CNJ aprova volta do auxilio-moradia em menos de um minuto de sessão
Por André Luis
Foto: CNJ/Divulgação
Foto: CNJ/Divulgação
Do Congresso em Foco
Em sessão relâmpago presidida pelo ministro Dias Toffoli, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na tarde desta terça-feira (18) a volta do auxílio-moradia de até R$ 4.377,70. A sessão durou menos de um minuto pois não houve debate, já que os conselheiros receberam a minuta com antecedência.
O benefício, porém, deve ter regras mais restritas: será concedido apenas para juízes que exercem função em comarca diferente da de origem, sem possuírem moradia própria ou imóvel funcional. O magistrado também deve apresentar comprovantes de que o valor foi gasto exclusivamente em hospedagem ou aluguel, excluídos valores de condomínio ou impostos como IPTU.
Desde setembro de 2014, o auxílio-moradia era concedido a todos os magistrados, além de membros do Ministério Público. Em novembro, o ministro Luiz Fux revogou a própria liminar que concedia o benefício, e afirmou que cabia ao CNJ e ao o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentar a questão.
A decisão foi tomada no mesmo dia que Michel Temer sancionou reajuste de 16,38% para os ministros do STF.
O Centro de Petrolina vai receber, neste sábado (15), caminhada de apoio aos candidatos do bloco de oposição formado por Armando Monteiro (governador), Mendonça Filho e Bruno Araújo (senadores). A promessa da mobilização é de reunir mais de cinco mil apoiadores e será organizada pelo deputado federal Fernando Filho e o candidato a estadual Antonio […]
O Centro de Petrolina vai receber, neste sábado (15), caminhada de apoio aos candidatos do bloco de oposição formado por Armando Monteiro (governador), Mendonça Filho e Bruno Araújo (senadores).
A promessa da mobilização é de reunir mais de cinco mil apoiadores e será organizada pelo deputado federal Fernando Filho e o candidato a estadual Antonio Coelho. A caminhada começará às 8h, com ponto de concentração dos militantes marcado na Praça do Galo.
O roteiro prevê a passagem da chapa da oposição pelas principais vias do Centro, como a Souza Filho, Dom Vital e a avenida Guararapes. A caminhada encerrará com um comício na Rua Pacífico da Luz.
“É um ato para fortalecer o bloco da oposição, mostrar que Petrolina quer mudar com Armando, Bruno e Mendonça”, explica o deputado Fernando Filho.
O evento também terá a participação do senador Fernando Bezerra e o prefeito Miguel Coelho. A organização ainda mobilizará prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região, além de lideranças políticas do Sertão.
Morreu aos 57 anos de Covid-19 Raimundo Adialy Lucena de Lira, popularmente conhecido por “Dia”. Ele deixou seis filhos e seus netos. Dia foi parlamentar na Terra Mãe do Rio Pajeú entre 1983 e 1988 na Casa Pedro Guedes Pinheiro. O blogueiro Marcello Patriota o descreveu como alguém que gostava de música, sempre se apresentando […]
Morreu aos 57 anos de Covid-19 Raimundo Adialy Lucena de Lira, popularmente conhecido por “Dia”.
Ele deixou seis filhos e seus netos. Dia foi parlamentar na Terra Mãe do Rio Pajeú entre 1983 e 1988 na Casa Pedro Guedes Pinheiro.
O blogueiro Marcello Patriota o descreveu como alguém que gostava de música, sempre se apresentando como “Dia e Novo Grupo”, cantando em festas pela região.
Dia estava internado no Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira. Depois foi transferido para o Hospital Regional Eduardo Campos em Serra Talhada.
Ele faleceu no início da noite desse sábado (05). O sepultamento foi neste domingo (06) no Cemitério Municipal de Brejinho, seguindo protocolos de vítimas da Covid-19.
Brejinho tem uma população de 7.465 habitantes e conta com 687 casos confirmados, 644 recuperados, 20 óbitos (oficialmente 19, visto que o óbito do ex-parlamentar ainda não entrou no boletim epidemiológico do município) e 24 casos ativos.
O prefeito Gilson Bento, que chegou a anunciar medidas mais restritivas no município, lamentou a morte do ex-parlamentar em nota publicada em seu perfil no Instagram.
“É com pesar que recebemos a notícia do falecimento de Raimundo Adialy Lucena de Lira, popularmente conhecido por “Dia”. O mesmo era ex-vereador, músico e poeta de Brejinho-PE. Ele deixou 6 filhos, 6 netos, mãe e irmãos. Diante desta perda irreparável, rogamos a Deus conforto espiritual e nos solidarizamos com toda família e amigos”.
Tive algumas oportunidades de conhecer Ariano Suassuna, a maioria delas aqui no Pajeú. Como admirador e fã, sempre esperei por este momento. Mas ou por viagem, ou por questões de deslocamento e outros fatores, nunca dava certo. E ficava comigo, com aquele “na próxima vez eu o encontro”, entendendo que por conta de minha atividade, […]
Tive algumas oportunidades de conhecer Ariano Suassuna, a maioria delas aqui no Pajeú. Como admirador e fã, sempre esperei por este momento. Mas ou por viagem, ou por questões de deslocamento e outros fatores, nunca dava certo. E ficava comigo, com aquele “na próxima vez eu o encontro”, entendendo que por conta de minha atividade, certamente apareceria uma boa oportunidade de conversar com ele.
