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CNJ afasta Gabriela Hardt e três desembargadores do TRF-4

Por Nill Júnior

O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, afastou do Poder Judiciário a juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª vara de Curitiba, e três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Eles são acusados de burlar a ordem processual, violar o código da magistratura, prevaricar e violar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de Hardt, foram afastados os desembargadores Thompson Flores, Danilo Pereira Júnior e Louraci Flores de Lima. Eles são acusados de desobedecerem ordens do Supremo. Entre as acusações, teriam decretado a prisão de pessoas em que os processos já tinham sido suspensos em primeira instância pelo STF.

De acordo com investigação feita pela corregedoria do CNJ, Gabriela Hardt cometeu irregularidades ao homologar um contrato que permitia a criação de uma entidade privada, do terceiro setor, para gerir recursos recuperados pela Lava-Jato. A entidade teria procuradores do Ministério Público Federal (MPF) entre seus dirigentes.

O parecer do corregedor aponta que Hardt admitiu ter discutido previamente decisões com integrantes da Lava-Jato antes que os despachos fossem proferidos, gerando violação “ao dever funcional de prudência, de separação dos poderes, e ao código de ética da magistratura”.

Além disso, para chancelar a criação da fundação, a magistrada teria se baseado “em informações incompletas e informais, fornecidas até mesmo fora dos autos” fornecidas por procuradores.

 

Outras Notícias

Rodrigo Roa responde críticas do presidente da Câmara de Arcoverde 

O vereador Rodrigo Roa, de Arcoverde, divulgou nesta quinta-feira (28) uma carta aberta dirigida ao presidente da Câmara Municipal, Luciano Pacheco, em resposta às críticas feitas por ele sobre a ausência de parlamentares na sessão do dia 25 de junho. Na carta, publicada nas redes sociais, Roa afirma que, embora reconheça que o presidente esteja […]

O vereador Rodrigo Roa, de Arcoverde, divulgou nesta quinta-feira (28) uma carta aberta dirigida ao presidente da Câmara Municipal, Luciano Pacheco, em resposta às críticas feitas por ele sobre a ausência de parlamentares na sessão do dia 25 de junho.

Na carta, publicada nas redes sociais, Roa afirma que, embora reconheça que o presidente esteja aplicando o regimento de acordo com a norma legal, considera injusta a condução da situação. Segundo o parlamentar, ele e os vereadores João Taxista, Wellington Siqueira, Paulinho Wanderley, João Marcos e Luísa Margarida estavam impossibilitados de comparecer presencialmente, mas alguns deles tinham intenção de participar da reunião por meio da plataforma digital da Câmara.

No entanto, segundo ele, o link de acesso foi enviado com 22 minutos de atraso em relação ao horário regimental de início, o que teria inviabilizado a entrada dos vereadores a tempo. “Entendo que o regimento deve ser aplicado, mas acredito que não é justo nos penalizar por não termos conseguido acessar a plataforma dentro do prazo, considerando que o link foi enviado tardiamente”, pontuou.

Rodrigo Roa também criticou a exposição pública dos vereadores ausentes, após declarações de Luciano Pacheco ao jornalista Micael Lima, do PanoramaPE. Na entrevista, o presidente afirmou que, caso não haja justificativa plausível, poderá haver desconto nos salários dos faltosos. “O que não pode é o vereador faltar hoje e ir pra festa hoje e amanhã ver Wesley Safadão”, disse o presidente da Casa, referindo-se ao evento junino da cidade.

Na carta, Roa reforça que o assunto poderia ter sido resolvido internamente, sem necessidade de repercussão pública. “Gostaria de lembrar que temos participado ativamente dos eventos e reuniões convocados por vossa excelência, e espero que para os próximos eventos continuemos trabalhando juntos de forma harmoniosa”, concluiu o vereador.

 

Cleide Ferreira tem contas de gestão referentes a 2010 julgadas regulares

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou regular  a prestação de contas de gestor da prefeitura de Sertânia referente ao exercício de 2010, processo TCE n° 1170151-1. A gestora era a ex-prefeita Lucicleide Xavier Ferreira dos Santos, Cleide Ferreira, do PSB. O voto do relator, o conselheiro substituto Luiz Arcoverde […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou regular  a prestação de contas de gestor da prefeitura de Sertânia referente ao exercício de 2010, processo TCE n° 1170151-1.

A gestora era a ex-prefeita Lucicleide Xavier Ferreira dos Santos, Cleide Ferreira, do PSB. O voto do relator, o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, de aprovação com ressalvas,  foi aprovado por unanimidade.

Cleide Ferreira é esposa do atual gestor Ângelo Ferreira e geriu Sertânia entre 2009 e 2012. Em 2008, bateu Sinval Siqueira com 9.181 votos, contra 8.224 do então candidato do PR.

