Governo federal estuda possibilidade de auxílio a municípios

Por Anchieta Santos

E as curiosidades das convenções dos partidos no Pajeú não param de chegar à produção do Programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.

Durante a convenção dos partidos que apoiam o Prefeito Francisco Dessoles em Iguaraci, o candidato a vereador Orlando do Hospital se superou.

Disse: “Trabalho na saúde de Iguaracy a mais de 20 anos e a saúde do município está sucateada”.  Comandando o município pela terceira vez, o Prefeito Dessoles não deve ter gostado nada da afirmação do aliado.

A prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Finanças, promove campanha de incentivo aos contribuintes, visando a regularização de débitos com condições especiais.

Também informou em nota que já estão disponíveis os tributos para 2021, com descontos especiais na emissão de Taxas de Licença, IPTU, Taxa de Limpeza Urbana (TLP), Taxas de Cemitério, ISS, entre outros.

A Secretária de Finanças, Vera Sarmento explica que os interessados em emitir ou regularizar quaisquer dos tributos acima descritos, podem preferencialmente fazê-lo pelo site, ou comparecer na Secretaria de Finanças. ”Estamos oferecendo condições especiais tanto para o pagamento em cota única, quanto para a regularização de débitos anteriores, nosso intuito é cada vez mais caminhar junto ao contribuinte, facilitando e otimizando o acesso e dinamizando a nossa forma de atendimento”.

Visando evitar aglomerações, a emissão do DAM de todos os tributos está disponível no portal do contribuinte, inclusive, o parcelamento dos débitos pode ser feito pelo portal do contribuinte: www.garanhuns.pe.gov.br/sefin

A Secretaria de Finanças permanece localizada no Palácio Celso Galvão (Prefeitura), na Avenida Santo Antônio, centro da cidade. O atendimento ao contribuinte funciona de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 14h00. Para maiores informações: (87) 3762-7022.

Dentre outras sugestões, deputado estadual indica o aumento do número de parcelas para o pagamento do imposto

O deputado estadual José Patriota apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco solicitando ao Governo do Estado adequações na legislação que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na justificativa apresentada na indicação, o deputado destacou que a  proposta ajudará a população e também a arrecadação do estado.

“A readequação da legislação evitará que empresas com grandes frotas de veículos deixem de registrá-los em Pernambuco por causa do percentual cobrado atualmente e das condições de parcelamento, o que certamente vai reduzir a evasão de receitas e a inadimplência”, afirmou Patriota.

A indicação apresentada pelo deputado José Patriota evidencia a importância da revisão da legislação do IPVA em Pernambuco, que pode contribuir para o fortalecimento da economia local e a melhoria das condições financeiras das famílias pernambucanas.

Entre os pontos que merecem readequação, o deputado destacou a implantação de um plano de mitigação da inadimplência, a redução de alíquotas, a ampliação do número de parcelas, a mudança do início do período de cobrança do IPVA para o final do mês de março, a isenção total e automática para veículos reconhecidos como de coleção (placas pretas), a adoção de um valor mínimo do IPVA a partir do ano de fabricação, a isenção do IPVA para veículos, de acordo com o ano de fabricação, e a criação de programas de benefícios, prevenção, arrecadação e educação no trânsito. 

Com a adoção das medidas propostas, o Governo de Pernambuco poderá aumentar a sua arrecadação sem majorar o imposto, contribuindo para a redução da evasão de receitas e da inadimplência. A readequação da legislação também pode incentivar empresas com grandes frotas de veículos a registrar seus veículos em Pernambuco, fortalecendo a economia local.

Dos 17 prefeitos do Pajeú, poucos participaram da solenidade de abertura do 3º Congresso Pernambucano dos Municípios, organizado pela Amupe, no Centro de Convenções, em Olinda.

Além do Presidente José Patriota e do vice Luciano Torres, que formaram a mesa de abertura, foram registrados Soraya Murioca (Flores), Romério Guimarães (São José do Egito), Luciano Bonfim (Triunfo), Arquimedes Machado (Itapetim), José Mário Cassiano (Carnaíba) e Zé Pretinho (Quixaba). Guga Lins (Sertânia), ligado ao Cimpajeú também está no encontro.

