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CNJ aprova volta do auxilio-moradia em menos de um minuto de sessão

Por André Luis
Foto: CNJ/Divulgação

Do Congresso em Foco

Em sessão relâmpago presidida pelo ministro Dias Toffoli, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na tarde desta terça-feira (18) a volta do auxílio-moradia de até R$ 4.377,70. A sessão durou menos de um minuto pois não houve debate, já que os conselheiros receberam a minuta com antecedência.

O benefício, porém, deve ter regras mais restritas: será concedido apenas para juízes que exercem função em comarca diferente da de origem, sem possuírem moradia própria ou imóvel funcional. O magistrado também deve apresentar comprovantes de que o valor foi gasto exclusivamente em hospedagem ou aluguel, excluídos valores de condomínio ou impostos como IPTU.

Desde setembro de 2014, o auxílio-moradia era concedido a todos os magistrados, além de membros do Ministério Público. Em novembro, o ministro Luiz Fux revogou a própria liminar que concedia o benefício, e afirmou que cabia ao CNJ e ao o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentar a questão.

A decisão foi tomada no mesmo dia que Michel Temer sancionou reajuste de 16,38% para os ministros do STF.

Outras Notícias

Afogados FC conhece a primeira derrota no Certame Estadual

Por Anchieta Santos Aproveitando-se de uma noite pouco inspirada do Afogados FC, o Santa Cruz venceu o jogo disputado ontem à noite pela 6ª rodada do Campeonato Pernambucano. Dany Moraes aos 35 do 1º tempo e Toti aos 17 da etapa final, anotaram os gols do Santa Cruz que atingiu 16 pontos e disparou na […]

Foto: Facebook/Divulgação

Por Anchieta Santos

Aproveitando-se de uma noite pouco inspirada do Afogados FC, o Santa Cruz venceu o jogo disputado ontem à noite pela 6ª rodada do Campeonato Pernambucano. Dany Moraes aos 35 do 1º tempo e Toti aos 17 da etapa final, anotaram os gols do Santa Cruz que atingiu 16 pontos e disparou na liderança.

Pelo maior volume de jogo o Santa Cruz mereceu o triunfo, mas a arbitragem de Nairon Pereira e o assistente Marcelino Castro contribuiu com o primeiro gol do tricolor do Arruda.

O tento de Dany Moraes veio de um escanteio que aconteceu após uma falta não marcada no zagueiro Márcio. No segundo gol o Afogados reclamou de invasão do lateral Toti no momento da cobrança do pênalti provocado em falha do goleiro Walef que antes havia feito boas defesas.

Não houve a invasão reclamada. O gol foi legal. Os artilheiros Diego Ceará e Pipico que lideram a artilharia do Certame com 4 gols cada, passaram em branco.

Público do jogo 2.033 pagantes para R$ 29.000,00. O próximo compromisso da Coruja do Sertão será na quarta-feira de cinzas diante do Atlético Mineiro pela Copa do Brasil.

Sob forte comoção, Jair Almeida é sepultado em Serra Talhada

Sob forte comoção, foi sepultado na tarde desta quinta (26) em Serra Talhada, o corpo do comerciante e ex-presidente do PT de Afogados da Ingazeira, Jair Almeida de Souza, o Jair das Baterias ou Jair do PT, como assim era chamado. Uma grande caravana saiu de Afogados da Ingazeira para dar adeus a Jair, especialmente, […]

Foto: Juliana Lima, com texto do Afogados On Line

Sob forte comoção, foi sepultado na tarde desta quinta (26) em Serra Talhada, o corpo do comerciante e ex-presidente do PT de Afogados da Ingazeira, Jair Almeida de Souza, o Jair das Baterias ou Jair do PT, como assim era chamado.

Uma grande caravana saiu de Afogados da Ingazeira para dar adeus a Jair, especialmente, membros das pastorais da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios e uma grande representação do Encontro de Casais com Cristo (ECC) do qual os mesmos eram integrantes.

O corpo foi velado durante toda a manhã e início da tarde na Casa de Homenagens Póstumas do BM. Por volta das 16h, o cortejo saiu em direção ao cemitério onde ocorreu o sepultamento.

Várias autoridades religiosas estiveram se despedindo de Jair Almeida, a exemplo do bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, e os padres Edilberto Aparecido, Pedro Alexandre, Josenildo Nunes, Antônio Orlando e Luis Marques.

Armup multa Compesa e cobra solução para falta de água em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Reguladora do Município de Petrolina (Armup), emitiu um Auto de Infração contra a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A punição, de R$ 500 mil, foi aplicada por conta da falta de água em diversos bairros, principalmente aqueles localizados nas zonas leste e norte da cidade.  O Auto de […]

A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Reguladora do Município de Petrolina (Armup), emitiu um Auto de Infração contra a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A punição, de R$ 500 mil, foi aplicada por conta da falta de água em diversos bairros, principalmente aqueles localizados nas zonas leste e norte da cidade. 

