CNM celebra suspensão de liminar pelo STF como vitória para os municípios

O advogado criminalista Daniel Siqueira Aragão entrou em contato com o blog para informar que atuará na condição se assistente do Ministério Público em um caso de ampla repercussão.

O da morte de Aiane Michele Pereira Gomes Leite, de 26 anos, em outubro do ano passado, em uma clínica em Afogados da Ingazeira. A prisão do fisioterapeuta Cleyton Leite foi pedida à época pelo Delegado Ubiratan Rocha e autorizada pelo judiciário. A alegação de suicídio não convenceu a investigação que garante ter provas de que tratou-se de feminicídio.  A defesa sustenta a tese de suicídio.

Quarta ocorre a Audiência de Instrução e julgamento. Serão ouvidas testemunhas, Delegado, o acusado, que continua preso, além de parentes da vítima e pessoas que estavam na data do ocorrido.

Veja nota do advogado: “Venho, por meio desta, informar que aceitei a honrosa missão de atuar como assistente do Ministério Público, representando o clamor por justiça da família de Aiane Michele Pereira Gomes Rocha, levada já sem vida ao Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira – PE em circunstâncias ainda não esclarecidas.

A família de Aiane não poupará esforços na busca pela verdade e pela justiça. Me coloco à disposição de toda a imprensa no intuito de dirimir qualquer dúvida e esclarecer tudo que for necessário, buscando incansavelmente a elucidação dos fatos”.

Os blogueiros Itamar França, Júnior Finfa, Mário Martins e Marcelo Patriota elegeram, provocados por este radialista e blogueiro, os melhores e piores prefeitos da região. Foi no Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú).

Na lista dos melhores, por ordem de citação, estiveram Luciano Torres (3 citações), José Patriota (2), Dessoles (2), Arquimedes Machado (2), Romério Guimarães (2), José Vanderlei (2), Sebastião Dias (1) e Soraya Murioca (1).

Na lista dos piores, Soraya ganhou disparado com quatro citações, seguida de Cida Oliveira (2), Sebastião Dias (1) e Luiz Carlos, de Custódia, com uma citação.

O Juiz da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, Marcus César Gadelha, decidiu, após provocado em representação do bloco governista na cidade, determinar  a suspensão da divulgação e entrega de qualquer material de propaganda da chapa Victor Oliveira e Marquinhos Dantas, fora do período eleitoral que não seja no recinto intrapartidário e destinado exclusivamente aos seus filiados.

Isso porque é proibida qualquer outra forma de divulgação da convenção. Da mesma forma, como ainda não há candidatos oficiais da Coligação, a divulgação é vedada. O blog já havia alertado que havia muitos abusos na pré-campanha da cidade. A proibição de divulgar  materiais de propaganda, seja qual for o veículo de comunicação, inclui pena de multa diária de R$ 5 mil  reais.

Dentre os questionamentos apresentados ao Juiz,  a entrega de panfletos nas residências dos eleitores, inclusive se utilizando de  um menor para “colocar por debaixo das portas e nas caixas de correios, folhetos com artigos não partidários e sim político-eleitoral”. Como prova, anexa aos autos novas fotografias e vídeo que flagraria o exato momento da entrega dos panfletos.

“A medida toma relevância quando se vislumbra a possibilidade de utilização do público infantil em alegada propaganda antecipada, o que por si só, faz nascer doravante a necessidade de acautelar imediatamente, sobretudo como meio de evitar também a utilização indevida de mão de obra proibida por lei, e a destempo do período autorizado de propaganda eleitoral”.

Ele ainda requisitou a instauração de inquérito na Polícia Federal para apurar a ventilada utilização de trabalho infantil em veiculação de propaganda eleitoral irregular, por qualquer coligação, partido ou candidato nas presentes Eleições Municipais, remetendo-se cópia integral dos presentes autos à Polícia Federal.

O Palácio do Planalto confirmou para esta quinta-feira (27) o anúncio da nova equipe econômica. Joaquim Levy assumirá o Ministério da Fazenda e Nelson Barbosa, o do Planejamento. Alexandre Tombini será mantido na presidência do Banco Central. Também integrarão o time Armando Monteiro Neto, que comandará a pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e Kátia Abreu, na Agricultura.

Segundo o Planalto, não há perspectiva de posses. Ou seja, os escolhidos pela presidente Dilma Rousseff despacharão no Planalto transitoriamente. A perspectiva era de que, já na segunda-feira (1º) Dilma desse posse aos novos ministros para indicar aos investidores e ao empresariado que seu segundo mandato já começou. Há uma desconfiança enorme em relação ao futuro da política econômica.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, reafirmando o compromisso de pagar em dia todos os servidores, inicia nesta Sexta-feira (28), o pagamento do funcionalismo municipal.

Recebem os servidores das Secretarias de Administração, Finanças, Infraestrutura, Agricultura, Controle Interno, Transportes, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes, além da Procuradoria Geral e Gabinete do Prefeito, além de aposentados e pensionistas.

Com o pagamento, a economia de Afogados da Ingazeira receberá um incremento de R$ 2.256.129,43, que ajudará a movimentar a agricultura, o comércio, a indústria e o setor de serviços. No total, serão beneficiados 1.598 servidores.

Segundo o Prefeito José Patriota, pagar em dia os servidores é fruto de uma responsável e equilibrada gestão financeira, apesar das quedas no FPM e, mais recentemente, dos atrasos nos repasses do Governo Federal para diversos programas, sobretudo nas áreas de saúde e educação.

“Estamos empenhados em assegurar que não haja atrasos no pagamento do salário dos servidores, apesar da dívida que a União tem hoje com o município de Afogados. Pagar em dia é importante porque o servidor trabalha melhor, com mais gosto, quando recebe em dia,” afirmou o Prefeito José Patriota.