Para FBC, nova MP vai gerar forte contratação de empréstimos por micro e pequenas empresas

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avaliou nesta quarta-feira (3) que haverá uma forte contratação de empréstimos por micro e pequenas empresas após a publicação da medida provisória que cria o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito. A MP 975 remove entraves e institui um fundo garantidor para os empréstimos, o […]

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avaliou nesta quarta-feira (3) que haverá uma forte contratação de empréstimos por micro e pequenas empresas após a publicação da medida provisória que cria o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito.

A MP 975 remove entraves e institui um fundo garantidor para os empréstimos, o que tem potencial para destravar o crédito para as empresas em dificuldade por causa da pandemia do coronavírus.

“O que ocorreu, e a gente reconhece como uma crítica legítima, é que o programa de crédito para micro e pequenas empresas não funcionou bem, mas o governo editou nova medida provisória refazendo o programa e instituindo um fundo garantidor para os empréstimos. Eu acredito que vai se iniciar nesta semana uma forte de contratação junto a micro e pequenas empresas”, afirmou o líder em entrevista à emissora de rádio de Pernambuco.

No total, segundo ele, o governo federal já editou 20 medidas provisórias e investiu R$ 445 bilhões em ações para enfrentar a pandemia e minimizar os impactos sociais e econômicos. Os recursos foram destinados para a proteção de trabalhadores informais e com carteira assinada, ajudar empresas e socorrer estados e municípios.

“Aos estados e municípios foram repassados R$ 76 bilhões – dinheiro na veia, além do alívio financeiro através da suspensão dos empréstimos contratados. Isso é para se ter uma ideia da solidariedade e do apoio do governo Bolsonaro na maior crise de saúde e econômica da história do Brasil”, disse o líder.

Fernando Bezerra Coelho também falou sobre a aproximação do governo federal do bloco político chamado Centrão. Para o líder, a crise causada pela pandemia vai exigir medidas duras, que dependerão da aprovação do Congresso Nacoinal. “Não existe boa ou velha política. O que existe é a política bem feita. É preciso ter maioria no Congresso Nacional. É preciso formar coalizão e ter laços de aproximação. Ao longo do ano passado, houve altos e baixos na relação com o Parlamento, mas o Congresso eleito tem forte identidade com a agenda econômica do governo Bolsonaro. No início deste ano, com a chegada da pandemia, o presidente percebeu que o Brasil vai precisar de medidas duras, e iniciou contato maior com os partidos”, explicou.

ARTICULAÇÃO – Fernando Bezerra Coelho anunciou ainda o repasse de R$ 49,8 milhões em recursos extraordinários do Ministério da Saúde para 18 municípios de Pernambuco reforçaram as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus. A articulação do senador assegurou a destinação de R$ 5 milhões para Caruaru, no Agreste pernambucano. “São recursos exclusivos para a área da saúde de modo que as prefeituras poderão ampliar o número de testes, contratar profissionais e reforçar a compra de medicamentos e insumos neste momento que a área da saúde está sobrecarregada.”

Governo de Pernambuco faz alerta para que grávidas procurem completar esquema vacinal

Levantamento da Secretaria Estadual de Saúde revelou 14 óbitos de gestantes que não foram imunizadas a tempo contra a Covid-19 O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), divulgou levantamento realizado pela pasta que notificou 14 óbitos de grávidas, ocorridos desde maio deste ano, vítimas da Covid-19.  Somente uma dessas mulheres […]

Levantamento da Secretaria Estadual de Saúde revelou 14 óbitos de gestantes que não foram imunizadas a tempo contra a Covid-19

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), divulgou levantamento realizado pela pasta que notificou 14 óbitos de grávidas, ocorridos desde maio deste ano, vítimas da Covid-19. 

Somente uma dessas mulheres tinha registro de vacinação, com apenas uma dose do imunizante. 

O dado foi revelado pelo secretário de Saúde, André Longo, nesta quarta-feira (01.09), durante coletiva de imprensa. Em maio, em uma iniciativa pioneira no Brasil, Pernambuco autorizou a imunização de todas as gestantes e puérperas contra a Covid-19 com a vacina da Pfizer/BioNTech, independente de comorbidades.

As outras 13 vítimas que vieram a óbito, segundo o levantamento da Secretaria de Saúde, ainda não tinham tomado a primeira dose da vacina. 

O Estado ainda não bateu a meta mínima de 90% de cobertura vacinal desse grupo prioritário, que conta com aproximadamente 116 mil pessoas. 

Para assegurar a imunização completa das gestantes e puérperas, o Governo de Pernambuco enviou a todos os 184 municípios e ao arquipélago de Fernando de Noronha 100% das doses da vacina da Pfizer destinadas especificamente a esse público.