O Auto de Infração emitido pela Armup, é baseado na Lei Municipal nº 1.241 de 2003, e aplicado por reincidência da má prestação de serviço de distribuição de água potável à comunidade e na gravidade da ocorrência, já que a Compesa é a concessionária e prestadora de serviços públicos responsável pela distribuição de água e esgotamento sanitário no município. 

Entre os bairros com maiores reclamações de falta de água, alguns estão localizados na zona Norte, como o João de Deus, Pedra Linda e Novo Tempo. Já na noza Leste, os bairros mais afetados são Henrique Leite, Vila Marcela, Idalino Bezerra, Vila Eduardo, Cidade Universitária.

Segundo o diretor-presidente da Armup, Rubem Franca, mesmo com as constantes reuniões e acordos feitos para a melhoria dos serviços de distribuição de água o problema não foi solucionado. 

“Nessa mesma época em 2022 notificamos a Compesa, que prometeu resolver o problema da falta de água na região leste. Alertamos em reuniões, inclusive com presença do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que a situação poderia se repetir. E, novamente, nada foi feito, isso é reincidência. A população volta a sofrer com a falta de água, os serviços públicos estão sendo prejudicados. Toda a cidade sofre com essa situação, alguns bairros estão até dependendo de carro pipa para sobreviverem. Isso é inadmissível”, enfatiza Rubem Franca. 

A Compesa terá um prazo de cinco dias, a partir do recebimento do Auto de Infração, para que apresente sua defesa e uma resposta para a solução do problema.

Vereadores não reeleitos em cidades sertanejas

Alguns legisladores ão conseguiram êxito na luta pela reeleição, segundo levantamento de Anchieta Santos: em Afogados da Ingazeira: Antonieta Guimarães e Zé Carlos. Em São José do Egito, Maurício do São João e Rômulo Júnior. Em Tabira, Gil da Borborema, Edmundo Barros e Mário Amaral. Em Carnaíba, Zé Ivan, Everaldo Patriota e Silvonete de Lisboa. Em Ingazeira, Salete de Santa Rosa. Em […]

charge-politicoAlguns legisladores ão conseguiram êxito na luta pela reeleição, segundo levantamento de Anchieta Santos: em Afogados da Ingazeira: Antonieta Guimarães e Zé Carlos. Em São José do Egito, Maurício do São João e Rômulo Júnior.

Em Tabira, Gil da Borborema, Edmundo Barros e Mário Amaral. Em Carnaíba, Zé Ivan, Everaldo Patriota e Silvonete de Lisboa.

Em Ingazeira, Salete de Santa Rosa. Em Triunfo, Djaci Marques. Em Sertânia, Zequinha dos Correios e Luiz Abel. Em Custódia, Wilson Leandro, Chico Elizeu, Cicinho e Carlos Gonzaga. Em Brejinho, Emanoel Sidney.

“Prioridade é reeleição, mas meu nome está a disposição do grupo”, diz Augusto Martins

Por André Luis O vereador Augusto Martins, comentou nesta terça-feira (02.06), durante entrevista no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o seu nome dentro do G7 da Frente Popular, mencionado pelo vice-prefeito, Alessandro Palmeira, durante participação no Debate das Dez na última terça-feira (26.05), de que desse grupo sairia a composição da chapa […]

Por André Luis

O vereador Augusto Martins, comentou nesta terça-feira (02.06), durante entrevista no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o seu nome dentro do G7 da Frente Popular, mencionado pelo vice-prefeito, Alessandro Palmeira, durante participação no Debate das Dez na última terça-feira (26.05), de que desse grupo sairia a composição da chapa do grupo para concorrer nas próximas eleições.

“Eu tenho dito a quem me pergunta se eu sou pré-candidato a prefeito que a prioridade é a minha reeleição a vereador, se a sim for o desejo do povo de Afogados da Ingazeira, de forma livre e soberana, mas meu nome também fica a disposição para ser analisado na composição de uma possível chapa. E até a prefeito se isso vier a ser interessante para Frente Popular de Afogados.” Afirmou.

Comemorando o entendimento entre o prefeito José Patriota e o ex-prefeito, Totonho Valadares, Augusto lembrou que sempre pregou pela unidade do grupo e que sempre dizia que só acreditaria no racha, quando Patriota e Totonho fossem ao rádio dizer isso. “Minha previsão foi concretizada, Patriota e Totonho conversaram e a Frente Popular continua unida.” Comemorou.

“Agora meu nome está aí, dentro do conjunto de forças do PSD, juntamente com mais três colegas, como sugestão ao coordenador do processo político que o prefeito José Patriota.” Destacou Augusto.

Questionado sobre o cancelamento ou adiamento das eleições deste ano, o vereador disse que caso não haja mudanças no da pandemia que permita a realização das eleições em 2020, é a favor do cancelamento e unificação das eleições em 2022.