadas por alguns membros do Ministério Público que não honram a prestigiosa instituição”. Segundo a denúncia, os réus praticaram os crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

A juíza ainda negou qualquer punição no episódio da suposta reforma realizada no sítio em troca de propina para favorecimento das construtoras OAS e Odebrecht aos envolvidos com mais de 70 anos em razão de prescrição.

“Declaro extinta a punibilidade dos denunciados septuagenários Luiz Inácio Lula da Silva, Emílio Alves Odebrecht, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar e Carlos Armando Guedes Paschoal”, escreveu a magistrada.

Também ficou livre de punição José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS. A razão para a tomada de decisão, segundo a juíza, se dá em decorrência dos posicionamentos recentes do STF.

“O Supremo Tribunal Federal, nas decisões proferidas nos Habeas Corpus n. 193.726/PR e Habeas Corpus n. 164.493/PR, decretou a nulidade de todos os atos decisórios proferidos no feito pelo então juiz federal Sergio Fernando Moro”, escreveu.

“Na hipótese em análise, parte significativa das provas que consubstanciavam a justa causa apontada na denúncia originária foi invalidada pelo Supremo Tribunal Federal, o que findou por esvaziar a justa causa até então existente, sendo certo que o Ministério Público Federal não se desincumbiu de indicar a este Juízo quais as provas e elementos de provas permaneceram válidos e constituem justa causa, que se traduz em substrato probatório mínimo de indícios de autoria e materialidade delitivas, para dar início à ação penal”, afirmou Alves.

Dessa forma, segundo a juíza, “não há como prosseguir a ação penal sem que o Ministério Público Federal realize a adequação da peça acusatória aos ditames da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal mediante o cotejo das decisões e provas delas resultantes e detração daquelas que foram anuladas”.

Segundo a juíza, falta demonstração de “justa causa na ratificação da denúncia por ressentir-se de indicar documentos e demais elementos de provas que a constituem, tendo em vista a prejudicialidade da denúncia original ocasionada pela decisão/extensão de efeitos prolatada pelo Supremo Tribunal Federal”.

“No presente caso, reitero, a mera ratificação da denúncia sem o decotamento das provas invalidadas em virtude da anulação das decisões pelo Supremo Tribunal Federal mediante o cotejo analítico das provas existentes nos autos não tem o condão de atender ao requisito da demonstração da justa causa, imprescindível ao seu recebimento.”

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, em fevereiro de 2019.

O pagamento de obras na propriedade pela Odebrecht foi revelado pela Folha em reportagem de janeiro de 2016. A sentença foi dada pela juíza Gabriela Hardt, que substituía o ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. 

“É fato que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que usufruiu dele como se dona fosse”, escreveu a magistrada na sentença.

A decisão foi confirmada em segunda instância. Em dezembro de 2019, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve, por unanimidade, a condenação do ex-presidente Lula.

O trio de juízes da segunda instância havia condenado o ex-presidente a 17 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem -na primeira instância, a pena era menor. Lula nega todos os crimes.

Bolsonaro volta a criticar urna e pede que eleitor fique em seção após voto

O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) voltou hoje a levantar suspeitas, sem apresentar provas, sobre as urnas eletrônicas durante discurso em Pelotas (RS). O chefe do Executivo pediu que os apoiadores permaneçam na seção eleitoral após a votação até a apuração dos resultados. “No próximo dia 30, de verde e amarelo, vamos […]

O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) voltou hoje a levantar suspeitas, sem apresentar provas, sobre as urnas eletrônicas durante discurso em Pelotas (RS). O chefe do Executivo pediu que os apoiadores permaneçam na seção eleitoral após a votação até a apuração dos resultados.

“No próximo dia 30, de verde e amarelo, vamos votar e vamos permanecer na região da seção eleitoral até a apuração dos resultados. Tenho certeza que o resultado será aquele que todos nós esperamos, até porque o outro lado não consegue reunir ninguém. Todos nós desconfiamos. Como pode aquele cara ter tantos votos, se o povo não está ao lado dele”, disse em discurso na cidade gaúcha, onde ficou atrás do adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno.

Diferentemente do que afirma o presidente, a apuração dos votos não ocorre nos locais de votação — onde somente são publicados os boletins da urna. A totalização dos votos acontece no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília. Leia a reportagem completa de Leonardo Martins e Pedro Vilas Boas no UOL.