Na coletiva, André Longo reforçou o apelo à população para que se vacine, seguindo o calendário de cada município. 

“São 14 vidas que poderiam ter sido salvas pela vacina. Vacinar-se é um ato de amor. Por você, que está grávida, e também pelo seu filho e por sua família. As vacinas são seguras e podem salvar a sua vida e a vida do seu bebê”, alertou. 

Com relação aos dados epidemiológicos, o secretário informou que o Estado registrou redução em todos os indicadores da Covid-19 na análise da Semana Epidemiológica (SE) 34, que compreende o período entre 22 e 28 de agosto.

Nas notificações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), após duas semanas de crescimento nas notificações, houve uma redução expressiva, com o menor número já registrado este ano. 

Foram 370 notificações na Semana Epidemiológica 34 – uma redução de 22% em relação à SE 33 e de 13% na comparação com a SE 32. Já na Central Estadual de Regulação Hospitalar, foram registrados, na SE 34, 291 solicitações por vagas de UTI, o que corresponde a uma redução de 2,6% em relação à SE 33 e de 12% comparando à SE 32.

PLANO DE CONVIVÊNCIA – Mesmo com a vacinação adiantada e com mais de um milhão de exames de antígeno que já estão sendo realizados no Estado, por meio do programa Testa PE, o Governo de Pernambuco anunciou na coletiva de imprensa que novos avanços no Plano de Convivência com a Covid-19 só acontecerão após a realização dos eventos-teste. 

A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Ana Paula Vilaça, lembrou que, desde a última segunda-feira (30.08) está liberada a solicitação para esses eventos-teste, com até 1,2 mil pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor. 

“É importante destacar que, nesses eventos, o público deve permanecer sempre sentado e é obrigado usar máscara, quando não estiver consumindo comida ou bebida”, frisou.

A secretária explicou que para os eventos-teste também é necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 80% da venda dos ingressos para pessoas com a segunda dose da vacina, contados os 14 dias após a aplicação para o acesso, ou com uma dose, no caso de vacina de dose única. 

Os outros 20% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento. Além disso, segundo ela, o público deve fazer o RT-PCR também entre 48 e 72 horas após o evento, por amostragem, sendo isso de responsabilidade da produção.

Ana Paula Vilaça destacou ainda que esses eventos só podem ocorrer até a meia-noite e devem ter, no máximo, sete horas de duração. 

Os empresários que desejarem produzir esse tipo de evento devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco para fazer a solicitação. 

“Para dar mais segurança no combate à pandemia, essas festas devem contar com um aplicativo que verifique, por exemplo, informações sobre o esquema vacinal e testes negativos da Covid-19 de quem deseja participar”, pontuou a secretária.

Sobre o Carnaval de 2022, Ana Paula garantiu que o Governo do Estado ainda não liberou a realização da festa. “Como disse anteriormente, os eventos-teste precisam acontecer primeiro para que seja feita a análise sobre novas flexibilizações e avanços. O diálogo com os setores envolvidos é permanente, em especial com os organizadores de blocos, e a vacinação está caminhando a passos largos, mas essa decisão tem que ser tomada com cautela”, ressaltou.

Siqueirinha e o enigmático “Se faça de doido” no LW Cast de hoje

O vice-prefeito de Arcoverde, Siqueirinha, é o entrevistado do LW Cast desta quinta-feira (9), em uma edição que promete movimentar os bastidores da política local. O programa vai ao ar às 19h, com transmissão ao vivo pela TV LW On Line no YouTube e retransmissão pela rádio Itapuama FM 92,7. A participação de Siqueirinha ganhou […]

O vice-prefeito de Arcoverde, Siqueirinha, é o entrevistado do LW Cast desta quinta-feira (9), em uma edição que promete movimentar os bastidores da política local. O programa vai ao ar às 19h, com transmissão ao vivo pela TV LW On Line no YouTube e retransmissão pela rádio Itapuama FM 92,7.

A participação de Siqueirinha ganhou ainda mais expectativa após a repercussão de sua enigmática frase — “Se faça de doido” — que viralizou nas redes sociais e foi tema de debates até na Câmara de Vereadores de Arcoverde. O que o vice-prefeito quis dizer? A quem se dirigia? A resposta pode vir ao vivo, no programa.

Além da polêmica expressão, o LW Cast vai abordar a relação de Siqueirinha com o governo Zeca Cavalcanti, seu papel como vice-prefeito, as eleições de 2026 e 2028, e suas impressões sobre o cenário político atual.

E tem premiação ao vivo: quem acompanhar o programa e interagir pela plataforma estará concorrendo a um PIX de R$ 200.

A audiência pode participar enviando perguntas, comentários e palpites durante a transmissão.