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CNM celebra suspensão de liminar pelo STF como vitória para os municípios

Por André Luis

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (17) para celebrar uma conquista às vésperas da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu, nesta sexta-feira, por 60 dias a liminar que restaurava a redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos municípios, mantendo-a em 8%.

Em um comunicado, a CNM destacou a importância da medida, que proporciona alívio financeiro imediato às prefeituras em todo o país. “A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios tem início na próxima semana, mas já começou a apresentar resultados na tarde desta sexta-feira, 17 de maio, com uma importante conquista que trata da desoneração da folha”, informou a entidade.

A suspensão da liminar é fruto de uma intensa articulação liderada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “Esta é uma grande conquista para os municípios, alcançada graças ao esforço coletivo do movimento municipalista”, celebrou Ziulkoski. Ele também convocou os prefeitos a permanecerem vigilantes, especialmente quanto ao avanço dessa questão no Congresso Nacional.

A decisão do ministro Zanin é vista como um passo crucial para garantir a sustentabilidade financeira das prefeituras, permitindo que continuem a oferecer serviços essenciais à população sem a pressão adicional de encargos elevados. A CNM destaca que a articulação contínua e a mobilização dos líderes municipais são fundamentais para manter e ampliar os ganhos obtidos.

Outras Notícias

Paulo faz avaliação positiva de encontro em Brasília‏

O governador Paulo Câmara avaliou positivamente o encontro dos governadores do Nordeste com os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, nesta quarta-feira (20), no Salão Negro do Senado. Em entrevista após o encontro, o pernambucano disse estar confiante de que, desta vez, as questões do Pacto Federativo “avancem”, […]

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O governador Paulo Câmara avaliou positivamente o encontro dos governadores do Nordeste com os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, nesta quarta-feira (20), no Salão Negro do Senado.

Em entrevista após o encontro, o pernambucano disse estar confiante de que, desta vez, as questões do Pacto Federativo “avancem”, pois já estão em discussão há algum tempo. “O que a gente vê hoje é uma clara disposição do presidente do Senado, dos senadores, do presidente da Câmara e dos deputados, de fazerem com que essa pauta entre mesmo na agenda e seja votada em favor da democracia, dos estados e municípios”.

Paulo lembrou que os principais pontos da pauta dos governadores do Nordeste não avançaram desde o último encontro em 2013. Apenas o projeto relativo à indexação da dívida foi aprovado, mas ainda não está em vigor. Os demais seguem emperrados, como a PEC 172/2012, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). A Proposta de Emenda à Constituição 172 proíbe a transferência de encargos aos estados e municípios sem repasse de recursos correspondentes.

Paulo frisou que Pernambuco defende a proposta desde quando Eduardo Campos esteve em encontro semelhante ao de hoje, em Brasília, há dois anos. “A PEC 172 é crucial no momento em que o País vive. Não podemos ter nenhum tipo de incremento de despesa sem haver uma contrapartida de receita. Então, é hora realmente de um freio de arrumação. Os desafios são muito grandes. E tem que tomar medidas legislativas de apoio aos estados e municípios no sentido de que eles possam também contribuir para o Brasil superar a crise”.

Também não saiu do papel a questão das contribuições não serem repartidas com os estados  e municípios, lembrou Paulo. “Isso faz com que a Federação fique cada vez mais concentrada na União em pleno estado democrático de direito”. O governador também apontou outros pleitos dos estados e municípios apresentados aos senadores e deputados, como a unificação das alíquotas com a criação de um fundo de desenvolvimento regional, com recursos garantidos constitucionalmente.

Paulo voltou a pedir “maior diálogo e transparência” nas medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Federal e que têm rebatimento nas administrações. O governador pernambucano disse ainda apostar na relação “transparente” entre o Executivo e o Legislativo. E elogiou a iniciativa de Renan e Cunha ao “reabrirem” a discussão no âmbito do Poder Legislativo.