Quem faltou ontem é esperado para a sequência da programação hoje. É o caso de Dêva Pessoa (Tuparetama), que estava cortando o bolo da emancipação do seu município. O mestre de cerimônia do evento é o radialista Anchieta Santos.

O motorista embriagado avançou o sinal em um cruzamento na Zona Norte do Recife e atingiu um outro carro com uma família. Duas mulheres morreram na hora

Da Rádio Jornal

Um trágico acidente de trânsito na noite deste domingo (26) chocou a sociedade após duas mulheres morrerem e outras três ficarem feridas. O acidente foi causado por um motorista embriagado que dirigia em alta velocidade e avançou o sinal fechado. A fatalidade aconteceu por volta das 18h30, no cruzamento da Estrada do Arraial com a Rua Cônego Barata, no Bairro da Tamarineira, na Zona Norte do Recife.

De acordo com testemunhas, o empresário Victor Oliveira, de 25 anos, dirigia um potente carro a mais de 100 quilômetros por hora. O motorista, que vinha sozinho pela Rua Cônego Barata, ultrapassou o sinal vermelho e colidiu com outro carro que vinha pela Estrada do Arraial.

Veja as imagens do momento da colisão:

No veículo, estavam cinco pessoas: Maria Emília Guimarães, servidora do Tribunal de Justiça, não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. A babá Rosiane Maria de Brito Souza, que estava grávida, morreu minutos depois do acidente dentro da ambulância do Samu. O marido de Maria Emília Guimarães, o advogado Miguel Filho da Motta Silveira, sofreu ferimentos e passou por uma cirurgia em um hospital particular do Recife. Os filhos do casal, Miguel Arruda da Mota Silveira Neto, de 4 anos, e Marcela Guimarães Mota Silveira, de 7 anos, sofreram traumatismo craniano e estão internados. Miguel está em um hospital particular, enquanto Marcela foi levada para o Hospital da Restauração.

A testemunha Rodrigo Santos conta o que presenciou enquanto passava pelo local. “O fusion avançou o sinal vermelho e pegou o carro Toyota que estava com a família. Eu acho que ele estava a mais de 100 por hora, ele vinha muito rápido mesmo”, narrou. “Muitos populares correram para ajudar, queriam também linchar o motorista que avançou o sinal”, disse.

Tarde de bebedeira

O empresário Victor Oliveira passou a tarde ingerindo álcool em um bar na Estrada do Encanamento, no Parnamirim. Ao fazer o teste do bafômetro foi constatado que a quantidade de álcool no sangue do motorista era três vezes acima do limite permitido pela lei.

Victor Oliveira, de apenas 25 anos, é dono de uma distribuidora de produtos no bairro de Casa Caiada, em Olinda. Com ferimentos leves no joelho, o motorista foi levado para a UPA da Caxangá, onde foi atendido. De lá, Victor seguiu para a Central de Flagrantes, onde prestou depoimento ao delegado Ricardo Silveira e, em seguida, foi detido.

O inspetor da CTTU, Geovane Pereira, afirma que o condutor se prontificou a fazer o teste alcoólico.

Histórico de imprudências

Victor apagou sua conta nas redes sociais, mas a nossa produção vasculhou o perfil dele no Facebook e constatou que ele é um apaixonado por automóveis, principalmente dos carros com forte potência. O seu amor por corridas já lhe rendeu 11 multas somente este ano.

Victor está devendo R$ 1.897 em multas ao Detran, a maioria delas por excesso de velocidade e ultrapassagem de sinal vermelho. O motorista já foi multado em João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, além de Aracaju, capital do Sergipe, também por dirigir acima da velocidade permitida.

Punição

De acordo com o artigo 165, do Código de Trânsito Brasileiro, dirigir sob efeito do álcool é infração gravíssima. O motorista leva sete pontos na carteira e ainda paga multa de R$ 2.934,70. Já o artigo 208 do Código de Trânsito aponta que avançar o sinal vermelho gera uma infração gravíssima no valor de R$ 293,47, além de sete pontos na habilitação. Importante alertar que dirigir acima da velocidade média é uma infração grave, que pode variar de R$ 130 a R$ 195.

Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) revelam que as infrações mais cometidas pelos motoristas em Pernambuco são relacionadas à velocidade. Só no ano passado, mais de 630 mil infrações se deram por motoristas que transitaram em velocidade superior à máxima de 20%.