Cinquenta cidades de Pernambuco e Alagoas têm situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), eleito neste sábado (2) para comandar a casa nos próximos dois anos, está em seu primeiro mandato como senador.

Aos 41 anos, ele começou a sua carreira política como vereador na cidade de Macapá. Exerceu o mandato por dois anos (de 2001 a 2003), quando deixou o cargo no meio para assumir seu primeiro mandato como deputado federal.

Reelegeu-se duas vezes para a Câmara dos Deputados, totalizando três mandatos consecutivos. Nas eleições de 2014, foi eleito senador para um mandato de oito anos. Em 2018, concorreu ao governo de Amapá, mas foi derrotado.

Casado e pai de dois filhos, Alcolumbre nasceu em Macapá (AP) em 19 de junho de 1977. É o quarto filho do mecânico José Tobelem e da empresária Julia Alcolumbre.

Ele começou a trabalhar no comércio da família. Iniciou o curso de ciências econômicas no Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap), mas não o concluiu e resolveu seguir o caminho da política.

Alcolumbre é próximo do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), que, nos bastidores, articulava apoio para ele.

Nas eleições de 2018, Davi Alcolumbre declarou, à Justiça Eleitoral, ter R$ 770 mil em bens.

Por André Luis

De acordo com informações divulgadas pelo blog PE em Debate, a cidade de São José do Egito está prestes a vivenciar uma eleição eletrizante em 2024. O cenário político se desenha com a presença do atual prefeito de Ouro Velho-PB, Augusto Valadares e o empresário Fredson Brito.

Segundo o PE em Debate, Augusto Valadares já está imerso no processo de viabilização para concorrer à prefeitura de São José do Egito. Por outro lado, Fredson Brito, jovem empresário e nome promissor da oposição, inicia sua incursão na política com uma estratégia centrada na comunicação. Na presente semana, Brito deu o primeiro passo gravando uma série de vídeos destinados a serem veiculados nas redes sociais, visando estabelecer sua presença e conexão com a população local.

Conforme destacado pelo PE em Debate, o embate entre Augusto Valadares e Fredson Brito promete ser instigante, trazendo novas perspectivas para o cenário político local. O processo eleitoral em São José do Egito ganha, assim, um elemento de vitalidade e oxigenação, prometendo envolver a comunidade em discussões acaloradas sobre o futuro da cidade.

A matéria ainda ressalta que o desenrolar dos eventos nos próximos meses será acompanhado de perto por todos aqueles que têm interesse no destino político dessa cidade tão emblemática no sertão pernambucano. As estratégias adotadas por cada candidato, bem como suas propostas para o município, serão escrutinadas pela população, que se vê diante de uma oportunidade de participar ativamente das decisões que moldarão o futuro de São José do Egito.

Heitor Scalambrini Costa*

Em recente “comunicado” na página do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico – Ilumina, o profundo conhecedor do setor, Roberto Pereira D´Araújo, compara a atual crise hidrológica 2015-2020, com a ocorrida no país entre 1951-1956.

Mostra claramente que os dados históricos de afluências registradas em ambos períodos, as vazões foram baixas e semelhantes. Logo a atual crise hídrica não é a pior dos últimos 100 anos como está sendo alardeada para justificar as medidas impopulares que estão por vir.

O que geralmente ocorre nestas situações de baixa pluviosidade é a culpabilização que as autoridades atribuem a São Pedro. Como Pedro não pode ser defender, fica por isso mesmo. E se estamos agora na eminência de um possível racionamento, com certeza foi pelo fato de não ter feito bem o “dever de casa”. Em 2001 passamos por situação semelhante, que provocou o apagão/desabastecimento. Hoje, 20 anos depois, não foram suficientes para aprender com os erros cometidos, e assim a história está prestes a se repetir.

