O blog e a história: quando ex-presidentes podiam sair juntos na foto

O Município de Flores recebeu nesta sexta-feira (12), a equipe da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, com o Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã.

Uma iniciativa da entidade com o apoio financeiro da Delegação da União Europeia no Brasil, que tem como objetivo contribuir para consolidação de gestões públicas locais cada vez mais democráticas e participativas.

O encontro, da entidade com agentes da administração pública de Flores aconteceu durante todo o dia, na sede da Secretaria de Educação do Município.

Da região do Pajeú foram selecionados para participar do projeto seis municípios, que formaram o Grupo Regional do Sertão, com Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi, Carnaíba, Flores, Solidão e Tabira.

A Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, explica que, durante o processo de seleção foram detectados Municípios com capacidades instaladas para colaborar com os demais, devido às suas práticas inovadoras no tema. Optou-se, então, por criar a categoria de “Município Colaborador.

“Estivemos neste momento, iniciando o processo de elaboração do nosso Plano Municipal de Transparência. É um instrumento muito importante para consolidar práticas simples e eficientes de exercício de cidadania e de uma gestão focada em resultados”, disse o procurador do município Rivaldo Rodrigues.

Somente nesta semana, Pernambuco recebeu cinco remessas de imunizantes, totalizando 483.850 doses

Novos lotes de vacinas contra a Covid-19 chegaram a Pernambuco na tarde deste sábado (03.07). Da Janssen – vacina de dose única – foram 106.200 unidades, além de 124 mil doses da Astrazeneca/ Oxford/Fiocruz. 

As duas remessas se somam a outros lotes recebidos durante a semana, para dar continuidade à campanha de vacinação. As aeronaves que transportavam os insumos aterrissaram no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 13h20 e 16h35, respectivamente.

“Estamos muito otimistas em relação ao progresso da campanha de vacinação no nosso Estado, e os resultados têm sido sentidos na redução significativa da procura por unidades de saúde. Esperamos que novos lotes cheguem a Pernambuco para intensificarmos ainda mais a imunização da população. Mas mesmo com as vacinas dando combate à doença, não podemos diminuir a atenção aos cuidados de higiene, distanciamento social e uso de máscaras”, afirmou o governador Paulo Câmara.

As novas remessas foram encaminhadas à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), e serão enviadas às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) ainda na manhã deste domingo (04.07). Desde a última quarta-feira (30.06), foram recebidas cinco remessas de imunizantes, totalizando 483.850 unidades. Com isso, o Estado soma 100% de primeiras doses para os grupos prioritários elencados no Plano Nacional de Operacionalização (PNO), além de já ter iniciado os envios dessa aplicação também por faixa etária.

“Nessa rodada, vamos distribuir vacinas da Janssen, Pfizer e Astrazeneca aos municípios. Todas têm resultados efetivos contra a Covid-19, atingindo o objetivo de evitar casos moderados e graves da doença. Todas evitam hospitalizações e protegem. Então, ao chegar a sua vez, tome sua vacina e, se for de duas doses, complete o esquema vacinal. Faça a sua parte para que possamos controlar a circulação do vírus em Pernambuco”, frisou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

As doses da Astrazeneca que chegaram ao Estado esta semana serão destinadas exclusivamente à aplicação das primeiras doses em trabalhadores da indústria, podendo haver expansão para outros grupos ou por faixa etária, de acordo com o andamento e realidade da campanha em cada cidade.  Já os quantitativos para segundas doses, também da Astrazeneca, serão destinados às pessoas com comorbidades e deficiência.

“Os municípios precisam ficar atentos a essa entrega da Astrazeneca, já que há quantitativos tanto para a primeira aplicação quanto para a segunda. Reforçamos que é preciso guardar as segundas doses para uso no tempo oportuno, evitando a falta do insumo mais adiante”, alertou a superintendente de Imunização da SES-PE, Ana Catarina de Melo.

Das vacinas da Janssen – que serão utilizadas para aplicação por faixa etária – 56.350 serão destinadas aos municípios do Recife, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, finalizando os quantitativos pactuados anteriormente na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). 

Ao todo, juntando à primeira remessa recebida desse fabricante em 25 de junho, são 118.600 doses da vacina da Janssen para essas cidades. O saldo restante será distribuído aos demais municípios pernambucanos. Os seis que receberam primeiro essas vacinas estão tendo os descontos proporcionais em outras entregas.

Ao todo, desde o início da campanha de vacinação em Pernambuco, o Estado já recebeu 5.751.130 doses de imunizantes. Foram 2.867.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.141.960 unidades da Coronavac/Butantan, 573.300 doses da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen.

Foi homologado nesta sexta-feira (18), através do Decreto nº 007/2022, o resultado final do Concurso Público nº 001/2021 realizado pelo município de Flores para preenchimento de 109 vagas destinadas à contratação de diversos profissionais.

O documento foi assinado pelo prefeito municipal Marconi Santana, que ressaltou a transparência e seriedade em todas as etapas do processo do certame.

“Estamos não só cumprindo mais uma etapa do concurso público e sim dando uma clara demonstração do quanto somos e estamos comprometidos, com as questões primordiais da administração pública, que é ofertar um serviço à população cada vez mais qualificado, igualitário e eficiente”, frisou o prefeito.

Marconi ainda acrescentou que este é o segundo concurso que promove no município, enquanto gestor público, quando foi ofertado pela municipalidade 201 vagas no ano de 2007.

Como forma de classificação, os candidatos foram avaliados mediante aplicação de prova objetiva, já os (as) candidatos (as) inscritos (as) nos cargos de professor (as), foram submetidos (as) à fase de prova de títulos. O Concurso Público terá validade pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da prefeitura municipal de Flores.

Conquista de pleitos reivindicados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começará a ser creditada nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 14 de abril. Os valores da primeira parcela – referente à diferença do que foi recebido em março de 2020 em comparação ao mesmo mês de 2019 – estão disponíveis para consulta aqui.

As tabelas mostram a quantia que cada Município, de acordo com o coeficiente, receberá em cada Estado. No total, esta parcela para o FPM soma R$ 531.132.667,21. Do total de cidades brasileiras, 73 não receberão o auxílio porque não tiveram queda no valor do FPM de março em relação ao mesmo período de 2019. Incluindo o montante de R$ 498.835.694,04 que será repassado aos Estados e ao Distrito Federal, uma vez que o Fundo de Participação dos Estados (FPE) também será recomposto, o apoio financeiro aos fundos, neste mês, é de R$ 1.029.968.361,25.

A recomposição, nos mesmos parâmetros de 2019, foi solicitada pela CNM “dada a perspectiva de forte retração da arrecadação municipal com a estagnação de parte substancial das atividades econômicas” durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O governo federal acatou a demanda no pacote de auxílio aos Estados e Municípios e publicou a ação na Medida Provisória 938/2020.

A MP determina que os valores das parcelas sejam transferidos aos Entes municipais e estaduais até o 15º dia útil do mês posterior ao mês de variação, o período de recomposição vale de março a junho de 2020. Sobre a recomposição do FPM, publicação da CNM de perguntas e respostas esclarece os principais pontos, como forma do cálculo, deduções e transferência. Além disso, a Nota Técnica 20/2020 ensina a contabilizar o auxílio.

Veja quanto seu Município vai receber de recomposição do FPM em abril

*Da Agência CNM de Notícias