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COBH/Pajeú busca promover o desenvolvimento sustentável da região do Rio Pajeú

Por André Luis

Por André Luis

Na última quarta-feira (12), ocorreu a 2ª Assembleia Extraordinária de 2023 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú (COBH/Pajeú) na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A assembleia contou com a participação da Promotoria de Justiça da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco, fortalecendo o diálogo entre as instituições em relação à gestão hídrica da região.

No programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, da última sexta-feira (14), a presidenta do COBH/Pajeú, Ita Porto, fez um balanço da plenária e apresentou os encaminhamentos das denúncias e cobranças feitas. 

Ita mencionou algumas das denúncias que foram apresentadas durante a plenária. Ela destacou que foram apresentadas denúncias de várias intensidades, incluindo a necessidade de revitalização das nascentes do Rio Pajeú e a contaminação dos grandes reservatórios, como o caso de Serrinha 2 em Serra Talhada. 

Ita Porto mencionou que os comitês de bacia não têm autonomia jurídica e dependem de organismos para funcionar. No caso de Pernambuco, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) desempenha esse papel, e a partir das denúncias identificadas, foi realizado um controle da quantidade de cianobactérias nos reservatórios.

Ela também destacou a importância da recuperação das nascentes do Rio Pajeú e a necessidade de os municípios elaborarem e implementarem seus planos municipais de saneamento, para evitar a contaminação da água consumida pela população. Ela ressaltou que a falta desses planos impede os municípios de acessar investimentos importantes.

Outro ponto discutido foi a implementação de energias renováveis na região, como os parques solares e as partes eólicas, e a preocupação com a possível instalação de uma usina nuclear em Itacuruba. Foi mencionada a necessidade de estudos, consultas públicas e decisões tomadas em conjunto para evitar impactos ambientais e sociais negativos.

“As denúncias que foram apresentadas na plenária tiveram encaminhamentos. O comitê contou com o apoio do Ministério Público Estadual, na pessoa  do Dr. Lúcio, para investigar as denúncias e buscar soluções. A Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, juntamente com a Apac, também se comprometeu a analisar as denúncias e tomar medidas para resolvê-las. O comitê também identificou a necessidade de o poder público dar sequência a iniciativas do ano passado, como o chamamento de um edital para recuperação de nascentes. O comitê está comprometido em trabalhar para proteger o Rio Pajeú e garantir a qualidade da água para a população”, pontuou Ita.

Outras Notícias

Coordenação do Ganhe o Mundo prorroga recursos até 15/4

Em nota, programa admite inconsistências na consulta por problemas no sistema Uma nota da coordenação do Programa Ganhe o Mundo informou hoje que o sistema de recurso ao resultado das provas de seleção do programa foi aberto dia 10/4. “Porém apresentou algumas inconsistências durante a consulta dos candidatos”. “Assim sendo, suspendemos o acesso ao sistema […]

Em nota, programa admite inconsistências na consulta por problemas no sistema

Uma nota da coordenação do Programa Ganhe o Mundo informou hoje que o sistema de recurso ao resultado das provas de seleção do programa foi aberto dia 10/4. “Porém apresentou algumas inconsistências durante a consulta dos candidatos”.

“Assim sendo, suspendemos o acesso ao sistema a partir da 00h do dia 11/04/2018, para novos testes e reabriremos neste dia 12/04/2018, a partir das 10h, e ficará disponível para consulta e solicitação de recursos até às 23h59 do dia 15/04/2018”, diz a nota.

Segundo a coordenação, com a extensão do prazo, não haverá prejuízo para nenhum candidato que busque a informação.

O Diário Oficial terá a publicação do novo cronograma. Estudantes que já solicitaram o recurso, deverão fazê-lo novamente.

O blog havia sido procurado pela dificuldade de pais em acessar os dados e ingressar com recursos.

Já a Gerente Regional de Educação, Cecilia Patriota, esclareceu que nenhum processo desse programa passa pela GRE. “Existe uma Gerência na Secretaria de Educação do Estado que cuida com muito zelo e correção de todas as etapas do processo”, informou.

Ela acrescentou estar a disposição para ajudar no esclarecimento das dúvidas e com todo o interesse de continuar garantindo a seriedade e o sucesso do programa, com resultado justo para todos.

Prefeita de Serra articula com Governo pagamento de fornecedores do programa Leite de Todos

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), liderou, esta semana, uma reunião com representantes do Governo Estadual e fornecedores de Serra Talhada do programa Leite de Todos para viabilizar a liberação do pagamento de valores atrasados. O encontro foi realizado no Palácio do Campo das Princesas com o secretário-executivo da Casa Civil, Arthur Neves, […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), liderou, esta semana, uma reunião com representantes do Governo Estadual e fornecedores de Serra Talhada do programa Leite de Todos para viabilizar a liberação do pagamento de valores atrasados. O encontro foi realizado no Palácio do Campo das Princesas com o secretário-executivo da Casa Civil, Arthur Neves, e o executivo de Desenvolvimento Agrário, Bruno França, além de produtores de leite do sertão pernambucano. O secretário municipal de Agricultura, Fabinho do Sindicato, também esteve presente.

No encontro, o Governo estadual garantiu que, nos próximos 15 dias, a administração vai liberar R$ 76 mil para pagamento do fornecimento de leite por parte dos produtores.

“Durante a visita da nossa governadora Raquel Lyra à ExpoBerro, adiantamos essa demanda dos produtores de leite da região, de que havia uma pendência de pagamento. E pudemos explanar toda situação aos secretários, que foram sensível e garantiram esse pagamento. Nos próximos 30 dias, outra parcela será paga”, afirmou Márcia Conrado.

