Coligação PT-PSB pode não valer em Pernambuco e Bahia

Do site ASSERPE

A ASSERPE participou de encontro no Tribunal Regional Eleitoral, Recife. O evento teve debate com o Diretor Geral do órgão, Orson Lemos sobre Lei Eleitoral e Radiodifusão.

O Diretor Geral tirou dúvidas sobre o chamado “pode e não pode” desse pleito para os políticos, eleitores e veículos de imprensa. Também sobre critérios e regras para geração do Guia Eleitoral Gratuito, que respeitará modelo de partilha de geradoras similar ao de 2020.

Participou também o Assessor de Comunicação do TRE, Gilvan Oliveira. Prefixos de todo o Estado estiveram presentes.

Dentre as orientações, cuidados para evitar crimes eleitorais que possam gerar multas e até retirada de prefixos do ar. As rádios devem se cercar de todos os cuidados para o cumprimento às regras da Lei 9.504. A regra é que o direito ao cumprimento da grade jornalística está garantido, com cuidado para não dar margem de que, deliberadamente, está prejudicando ou favorecendo candidatos, partidos ou Coligações.

Dentre os encaminhamentos, por solicitação das emissoras geradoras, o TRE oficiará a empresa Neoenergia para que, quando houver interrupção no fornecimento nos parques de transmissão ou sedes das emissoras geradoras ou reprodutoras do Guia Eleitoral, procedam o religamento imediato ou com maior brevidade possível, evitando danos à reprodução do Guia Eleitoral, considerando que a maioria das emissoras não possuem parque gerador.

Quanto ao modelo de geração do Guia Eleitoral no Estado, o modelo de partilha da distribuição será similar ao de 2020, com divisão da responsabilidade entre prefixos da Região Metropolitana do Recife. Serão geradoras as rádios Rádio Jornal FM e AM, Clube FM, Evangélica FM, Folha FM, Rádio Frei Caneca, Jovem Pan, Nova Brasil FM, Recife FM, Transamérica FM e Universitária FM. As datas que caberão a cada uma serão definidas em reunião dia 20, na sede do TRE, onde também haverá confirmação sobre ordem, tempo de geração e orientação sobre players para geração das inserções por Coligação.

O Presidente da ASSERPE informou ter recebido ofício de uma Coligação alertando sobre a falta de tempo hábil, diante da curta duração da campanha, para atender todas as solicitações de participações de debates em emissoras de todas as regiões do estado. O Diretor Geral do TRE corroborou que, de fato, há muitas solicitações e queixas da inviabilidade de atender todos os convites.

Nill Júnior destacou que a entidade não tem poder de interferir no livre arbítrio das emissoras, mas que tem estimulado na medida do possível a formação de pools ou redes de emissoras, reduzindo a quantidade de eventos, como também tem ocorrido no plano nacional.

Outrossim, em nome do processo democrático, orienta os candidatos à participação do maior número possível. “Justamente por conta desse perfil de campanha, as rádios e TVs cumprem o papel de prestar serviço e oferecer à população encontros que dirimem dúvidas e formam opinião, ajudando o eleitor nesse momento ímpar da democracia”.

Caro Nill Júnior,

Licitação é conceituada como sendo “procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse. Assim, esse procedimento desenvolve-se mediante uma sucessão ordenada de atos vinculantes entre Administração Pública e terceiros interessados, resguardando sempre os princípios constitucionais, especialmente da isonomia, garantindo igualdade de oportunidade aos interessados em firmarem contrato com Ente Público.

Nesse sentido, a licitação visa a permitir que Administração Pública selecione a melhor proposta, assegurando aos licitantes o direito de competição de forma igualitária garantindo a participação dos negócios jurídicos, resguardando dois interesses relevantes, tais como: respeito ao Erário no que tange na escolha de selecionar a proposta mais vantajosa para Administração Pública, e o respeito aos princípios constitucionais, já mencionados anteriormente sendo vedado estabelecer distinções sem motivo prévio entre os licitantes.

A Comissão de Licitações da Prefeitura de Tabira jamais direcionou um processo para uma firma determinada e nunca cometeu nenhuma irregularidade.

Com relação ao Processo em questão, para aquisição de material de construção, em que a Empresa MANANCIAL CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, que foi vencedora em alguns itens (tubos de cimento), dita empresa concorreu com mais quatro empresas, inclusive na sessão de lances, cujos representantes das outras firmas participantes em nenhum momento questionaram ou impugnaram a realização do certame como também não foi feito nenhum questionamento com relação a firma MANANCIAL CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA e que não levou a sua inabilitação no Certame.

