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CNM comemora liminar do STF que suspende piso da enfermagem

Por André Luis

Confederação Nacional de Municípios (CNM), celebrou, em nota, o que chamou de conquista, a medida cautelar concedida de forma monocrática pelo ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei que trata do piso dos profissionais de enfermagem.

Em sua decisão, o magistrado apontou que a liminar vigora até que sejam esclarecidos os impactos nas finanças de Estados e Municípios, em “razão dos riscos para a sua solvabilidade”.

A CNM destaca que a medida é fundamental para corrigir a situação atual. Segundo a Confederação, o Congresso Nacional não disse ainda qual será a fonte de custeio. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Confederação destaca que a medida é fundamental para corrigir a situação atual, tendo em vista que, passados 31 dias desde a promulgação da medida que implementou o piso, o Congresso Nacional não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para o mesmo, apesar de haver se comprometido com isso no momento da votação. 

Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista celebra conquista obtida neste domingo (4) com a medida cautelar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão do ministro Luís Roberto Barroso, nos autos da ADI 7222, para suspender os efeitos da Lei 14.434/2022, que trata dos pisos salariais profissionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Em sua decisão, o magistrado apontou que a liminar vigora até que sejam esclarecidos os impactos nas finanças de Estados e Municípios, em “razão dos riscos para a sua solvabilidade”. 

Ainda na decisão, Barroso intimou a CNM, juntamente com outras entidades, a apresentar, em até 60 dias, subsídios que vão apoiar a avaliação da Corte acerca do tema. Ressalta-se que o STF acatou pedidos de cautela feitos pela entidade sobre o impacto da decisão em relação às finanças municipais. 

A Confederação destaca que a medida é fundamental para corrigir a situação atual, tendo em vista que, passados 31 dias desde a promulgação da medida que implementou o piso, o Congresso Nacional não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para o mesmo, apesar de haver se comprometido com isso no momento da votação. 

A CNM solicitou ao STF o ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Saúde (CNSaúde).

Estimativas da CNM apontam que o piso deve gerar despesa de R$ 9,4 bilhões apenas aos cofres municipais. Os profissionais da enfermagem sob gestão municipal somavam 747.756 ocupações em 2021, segundo registros do DataSus. 

É justa a valorização desses profissionais, mas, sem o correspondente custeio, esse processo ameaça gravemente a manutenção do acesso à saúde da população brasileira e os orçamentos locais, bem como o respeito ao limite percentual imposto pela Lei Complementar 101/2000, de Responsabilidade Fiscal (LRF), em relação ao limite máximo que os Poderes Executivos municipais podem gastar com pessoal.

Como pode ser visto nos jornais diariamente, a medida já vem acarretando desligamentos de milhares de profissionais e prevê-se, consequentemente, a queda da cobertura de programas essenciais, como o Estratégia Saúde da Família. 

Da mesma forma, ocorrerá redução do quantitativo de profissionais de enfermagem nas equipes hospitalares, ambulatoriais, laboratoriais, de vigilância em saúde e tantos outros serviços que compõem o SUS, com grande e imensurável impacto à população.

Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM

Outras Notícias

Tabira volta a viver tragédia

Dono de pequena venda foi morto com golpe de faca por homem aparentemente com problemas mentais Ainda se recuperando da tragédia que vitimou Érica de Souza Leite, 30 anos, no último dia 1º, Tabira viveu mais um assassinato caracterizado pela condição mental do acusado e fragilidade da vítima, um senhor de bem na hora e […]

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Paulo é preso por policiais. “Não diz coisa com coisa”, diz PM

Dono de pequena venda foi morto com golpe de faca por homem aparentemente com problemas mentais

Ainda se recuperando da tragédia que vitimou Érica de Souza Leite, 30 anos, no último dia 1º, Tabira viveu mais um assassinato caracterizado pela condição mental do acusado e fragilidade da vítima, um senhor de bem na hora e lugar errados.

