Para FBC, nova MP vai gerar forte contratação de empréstimos por micro e pequenas empresas

O vereador Marcos de Zuca, do município de Itambé, anunciou neste sábado (06) seu apoio à pré-candidatura de Breno Araújo para deputado estadual.

Com a adesão, Breno fortalece sua base política na Mata Norte de Pernambuco, na sua estratégia de ampliar apoios em outras regiões do Estado.

Em 2024, Marcos de Zuca foi o quinto vereador mais votado de Itambé, obtendo 687 votos.

“Receber o apoio do vereador Marcos de Zuza, da querida cidade de Itambé, é motivo de muita alegria e responsabilidade! Obrigado pela confiança no nosso projeto, que é coletivo, construído com diálogo, escuta e compromisso com as pessoas. Vamos juntos, levando esperança, trabalho e representatividade para todo o nosso Pernambuco”, destacou Breno Araújo.

Eleitores e eleitoras dos dois municípios foram às urnas neste domingo na eleição suplementar

A Justiça Eleitoral em Pernambuco realizou, neste domingo (03/10), das 7h às 17h, eleições suplementares em Capoeiras e Palmeirina, municípios no Agreste do Estado.

As novas eleições aconteceram porque os candidatos a prefeito com maior número de votos em 2020, em ambos os municípios, tiveram o registro de candidatura cassado e, portanto, não tomaram posse. 

Ambos se tornaram inelegíveis em decisão transitada em julgado porque tiveram as contas rejeitadas. As eleições realizadas neste domingo tiveram o seguinte resultado:

Em Capoeiras, venceu Nêgo do Mercado (PSB), com 52,67% dos votos válidos. A candidata Celina de Dudu (PL) obteve 47,33% dos votos válidos. A abstenção foi de 23,43%. Capoeiras tem 15.779 eleitores.

Já em Palmeirina, a vencedora foi Delegada Thatianne Macedo (Solidariedade), com 57,52%dos votos válidos. Sua concorrente, Marili Catão (MDB), teve 42,48% dos votos. A abstenção foi de 29,21%. Palmeirina tem 6.595 eleitores. O resultado foi divulgado às 18h05.

Os candidatos eleitos neste domingo têm até o dia 29 de outubro para serem diplomados pelos juízes eleitorais dos dois municípios. Os dias das posses serão divulgados pelas Câmaras de Vereadores.

Durante o período de votação, a Coligação Capoeiras vai Mudar de Verdade entrou com uma representação no Juízo da 130ª Zona Eleitoral contra a Coligação Por Amor a Capoeiras, por propaganda irregular.

AUDITORIA

Às 6h45 deste domingo, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Carlos Moraes, abriu a sessão extraordinária da Corte Eleitoral, no Recife. Através de videoconferência, ele conversou com magistrados e servidores que estavam nos dois municípios.

Paralelamente às eleições, o TRE realizou a chamada Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas sob Condições Normais de Uso. A auditoria, que é pública, é mais uma demonstração da confiabilidade e segurança do sistema eleitoral brasileiro.

JUSTIFICATIVA

O eleitor dos dois municípios que não votou neste domingo precisa justificar sua ausência no prazo de 60 dias, pelo aplicativo e-Título (disponível no Google Play ou na App Store), pelo Sistema Justifica (https://justifica.tse.jus.br/) ou por meio da entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) pós-eleição em qualquer zona eleitoral. Quem deixou de votar e não justificar na forma e nos prazos previstos estará sujeito à multa imposta pelo juiz eleitoral.

“Tudo funcionou normalmente. Não foi preciso repor nenhuma urna eletrônica. Com relação aos trabalhos da Justiça Eleitoral, todo o processo eleitoral correu com a devida transparência, tranquilidade e segurança”, disse o presidente do TRE-PE, desembargador Carlos Moraes.