Vejamos alguns detalhes:

No Item 110 do certame (tubo de cimento 20 sem ferro), as empresas VIDRAÇARIA SIQUEIRA, SOFERRO e MANANCIAL ofertaram 26 lances, cujo valor inicial das propostas era de R$ 28,50 (SOFERRO); R$ 28,00 (VIDRAÇARIA SIQUEIRA) e R$ 18,16 (MANANCIAL), cujo resultado final, após a sessão de lances, ficou pelo preço final de R$ 10,45, ou seja, R$ 18,04 mais barato do que o preço cotado pela empresa SOFERRO.

No Item 111 do certame (tubo de cimento 30 sem ferro), as empresas VIDRAÇARIA SIQUEIRA, SOFERRO e MANANCIAL ofertaram 06 lances, cujo valor inicial das propostas era de R$ 48,00 (VIDRAÇARIA SIQUEIRA); R$ 47,50 (SOFERRO) e R$ 30,45 (MANANCIAL), cujo resultado final, após a sessão de lances, ficou pelo preço final de R$ 19,90, ou seja, R$ 28,10 mais barato do que o preço cotado pela empresa VIDRAÇARIA SIQUEIRA.

No Item 112 do certame (tubo de cimento 40 com ferro), as empresas VIDRAÇARIA SIQUEIRA, SOFERRO e MANANCIAL ofertaram 23 lances, cujo valor inicial das propostas era de R$ 132,20 (SOFERRO); R$ 86,73 (MANANCIAL) e R$ 85,00 (VIDRAÇARIA SIQUEIRA), cujo resultado final, após a sessão de lances, ficou pelo preço final de R$ 46,90, ou seja, R$ 85,30 mais barato do que o preço cotado pela empresa SOFERRO.

No Item 113 do certame (tubo de cimento 60 com ferro), as empresas VIDRAÇARIA SIQUEIRA, SOFERRO e MANANCIAL ofertaram 02 lances, cujo valor inicial das propostas era de R$ 197,00 (SOFERRO); R$ 170,00 (VIDRAÇARIA SIQUEIRA) e R$ 129,36 (MANANCIAL), cujo resultado final, após a sessão de lances, ficou pelo preço final de R$ 120,00, ou seja, R$ 77,00 mais barato do que o preço cotado pela empresa SOFERRO.

No Item 114 do certame (pedra brita), as empresas AILSON CONSTRUÇÕES, VIDRAÇARIA SIQUEIRA e MANANCIAL não ofertaram lances, cujo valor inicial das propostas era de R$ 100,00 (VIDRAÇARIA SIQUEIRA); R$ 95,00 (AILSON CONSTRUÇÕES) e R$ 80,00 (MANANCIAL), cujo valor comparativo entre as propostas a MANANCIAL cotou preço R$ 20,00 mais baixo do que a proposta da VIDRAÇARIA SIQUEIRA.

No Item 191 do certame (tubo de cimento 1 metro com ferro), não houve lances por conta das empresas participantes, cujo valor propostas era de R$ 540,00 (SOFERRO); R$ 440,00 (VIDRAÇARIA SIQUEIRA) e R$ 362,00 (MANANCIAL), cujo valor ficou mais barato a quantia de R$ 178,00 do que o preço cotado pela empresa SOFERRO.

No Item 192 do certame (tubo de cimento 80 cm com ferro), as empresas VIDRAÇARIA SIQUEIRA, SOFERRO e MANANCIAL ofertaram 02 lances, cujo valor inicial das propostas era de R$ 414,00 (SOFERRO); R$ 360,00 (VIDRAÇARIA SIQUEIRA) e R$ 271,50 (MANANCIAL), cujo resultado final, após a sessão de lances, ficou pelo preço final de R$ 249,00, ou seja, R$ 165,00 mais barato do que o preço cotado pela empresa SOFERRO.

No Item 193 do certame (tubo de cimento 80 sem ferro), as empresas VIDRAÇARIA SIQUEIRA, SOFERRO e MANANCIAL ofertaram 04 lances, cujo valor inicial das propostas era de R$ 300,00 (SOFERRO); R$ 260,00 (VIDRAÇARIA SIQUEIRA) e R$ 231,00 (MANANCIAL), cujo resultado final, após a sessão de lances, ficou pelo preço final de R$ 189,00, ou seja, R$ 111,00 mais barato do que o preço cotado pela empresa SOFERRO.

Finalmente, no Item 194 do certame (tubo de cimento 60 sem ferro), as empresas não ofertaram lances, cujo valor inicial das propostas era de R$ 141,00 (SOFERRO); R$ 140,00 (VIDRAÇARIA SIQUEIRA) e R$ 94,00 (MANANCIAL), cujo resultado final, após a sessão de lances, ficou pelo preço final de R$ 120,00, ou seja, R$ 47,00 mais barato do que o preço cotado pela empresa SOFERRO.