Miguel Vicente da Silva, 80 anos, casado, agricultor, dono de uma pequena venda no Bairro de Fátima aguardava os pães para revenda quando foi surpreendido esta manhã por um homem que mora na mesma rua, identificado por Paulo Amaral do Nascimento, 52 anos, solteiro, agricultor, o Paulo Marceneiro. Segundo informações preliminares, ele que já teria matado a própria esposa a anos.

Seu Miguel, a vítima: pode ter sido morto por ser a primeira pessoa que o acusado avistou cedo
Seu Miguel, a vítima: pode ter sido morto por ser a primeira pessoa que o acusado avistou cedo

Na rua, já teria jurado de morte sete pessoas. O crime aconteceu na rua  Francisco Antônio da Rocha, nº 223, Fátima I, por traz da Delegacia.

De acordo com testemunhas,  a vítima encontrava-se em uma cadeira de balanço na calçada da sua residência, quando, o acusado chegou por trás e o atingiu no pescoço. Ele faleceu na hora.

Paulo foi preso por homens da ROCAM,GATI, NIS e Malhas da lei no Sítio Cajá de Baixo, na saída para Água Branca.

Segundo nota da PM, o acusado foi encaminhado à delegacia local para as providências cabíveis, onde lá confessou o crime. Alegou motivo banal e problemas pessoais com a vítima. O acusado já foi preso há 15 anos acusado da morte da sua esposa e havia sido libertado. “Não dizia coisa com coisa”, disse um PM.

Projeto de reforma das escolas municipais de Arcoverde é aprovado pelo Governo do Estado

Nesta sexta-feira (25), o prefeito Zeca Cavalcanti esteve reunido com o secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, para apresentar o projeto de reforma das escolas da rede municipal. A proposta foi prontamente aprovada para execução, por meio de convênio com o Governo do Estado, por determinação da governadora Raquel Lyra. O encontro aconteceu no Recife […]

Nesta sexta-feira (25), o prefeito Zeca Cavalcanti esteve reunido com o secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, para apresentar o projeto de reforma das escolas da rede municipal. A proposta foi prontamente aprovada para execução, por meio de convênio com o Governo do Estado, por determinação da governadora Raquel Lyra.

O encontro aconteceu no Recife e contou com a presença do secretário municipal de Planejamento e Projetos, César Augusto Rodrigues, e do secretário executivo da Educação de Pernambuco, Natanael Silva. O projeto contempla a reestruturação física de todas as unidades escolares do município, visando garantir melhores condições de ensino e aprendizagem para estudantes e profissionais da educação.

Com a parceria formalizada, o próximo passo será a formalização do convênio e consequente abertura de processo licitatório para execução das obras, que beneficiarão diretamente alunos da educação infantil ao ensino fundamental.

Madalena defende conclusão da obra do Compaz em Arcoverde

A possível suspensão da obra do Centro Comunitário da Paz, o Compaz Arcoverde, tem gerado polêmica. Notícias de que o local seria transformado em uma escola circularam. A ex-prefeita Madalena Britto, do PSB, foi às redes sociais defender o projeto. Ela informou em nota ter sido responsável pela conquista do que pode se tornar o […]

A possível suspensão da obra do Centro Comunitário da Paz, o Compaz Arcoverde, tem gerado polêmica. Notícias de que o local seria transformado em uma escola circularam.

A ex-prefeita Madalena Britto, do PSB, foi às redes sociais defender o projeto. Ela informou em nota ter sido responsável pela conquista do que pode se tornar o primeiro Compaz do interior de Pernambuco.

A ordem de serviço foi dada em maio de 2022, pelo então governador Paulo Câmara.

“Nos últimos dias tivemos a informação de que o projeto do Compaz, em construção no bairro do São Cristóvão, pode ser abandonado”, lamentou.

“E isso acontece quando esse projeto premiado pelas Nações Unidas está prestes a ser levado para todos os estados brasileiros como afirmou recentemente o ministro da Justiça, Flávio Dino, aqui, em Pernambuco. Questão que já chegou a Assembleia Legislativa e que vem nos preocupando”, disse a prefeita, se referindo a pronunciamento do deputado estadual Luciano Duque sobre o tema.

