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Governo federal estuda possibilidade de auxílio a municípios

Por Nill Júnior

Prefeitos e prefeitas, técnicos e técnicas municipais discutiram nesta segunda-feira (28/08) o impacto da reforma tributária e a importância do pacto federativo para o futuro dos Municípios, em sala temática dentro do 6° Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) até a próxima quarta-feira (30/08).

A mesa foi coordenada pelo vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, com participação do deputado estadual José Patriota e do secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Luiz Ceciliano. Segundo André Luiz, o governo federal está atento às demandas dos municípios e o presidente Luís Inácio Lula da Silva, juntamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já estudam a possibilidade de recomposição de receitas para as cidades, que sofrem com quedas frequentes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para o vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “a reunião de hoje foi um momento importante, André Ceciliano foi muito feliz em seus anúncios, com a preocupação do governo federal com os municípios.” Marcelo também falou sobre a Reforma Tributária. “Estamos em um momento de muita dificuldade, é importante que algumas reformas aconteçam, a exemplo da Tributária, e que respeitem o Pacto Federativo, que é tão necessário. Desde a constituição de 1988 os municípios são responsabilizados cada vez mais para ofertar serviços públicos sem o cofinanciamento necessário”, frisou o gestor.

Para o deputado estadual José Patriota, ex-presidente da Amupe, “esse não é um assunto fácil, mas os municípios precisam estar de olho. Ter cuidado e buscar entender o que está em jogo na reforma. Conhecer, acompanhar cada caso”, disse. Ele afirmou também que a análise precisa ser feita com cuidado, para que não sejam tomadas decisões precipitadas. “Ela (a reforma) ao meu ver parece descentralizar a aplicação de recursos, o que é ótimo, mas dá a impressão que concentra poder. Precisamos debater e discutir mais para que ninguém seja prejudicado”, falou.

Outras Notícias

Arcoverde: Boca de urna Múltipla sai às 17h30

Sai às 17h30 a primeira pesquisa boca de urna da história das eleições de Arcoverde, também a primeira de um instituto no interior. Realizada pelo instituto Múltipla, a pesquisa afere como foi a votação desse dia de hoje na terra do Cardeal. A boca de urna foi registrada com o número de identificação PE-08746/2020. Período […]

Sai às 17h30 a primeira pesquisa boca de urna da história das eleições de Arcoverde, também a primeira de um instituto no interior. Realizada pelo instituto Múltipla, a pesquisa afere como foi a votação desse dia de hoje na terra do Cardeal.

A boca de urna foi registrada com o número de identificação PE-08746/2020. Período de realização da coleta: 15 de novembro de 2020. A margem de erro é de 4,3% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%

Foram 500 entrevistas. Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla.

Ao lado de Evandro e Tadeu, Paulo Jucá tem encontro com Paulo Câmara

O pré-candidato à ALEPE, Paulo Jucá (PSB) teve encontro com o governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas. Participaram da reunião o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB) e o Deputado federal Tadeu Alencar (PSB). “Estive hoje no Palácio das Princesas com Governador Paulo Câmara, nas companhias do Tadeu Alencar […]

O pré-candidato à ALEPE, Paulo Jucá (PSB) teve encontro com o governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas.

Participaram da reunião o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB) e o Deputado federal Tadeu Alencar (PSB).

“Estive hoje no Palácio das Princesas com Governador Paulo Câmara, nas companhias do Tadeu Alencar e do prefeito Evandro Valadares. Tratamos de assuntos do interesse de diversos municípios do Sertão do Pajeú”, disse em rede social.

Pelo que o blog apurou, a pauta administrativa foi tratada, mas não faltou espaço para o debate político, como o sobre as projeções da candidatura de Danilo Cabral. Paulo tem buscado construir sua candidatura buscando apoio e suporte além Pajeú, em outras regiões do Estado.

Após investimentos, demanda vai definir novas operações no Aeroporto de Serra Talhada, diz Ministro

Em entrevista à Rádio Cultura FM 92,9, o repórter Orlando Santos conversou com o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, sobre o andamento das obras e a implantação de voos comerciais no aeroporto de Serra Talhada. Ele esteve ao lado da prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado. Durante a entrevista, o ministro informou que […]

Em entrevista à Rádio Cultura FM 92,9, o repórter Orlando Santos conversou com o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, sobre o andamento das obras e a implantação de voos comerciais no aeroporto de Serra Talhada. Ele esteve ao lado da prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado.

Durante a entrevista, o ministro informou que a parte burocrática do processo já foi concluída, incluindo o leilão e a assinatura do contrato. Segundo ele, a concessionária terá até 90 dias para assumir oficialmente a gestão do Santa Magalhães,  um dos aeroportos regionais de Pernambuco contemplados na primeira fase do Programa Ampliar.

A agenda teve início neste sábado (18), no Aeroporto Comandante Mairson Rodrigues Bezerra, localizado na zona rural de Araripina, às margens da BR-316. Ainda hoje, às 15h30, o ministro segue para o Aeroporto Regional Santa Magalhães, na zona rural de Serra Talhada.

O Programa Ampliar prevê investimentos em aeroportos estratégicos, buscando melhorar as condições operacionais e ampliar a oferta de voos em diversas regiões do país.

O aeroporto de Serra Talhada passará a ser administrado pela GRU Airport, dentro de pacote que inclui terminais de Garanhuns e Araripina. Só o terminal de Serra Talhada receberá R$ 40,5 milhões, maior valor entre os três. O objetivo é modernizar a estrutura e ampliar a operação.

