Vereadores de Vitória rejeitam título de cidadão a Bolsonaro

Foram 5 votos a 4 por seguir a recomendação do TCE-PE

Primeira mão

Em Sessão Ordinária que abriu o ano Legislativo, a Câmara de Vereadores de Tuparetama votou pela rejeição das contas do ex-prefeito Deva Pessoa. Foram 5 votos pela rejeição e 4 pela aprovação.

Os cinco vereadores da situação resolvam seguir a recomendação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas de Deva Pessoa, relativas ao exercício financeiro de 2016.

O TCE também recomendou ao atual gestor, ou a quem o suceder, que atenda as medidas a seguir:

Realizar uma gestão financeira, orçamentária e patrimonial equilibrada e responsável, a fim de que o Poder Executivo tenha condições de buscar cumprir o papel constitucional conferido aos Municípios;

Divulgar, na forma e prazos legais, as informações exigidas pelo ordenamento jurídico, notadamente pela Lei de Acesso as Informações e pela LRF;

Recolher no prazo legal as contribuições dos servidores e a patronal ao respectivo regime previdenciário;

Adotar técnicas de orçamentação que evitem superestimação das receitas e despesas, quando elaboração das leis orçamentárias.

A Mineradora Vale do Pajeú respondeu ao blog sobre a notícia de paralisação das atividades e falência, apurada no último dia 9.

Criada em 2013 pelo Mineradora Vale do Pajeú LTDA,  com promessa de gerar empregos na exploração do calcário na região,  a fábrica acabou sofrendo com problemas de gestão e brigas na justiça.

A última,  em junho do ano passado, entre a Mineradora Vale do Pajeú LTDA e  a Mineradora MX LTDA. A primeira, detentora da estrutura às margens da PE 320, acusou a MX de inadimplência,  exigindo reassumir o espaço após um contrato de arrendamento. A MX afirmou que o processo na justiça ainda encontra-se em fase inicial.

A empresa ao fim, voltou às mãos da mineradora que iniciou os trabalhos. Em contato com o blog, entretanto, a Mineradora Vale do Pajeú negou falência.

“Diferentemente do que foi noticiado, a fábrica não faliu. Está temporariamente fechada enquanto não terminamos de estruturar o plano de retomada. Sem prazo definido ainda”, esclareceu.

Outra questão é que o Petribu que é sócio majoritário da Mineradora Vale do Pajeú não integra o famoso grupo Petribu de fato. O blog recebeu contato de representantes do Grupo que pontuaram não haver relação entre o grupo e a Mineradora carnaibana. O grupo soltou uma nota de esclarecimento que você lê no post abaixo.

Do blog do Aryel Aquino

Na manhã desta terça-feira (24), o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), foi recebido pelo filho do ex-governador Eduardo Campos e Chefe de Gabinete do Estado, João Campos, em audiência realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Durante o encontro, o governante carnaibano entregou pleitos do município nas áreas de recursos hídricos e educação. “A audiência foi proveitosa. Solicitei parcerias para a universalização da água na zona rural e equipamentos para as escolas do distrito de Ibitiranga e do Povoado de Lagoa do Caroá”, disse o prefeito, Anchieta Patriota.

As reivindicações – por meio de documentos – serão repassadas pelo chefe de gabinete, João Campos, para as secretarias demandadas.

MAIS AÇÕES: Ainda em Recife, ontem, segunda-feira, o prefeito Anchieta Patriota foi recebido pelo deputado federal, Danilo Cabral (PSB). Os dois trataram sobre ações para o município carnaibano, como investimentos para agricultura e saúde. O deputado destinou emendas no Orçamento Geral da União 2017 para Carnaíba nas áreas de infraestrutura e saúde. Uma delas para o custeio do Hospital Municipal José Dantas Filho.

“As emendas são impositivas, ou seja, o Governo Federal é obrigado a pagá-las no exercício deste ano. Então, é um recurso assegurado para a Prefeitura de Carnaíba”, afirmou o deputado.