Madalena lembrou da luta que teve para conquistar a vinda do Compaz para Arcoverde, ressaltando que ainda em abril de 2019 foi anunciada a contratação da empresa responsável pela elaboração do projeto e que, após licitado, teve sua autorização com um investimento de R$ 6 milhões.

Naquele mesmo período, ela e equipe visitou o Centro Comunitário da Paz Governador Eduardo Campos, que serviria de modelo para Arcoverde.

“Todos sabem o quanto sou apaixonada pela educação, pelo futuro de nossas crianças. Sou professora de formação, e apaixonada pela missão de educar. Mas, o que está em jogo não é uma simples troca de um Compaz por uma escola, é a troca de um projeto de segurança, de uma política de paz, comunhão, que beneficiaria mais de 30% da população que vive em nosso querido São Cristóvão e bairros próximos. Torço de coração e espero que isso realmente não aconteça. Arcoverde, Pernambuco, não pode perder essa conquista”, concluiu Madalena.

Sávio e Diógenes serão diplomados hoje

Após vitória nas urnas e no Tribunal Superior Eleitoral, o prefeito reeleito de Tuparetama, Sávio Torres, e o vice, Diógenes Patriota, serão diplomados nesta segunda-feira (28), pela Juíza Eleitoral de São José do Egito, Tayná Lima Prado. A solenidade de diplomação acontecerá após a decisão da suprema corte que deu provimento ao Recurso Especial e […]

Após vitória nas urnas e no Tribunal Superior Eleitoral, o prefeito reeleito de Tuparetama, Sávio Torres, e o vice, Diógenes Patriota, serão diplomados nesta segunda-feira (28), pela Juíza Eleitoral de São José do Egito, Tayná Lima Prado.

A solenidade de diplomação acontecerá após a decisão da suprema corte que deu provimento ao Recurso Especial e reverteu a decisão do TRE, mantendo a decisão de 1° grau que deferiu o registro de candidatura do prefeito.

Sávio Torres foi reeleito pelo PTB batendo Dêva Pessoa. Teve 54,61% dos votos ou 3.575. Dêva teve 43,89% ou 2.873. Júnior Honorato ficou com 1,50% e 98 votos. A Câmara terá Vandinha da Saúde, Danilo, Luciana Paulino, Domenico Perazzo, Plécio Galvão, Arlan, Tanta Sales, Joel Gomes e Valmir Tunu.e com o resultado do último pleito eleitoral, consolida o seu nome como uma das grandes lideranças políticas do Sertão do Pajeú, após tomar posse para o quarto mandato de prefeito e um de vice.

Marcones Sá destaca articulação política com João Campos 

O ex-prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, utilizou as redes sociais nesta terça-feira (13) para divulgar uma reunião com o prefeito do Recife, João Campos, e com a vereadora salgueirense Eliane Alves, representante da bancada de oposição na Câmara. Segundo a publicação, o encontro teve como foco o diálogo político, a definição de estratégias e o […]

O ex-prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, utilizou as redes sociais nesta terça-feira (13) para divulgar uma reunião com o prefeito do Recife, João Campos, e com a vereadora salgueirense Eliane Alves, representante da bancada de oposição na Câmara. Segundo a publicação, o encontro teve como foco o diálogo político, a definição de estratégias e o fortalecimento de compromissos com o município de Salgueiro e com o Sertão pernambucano.

De acordo com Marcones, a conversa integra um esforço de articulação mais ampla voltado à construção de uma frente política capaz de recolocar a região sertaneja no centro das decisões do Estado. “Seguimos firmes, dialogando com as bases e construindo a frente necessária para recolocar nossa região no centro das decisões do Estado”, afirmou o ex-prefeito na postagem.

Ainda segundo a manifestação pública, Marcones Sá ressaltou o alinhamento com João Campos e a disposição de apoio político por parte da oposição de Salgueiro, da militância e da população sertaneja. Na avaliação do ex-gestor, a articulação reforça a unidade em torno de pautas regionais e amplia o espaço de diálogo entre lideranças do interior e da capital.