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CNM reúne gestores municipais em Brasília

Por André Luis

Nesta terça-feira (9), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) convocou gestores municipais de todo o país para mais uma reunião crucial em sua sede, na capital federal. 

O objetivo principal do encontro é buscar uma solução definitiva para a desoneração da folha de pagamento dos Municípios. 

Com uma pauta urgente e relevante, a CNM destaca a importância da participação maciça dos municipalistas nessa discussão, que será levada tanto ao Congresso Nacional quanto ao Executivo. 

A mobilização ganha ainda mais força considerando o histórico recente de engajamento dos prefeitos: em 6 de março, mais de 250 líderes municipais marcaram presença na capital federal em um protesto.

Entre os pontos em destaque nesta nova rodada de debates estão a desoneração da folha, o parcelamento especial da dívida com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e o limite de pagamento para precatórios, conforme previsto na PEC 66/2023.

Além disso, a ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios com RPPS (PEC 38/2023) e a inclusão das despesas com Organizações Sociais (OS) fora do limite de pessoal, conforme proposto no PLP 98/2023, também estão em pauta.

Outro tema crucial a ser discutido é a Reforma Tributária, que impacta diretamente as finanças municipais e a capacidade dos gestores de atenderem às demandas da população.

Com a representatividade e o empenho dos gestores municipais, a CNM espera avançar significativamente na busca por soluções que beneficiem as administrações locais e contribuam para o desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras.

Outras Notícias

Artistas da Terra, Irah Caldeira e Noda de Caju animaram segunda noite de Expoagro

Rodrigo Lima – Ascom A segunda noite de shows da XV Expoagro contou com a apresentação dos artistas da terra. Utilizando o mesmo palco, som e iluminação das atrações já reconhecidas nacionalmente, nossos músicos e artistas fizeram bonito. Ney Gomes, Márcia Lítsia, Genival Versátil, Josimar, Mirosmar e Júnior & Emanuel, subiram ao palco e se revezaram […]

Irah Caldeira foi segunda atração da noite. Foto: Vinny Campos

Rodrigo Lima – Ascom

A segunda noite de shows da XV Expoagro contou com a apresentação dos artistas da terra.

Utilizando o mesmo palco, som e iluminação das atrações já reconhecidas nacionalmente, nossos músicos e artistas fizeram bonito. Ney Gomes, Márcia Lítsia, Genival Versátil, Josimar, Mirosmar e Júnior & Emanuel, subiram ao palco e se revezaram ao microfone desfilando uma variedade de ritmos e gêneros musicais que não deixou ninguém ficar parado.

Segunda atração da noite, a cantora mineira, pernambucana por adoção, Irah Caldeira, apresentou um belo repertório com clássicos da música nordestina e músicas que já ficaram marcadas na sua bela voz, como “essa saudade” e “sem segredo”. 

Última atração da noite, a banda Noda de Caju cantou para uma plateia apaixonada pelo que se convencionou chamar de forró estilizado. Meu vício, sem você e pétalas neon, algumas das canções que marcam a trajetória da banda, estiveram presentes no repertório que trouxeram para a XV Expoagro. 

Logo mais, a partir das 20h, apresentam-se Lindomar Souza, Maciel Melo, Alceu Valença e Forró do Muído. 

E amanhã, nas comemorações pelos 110 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira, o Prefeito José Patriota, acompanhado do Governador Paulo Câmara, inauguram o Centro Especializado em Reabilitação – Governador Eduardo Campos, na rua Padre Luiz de Góes, próximo ao fórum, à nove da manhã.

Logo após, a comitiva segue para o São João, onde inaugura o maior sistema de abastecimento de água da zona rural do Sertão do Pajeú. 

Foram 33 quilômetros de rede de tubulações instaladas, 1,5 milhão investido, 28 mil litros de água por dia e mais de duas mil pessoas beneficiadas com água nas torneiras.

A inauguração será na escola municipal do São João, à 11h. E à noite, a missa solene pela emancipação (18h) e o tradicional corte do bolo (19h). 

