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CNJ julga pagamentos extras a juízes em meio a críticas sobre férias de 60 dias

Por André Luis
Foto: Divulgação/TJ-PE

Por Frederico Vasconcelos/Folha de São Paulo

Quando retomar as atividades, em fevereiro, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deverá decidir sobre o pagamento –não autorizado– de remuneração retroativa pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco no último mês de novembro.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deverá submeter ao colegiado sua decisão sobre os pagamentos extras que juízes e desembargadores receberam a título de férias acumuladas.

“As apurações estão correndo dentro da normalidade, sem sofrer qualquer atraso e com ampla defesa. Nada mais a acrescentar. Tudo com a cabal obediência à Loman, Código de Ética da Magistratura e ao Regimento Interno do CNJ”, afirma Martins.

Naquele mês, como a Folha revelou, uma manobra contábil do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), assegurou o pagamento a alguns magistrados pernambucanos de rendimentos líquidos que chegaram a R$ 853 mil.

O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu R$ 331,1 mil líquidos em novembro, relativos a sete períodos acumulados (165 dias desde 2009).

O desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, assessor especial do corregedor Humberto Martins, recebeu R$ 109,4 mil líquidos.

A polêmica ocorre quando se especula sobre a possibilidade de a equipe econômica incluir na reforma administrativa a questão das férias de 60 dias. Leia aqui a reportagem na íntegra.

Outras Notícias

A pedido de Roa, Sebastião Oliveira destina emenda de quase R$ 500 mil para Arcoverde

Com o objetivo de contribuir para enfrentamento à pandemia de Coronavírus e da saúde em geral, o deputado federal Sebastião Oliveira, destinou emenda parlamentar individual no valor de R$ 499,500,00 à cidade de Arcoverde, no Sertão pernambucano. O benefício vem a pedido da vereadora Cybelle Roa e vai entrar no Fundo Municipal de Saúde de […]

Com o objetivo de contribuir para enfrentamento à pandemia de Coronavírus e da saúde em geral, o deputado federal Sebastião Oliveira, destinou emenda parlamentar individual no valor de R$ 499,500,00 à cidade de Arcoverde, no Sertão pernambucano.

O benefício vem a pedido da vereadora Cybelle Roa e vai entrar no Fundo Municipal de Saúde de Arcoverde beneficiando milhares de arcoverdenses de todos os bairros da cidade.

“Atendemos ao pedido da vereadora Cybelle Roa (Avante) a quem assumimos o compromisso de ajudar. Fico satisfeito em poder contribuir com Arcoverde neste momento difícil de pandemia”, disse Sebastião.

“Quando a pandemia chegou ao nosso País e estado, já me antevi e procurei o deputado Sebastião Oliveira, que de pronto atendeu nosso pleito e assim assegurando uma melhor assistência a nossa população”, disse a vereadora Cybele Roa.

Arcoverde lança Calendário de Eventos para 2016

“É para mostra o que nossa cidade tem de melhor e com a força de uma agenda positiva para 2016, que temos a honra de lançar mais um Calendário de Eventos”, assim a prefeita Madalena Britto abriu a solenidade, que apresentou os acontecimentos de Arcoverde para 2016, nesta quinta-feira (21), no gabinete. Sob a coordenação […]

madalena_brito-lancamento_calendário“É para mostra o que nossa cidade tem de melhor e com a força de uma agenda positiva para 2016, que temos a honra de lançar mais um Calendário de Eventos”, assim a prefeita Madalena Britto abriu a solenidade, que apresentou os acontecimentos de Arcoverde para 2016, nesta quinta-feira (21), no gabinete.

Sob a coordenação do Secretário de Turismo, Albérico Pacheco, foram divulgados os mais importantes eventos do município realizados pela Prefeitura ou apoiados pela mesma.

“A prefeita tem enfrentado a crise com coragem, altivez e criatividade. O resultado está aí um calendário de eventos possível de ser realizado”, avalia Pacheco, que começou falou do 10º Baile Municipal, passou pela Folia dos Bois, que aguarda a sinalização do governo do Estado quanto a parceria com a cidade, entre outros acontecimentos como: a Semana da Paixão, Festa da Divina Misericórdia, 4º Portal do Sertão Motofest, Dia do Desafio e Jornada Literária Portal do Sertão.

Quanto as Festas Juninas, o secretário anunciou que deve acontecer entre os dias 22 e 28 de junho com o tema: “Samba de Coco: história e tradição… completa 100 anos na Capital do São João”. Uma homenagem ao ritmo típico da terra, mas também aos mestres vivos: Severina Lopes, Assis Calixto e Cicero Gomes. Ainda foram citados eventos já tracionais como: Festa do Agricultor, Festa do Livramento, Desfile Cívico, Semana do Bebe, entre outros.

Na ocasião, ainda foram entregues os certificados dos equipamentos de gastronomia de Arcoverde, que foram destaque do Guia Destino Rota 232 de responsabilidade da SETUR-PE, EMPETUR e Folha de PE. Os escolhidos foram os restaurantes Posto Cruzeiro, Guaiamum Matuto, Churrascaria 2000, Verdes Arcos e Estação dos Crustáceos.