Padre Fabrício no LW Cast desta quinta

O Padre Fabrício é o convidado do LW Cast desta quinta-feira, 19 horas, na TV LW. Depois de comandar celebrações para milhares de fiéis na Paraíba, ele está na Terra da Misericórdia, em Arcoverde. Em outubro, o padre foi transferido da função de administrador da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Taperoá, para ser vigário […]

O Padre Fabrício é o convidado do LW Cast desta quinta-feira, 19 horas, na TV LW.

Depois de comandar celebrações para milhares de fiéis na Paraíba, ele está na Terra da Misericórdia, em Arcoverde.

Em outubro, o padre foi transferido da função de administrador da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Taperoá, para ser vigário na Paróquia de Santana, no município de Santana dos Garrotes. A decisão da Diocese de Patos, no Sertão paraibano, não agradou fiéis e amigos do sacerdote.

Nas redes sociais, o padre acumula mais de 300 mil seguidores somente no Instagram. Ele chamou a atenção por suas missas com orações de cura e libertação. O sacerdote acabou indo para a Terra da Misericórdia, em Arcoverde, em trabalho coordenado pelo Padre Adilson Simões.

Vamos conhecer a história desse novo fenômeno da fé e refletir o calvário de Cristo na Semana Santa. Participe, reflita e ore conosco! Assista na TV LW On Line no YouTube e ouça também na Itapuama FM, em 92,7.

 

Em uma tarde, polícia prende acusados de dois homicídios em Tabira

Policiais civis de Pernambuco, na manhã de hoje (13), deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido em desfavor de Bartolomeu da Silva Januário. Ele é tido como autor do homicídio de Paulo Parnaíba, ocorrido no dia 21/02/2019, no Sítio Riacho de Fora, em Tabira. Relembre o caso: “Paulo Parnaíba, portador de doença mental foi […]

Policiais civis de Pernambuco, na manhã de hoje (13), deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido em desfavor de Bartolomeu da Silva Januário.

Ele é tido como autor do homicídio de Paulo Parnaíba, ocorrido no dia 21/02/2019, no Sítio Riacho de Fora, em Tabira.

Relembre o caso: “Paulo Parnaíba, portador de doença mental foi brutalmente assassinado à pedradas no dia 21/02/2019, no Sítio Riacho de Fora, zona rural de Tabira/PE.

O principal suspeito era Bartolomeu da Silva Januário, conhecido por “bartó”, que após cometer o crime se evadiu e passado o período de flagrante se apresentou na Delegacia de Tabira, onde confessou o crime.

O Delegado Thiago de Sousa Batista, juntamente com sua equipe de investigação e Policiais Militares, reuniu mais provas e pediu a prisão preventiva de Bartolomeu.

O Juiz da Comarca de Tabira decretou a prisão e diligências passaram a serem feitas, na intensão de prender Bartolomeu, inclusive o estado da Paraíba”.

“Foi mais uma ação conjunta entre as Polícias e o poder Judiciário, que atendeu que Bartolomeu deveria ser preso e pagar pelo que fez. A população cobrou uma resposta e ajudou com diversas denuncias anônimas que indicaram o local onde estaria escondido Bartolomeu. Essas denúncias foram primordiais para o sucesso da prisão”, afirma o Delegado Thiago de Sousa Batista.

Bartolomeu foi recolhido na Cadeia Pública de Tabira e está à disposição da Justiça.

Em outra ação, após denúncias anônimas feitas à Delegacia de Tabira sobre a localização de Cristiano Ribeiro da Silva, foragido pela prática de homicídio, tendo como vítima Edilton Nunes de Carvalho, o popular Indias de Boni.

O  crime foi registrado em 31 de janeiro deste ano. Policiais civis e militares do Estado da Paraíba, deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido em desfavor de Cristiano.

O mesmo foi preso em Bayeux/PB e amanhã será apresentado na audiência de custódia, onde logo após será recolhido na Cadeia Pública de Bayeux/PB e futuramente transferido para Cadeia Pública de Tabira.

Sobre o caso: Edilton Nunes de Carvalho, o popular Indias de Boni, foi assassinado com uma faca. Câmeras de vigilância filmaram o autor do homicídio no momento do fato.

O principal suspeito, Cristiano Ribeiro  da Silva se apresentou na Delegacia de Tabira e negou ser o autor, alegando inclusive que não se encontrava na cidade no dia do fato.