Movimentos e organizações sociais assinam manifesto “Pernambuco com Dilma‏”

Movimentos sociais e sindicais e organizações da sociedade civil de Pernambuco apresentam, hoje, às 15h, no auditório do SINTEPE (Rua General José Semeão, 39, Santo Amaro), o Manifesto Pernambuco com Dilma 13. Pelo menos 40 organizações já confirmaram participação. Quem também informou que estará presente foi o coordenador de Articulação Social da Campanha de Dilma, […]

Doriel Barros (Fetape) e Alexandre Pires (Sabiá): na defesa de Dilma
Doriel Barros (Fetape) e Alexandre Pires (Sabiá): na defesa de Dilma

Movimentos sociais e sindicais e organizações da sociedade civil de Pernambuco apresentam, hoje, às 15h, no auditório do SINTEPE (Rua General José Semeão, 39, Santo Amaro), o Manifesto Pernambuco com Dilma 13. Pelo menos 40 organizações já confirmaram participação. Quem também informou que estará presente foi o coordenador de Articulação Social da Campanha de Dilma, Gilberto Carvalho.

Para Doriel Barros, presidente da Fetape, uma das instituições coordenadoras do ato, esse é um momento estratégico para o fortalecimento da sociedade civil. “Lula e Dilma contribuíram para avanços estruturantes na vida de milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais e urbanos, em especial, em Pernambuco.  Essa elite conservadora, que quer voltar ao poder, odeia o atual Governo, porque foi esse governo que deu oportunidades para os mais pobres”, disse.

Alexandre Pires, do Centro Sabiá, instituição que também está articulando o evento, pontua alguns motivos para os movimentos sociais estarem fechados com Dilma Rousseff: “O diálogo que vem ocorrendo nos últimos 12 anos, principalmente para que se avance ainda mais nas mudanças estruturais, como reforma política, reforma agrária e o debate sobre a democratização dos meios de comunicação; as sinalizações concretas do governo do PT, de que as suas prioridades estão de fato voltadas para as políticas e programas sociais em prol das comunidades mais pobres”.

Acrescente: ” e o fato de as populações do campo e da periferia estarem tendo a oportunidade de viver com mais dignidade, sobretudo com a geração de trabalho e com a garantia de alimentação para essas pessoas, via políticas públicas como o Bolsa Família e o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).”

Flávio Marques diz que Dinca não poderá ser candidato devido às contas rejeitadas

O pré-candidato a prefeito da cidade de Tabira pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Flávio Marques, participou nesta quarta-feira (12) da live promovida pelo Blog do Marcello Patriota. Flávio falou de sua trajetória, desde o movimento estudantil até a chegada e condução da Secretaria de Administração de Tabira. O pré-candidato recém-chegado no Partido dos Trabalhadores disse […]

O pré-candidato a prefeito da cidade de Tabira pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Flávio Marques, participou nesta quarta-feira (12) da live promovida pelo Blog do Marcello Patriota.

Flávio falou de sua trajetória, desde o movimento estudantil até a chegada e condução da Secretaria de Administração de Tabira.

O pré-candidato recém-chegado no Partido dos Trabalhadores disse que se sente “com a cara da sigla”, mesmo com questionamentos de que não teria a cara do PT.

“A cara do partido é a cara daquilo que você representa. O que me fez ingressar no partido dos trabalhadores, foi essa militância que carrego, que trago lá dos anos do nível fundamental da escola, participando dos grêmios estudantis”, destacou Marques.

O pré-candidato foi provocado a falar sobre quem ele acharia ser um adversário forte para enfrentar nas urnas nas eleições de novembro e sobre a pré-candidatura do ex-prefeito Dinca Brandino. Flávio afirmou que Dinca não poderá ser candidato devido às pendências na justiça com contas rejeitas de anos anteriores.

“Nas eleições de 2016 ele [Dinca] trouxe uma ‘história de trancoso’ dizendo à população que foi para uma pesquisa e perdeu. Por isso que estava apresentando a sua esposa, quando, na verdade, ele não disputou por ter o impedimento legal. Agora ele voltou ao debate político dizendo que será candidato novamente nas eleições de 2020. Ele tem as contas de 2004 rejeitadas pelo tribunal, que foram mantidas pela Câmara e ainda mais três contas (2009, 2010, 2011)”, afirmou Flávio.