Givaldo Magalhães, da Cooperativa de Laticínios de Água Branca, comemorou a decisão do governo estadual. “Quero agradecer a prefeita pelo empenho e dizer que ela resolveu não só o problema de Água Branca, mas de todo o Estado. Saímos com uma resposta do Governo do Estado sobre a situação da quitação”, afirmou.

Danilo confirmado na SUDENE. E Marília?

A notícia do dia trata da confirmação do ex-deputado federal e ex-candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral na Superintendência da Sudene. Segundo circula na blogosfera, Danilo assume por indicação do senador Humberto Costa. O socialista aguardava um posicionamento do governo Lula dada sua disposição em disputar um mandato sabendo do risco diante da fadiga […]

A notícia do dia trata da confirmação do ex-deputado federal e ex-candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral na Superintendência da Sudene.

Segundo circula na blogosfera, Danilo assume por indicação do senador Humberto Costa.

O socialista aguardava um posicionamento do governo Lula dada sua disposição em disputar um mandato sabendo do risco diante da fadiga de material do PSB em Pernambuco.

Danilo não escondeu sua insatisfação com a demora em uma definição sobre o seu futuro. Até chegou a postar um texto com desabafo e crítica velada a essa condução e demora em sua rede social.

Agora, a confirmação na SUDENE levantou outra dúvida: a de onde será aproveitada Marília Arraes (SD), que tinha o nome cotado justamente para assumir a função.  Marília foi apoiada no segundo turno pelo presidente Lula em Pernambuco.

Retomada do Programa de Aquisição de Alimentos vai à sanção

O Senado aprovou um projeto de lei que restabelece o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), substituindo o Programa Alimenta Brasil implementado durante o governo Bolsonaro. O projeto determina que pelo menos 30% das compras públicas de alimentos sejam direcionadas à aquisição de produtos de agricultores familiares e suas organizações. O projeto também estabelece que […]

O Senado aprovou um projeto de lei que restabelece o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), substituindo o Programa Alimenta Brasil implementado durante o governo Bolsonaro. O projeto determina que pelo menos 30% das compras públicas de alimentos sejam direcionadas à aquisição de produtos de agricultores familiares e suas organizações. O projeto também estabelece que o mesmo percentual de recursos do Programa Cozinha Solidária seja destinado a pequenos agricultores. O projeto agora segue para sanção presidencial.

A relatora do projeto, senadora Teresa Leitão, incluiu a expressão “sempre que possível” para permitir que os gestores fiquem dispensados de cumprir o percentual de 30% em situações específicas, como quando houver condições higiênico-sanitárias inadequadas ou inviabilidade de fornecimento regular. O objetivo do projeto é ampliar o acesso à alimentação saudável e incentivar a produção local, beneficiando a agricultura familiar.

Além disso, o projeto cria o Programa Cozinha Solidária, que tem como objetivo fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua e com insegurança alimentar.

O projeto também estabelece que, para abastecer a merenda escolar e formar estoques reguladores, o poder executivo poderá comprar diretamente alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores, desde que atendidos requisitos como preços compatíveis com o mercado, controle de qualidade e outras normas estabelecidas.

Os produtos adquiridos pelo PAA serão destinados a programas de segurança alimentar e nutricional, formação de estoques e atendimento a hospitais públicos e entidades socioassistenciais. Além disso, o programa permitirá a compra de alimentos processados, beneficiados ou industrializados, assim como produtos artesanais.

O projeto também prevê medidas para municípios em situação de emergência ou calamidade pública, como a compra de alimentos para ração animal a fim de doá-los aos agricultores familiares e o uso de subvenções econômicas para equalização de preços na venda de produtos do estoque público.

A execução do programa poderá ser feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ou por órgãos estaduais e municipais, e um regulamento detalhará aspectos como o pagamento das despesas de operacionalização, o funcionamento de comitês locais e o valor máximo anual para aquisições de alimentos.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na forma de um substitutivo do deputado Guilherme Boulos e agora aguarda a sanção presidencial.

Fernando Monteiro garante ampliação da UFRPE em Serra Talhada

Através de emenda do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST/UFRPE) vai iniciar as obras de ampliação da instituição de ensino. Os recursos, na ordem de R$ 200 mil, possibilitarão a criação de mais 12 salas de aula e espaços administrativos para as nove coordenações dos cursos de graduação hoje existentes. […]

Através de emenda do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST/UFRPE) vai iniciar as obras de ampliação da instituição de ensino.

Os recursos, na ordem de R$ 200 mil, possibilitarão a criação de mais 12 salas de aula e espaços administrativos para as nove coordenações dos cursos de graduação hoje existentes.

Além de mais conforto e agilidade nos trabalhos administrativos, a reforma permitirá que as demandas para disciplinas optativas pelos mais de 2.700 discentes sejam supridas. “Poder contribuir com a melhoria na qualidade de ensino, um setor primordial para um futuro melhor para todos, é obrigação. Vamos em frente que ainda há muito a ser feito”, ressalta Fernando Monteiro.

MAIS ÁGUA – Também com a interlocução de Fernando Monteiro, a UAST recebeu o reforço no abastecimento através da construção de adutora com nova tubulação de ferro fundido, já em pleno funcionamento. A assinatura do plano de trabalho para a execução da obra, que contou com a articulação do deputado federal, celebrou uma parceria entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a prefeitura do município.

O reitor da UFRPE, professor Marcelo Carneiro Leão, enfatiza a ampliação da estrutura física e o reforço no abastecimento de água através da adutora como importantes passos para a instituição. “Conquistamos avanços necessários para a UAST/UFRPE. Com eles, ganham os futuros profissionais e toda a sociedade”, afirma.