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CNJ manda suspender supersalários de juízes em Mato Grosso

Por Nill Júnior

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou  a abertura de investigação sobre pagamentos com suspeitas de irregularidades a 84 juízes do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT).

O caso veio à tona após a imprensa publicar que um dos magistrados recebeu R$ 503 mil em julho. Diante do fato, o conselho determinou a suspensão imediata de novos repasses.

De acordo com o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, em janeiro, houve apenas uma decisão tomada pelo CNJ, em um caso específico, em que foi autorizado o pagamento de indenização de R$ 29,5 mil a uma juíza que atuou em uma instância superior.

Segundo o TJ do Mato Grosso, os pagamentos foram amparados na decisão citada pelo CNJ. O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, um dos magistrados beneficiados por um pagamento de R$ 503 mil, disse que os valores foram recebidos como compensações legais por ter atuado por dez anos em comarcas maiores da que está lotado.

Entretanto, segundo Noronha, o entendimento não pode ser aplicado automaticamente aos demais magistrados que receberam as indenizações referentes a passivos, como indenizações e gratificações requeridas pelos juízes e que foram pagas retroativamente.

Outras Notícias

Concurso de virgens e de Tabaqueiros encerra carnaval de Afogados

O encerramento do Carnaval de Afogados se deu com o tradicional desfile de virgens na Praça de Alimentação, no Polo do Frevo. Nem a chuva afastou o público da praça, para conferir a irreverência e a criatividade do folião afogadense. A Secretaria de Cultura distribuiu 1.200 Reais em premiações. As grandes vencedoras foram as virgens […]

O encerramento do Carnaval de Afogados se deu com o tradicional desfile de virgens na Praça de Alimentação, no Polo do Frevo. Nem a chuva afastou o público da praça, para conferir a irreverência e a criatividade do folião afogadense.

A Secretaria de Cultura distribuiu 1.200 Reais em premiações. As grandes vencedoras foram as virgens fantasiadas de Mulher Maravilha, na categoria estilizada, e a mulher “rocheda” na categoria originalidade. As premiações foram entregues pelo Prefeito José Patriota, pela primeira dama, Madalena Leite, pelo Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, e pelo Secretário de Cultura, Edygar Santos.

O Prefeito agradeceu a todos os foliões que fizeram desse carnaval um dos melhores, maiores e mais animados da história recente de Afogados da Ingazeira. “Fizemos mais com menos. Conseguimos promover uma grande festa popular, com paz, tranquilidade e muita animação, nos diversos pontos de folia. Afogados hoje tem um dos melhores carnavais do interior do Estado,” destacou Patriota.

A chuva também acompanhou parte da descida do bloco “A cobra vai subir”, um dos maiores de Afogados, que arrastou uma verdadeira multidão, com torcedores de todos os times, apesar de ser um bloco hegemonicamente formado por torcedores do Santa Cruz.

Logo pela manhã, diferente dos outros dias, o bloco “A onda” levou uma multidão estimada em cinco mil pessoas, ao som de Ramon Shynader. Para o próximo ano, uma das novidades já anunciadas pelo Prefeito José Patriota, é a criação de um novo polo de animação, no bar de grilinho, de onde sai o bloco “os grilados”.

Lentidão da justiça e do Estado foram determinantes para a morte de Ávila, diz família

Velório começa hoje pela manhã no Salão Paroquial de São Francisco. Sepultamento será amanhã, em horário e ser informado Começou a ser velado no Salão Paroquial da Paróquia de São Francisco esta manhã o corpo de Ávila Gabrielly, que morreu de leucemia aos 23 anos. O sepultamento ocorre amanhã, 8 da manhã, no anexo novo […]

Velório começa hoje pela manhã no Salão Paroquial de São Francisco. Sepultamento será amanhã, em horário e ser informado

Começou a ser velado no Salão Paroquial da Paróquia de São Francisco esta manhã o corpo de Ávila Gabrielly, que morreu de leucemia aos 23 anos. O sepultamento ocorre amanhã, 8 da manhã, no anexo novo do Cemitério São Judas Tadeu.

A família está a caminho de Afogados da Ingazeira. Em contato com o blog , confirma o que se imaginava: Ávila estava muito debilitada em virtude da demora para chegada do medicamento determinante para que, iniciando o tratamento, conseguisse zerar o quadro de leucemia para em seguida, se submeter a um transplante de medula, cujo pai, Amilton Correia, seria o doador.

A demora do despacho judicial para obrigar o estado a fornecer a medicação, com o processo indo da justiça estadual à federal, voltado, demorado a ser analisado por ter gerado outro número em meio a uma decisão jurídica do STJ sobre responsabilidade em ações dessa natureza e depois, a demora do estado em cumprir a decisão.

Que Ávila seja o símbolo para uma justiça mais célere e para um estado mais rápido no cumprimento da decisão quando uma vida está em jogo. A morte dela não pode ser em vão.  Fica a imagem da jovem cheia de juventude e vontade de vencer.

