Clínica de Oncologia em ST aguarda credenciamento da Secretaria Estadual de Saúde

Em entrevista coletiva, a primeira concedida desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli rebateu hoje (17) críticas à confiabilidade da urna eletrônica e afirmou ser “lenda urbana” que a Corte atue para conter a Lava Jato.

A respeito de afirmações recentes do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, que levantou suspeitas de possível fraude nas urnas eletrônicas durante a votação, Dias Toffoli respondeu que “a urna é 100% confiável”.

“A respeito disso, eu digo apenas que ele sempre foi eleito usando a urna eletrônica”, disse Toffoli sobre as suspeitas levantadas pelo candidato. “Os sistemas são abertos a auditagem para todos os partidos políticos seis meses antes da eleição, para todos os candidatos e para a Ordem dos Advogados do Brasil”, destacou o presidente do STF.

Ele ressaltou ainda que pela primeira vez as eleições no Brasil serão acompanhadas por observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA). “Tem gente que acredita em saci-pererê”, disse o ministro a respeito das suspeitas sobre a urna.

“Em primeiro lugar, o Supremo Tribunal Federal (STF) sempre deu suporte à Lava Jato. Vamos parar com essa lenda urbana, com esse folclore, o Supremo Tribunal Federal nunca deu uma decisão que parasse a Lava Jato ou outras investigações”, afirmou o ministro ao ser questionado sobre decisões da Corte com potencial de afetar a operação.

O ministro destacou, porém, que o que o Supremo tem feito é atuar para dar parâmetros legais às investigações e garantir o devido processo legal “em alguns casos que eventualmente necessitem dessa intervenção. Quando as investigações se mostram abusivas, elas são, como devem ser, tolhidas pelo Judiciário, que é o que garante direitos individuais e fundamentais”.

O Museu do Rádio, único do gênero no estado, foi homenageado pelo Cariri Cangaço, movimento de estudo da história no Nordeste, por sua contribuição à preservação da memória.

Inaugurado em 2013, há dez anos, o Museu do Rádio apresenta com riqueza de detalhes e peças a história do veiculo de comunicação mais popular do planeta. Rádios das décadas de 30, a 70 e equipamentos que ajudam a contar como nasceu o rádio e a evolução até os dias de hoje. Além de contar a historia da primeira emissora da região no Estado, a Rádio Pajeú.

O Museu do Rádio funciona no berço da Pajeú, no prédio onde na década de 50 abrigou a Rádio até os anos 70, no Bairro São Francisco, ao lado da Igreja da Paróquia de mesmo nome.

O Museu foi criado e é gerenciando pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú e é o primeiro da categoria em Pernambuco.

A comenda foi entregue pelo curador do Cariri Cangaço, além de Luiz Ferraz Filho e Jorge Emídio ao Gerente Administrativo da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, Nill Júnior. Em seguida, houve a visitação ao Museu.

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, concluiu os serviços de açudagem no Sítio Mocambo.

Segundo o diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, a comunidade foi beneficiada com a construção ou restauração de 26 reservatórios. “Por determinação do prefeito Arquimedes Machado, agora os serviços serão intensificados no Sítio Clarinha, que também sofre com os efeitos da estiagem prolongada”, frisou.

“Desde o início do nosso governo temos nos preocupado em investir em serviços de açudagem. Nossa intenção é ampliar a capacidade de armazenamento de água na zona rural do município e assim amenizar os efeitos de futuras estiagens”, disse o chefe do Executivo itapetinense, ressaltando que em 2016 as ações de convivência e combate à seca continuarão sendo prioridade.

Em três anos, a Prefeitura já disponibilizou para serviços de açudagem mais de 12 mil horas máquinas da Patrulha Mecanizada Municipal.

O governador João Lyra Neto, acompanhado da primeira-dama Leila Queiroz, prestigiou a inauguração do Centro de Especialidades Odontológicas – Tipo 3 (CEO), em Arcoverde.