Após esse período, a empresa terá prazo de três anos para concluir toda a estrutura prevista.

Sobre a chegada de voos comerciais, Tomé Franca destacou que a presença de companhias aéreas dependerá da demanda regional. Ele afirmou que o papel do governo é garantir a estrutura necessária para que o crescimento econômico da região atraia novas operações.

Serra gera expectativa de ser um hub de maior apelo comercial,  com possibilidade da chegada de rotas com a aeronave ATR-72, também operada pela Azul, em substituição ao modelo Gran Caravan, de novembro lugares.

O ministro também ressaltou que, mesmo antes do funcionamento comercial completo, o aeroporto já terá papel importante no desenvolvimento regional, com apoio ao transporte aeromédico, transplantes, chegada de investidores, escoamento de produtos e deslocamentos emergenciais.

Considerado estratégico, o aeroporto de Serra Talhada deve atender não apenas o Sertão pernambucano, mas também cidades da Paraíba, Ceará e Bahia.

General assume o Incra

G1 O presidente Jair Bolsonaro anunciou neste sábado (9), por meio de rede social, a indicação do general do Exército Jesus Corrêa como o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O Incra é responsável por executar a reforma agrária e o ordenamento fundiário nacional. Desde o início do governo Bolsonaro, o […]

G1

O presidente Jair Bolsonaro anunciou neste sábado (9), por meio de rede social, a indicação do general do Exército Jesus Corrêa como o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

O Incra é responsável por executar a reforma agrária e o ordenamento fundiário nacional. Desde o início do governo Bolsonaro, o Incra passou a ser subordinado ao Ministério da Agricultura. Até então, o instituto estava dentro da estrutura da Casa Civil.

No início do ano, Bolsonaro transferiu para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas.

Até então, a atribuição sobre as terras indígenas ficava com a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça; e sobre os quilombolas, com o Incra.

No começo do ano, o Incra se envolveu em uma polêmica depois de publicar memorandos que ordenavam a suspensão de todos processos de reforma agrária no país.

Os memorandos foram revogados por ordem do presidente Jair Bolsonaro. O responsável pelo Incra na época afirmou que os documentos haviam sido publicados sem anuência do presidente do instituto.

Obra da Adutora do Agreste chega na área urbana de Pesqueira

Compesa vai assentar três quilômetros de tubulações dentro da cidade até janeiro de 2018; escavações começaram na Avenida Ézio Araújo Mesmo enfrentando dificuldades financeiras, as obras da Adutora do Agreste começam a entrar na área urbana de Pesqueira, região do Agreste Central. As intervenções iniciaram na cidade com uma frente de trabalho para o assentamento […]

Compesa vai assentar três quilômetros de tubulações dentro da cidade até janeiro de 2018; escavações começaram na Avenida Ézio Araújo

Mesmo enfrentando dificuldades financeiras, as obras da Adutora do Agreste começam a entrar na área urbana de Pesqueira, região do Agreste Central. As intervenções iniciaram na cidade com uma frente de trabalho para o assentamento de tubulações na Avenida Ézio Araújo, no bairro da Baixa Grande. Ao todo, serão implantados quase três quilômetros de adutora (400 a 500 milímetros de diâmetro) dentro da cidade até janeiro do próximo ano.

As escavações seguirão pela Rua Alonso Cavalcanti Maciel e depois pela PE-219, sentido Cimbres. Pesqueira será um dos primeiros municípios do Agreste que receberão água da Transposição do Rio São Francisco graças à Adutora do Moxotó, outra obra estruturadora que está em andamento e vai antecipar a chegada da água do Canal do Eixo Leste da Transposição na Estação de Tratamento de Água, em Arcoverde. Nesta unidade, o sistema será interligado à Adutora do Agreste, e de lá a água será transportada para Pesqueira e outras oito cidades da região.

Dos 70 quilômetros de extensão da Adutora do Moxotó, 55 quilômetros já estão prontos. “Estamos preocupados com o término da Adutora do Moxotó. A água teria condições de chegar em Arcoverde ainda neste ano mas, por falta da liberação de recursos por parte do governo federal, é bem possível que a obra não fique pronta em dezembro, como gostaríamos”, informa o presidente da Compesa, Roberto Tavares, lembrando que esse empreendimento foi a alternativa encontrada pela companhia, a pedido do governador Paulo Câmara, para permitir que a água do São Francisco abasteça Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano. A Adutora do Moxotó foi projetada para transportar uma vazão de 450 litros de água, por segundo.

Até o momento, já foram construídos 405 quilômetros da Adutora do Agreste e mais de R$ 700 milhões investidos somente na primeira etapa da obra, que iniciou em 2013 e vai beneficiar 23 municípios. A segunda etapa do projeto ainda não foi conveniada e atenderá os outros 45 municípios da região.

“Essa obra será a redenção para todo Agreste, região de muitos desafios e com o pior balanço hídrico do país. O Governo Paulo Câmara está preparando uma estrutura hídrica em Pernambuco para que tenhamos resiliência, e possa deixar para o futuro uma estrutura que dependa cada vez menos do regime de chuvas”, explica Roberto Tavares. Hoje, a obra está com 14 frentes de trabalho simultâneas atuando nos sete lotes do empreendimento.

A expectativa da Compesa era que o governo federal fizesse o repasse de R$ 360 milhões, neste ano, mas até agora a Adutora do Agreste só recebeu R$ 67,6 milhões, o menor repasse anual desde o início das obras.