Na área da agricultura, Danilo e Anchieta trataram sobre a inauguração dos sistemas simplificados de abastecimento d’água em Curral Velho e Jatobá, comunidades da zona rural de Carnaíba. “É uma ação que vai beneficiar 200 famílias, melhorando a qualidade de vida nessas localidades”, disse o prefeito Anchieta Patriota.

As obras são da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado e devem ser entregues à população nos próximos dias.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) questionou, na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na tarde desta segunda-feira (24), o fato de o Poder Executivo estadual suprimir, desde janeiro deste ano, uma seção de detalhamento de gastos públicos que informava ao cidadão dados a respeito de despesas de suas unidades orçamentárias.

Em vez de descrever o detalhamento da ordem bancária, como fazia nos anos anteriores, o Portal da Transparência incluiu um hashtag no lugar. “Em vez de detalhar os gastos, como deveria, o governo agora incluiu um jogo da velha, para os mais novos, hashtag. Hahstag quem quiser que se vire pra descobrir”, informou.

Ao anunciar que protocola ainda hoje um pedido de informações ao governador Paulo Câmara (PSB) para justificar a nova orientação, Priscila lamentou que os dez anos da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, comemorados neste ano de 2017, aconteçam nesse clima de supressão de informações e censura.

“Nós temos uma Controladoria competente, de técnicos qualificados e comprometidos com o Estado. Não é possível que uma orientação política determine a supressão de informações tão caras ao público e termine por atrapalhar um trabalho tão importante”, acrescentou.

Entre os exemplos de informações que não estão mais publicadas – incluídas na seção “detalhamento da ordem bancária”, Priscila citou a descrição exata de qual obra está sendo beneficiada com os recursos do FEM, a justificativa da cessão de diária civil aos servidores (viagem, data, evento), dados relativos aos boletins de medição no caso de obras, o detalhamento referente ao aluguel de veículos (local, data) e o mês do boleto das faturas pagas de prestação de serviços (Compesa, Celpe).

Segundo a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), pelo 4º mês seguido, Pernambuco registrou queda no número de Mortes Violentas Intencionais (MVI). Em agosto, de acordo com monitoramento apresentado na reunião do Juntos pela Segurança, na noite de ontem, a redução foi de 10,3% de MVI. 

Os homicídios caíram 12,6% em julho, 6,7% em junho e 11,6% em maio, sempre comparando com o número registrado no mesmo mês de 2023. Já os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) apresentaram o melhor resultado dos últimos 13 anos. Foram registrados 3.450 casos, o menor índice desde 2011, quando foram assinalados 4.644 CVPs.

“Estamos trabalhando intensamente com todo o time do Governo para alcançar números positivos de segurança para a população no Estado, por isso sempre debatemos os dados e informações durante as reuniões de monitoramento. Continuaremos intensificando os nossos esforços para que os indicadores diminuam cada vez mais, garantindo a segurança e o bem-estar de todos os pernambucanos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Foram registrados 271 homicídios em agosto, contra 302 no mesmo mês de 2023. O crime de violência contra a mulher também registrou o quarto mês seguido de redução, com um percentual de -5,7%.

Para a vice-governadora Priscila Krause, que coordenou a reunião do Juntos pela Segurança, essas reduções mostram que o trabalho na segurança pública está seguindo o caminho certo. “A queda dos números de roubos e de homicídios são dados importantes no combate à criminalidade e vamos seguir trabalhando firme, diariamente, para devolver a paz social aos pernambucanos. Esse é um compromisso firmado pela governadora Raquel Lyra com o povo pernambucano”, enfatizou. 

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, explicou o trabalho das equipes de segurança. “Os dados de redução da criminalidade em Pernambuco são reflexo de um conjunto de trabalho que é realizado dentro do Juntos pela Segurança, que é uma área prioritária do Governo Raquel Lyra. As reuniões de monitoramento acontecem semanalmente para que os ajustes necessários sejam feitos, de forma integrada, entre as operativas e as diversas esferas do Governo e da sociedade”, afirmou o secretário.

MORRO DA CONCEIÇÃO – Ainda durante a reunião, o comandante do Corpo de Bombeiros, Francisco Cantarelli, detalhou o trabalho executado pela corporação durante a ocorrência da última sexta (31), no desabamento do Santuário do Morro da Conceição, no Recife.