Após investigação mais apurada e tratamento técnico das imagens ficou confirmado que Cristiano era o autor do homicídio. De imediato o Delegado Thiago de Sousa Batista pediu a prisão de Cristiano e esta foi decretada pelo Juiz de Tabira.

Buscas foram realizadas na intensão de prender Cristiano, mas o mesmo havia fugido. Com trabalho de inteligência realizado pela Delegacia de Tabira, chegou à notícia de que Cristiano estaria no estado da Paraíba, informação essa confirmada no dia ontem por uma denúncia anônima que informou o local exato onde o mesmo estava residindo.

“A informação foi passada para as Polícias Civil e Militar de Bayeux/PB que na manhã de hoje montaram uma operação e prenderam Cristiano”, disse.

Cristiano confessou o crime e disse que matou Indias porque pois o mesmo já tinha lhe dado uma facada e estava o ameaçando de morte.

No celular de Cristiano havia uma troca de mensagem em que o mesmo disse: “foi esse bicho ai que matei, ele deu duaa facadas em mim. Eu só dei uma pra resolver”

“Esse dia foi muito proveitoso para o trabalho da Polícia Civil, conseguimos prender dois homicidas e assim dá uma resposta à sociedade. Mais uma vez a parceria com a população foi primordial que denunciou onde se escondia Cristiano. Mesmo com todo aparato de inteligência que temos, precisamos muito das denuncias dos cidadãos”, fechou o Delegado Thiago de Sousa Batista

Garantia Safra começa a ser pago em mais nove municípios de PE. Afogados e Tabira seguem fora

Por Anchieta Santos O Garantia-Safra ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, começou a ser pago nos municípios de São Jose do Egito, Santa Terezinha, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Triunfo, Caruaru, Terra Nova, Pedra e Sairé. A primeira parcela do total de R$ 850 foi liberada ontem. Na região do Pajeú […]

Garantia safra auxilia agricultores na maior estiagem dos últimos 50 anos

Por Anchieta Santos

O Garantia-Safra ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, começou a ser pago nos municípios de São Jose do Egito, Santa Terezinha, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Triunfo, Caruaru, Terra Nova, Pedra e Sairé.

A primeira parcela do total de R$ 850 foi liberada ontem. Na região do Pajeú vários municípios ainda esperam pela liberação do recurso como Afogados da Ingazeira, Tabira, Ingazeira, Solidão e outros.

De acordo com a Secretaria Especial do Desenvolvimento Agrário, os pagamentos serão realizados nas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica.

Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Mauricio Bezerra, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira declarou não ter novidades sobre a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra que decidiria ontem se o pagamento do benefício do município sairia em março e ou se foi cancelado.

Posição similar passou esta semana o Secretário de Agricultura de Afogados da Ingazeira Ademar Oliveira, dizendo estar aguardando a definição do calendário por parte do Governo Federal. “Nossa parte foi feita”, garante.

Tabira: Nely Sampaio quer a cabeça da chapa

O prefeito Sebastião Dias ganhou mais um problema para formar a chapa governista. Depois do vice-prefeito Zé Amaral, agora foi a vez da vereadora e Presidente da Câmara de Vereadores, Nely Sampaio afirmar que não abre mão de concorrer a próxima eleição como cabeça de chapa. Segundo o Blog do Finfa, em conversa com aliados […]

O prefeito Sebastião Dias ganhou mais um problema para formar a chapa governista.

Depois do vice-prefeito Zé Amaral, agora foi a vez da vereadora e Presidente da Câmara de Vereadores, Nely Sampaio afirmar que não abre mão de concorrer a próxima eleição como cabeça de chapa.

Segundo o Blog do Finfa, em conversa com aliados a presidente do Legislativo tabirense disse que disputará a Prefeitura independentemente do apoio de Sebastião.

Ela também teria revelado que está descartada a possibilidade de apoiar um nome indicado pelo gestor e que só deve seguir no grupo governista se houver entendimento pela sua candidatura.

Nely deve ter um encontro ainda esta semana com o deputado federal Tadeu Alencar para tratar da sucessão municipal.