Com capacidade para atender 1.300 pessoas por mês, a unidade oferece atendimento para o público em geral e para pacientes portadores de necessidades especiais nas áreas de endodontia, periodontia, cirurgia, prótese total e removível, além de diagnóstico de câncer bucal.

A unidade, que recebeu cerca de R$ 559 mil – recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) -, possui área construída de 340 metros quadrados. O espaço conta com sete consultórios de atendimento, recepção com 60 lugares, sala de esterilização, sala de expurgo, laboratório de prótese, farmácia, além de copa, vestiário e banheiros para pacientes e funcionários. O CEO, que faz parte do Programa Brasil Sorridente, conta com equipamentos de última geração doados pelo Ministério da Saúde.

Na presença da população arcoverdense e da prefeita do município, Madalena Brito, o governador João Lyra Neto parabenizou a iniciativa da gestora, que decidiu aplicar os recursos do FEM na área de saúde bucal.

“Arcoverde inicia um novo processo de atendimento na área de odontologia. Muitas pessoas têm necessidades nessa área, mas não têm onde ser atendidos”, disse o governador, ao pedir para os profissionais da unidade CEO que atuem com “carinho e responsabilidade”. “A vocês cabe o compromisso de honrar os investimentos feitos tratando cada pessoa que vem aqui como alguém muito próximo”, recomendou João Lyra Neto.

O atendimento no CEO acontece mediante encaminhamento das Unidades de Saúde. Além da assistência odontológica, os pacientes recebem, gratuitamente, conforme orientação médica, medicamentos e prótese dentária. No total, dez dentistas realizarão atendimento à população. Durante a solenidade, a prefeita Madalena Brito agradeceu os recursos liberados que possibilitaram “a construção de uma obra tão linda”.

Está disponível no site do TCE-PE a consulta às prestações de contas de 2014, das entidades públicas do Estado e municípios de Pernambuco. Todos os documentos exigidos pelo Tribunal, bem como informações sobre os responsáveis pela gestão dos órgãos, podem ser acessados na página do processo eletrônicowww.tce.pe.gov.br/processo.

A consulta traz toda a documentação apresentada pelas unidades jurisdicionadas, tanto no âmbito das contas de governo (prefeitos municipais e governador), quanto das contas de gestão (demais gestores municipais e estaduais ), sendo permitido acessar dados relacionados às despesas realizadas, aos processos de licitação, contratos e convênios celebrados, balanço financeiro e orçamentário, entre outras. Para os municípios, é permitido ainda consultar os demonstrativos contábeis bem como o Parecer do Controle Interno, que traz informações sobre os recursos aplicados nas áreas de educação e saúde.

A documentação enviada ao tribunal será analisada pelos técnicos do TCE ao longo de 2015. Outras informações ainda podem ser coletadas para subsidiar a emissão de parecer prévio ou julgamento das contas. “A disponibilização desses dados ao cidadão representa um grande avanço em termos de transparência e estímulo ao controle social”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal. “As informações vão servir como uma importante fonte de pesquisa sobre a aplicação de recursos públicos por parte dos órgãos estaduais e municipais”, disse ele.

Balanço – O prazo para envio dos documentos de prestação de contas se encerrou no fim de março, dia 30 para os gestores estaduais e 31 para os municipais. Quase 100% das unidades jurisdicionadas enviaram os documentos na data definida. As prestações pendentes ainda podem ser encaminhadas até o final do ano, mas estão sujeitas à multa pelo não cumprimento do prazo.

Até o fim da manhã dessa terça-feira (07), o Tribunal tinha recebido 1.186 prestações de contas estaduais e municipais, de um universo de 1.190 que estavam sendo esperadas. Apenas quatro Unidades Jurisdicionais ainda estão com a documentação pendente. Os documentos também podem ser acessados no Portal do Cidadão do TCE-PE.