Daí, percebe-se claramente, que não houve direcionamento, valendo ressaltar que, além das empresas acima referida, também comparecer a Firma CASA COMBATE, de Arcoverde, que saiu vencedora em vários itens. Tudo realizado dentro da Lei.

Tabira, 05 de junho de 2017.

ALYSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA

Pregoeiro

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, compartilhou detalhes de uma agenda na Compesa em suas redes sociais nesta quinta-feira (25). Na ocasião, discutiu medidas para melhorar o abastecimento de água em áreas rurais do município.

“Na tarde de hoje, fui recebido na sede da Compesa em Recife, pelo Presidente da companhia, Alex Campos”, destacou Zeinha. Durante o encontro, foram abordados temas cruciais para a comunidade, incluindo a captação de água para a extensão do abastecimento em locais específicos.

O prefeito ressaltou que a prioridade é beneficiar mais de 40 famílias nos sítios Tamboril e Bom Nome. Essas regiões, historicamente carentes de recursos hídricos, agora receberão atenção especial para garantir o acesso à água potável, fundamental para as necessidades básicas e o desenvolvimento das comunidades.

Além disso, Zeinha solicitou à Compesa a instalação de um sistema de abastecimento que levará água da barragem do Rosário para a Comunidade do Picos. Essa medida visa ampliar o acesso à água em uma região estratégica, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos moradores e fortalecer a infraestrutura hídrica do município.

O gestor municipal enfatizou seu empenho em buscar soluções efetivas para os desafios enfrentados pelas comunidades rurais de Iguaracy, destacando a importância da parceria com órgãos como a Compesa para concretizar esses projetos.

Ângelo Ferreira, prefeito eleito com 53,33% dos votos, em Sertânia, no Sertão do Moxotó, realizou arrastão de comemoração, na última segunda-feira (03), pelas ruas da cidade, ao lado de seu vice, Toinho Almeida.

“O excelente resultado nas urnas era esperado, já que o deputado estadual do PSB sempre esteve na frente em todas as pesquisas e devido ao desgaste da atual gestão do município”, diz sua Assessoria em nota.

Vinte anos depois do primeiro mandato como prefeito da cidade, Ângelo voltará a ocupar o cargo a partir de 2017. “A empolgação da multidão que vestiu vermelho durante a festa mostrou o significado da vitória. Como ele mesmo disse, ao agradecer pelos votos que obteve: nesse momento, a esperança do povo se renova”, diz a nota.

Do Blog do Magno

O cenário político em Pernambuco continua gerando incertezas sobre as possíveis alianças para as eleições de 2026. Em entrevista ao jornalista Alberes Xavier, o senador Humberto Costa, novo presidente do diretório nacional do PT, comentou sobre a relação entre o PT e os principais partidos do estado, especialmente o PSB e o PSD, que agora conta com a governadora Raquel Lyra em suas fileiras. As informações são do jornal O Poder.

Segundo Humberto, a aliança nacional entre PT e PSB está consolidada e tranquila, mas a posição do PSD, partido de Raquel Lyra, ainda está indefinida, o que complica qualquer definição quanto ao apoio do presidente Lula à governadora no futuro.

O senador destacou que a prioridade do PT é a reeleição de Lula em 2026 e o fortalecimento do partido e de seus aliados no Congresso. “Será muito difícil o PT apoiar qualquer candidato, não apenas aqui em Pernambuco, mas em todo o Brasil, que não apoie a reeleição do presidente Lula. Ela [Raquel] deu um passo importante ao ir para um partido que está na base do presidente Lula, embora ainda não esteja clara a posição desse partido para a eleição do próximo ano”, explicou.

No entanto, o senador frisou que, apesar da mudança de Raquel Lyra para o PSD, ainda não está claro se o partido, que tem ministérios e tem votado com o governo, se alinhará formalmente com a candidatura de Lula. Humberto sugeriu que, para garantir o apoio de Lula, a governadora precisará dar passos mais concretos. “Outros passos são importantes, como uma declaração pública de apoio dela ao presidente Lula”, disse.

Por fim, Humberto Costa sinalizou que, embora o assunto ainda seja incerto, a definição sobre a aliança em Pernambuco deverá ser discutida mais adiante. “Hoje não é possível dizer se o presidente Lula irá subir em um palanque (João Campos) ou em dois (Campos e Raquel) em Pernambuco. Essa conversa acontecerá mais adiante, é uma discussão muito difícil de termos uma definição agora. Mas teremos um pouco mais para frente, quando teremos que resolver esse dilema”, concluiu.