Clisertão 2018 começa nesta segunda em Petrolina

Sistema, que abastece 30 mil pessoas nos municípios de Afrânio, Dormentes e distritos de Petrolina, é alvo de vandalismo e de ligações clandestinas  

Uma ação de fiscalização de combate à furto de água e atos de vandalismo na Adutora Maria Tereza, no Sertão do São Francisco, foi iniciada na quarta-feira (26) pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A adutora tem 180 quilômetros de extensão e é responsável pelo abastecimento de água de 30 mil pessoas nos municípios de Afrânio e Dormentes além de distritos de Pau Ferro, Rajada e Zona Rural de Petrolina.  

Nos últimos 30 dias, a Adutora Maria Tereza foi alvo de uma série de vandalismos que provocou o aumento da ocorrência de vazamentos no sistema e, consequentemente, a necessidade de interrupção do fornecimento de água para população, para que seja feito o conserto das tubulações danificadas.  

Para identificar as ligações clandestinas e os furtos de água, a companhia planejou percorrer toda extensão da adutora, que inicia no KM 25 do Sistema de Irrigação Maria Tereza, em Petrolina, e termina nas cidades de Afrânio e Dormentes. “Identificamos uma perda de 50% da vazão de água destinada ao abastecimento de Dormentes. É um grande volume de água que não está chegando na cidade, isso significa que de alguma forma está sendo desviado. Por isso planejamos essa ação de fiscalização para vistoriar a adutora, identificar as ligações clandestinas e combater essas irregularidades que acabam prejudicando a população”, explica João Raphael Queiroz, gerente de Unidade de Negócios da Compesa.  

A companhia ainda não tem previsão para concluir essa ação de fiscalização. “Só iremos encerrar a ação quando vistoriarmos o último quilômetro da adutora. Não é justo a população ter o abastecimento de água prejudicado em função de ações de vândalos”, garante o gerente da Compesa. 

Complexo reúne Hospital Oswaldo Cruz, Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco(Procape) e o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros(Cisam)

O deputado Guilherme Uchôa Júnior informou em nota ao blog que apresentou proposição à Assembleia Legislativa denominando o Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco(UPE) de Dr Enio Cantarelli.

Na sexta-feira(8), o Diário Oficial do Estado trouxe a publicação do projeto de lei do parlamentar. A matéria já foi submetida à apreciação e análise de comissões temáticas da Casa e aguarda votação em plenário. O Deputado Lucas Ramos é có-autor.

O Complexo Hospitalar Universitário reúne as seguintes instituições: Hospital Oswaldo Cruz, Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco(Procape) e o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros(Cisam).

O médico cardiologista faleceu aos 74 anos, em decorrência de parada cardíaca. Ele foi um dos idealizadores do Procape e do Unicordis.

Ganhou projeção nacional ao assumir a Presidência da Sociedade Brasileira de Cardiologia em duas ocasiões. Foi, ainda,  membro da Academia de Medicina de Pernambuco, conselheiro do Cremepe e professor emérito da Faculdade de Ciências Médicas(FCM).

Uchoa disse que a homenagem é mais do que justa pelos relevantes serviços prestados por ele à saúde do povo pernambucano e à medicina do país. “Ela se estende às equipes médicas e a todo corpo funcional daquele complexo hospitalar. Eles têm a responsabilidade de dar continuidade ao trabalho ali desenvolvido pelo Dr Enio”, pontuou.

Em passagem por Brasília para participar da 5ª Marcha das Margaridas, o ex-presidente Lula recebeu o líder do PT no Senado, Humberto Costa, para uma conversa reservada no hotel onde estava hospedado, a poucos quilômetros do Palácio da Alvorada. Animado com as perspectivas políticas, Lula avaliou que a conjuntura atual está mudando em favor do governo Dilma e que a crise deve ser vencida a médio prazo.

Segundo Humberto, Lula relatou que o governo tem uma carteira consistente de projetos para apresentar aos brasileiros e mostrar que está reagindo ao imobilismo em que a oposição quer meter o país. Entre os grandes pilares citados pelo ex-presidente, estão o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), o Programa de Investimento em Logística (PIL), o Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE), os Planos Safra para grandes produtores e a agricultura familiar e o Minha Casa Minha Vida, cuja terceira etapa deve ser lançada ainda este mês.

“Lula tem consciência da seriedade do momento, mas está muito animado com o futuro. O nosso governo tem muito o que apresentar aos brasileiros e a crise econômica será vencida tão logo debelemos essa crise política artificial”, explicou Humberto. “A agenda positiva de cooperação entre o Legislativo e o Executivo é um exemplo de que estamos virando a página. Dilma tem viajado para conversar com os brasileiros e assumir a narrativa desses investimentos fundamentais ao nosso desenvolvimento.”

O líder do PT analisou, ainda, que a esquerda voltou a retomar as ruas para defender a democracia e a estabilidade institucional, em contraponto a grupos que pedem golpe militar e o impeachment da presidenta legitimamente eleita. Mais de 10 grandes manifestações foram organizadas para este mês, em todo o país, por movimentos sociais como a CUT, a UNE, o MST e a Contag.