Por André Luis

Prefeitos do Pajeú, entre eles o presidente do Cimpajeú Marconi Santana (Flores), Sávio Torres (Tuparetama), Luciano Duque (Serra Talhada), Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Lino Morais (Ingazeira) e Sebastião Dias (Tabira), juntos com o presidente da Amupe o ex-prefeito de Ingazeira Luciano Torres, cumpriram agenda em Brasília, nesta terça (07) e quarta (08), onde trataram de assuntos relacionados aos seus municípios.

Entre os assuntos tratados o SAMU entrou no bojo. Falando a Serra FM por telefone, nesta quarta-feira (08), Luciano Duque, falou sobre o que de produtivo os prefeitos estariam trazendo na bagagem para a região e no caso dele para Serra Talhada especificamente.

Duque disse que houve uma reunião preliminar para tratar da implantação do SAMU no Ministério da Saúde e que começarão a discutir a pauta dentro do Cimpajeú, junto com o governo do Estado. “Vamos chamar o governo do estado de Pernambuco para que a gente possa construir a solução para o SAMU”, disse.

Duque disse que o Ministério exige que se coloque em funcionamento e pra isso tem que haver compromissos e responsabilidades por parte dos entes federal, estadual e municipal e que isso precisa ser construído. Mas, garantiu o prefeito, que de uma forma ou de outra o SAMU vai sair do papel.

“De uma forma ou de outra o SAMU vai sair, porque se não sair o regional, vai sair o municipal.  Vou implantar para que a população possa ter um serviço de atendimento de urgência”, afirmou.

Com relação a Central de Regulação e o SAMU Regional, Duque disse que é preciso esperar a construção coletiva, porque não é uma solução municipal na qual ele decide sozinho e que depende de vários prefeitos e do Governo do Estado.

Sobre outros projetos, Duque citou que tiveram audiência no Ministério da Educação, onde trataram sobre questões de obras e recursos para creches. Também estiveram com o ministro da Integração Helder Barbalho e o senador Fenando Bezerra Coelho, onde discutiram vários problemas de ordem regional.

“Também tive a preocupação de tratar de um projeto grandioso, que temos em Serra Talhada que é a implantação de vinte cinco sistemas de abastecimento simplificado, colocando água encanada em vinte e cinco comunidades rurais isoladas,” disse. Luciano disse ainda que o Ministro lhe assegurou que no próximo mês os recursos para iniciar as obras estarão liberados na conta.

Informou que estaria se reunindo ainda nesta quarta no Ministério da Agricultura para tratar sobre projetos para Serra Talhada. “Estamos aproveitando para buscar cada vez mais afirmar Serra Talhada como uma cidade que tem buscado e captado cada vez mais recursos para investir na melhoria da cidadania do nosso povo”, disse Luciano.

Questionado sobre o andamento das obras da Usina de Lixo, Duque disse que estão cumprindo o cronograma, que já foram colocados bolsões com membrana para que possa já recepcionar o lixo inicial enquanto se constrói a usina e que a obra deve durar em torno de seis meses para ficar totalmente pronta. Encerrando, Duque disse que em breve deverá ter boas notícias para anunciar com relação a investimentos no setor de habitação popular para Serra Talhada.

Os dois projetos são de autoria do deputado federal Danilo Cabral.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), a urgência para a tramitação da regulamentação do Fundeb e da distribuição de tablets e acesso à internet para alunos e professores da educação básica de todo Brasil (PL 3.477/2020).

Os dois projetos são de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB) ao lado de outros parlamentares. “São duas pautas muito importantes para a educação, porque visam reduzir desigualdades e garantem investimento para a área”, comemorou o deputado.

O Fundeb financia a educação básica pública nos estados e no Distrito Federal. O fundo é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%.

O substitutivo que será analisado estabelece novos critérios para distribuir o dinheiro a regiões e etapas do ensino que necessitam de mais apoio para superar desigualdades. Entretanto, no primeiro trimestre do ano, os recursos serão rateados pelos critérios do atual Fundeb (Lei 11.494/07). As novas regras serão aplicadas a partir de abril e, em maio, serão feitos os ajustes das diferenças do primeiro trimestre.

