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Governo federal estuda possibilidade de auxílio a municípios

Por Nill Júnior

Prefeitos e prefeitas, técnicos e técnicas municipais discutiram nesta segunda-feira (28/08) o impacto da reforma tributária e a importância do pacto federativo para o futuro dos Municípios, em sala temática dentro do 6° Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) até a próxima quarta-feira (30/08).

A mesa foi coordenada pelo vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, com participação do deputado estadual José Patriota e do secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Luiz Ceciliano. Segundo André Luiz, o governo federal está atento às demandas dos municípios e o presidente Luís Inácio Lula da Silva, juntamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já estudam a possibilidade de recomposição de receitas para as cidades, que sofrem com quedas frequentes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para o vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “a reunião de hoje foi um momento importante, André Ceciliano foi muito feliz em seus anúncios, com a preocupação do governo federal com os municípios.” Marcelo também falou sobre a Reforma Tributária. “Estamos em um momento de muita dificuldade, é importante que algumas reformas aconteçam, a exemplo da Tributária, e que respeitem o Pacto Federativo, que é tão necessário. Desde a constituição de 1988 os municípios são responsabilizados cada vez mais para ofertar serviços públicos sem o cofinanciamento necessário”, frisou o gestor.

Para o deputado estadual José Patriota, ex-presidente da Amupe, “esse não é um assunto fácil, mas os municípios precisam estar de olho. Ter cuidado e buscar entender o que está em jogo na reforma. Conhecer, acompanhar cada caso”, disse. Ele afirmou também que a análise precisa ser feita com cuidado, para que não sejam tomadas decisões precipitadas. “Ela (a reforma) ao meu ver parece descentralizar a aplicação de recursos, o que é ótimo, mas dá a impressão que concentra poder. Precisamos debater e discutir mais para que ninguém seja prejudicado”, falou.

Outras Notícias

Professor da UFRPE alerta: drama de Serrinha tem tudo para se replicar no Pajeú

O professor adjunto da Universidade Federal Rural de Pernambuco Genival Barros Júnior, disse participando do dia em Defesa da Caatinga, com debate puxado pelo grupo Fé e Política, da Diocese de Afogados, que o drama vivido pela Barragem de Serrinha, com água imprópria para o consumo, poderá ser enfrentado por outros reservatórios importantes na região. […]

13_semeia6154O professor adjunto da Universidade Federal Rural de Pernambuco Genival Barros Júnior, disse participando do dia em Defesa da Caatinga, com debate puxado pelo grupo Fé e Política, da Diocese de Afogados, que o drama vivido pela Barragem de Serrinha, com água imprópria para o consumo, poderá ser enfrentado por outros reservatórios importantes na região.

Ele deu inúmeros exemplos da poluição do Rio Pajeú, responsável por grande parte do problema enfrentado em Serra Talhada. A falta de preservação da Caatinga, somada ao esgoto jogado ao longo do Rio, segundo ele, vão inviabilizar até barragens futuras, como a de Ingazeira. “Temos um rio fantástico. Prova disso foram as populações que se integraram a ele ao longo da história”, registrou. O quadro pintado por ele e  necessidade de ação imediata de prefeituras, Estado e Governo Federal ficaram muito evidentes.

Ele reforçou o que atestou o blog em reportagem especial: na atual  situação, não é correto relacionar  Adutora do Pajeú e Transposição como soluções definitivas para o problema da estiagem.

Outro problema grave e a falta de pessoas com acesso a educação, fruto do fechamento e nucleação de escolas em várias cidades do Pajeú. Sem formação, não há como priorizar educação ambiental. Deu medo do futuro e raiva da inércia.

Auditoria indica reunião de Costa e Lula sobre Pasadena

Do Estadão Conteúdo Documento da Petrobras indica que o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa viajou a Brasília para se reunir com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 com o objetivo de tratar da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), um mês antes de a controversa compra da planta de refino […]

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Do Estadão Conteúdo

Documento da Petrobras indica que o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa viajou a Brasília para se reunir com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 com o objetivo de tratar da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), um mês antes de a controversa compra da planta de refino ser autorizada.

A agenda consta de relatório intitulado “Viagens Pasadena”, no qual a companhia lista deslocamentos feitos por seus funcionários e executivos, no Brasil e no exterior, em missões relacionadas ao negócio, considerado um dos piores da história da petroleira.

Conforme o documento obtido pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, o encontro entre Lula e Costa se deu em 31 de janeiro daquele ano, no Palácio do Planalto, exatos 31 dias antes de o Conselho de Administração da Petrobras, na época chefiado pela então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, dar aval à aquisição de 50% da refinaria. O ex-presidente nunca admitiu participação nas tratativas para a aquisição, que, segundo auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), causou prejuízo de US$ 792 milhões aos cofres públicos.

A conversa foi inscrita na agenda de Lula apenas como “Reunião Petrobras”. Mas o Planalto não descreveu, na época, quais foram os participantes. O relatório mostra que o ex-diretor ficou em Brasília dois dias, retornando em 1º de fevereiro. O motivo registrado foi “reunião com o presidente Lula”.