Na próxima sexta-feira, Lula volta a Brasília para participar de um grande ato organizado pelo PT em defesa da educação. Antes do evento, o ex-presidente deve ter uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff, que, logo depois, vai a Bahia para entrega de novas residências do Minha Casa Minha a famílias de Juazeiro, no Vale do São Francisco.

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta quinta-feira (23), novo estudo sobre o descumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, dos limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O trabalho, feito pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal, é baseado nos relatórios de Gestão Fiscal enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), sendo, portanto, dados não auditados pelo TCE.

A LRF estabelece um percentual de 54% da Receita Corrente Líquida para gastos com folha de pagamento de pessoal. O levantamento mostra que metade dos 184 municípios de Pernambuco, ou seja, 92 deles, descumpriu esse limite em 2017. Sessenta e três prefeituras (34%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida) e 29 deles (15%) conseguiram cumprir a LRF, comprometendo com a folha de pagamento um percentual da receita abaixo do limite alerta.

A situação é praticamente a mesma registrada no ano de 2016, quando 91 municípios descumpriram a LRF, 63 ficaram entre o limite alerta e o máximo, e 30 conseguiram manter as despesas abaixo do percentual estabelecido.

Em relação ao exercício de 2015, o levantamento mostra uma evolução significativa dos números. Naquele ano, 127 prefeituras (69%) estavam acima do limite alerta, 45 (24%) entre o limite alerta e o máximo, e apenas 12 (6,5%) conseguiram cumprir o que estabelece a LRF. “A melhora apontada no exercício de 2017 decorreu, em maior parte, do crescimento da receita corrente líquida (RCL). As despesas com pessoal, regra geral, nesse período, tiveram crescimento percentual menor que o da RCL”, afirmou Bethânia Melo Azevedo, Coordenadora de Controle Externo do TCE”, afirmou Bethânia Melo Azevedo, coordenadora de Controle Externo do TCE.

REGIÕES – Entre as regiões do Estado com maior número de municípios acima do limite de despesa com pessoal estão a Zona da Mata (70%) e o Sertão do São Francisco (60%), seguidos pelo Agreste (46%) e Sertão (39%). O menor percentual de prefeituras acima do limite da LRF encontra-se na Região Metropolitana do Recife (29%).

MEDIDAS – De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao atingir o limite alerta, o Poder Público tem que acompanhar com mais rigor a despesa com pessoal e evitar variações superiores às receitas. Mas o estudo mostra que as prefeituras não vêm cumprindo essa boa prática. Em 2011, dos 130 municípios que estavam extrapolando o limite alerta, 101 tiveram aumento da despesa com pessoal superior à receita no exercício seguinte. E o número de incidentes continuou alto nos restante dos períodos analisados.

Como medidas que podem ser adotadas para regularizar a situação, a Constituição Federal indica a redução em pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança e a exoneração dos servidores não estáveis. Em caso mais extremo, não sendo tais medidas suficientes, a Constituição autoriza a redução do número de servidores estáveis. Também é facultada a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária.

ALERTA – O Tribunal de Contas deve alertar os Poderes Públicos quando o montante da despesa total com pessoal ultrapassar 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município, em três situações:

– Quando o percentual de despesa com pessoal ficar entre 48,6% e 51,3%. Para este caso, considerado como “limite alerta”, a lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto;

– Quando o percentual estiver está entre 51,3%  e 54,0% – mesmo ultrapassando o “limite prudencial”, a Lei não prevê punição para o gestor. Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal, tais como, concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e pagamento de horas extras.

– Quando o percentual ficar acima de 54,0% – neste cenário, há as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

 Clique aqui para acessar o estudo completo e aqui para acessar os respectivos apêndices.

Prezado Nill,

Gostaríamos de corrigir uma informação publicada em seu blog.
Afogados não apenas está vacinando os trabalhadores em educação, como irá na próxima semana intensificar esse processo.

Desde o dia 28 de Maio, portanto há mais de uma semana, enviamos matéria para os blogs e publicamos em nossas redes sociais, a abertura de cadastramento e agendamento para vacinação desse e de outros públicos específicos, conforme orientação do Ministério da Saúde.

Inclusive, o Prefeito Alessandro Palmeira, reuniu-se ontem (04) com os secretários municipais de saúde e de educação, e com as coordenadoras do programa municipal de imunização, para definir a aceleração desse processo, com a criação de um mutirão para intensificar a vacinação desse segmento que tem sido um dos mais atingidos desde o início da pandemia.

O mutirão terá início já nesta segunda. Estamos organizando os locais e os horários para podermos, no mais tardar amanhã, divulgarmos para a população.

Outra medida tomada após a reunião foi oficiar o Governo de Pernambuco, solicitando mais doses de vacinas para nossos professores, uma vez que recebemos apenas 550 doses, quando temos em nosso município mais de 900 trabalhadores em educação, das redes privada e pública (municipal e estadual), além da FASP, IFPE e instituições de ensino à distância, mas que contam com profissionais atuando de forma presencial.

Por fim, não é correto comparar Afogados, que tem uma extensa rede pública e privada de ensino, com diversas escolas estaduais de referência e com duas importantes instituições de ensino superior e técnico (FASP, IFPE e instituições de ensino à distância), com municípios com uma rede de ensino infinitamente menos complexa.

Cordialmente
Prefeitura de Afogados da Ingazeira