A solenidade reuniu autoridades locais, as vereadoras Luiza Margarida, Djanira Brito, Cleriane Medeiros, Celia Cardoso, os vereadores Paulinho Wanderley e Sargento Siqueira, imprensa e outros órgãos públicos municipais e estaduais.

“Com o Calendário ressaltamos a importância das parcerias e mostramos que sabemos fazer eventos com segurança ao lado da Polícia Militar e valorizando a cultura ao lado do Sesc. Essa também é uma forma de fortalecer a economia da nossa cidade”, declarou o vice-prefeito, Wellington Araújo.

Mais detalhes sobre o Calendário de Eventos, basta acessar: www.arcoverde.pe.gov.br.

SJE: Prefeitura é cobrada por débito de quase R$ 1 milhão da gestão Romério

A atual gestão em São José do Egito acusa em nota o governo Romério Guimarães de uma herança em débitos com combustíveis que somam quase R$ 1 milhão. A empresa Vale Card enviou à municipalidade duas notificações extrajudiciais, referentes aos contratos de número 10208/2014 e 202011/2014. Segundo a empresa, várias notas emitidas ainda não foram […]

Primeiro ofício, com débito de R$ 580.153,04. O segundo trata de débito de R$ 338.021,99.

A atual gestão em São José do Egito acusa em nota o governo Romério Guimarães de uma herança em débitos com combustíveis que somam quase R$ 1 milhão.

A empresa Vale Card enviou à municipalidade duas notificações extrajudiciais, referentes aos contratos de número 10208/2014 e 202011/2014.

Segundo a empresa, várias notas emitidas ainda não foram quitadas pela municipalidade. São 32 notas do primeiro e 21 notas no segundo contrato. Juntas, somam R$ 918.175,03.

Os ofícios tem caráter de notificação e costumam ser enviados na tentativa de entendimento sem que haja necessidade de cobrança judicial. “Nos termos do contrato, é obrigação do contratante efetuar o pagamento à contratada”, diz a empresa, com sede em Uberlândia, Minas.

SJE: paciente que voltou de Caruaru por falta de leito segue em estado grave

O municipio de São José do Egito confirmou em nota mais dois casos de Covid-19 em profissionais de saúde. “Um já está curado e outro em isolamento domiciliar”, diz a nota. Ainda foi notificado mais um caso suspeito de profissional de saúde que se encontra em isolamento domiciliar. “Contabiliza também mais um caso em investigação, […]

O municipio de São José do Egito confirmou em nota mais dois casos de Covid-19 em profissionais de saúde.

“Um já está curado e outro em isolamento domiciliar”, diz a nota. Ainda foi notificado mais um caso suspeito de profissional de saúde que se encontra em isolamento domiciliar.

“Contabiliza também mais um caso em investigação, de um paciente de 37 anos que foi atendido no isolamento na Central de isolamento e tratamento do Coronavírus de São José do Egito”.

Ele foi encaminhado para o Hospital Mestre Vitalino em Caruaru, evoluindo com insuficiência respiratória e necessitando intubação, realizada tomografia de tórax onde apresentou padrão de vidro fosco, sugestivo de Coronavírus.

Pela falta de respirador no hospital de Mestre Vitalino, o mesmo retornou para São José do Egito, onde se encontra internado, em estado grave , respirando com ajuda de aparelhos.

Mais dois pacientes já se encontravam internados, evoluíram estáveis e continuam internados requerendo cuidados hospitalares, conclui a nota. 

Gonzaga Patriota retoma atividades em Brasília‏

O recesso parlamentar no Congresso Nacional terminou neste domingo. Hoje os deputados federais e senadores voltam ao trabalho e iniciam novos períodos legislativos. Neste ano, além dos trabalhos habituais, os deputados e senadores terão de se desdobrar para atender todas as demandas geradas pelo ano eleitoral.  O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), diz em nota que […]

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O recesso parlamentar no Congresso Nacional terminou neste domingo. Hoje os deputados federais e senadores voltam ao trabalho e iniciam novos períodos legislativos. Neste ano, além dos trabalhos habituais, os deputados e senadores terão de se desdobrar para atender todas as demandas geradas pelo ano eleitoral.

 O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), diz em nota que aproveitou o recesso da Câmara dos Deputados, no mês de Janeiro, para visitar suas bases e lideranças políticas, passando por vários municípios no São Francisco; Araripe; Sertão Central; Pajeú e Agreste.

Gonzaga  já está em Brasília, retomando os trabalhos parlamentares.  Segundo ele,  este ano  o Congresso Nacional deverá avançar nos principais temas pautados, principalmente os mais polêmicos e importantes, travados no ano passado, como o processo de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha; do impeachment da presidente da República Dilma Rousseff; da votação para o ajuste fiscal, projeto principal do Governo, para tentar amenizar a crise econômica do país, dentre outros que agonizam no parlamento há anos, como o de sua autoria, que vai interligar o rio Tocantins com o São Francisco.

O ano de 2016 no Congresso Nacional terá calendário apertado por causa das eleições municipais de outubro. A expectativa é que será preciso “correr contra o tempo” para aprovar no primeiro semestre, os principais projetos ligados a temas como desenvolvimento socioeconômico do país, considerados “prioritários”.