Cerca de 1.200 golpistas que estavam acampados são levados para sede da PF

Segundo o G1, pelo menos 1.200 pessoas foram detidas pela Polícia Federal em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. Os golpistas estão sendo levados para a sede da Polícia Federal em pelo menos 40 ônibus. Golpistas que estavam acampados no Distrito Federal estão sendo levados para a sede da Polícia Federal. Pelo menos 40 […]

Segundo o G1, pelo menos 1.200 pessoas foram detidas pela Polícia Federal em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. Os golpistas estão sendo levados para a sede da Polícia Federal em pelo menos 40 ônibus.

Golpistas que estavam acampados no Distrito Federal estão sendo levados para a sede da Polícia Federal. Pelo menos 40 ônibus lotados com extremistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixaram o local.

A vice-governadora Celina Leão (PP) assume, nesta segunda-feira (9), o governo do Distrito Federal, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar o afastamento de Ibaneis Rocha do cargo por, inicialmente, 90 dias.

Leão tem 45 anos, é natural de Goiânia, em Goiás, e é administradora. A vice-governadora apoiou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha de reeleição do ex-mandatário.

Uma manifestação de golpistas bloqueou as entradas e saídas da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) em Araucária, Região Metropolitana de Curitiba (RMC), no fim da noite de domingo (8). Os extremistas chegaram no local por volta das 22h e arrancaram as pedras do chão para impedir a entrada e a saída dos veículos da unidade. A ação ocorreu em meio a ataques terroristas registrados na Praça dos Três Poderes, em Brasília, onde criminosos invadiram e vandalizaram prédios públicos.

Armando e João Paulo participam de caminhada em Goiana

Na noite desta quinta-feira (25) os candidatos a governador Armando Monteiro (PTB) e a senador João Paulo (PT) estiveram caminhando pelas ruas históricas de Goiana. Armando e João Paulo estavam acompanhados do senador Humberto Costa (PT) e do ministro da Saúde, Artur Chioro, que esteve em Pernambuco para agenda administrativa. Recepcionados pelo prefeito Fred Gadelha […]

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Na noite desta quinta-feira (25) os candidatos a governador Armando Monteiro (PTB) e a senador João Paulo (PT) estiveram caminhando pelas ruas históricas de Goiana. Armando e João Paulo estavam acompanhados do senador Humberto Costa (PT) e do ministro da Saúde, Artur Chioro, que esteve em Pernambuco para agenda administrativa.

Recepcionados pelo prefeito Fred Gadelha (PTB), os candidatos também tiveram a seu lado deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todo o Estado.

A concentração ocorreu na Avenida Nunes Machado. Quatro trios elétricos e dezenas de carros de som animaram as milhares de pessoas que percorreram vias como a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, Rua Santa Tereza, Estrada Nova e Rua das Quintas, onde um palco foi armado para os discursos.

“Armando é o melhor para Pernambuco. Ele apoia Dilma e Dilma o apoia. E o nosso prefeito também. Meu voto é dele”, disse a bancária aposentada Nerise Trindade, 54 anos. Já os irmãos Maria Eduarda, 18, e Ricardo Dantas Júnior, 22, destacaram que Armando tem experiência e preparo.

O ministro Artur Chioro lembrou os investimentos viabilizados pelo governo federal na cidade: Hemobrás, Fiat, polo farmaco-químico, polo automotivo, fábrica de vidros, duplicação da BR-101. “O povo de Goiana não vai ser ingrato com Dilma, Armando e João Paulo”, afirmou.

O prefeito Fred Gadelha salientou a parceria que o município faz com Armando Monteiro e projetou mais empreendimentos e obras para Goiana a partir de 2015. “Os ares de Goiana lhe fazem bem, Armando! Tenha certeza que lhe daremos uma grande vitória”, garantiu Gadelha.

Armando agradeceu pela acolhida calorosa e disse que não esquecerá do evento, um dos maiores da campanha. “Sempre tive razões para agradecer e digo que serei um devedor de Goiana”, frisou.

O petebista também destacou os investimentos feitos na cidade, viabilizados pelos governos dos presidentes Lula e Dilma Rousseff, mas aproveitou para dizer que fará uma parceria estreita com a prefeitura. E já prometeu resolver os problemas crônicos do Hospital Belarmino Correia. “Vamos garantir que o hospital seja um hospital regional de verdade, com UTI e capacidade para atender às necessidades da região”, decretou.