Questionado pela reportagem sobre a agenda com Costa, o ex-presidente afirmou, por meio de sua assessoria, que “a reunião com a Petrobras” foi “há mais de nove anos” e “não tratou de Pasadena”. Não informou, contudo, qual foi, então, a pauta debatida.

A assessoria de Lula sustentou ainda que o ex-presidente nunca teve uma conversa “particular” com o ex-diretor e que, na ocasião, o encontro “teve a presença” do ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli.

A relação de viagens mostra que Gabrielli foi a Brasília no mesmo período para “reunião no Palácio do Planalto”. À reportagem, ele disse não se recordar do compromisso e que, não necessariamente, estava no prédio da Presidência para falar com Lula naquele dia. “Não me lembro dessa reunião”, afirmou. “Duvido que tenha acontecido isso”, disse, alegando que Costa “não tinha nada a ver com Pasadena”.

Em Tuparetama, condutor de moto morre após atropelar pedestre, que escapou

A Guarnição Tática da PM foi informada por populares de que, próximo ao Posto Pajeú II havia ocorrido um acidente de trânsito. No local, PMs constataram que  Laudelino Barros, 49 anos, solteiro, profissão não informada vinha transitando na via, quando foi atropelado. Ele foi atingido por José Gomes da Silva, 37 anos, solteiro, agricultor que conduzia uma […]

Imagem ilustrativa
Imagem ilustrativa

A Guarnição Tática da PM foi informada por populares de que, próximo ao Posto Pajeú II havia ocorrido um acidente de trânsito. No local, PMs constataram que  Laudelino Barros, 49 anos, solteiro, profissão não informada vinha transitando na via, quando foi atropelado.

Ele foi atingido por José Gomes da Silva, 37 anos, solteiro, agricultor que conduzia uma motocicleta Honda CG 125 Today, cor preta, placa KFZ 0971, ano 1990.

A ambulância local socorreu as vítimas para o hospital, onde José Gomes da Silva, que guiava a moto, veio a falecer. Testemunhas não souberam informar detalhes do acidente.

STF mantém empresário Thiago Brennand preso por agressão a mulher

Por André Luis O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do empresário Thiago Brennand, acusado de lesão corporal e corrupção de menor. A decisão, do ministro Dias Toffoli, foi publicada nesta sexta-feira (1º). No HC, a defesa de Brennand argumentava que haveria indícios de manipulação das imagens da […]

Por André Luis

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do empresário Thiago Brennand, acusado de lesão corporal e corrupção de menor. A decisão, do ministro Dias Toffoli, foi publicada nesta sexta-feira (1º).

No HC, a defesa de Brennand argumentava que haveria indícios de manipulação das imagens da agressão que motivou o processo. Os advogados pediam acesso aos vídeos originais e perícia dos arquivos.

Toffoli, no entanto, entendeu que o fato de o caso não ter sido analisado por colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impede a tramitação do habeas corpus no STF. Ele também não verificou flagrante ilegalidade ou abuso de poder que justifique a supressão de instância.

Brennand está preso desde abril, quando foi extraditado do Emirado Árabe Unido. Ele responde a outros processos por estupro, cárcere privado e ameaça.

Brennand é réu por ter agredido uma mulher em uma academia de São Paulo, em agosto de 2022. De acordo com a denúncia, as agressões ocorreram na presença do filho menor do empresário, que também teria sido induzido a ofender e ameaçar a vítima.

Pedidos de habeas corpus foram rejeitados pela Justiça estadual e por ministro do STJ.

Com a decisão do STF, Brennand continuará preso até o julgamento de seu processo na Justiça de São Paulo. Leia aqui a íntegra da decisão.

Tabira autoriza reforma de 10 Unidades Básicas de Saúde com investimento de R$ 1,1 milhão

Tabira deu mais um passo importante para fortalecer a estrutura da saúde do município. Nesta sexta-feira (7), o prefeito Flávio Marques assinou a autorização para o início das obras de reforma de 10 Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A assinatura aconteceu no Gabinete do Prefeito e contempla unidades de diferentes localidades de Tabira. As intervenções […]

Tabira deu mais um passo importante para fortalecer a estrutura da saúde do município. Nesta sexta-feira (7), o prefeito Flávio Marques assinou a autorização para o início das obras de reforma de 10 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

A assinatura aconteceu no Gabinete do Prefeito e contempla unidades de diferentes localidades de Tabira. As intervenções têm como objetivo requalificar as estruturas físicas das unidades, proporcionando mais conforto para a população e melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde.

O investimento destinado às obras é de R$ 1.100.000,00. Os recursos são próprios do município e serão utilizados na reforma das UBSs Missões, Fátima I, Fátima II, Ilha do Rato, Borborema, Brejinho, Vitorino Gomes, Centro, João Cordeiro e Riacho do Gado.

“Se Deus quiser, com essa reforma, vamos poder oferecer melhores condições de trabalho para os servidores e, assim, garantir um atendimento cada vez melhor à população, além de melhorar a estrutura e a organização das nossas unidades. Esse recurso é resultado de muito trabalho e compromisso com os tabirenses. Hoje é um dia de muita alegria, porque estamos dando início ao maior investimento já realizado na saúde do município de Tabira”, destacou o prefeito Flávio Marques.