Sem Portal da Transparência: MPF determina que quarenta cidades não recebam verbas voluntárias da União

Quarenta municípios pernambucanos devem deixar de receber, em até 60 dias, verbas voluntárias da União. A recomendação foi expedida na segunda-feira (1) pelo Ministério Público Federal (MPF), que tomou a decisão com base no fato de que os municípios não implantaram, em tempo hábil, seus respectivos portais da transparência. Há cerca de nove meses, no […]

Ministerio_Publico_FederalQuarenta municípios pernambucanos devem deixar de receber, em até 60 dias, verbas voluntárias da União. A recomendação foi expedida na segunda-feira (1) pelo Ministério Público Federal (MPF), que tomou a decisão com base no fato de que os municípios não implantaram, em tempo hábil, seus respectivos portais da transparência.

Há cerca de nove meses, no dia 09 de dezembro do ano passado, o MPF, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), expediu uma recomendação para que os municípios implementassem os portais. O cumprimento da ordem evitaria situações danosas ao patrimônio público e, assim, a caracterização de atos de improbidade administrativa. No entanto, muitas prefeituras não respeitaram o prazo estabelecido.

Além da recomendação, houve também o ajuizamento de ações civis públicas, pelo MPPE, para garantir a implementação dos portais. As ações foram movidas contra os municípios de Inajá, Manari, Garanhuns, Lagoa do Ouro, Buíque, Tupanatinga, Águas Belas, Itaíba e Sertânia.

A Lei de Responsabilidade Fiscal define as transferências voluntárias como “a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde.” Em geral, os recursos são repassados devido à celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos, para realização de obras e serviços de interesse comum.

Municípios que não cumpriram a determinação: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, São João, Terezinha, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Inajá, Ingazeira, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Tuparetama e Venturosa.

Morre Fernando de la Rúa, ex-presidente argentino

G1 O ex-presidente argentino Fernando de la Rúa, de 81 anos, morreu nesta terça-feira (9), em um hospital na cidade de Escobar, na província de Buenos Aires, de acordo com a imprensa local. Ele tinha sido hospitalizado em estado grave na segunda-feira (8) com problemas cardíaco e renal. Nos últimos anos, o ex-presidente enfrentou vários problemas de […]

G1

O ex-presidente argentino Fernando de la Rúa, de 81 anos, morreu nesta terça-feira (9), em um hospital na cidade de Escobar, na província de Buenos Aires, de acordo com a imprensa local. Ele tinha sido hospitalizado em estado grave na segunda-feira (8) com problemas cardíaco e renal.

Nos últimos anos, o ex-presidente enfrentou vários problemas de saúde e precisou passar por cirurgias, uma delas na bexiga, uma angioplastia e a colocação de dois stents. Ele foi visto em público pela última vez em um jantar em dezembro do ano passado.

Filiado à União Cívica Radical (UCR), De la Rúa teve uma longa carreira política. Foi deputado, senador e prefeito de Buenos Aires. O ponto mais alto da trajetória na vida pública veio em 1999, quando foi eleito presidente do país e sucedeu Carlos Menem para um mandato de quatro anos.

No entanto, no fim de 2001, tendo que lidar com uma das maiores crises da história do país, De la Rúa decidiu renunciar ao cargo. Na época, a imagem do agora ex-presidente deixando a Casa Rosada de helicóptero percorreu o mundo. “Lamentamos a morte do ex-presidente Fernando de la Rúa. Sua trajetória democrática merece o reconhecimento de todos os argentinos”, declarou o presidente argentino, Maurício Macri.
Eduardo Cunha diz que não renuncia à Presidência da Câmara

Do G1 O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (19) que não renunciará. “Esqueçam, não vou renunciar”, declarou. Na última sexta-feira, documentos do Ministério Público da Suíça revelados pela TV Globo mostraram que Cunha é titular de contas em bancos na Suíça. Em março, emdepoimento à CPI da Petrobras, ele afirmou que […]

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Do G1

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (19) que não renunciará. “Esqueçam, não vou renunciar”, declarou.

Na última sexta-feira, documentos do Ministério Público da Suíça revelados pela TV Globo mostraram que Cunha é titular de contas em bancos na Suíça. Em março, emdepoimento à CPI da Petrobras, ele afirmou que não tem contas no exterior. Cunha é alvo de uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos partidos PSOL e Rede, que tentam cassar o mandato de deputado do presidente da Casa.

“Aqueles que desejam a minha saída têm de esperar o fim do mandato para escolher outro”, disse Eduardo Cunha na entrevista.

Ele afirmou que se sente em condições de continuar na presidência da Câmara. “Tenho legitimidade para executar todos os atos da função [para] que fui eleito”, declarou.

O deputado acrescentou que não vê “nenhum problema” em permanecer no cargo e contestou preocupação do governo com a pauta de votações na Câmara, afirmando que continuará trabalhando com a mesma “celeridade”.

“Se o governo sofreu derrotas, […) é porque não tem uma base em condições de dar esse quórum e vencer as votações”, afirmou.

O peemedebista negou se sentir isolado politicamente. Ele sustentou ainda que não precisa do apoio do PMDB para se defender.

Cunha foi questionado sobre entrevista da presidente Dilma Rousseff na Suécia no fim de semana, na qual, ao comentar as provas da existência de contas de Cunha na Suíça, Dilma disse lamentar “que seja um brasileiro”.

“E eu lamento que seja com um governo brasileiro o maior escândalo de corrupção do mundo”, respondeu Eduardo Cunha na entrevista.