Ela veio justamente no carnaval deste ano. O escritor foi o grande homenageado do Galo da Madrugada no sábado de carnaval, dia 1 de março. Mas não foi fácil chegar a Ariano. Isso porque ele havia sofrido um infarto em agosto do ano passado e eram inúmeras as recomendações em virtude da idade e sua já debilitada saúde.
Lembro do chá de cadeira e da acidez de Rômulo Menezes, Presidente do Galo – que chegou a me surpreender com base na receptividade do ano passado – para que os comunicadores e repórteres tivessem contato e o direito de conversar com Ariano. Depois entendi o porquê. Já havia tentado falar rapidamente com ele na chegada dele ao camarote do Galo, sem sucesso. A ideia era isolá-lo para que fosse sem problemas ao trono – isso mesmo, um trono para o Mestre – armado para ele e esposa, Zelia Andrade.
Esperei pacientemente, acredito que uma hora, muito mais do que suportaria para entrevistar outro convidado da festa, mesmo os globais que lá estavam ou até cantores que admiro e também participaram do desfile.
Hoje revisitei o arquivo e ouvi minha primeira e última entrevista com Ariano. Durou pouco mais de um minuto. Fiz questão de dizer a ele do meu respeito e admiração e que aquele contato era uma pra mim uma grande honra. “Hoje me sinto muito orgulhoso em dizer que conto com o carinho do povo Pernambuco. Nasci na Paraíba mas fui adotado por Pernambuco”.
Aproveitei para falar de duas paixões que nos uniam. O Sertão e o Sport. Disse que era do Sertão do Pajeú. Natural de Taperoá, Ariano passou a me tratar como “conterrâneo”. Falei sobre a existência em Afogados da Ingazeira de um bloco de torcedores do Sport Recife, o Cazá Cazá. “Já me considero sócio honorário do bloco. Pode dizer a eles”, brincou. Registramos a clássica foto e nos despedimos.
Não sabia que aquele encontro seria único. Culpa de “Caetana”, como Ariano humoradamente chamava a morte. ”Sou um apaixonado pela vida amo apaixonadamente a vida. Essa maldita (a vida) tem me maltratado, mas gosto muito dela”, costumava dizer. Mas, pra que escrever tudo isso se dentro de mim, Ariano não morreu ? Viva o Mestre!!
A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), foi condenada por atos de improbidade administrativa e multada pela realização de despesas sem licitação dos serviços de coleta, transporte e descarga de lixo no município. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, Cláudio Márcio Pereira de Lima, com […]
A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), foi condenada por atos de improbidade administrativa e multada pela realização de despesas sem licitação dos serviços de coleta, transporte e descarga de lixo no município.
A sentença foi proferida pelo juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, Cláudio Márcio Pereira de Lima, com base em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Pernambuco, através do Processo nº 0004373-89.2016.8.17.0220.
Segundo a sentença, os auditores detectaram a prática de irregularidades e atos de improbidade administrativa ocorrido na gestão da prefeita no seu primeiro ano de governo, em 2013, que deu ensejo à rejeição das contas de gestão da Prefeitura Municipal pelo Tribunal de Conas do Estado de Pernambuco.
Na decisão, o juiz diz que “os argumentos defendidos em sede de contestação pela requerida (Madalena Britto), de que teria agido dentro dos ditames legais, esclareço que, compulsando os autos, não vislumbro qualquer indício capaz de comprovar tal alegação. Desse modo, concluo, que resta devidamente comprovada nos autos a violação dos preceitos constitucionais pela requerida (Madalena), bem como a prática de ato ímprobo, plenamente caracterizado”.
No relatório, o juiz é enfático sobre o caso e diz claramente que “o caso dos autos não demonstra hipótese de caso fortuito ou força maior (para a dispensa de licitação) e sim clara ausência de planejamento, ensejando na responsabilidade da prefeita Arcoverde, Madalena Britto, em razão de sua inércia…”.
Em outro trecho da sentença condenatória, a juiz reprova com veemência a conduta da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), no caso, dizendo claramente que “a conduta da requerida (Madalena) se mostra extremamente reprovável, uma vez que inobservou os preceitos constitucionais e legais…que regem as condutas da administração pública, em flagrante deslealdade institucional e imoralidade”.
Diante dos fatos, o juiz da 1ª Vara de Arcoverde reconheceu a prática de atos de improbidade administrativa por parte da prefeita Madalena Britto (PSB) e determina o pagamento de multa civil no valor equivalente a 5% do valor do contrato com a empresa de coleta de lixo, em valores corrigidos com juros e correção monetária. O valor não foi especificado, será apurado quando da liquidação da sentença, mas hoje ultrapassa a casa dos R$ 200 mil. Além da condenação de pagamento da multa, a prefeita ainda terá que arcar com as custas do processo. Cabe recurso.
Uma caminhonete branca que acompanhava a comitiva do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se envolveu em um acidente em um canteiro de obras na PE-635. O episódio foi registrado entre Afrânio e Dormentes, no Sertão do São Francisco, hoje, segundo o Blog do Magno. O veículo ficou preso num bueiro e de acordo com […]
Uma caminhonete branca que acompanhava a comitiva do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se envolveu em um acidente em um canteiro de obras na PE-635.
O episódio foi registrado entre Afrânio e Dormentes, no Sertão do São Francisco, hoje, segundo o Blog do Magno.
O veículo ficou preso num bueiro e de acordo com o relato de um operário, ninguém ficou ferido.
As imagens rapidamente viralizaram nas redes sociais e em grupos de WhatsApp.
Paulo Câmara cumpriu uma série de compromissos na região. Entre eles, a inauguração da restauração da PE-635.
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