Inclusão digital – O projeto de lei 3.477/2020 garante a aquisição de 40 milhões de tablets e 40 milhões de pacotes de dados para professores e estudantes do ensino básico público. 

As empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel pessoal deverão isentar o consumo ou adicionar quota de dados destinada aos alunos de instituições públicas de educação básica, para realização e acompanhamento de atividades de educação remota, na forma do regulamento. O financiamento dessa ação será realizado através do Fust, além de doações e de outros recursos previstos na lei orçamentária. 

De acordo com o projeto de lei, para viabilizar essa engenharia jurídica, é necessário expandir o alcance do Fust, desvinculando sua aplicação das concessões em regime público, o que buscamos fazer mediante modificação de trechos da legislação que o regulamenta. 

O Fust, ainda segundo o texto, vem sendo contingenciado para compor os recursos do Tesouro, na busca de reduzir o déficit das contas públicas. 

Estima-se que o impacto financeiro do projeto de lei, que tem a co-autoria dos deputados Idilvan Alencar (PDT-CE), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Professora Rosa Neide, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Bacelar (Pode-BA), entre outros, seja de R$ 26,6 bilhões, incluído o acesso à internet à totalidade de matrículas e de docentes da educação básica pública, além da compra de equipamentos para o devido acesso. 

Para chegar ao valor, os deputados entraram em contato com as secretarias estaduais de Educação e verificou-se que as despesas mensais incorridas em programas de incentivo ao uso das telecomunicações pelo corpo docente e discente resultaram em valores da ordem de R$ 25,00 por professor e R$ 15,00 por aluno, para um uso de uma hora por dia em atividades de ensino e aprendizagem.

O texto, relatado pela deputada Tábata Amaral (PDT-SP), prevê também que os serviços de telecomunicações deverão manter um cadastro nacional com dados de professores e de pais ou responsáveis pelos alunos de instituições públicas de educação básica, com informações suficientes para identificar os terminais por estes utilizados.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Afogados da Ingazeira confirma primeiro óbito por Covid-19.

Solidão confirmou o seu primeiro caso de Covid-19.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (18.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, as dezessete cidades da região tem casos confirmados de Covid-19. Nas últimas 24 horas, a região confirmou mais cinquenta e um casos, contabilizando 779.

Afogados da Ingazeira registrou o primeiro óbito por Covid-19. Trata-se de um paciente do sexo masculino, 74 anos, portador de doença crônica degenerativa, positivo para covid-19, apresentou quadro de choque cardiogênico após complicação do quadro de síndrome respiratória aguda grave, e infelizmente veio a óbito.

Solidão, a única cidade da região que ainda não havia registrado casos, confirmou o primeiro nesta quinta-feira. Trata-se de uma profissional da saúde, de 47 anos.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, continua liderando o número de casos na região e conta com 322 confirmações. Logo em seguida, com 95 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 78 casos. 

Carnaíba e Afogados da Ingazeira estão com 41 casos confirmados cada uma, Flores chegou aos 32,  Triunfo tem 30, Iguaracy está com 28, Tuparetama tem 26, Brejinho tem 23 e Calumbi tem 17 casos confirmados.

Itapetim tem 16 casos, Quixaba tem 11 casos, Santa Terezinha tem 10, Ingazeira está com 7 casos e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 e Solidão confirmou o seu primeiro caso de Covid-19 e agora tem 1.

Mortes – Com o primeiro óbito registrado em Afogados da Ingazeira nesta quinta-feira, a região do Pajeú tem agora 30. Até o momento, dez cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada, 7 óbitos, Carnaíba e Tabira têm 5 cada, Triunfo tem 4, Quixaba 3, Tuparetama 2, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Itapetim e São José do Egito com 1 óbito cada.

Recuperados – Com mais vinte e cinco curas clínicas registradas nesta quinta (18), as dezesseis cidades da região, que possuem casos confirmados contabilizam 423 recuperados. O que corresponde a 54,30% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito às 08h04 da manhã desta sexta-feira (19.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.