Fernando Bezerra Coelho aponta Adutora do Agreste como alternativa para lavanderias de jeans

As lavanderias são ferramentas importantes na engrenagem da produção do jeans pernambucano. É lá que as peças são processadas e beneficiadas, ganhando ajustes e acabamentos mais modernos, para ganhar mercados dentro e fora do Brasil. Porém, as lavanderias despejam uma grande quantidade de produtos químicos na água, poluindo os mananciais. Há atualmente cerca de 150 […]

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As lavanderias são ferramentas importantes na engrenagem da produção do jeans pernambucano. É lá que as peças são processadas e beneficiadas, ganhando ajustes e acabamentos mais modernos, para ganhar mercados dentro e fora do Brasil. Porém, as lavanderias despejam uma grande quantidade de produtos químicos na água, poluindo os mananciais.

Há atualmente cerca de 150 lavanderias no polo de confecções do Agreste, que empregam centenas de trabalhadores. Candidato ao Senado pela Frente Popular de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB) acredita que a conclusão das obras da Adutora do Agreste pode resolver o problema com as lavanderias do Estado.

“Estamos falando de uma região que não tem água e que precisa dela para poder processar o jeans. A providência central é a construção da Adutora do Agreste, que é a maior obra hídrica em execução em Pernambuco”, afirmou Fernando. Ele acredita que, com a chegada da água para produzir, as lavanderias poderão cumprir todas as exigências ambientais necessárias para o funcionamento, entre elas o tratamento do material descartado.

“Com isso teremos um novo tempo, em que as lavanderias vão poder prosperar, mas tendo o cuidado com a sustentabilidade e o meio-ambiente”, comentou. Fernando lembrou ainda que há alguns dias o candidato ao governo do Estado, Paulo Câmara (PSB) defendeu ICMS zero para as lavanderias do polo.  A adutora do Agreste está em construção desde 2013 e irá beneficiar mais de 70 das 184 cidades de Pernambuco. O orçamento total é de quase R$ 2 bilhões.

Lei que reduz alíquota do INSS está ameaçada, alerta presidente da CNM

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, utilizou as redes sociais nesta segunda-feira (19), para alertar prefeitos e prefeitas sobre uma potencial ameaça à conquista municipalista. Em vídeo publicado no Instagram da entidade, Ziulkoski destacou a importância da Lei 14.784, que reduziu a alíquota da contribuição do INSS e dos servidores municipais […]

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, utilizou as redes sociais nesta segunda-feira (19), para alertar prefeitos e prefeitas sobre uma potencial ameaça à conquista municipalista.

Em vídeo publicado no Instagram da entidade, Ziulkoski destacou a importância da Lei 14.784, que reduziu a alíquota da contribuição do INSS e dos servidores municipais de 22% para 8%.

“Esta lei está em vigor, só que o governo federal, o executivo, mandou uma Medida Provisória no final do ano, a medida 1.202, essa Medida Provisória ela revoga totalmente essa nossa Conquista. Ou seja, retorna a alíquota dos 22%”, explicou Ziulkoski.

O líder municipalista ressaltou a relevância do benefício e instou os gestores a tomarem as medidas necessárias para garantir sua continuidade: “Você sabe a repercussão e o tamanho dos benefícios que é essa situação. Olha aí no nosso site o quanto o senhor e a senhora estão economizando.”

Ziulkoski enfatizou que, caso a Medida Provisória não seja alterada, a partir de 1º de abril a contribuição retornará ao patamar anterior de 22%. Para evitar esse retrocesso, o presidente da CNM convocou os prefeitos a se engajarem na luta pela revogação da medida.

“Há uma série de negociações aí no congresso que tem nos apoiado, os deputados e senadores, pelo menos a maioria, para mudar essa lei. Então nós temos que acompanhar muito firmemente”, destacou.

O presidente da CNM alertou para as consequências caso a Medida Provisória seja implementada, ressaltando que o engajamento dos gestores municipais é fundamental para garantir a continuidade da conquista.

“Então se o senhor não trabalhar a senhora, o seu deputado e senador, vai cair e vai ter uma repercussão muito grande”, advertiu Ziulkoski.

Ele reiterou o compromisso da CNM em defender os interesses municipais e anunciou a possibilidade de mobilizações em Brasília para sustentar a posição dos municípios. No entanto, ressaltou a importância do contato permanente dos gestores com seus representantes políticos.

“Agora o dever de casa, repito, não baixem a guarda é contato permanente com seu deputado, senador para que nós possamos manter essa conquista. Conto com o apoio de todos para mais um avanço do nosso movimento”, concluiu Ziulkoski.