Bem, inicialmente creio que devemos sim acusar os governos anteriores de sempre “enxergarem” o Ministério de Minas e Energia, como moeda de troca, nos (des)arranjos políticos (https://www.ecodebate.com.br/2012/08/21/questao-energetica-quem-decide-artigo-de-heitor-scalambrini-costa/). Um ministério de tal importância, para o destino de um país, não deveria ficar na mão de pessoas despreparadas, muitas vezes nem sabendo “trocar uma lâmpada”. Sendo assim, mais facilmente alvo de “lobbies”, que estão muito mais interessados em ganhos econômicos, do que atender realmente as demandas da população; e de ter preocupações ambientais no que concerne as tomadas de decisão. Infelizmente os ex-ministros desta pasta foram uma lástima, causando enormes prejuízos a nação.

Por outro lado, a escolha do atual ministro, com certeza não se deu também pelos seus conhecimentos e méritos técnicos. Foi indicado basicamente por dois motivos: a de não contrariar o chefe (é um militar que obedece a ordens), e de reativar o programa nuclear brasileiro, com a construção de novas usinas nucleares, um lobista desta tecnologia nota A. Na verdade estas são suas “qualidades” para o cargo.

Infelizmente não se discute o principal, o que importa, a mudança do atual modelo energético e da Política Energética Brasileira-PEB. As medidas paliativas que estão sendo anunciadas pelo governo para mitigar os impactos de um provável racionamento, que pode não acontecer este ano, mas que poderá vir mais forte em 2022, vão afetar profundamente nas tarifas pagas pelo consumidor final.

Dentre as medidas anunciadas está o acionamento de termoelétricas a combustíveis fósseis, aumentando assim o custo da geração elétrica, resultando no aumento das tarifas, de pelo menos 5%, conforme anunciado pelo diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL Além de contribuir para adicionar mais e mais gases de efeito estufa na atmosfera terrestre, aumentando o aquecimento global e suas consequências, inclusive hídricas. A criação de gabinetes de crise, outra medida anunciada, aposta no monitoramento da situação dos reservatórios, por meio da criação de salas de situação e gabinetes para a coordenação de ações. A experiência recente na formação de tais estruturas no enfrentamento da epidemia do coronavírus deu no que deu. É importante tal monitoramento se houver transparência e participação da sociedade civil. Isto não ocorrerá. Alguém dúvida?

Dentre as informações “vazadas” se fala que o governo está preparando uma medida provisória para enfrentar a crise hídrica. O objetivo principal seria aumentar a autoridade do Ministério de Minas e Energia, enfraquecendo a Agencia Nacional de Água-ANA, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, na gestão de barragens e sobre concessionárias de combustíveis e energia e, com isso, agilizar decisões (?). Tal medida colocará em risco os outros usos da água que não seja para geração nas hidrelétricas, por ex.: o transporte fluvial, a pesca, o abastecimento de água para as populações que vivem ao longo dos rios, o turismo, a irrigação.

Outras medidas apresentadas neste cenário ainda duvidoso sobre a real possibilidade ou não do racionamento de energia este ano, consiste no deslocamento do pico do consumo (projeto existente a nível de piloto, todavia sem efeito prático e irrisório quanto a participação das empresas eletrointensivas). Neste caso a proposta seria de estimular grandes consumidores a administrar seu gasto de energia. Esta lógica já ocorre com as bandeiras tarifárias, com a falácia de que assim o consumidor reduz seu consumo. O que aconteceu no consumo residencial foi que esta medida somente contribuiu para enriquecer os cofres das distribuidoras, instrumento ineficaz, verdadeiro atentado ao bolso do consumidor (https://www.ecodebate.com.br/2015/01/06/bandeiras-tarifarias-ataque-ao-bolso-do-consumidor-artigo-de-heitor-scalambrini-costa/).

Para tal enfrentamento da atual crise hídrica e de outras que virão, em primeiro lugar deveríamos democratizar as decisões tomadas pelo “monocrático” Conselho Nacional de Política Energética-CNPE. Não se pode aceitar que uma dúzia de ministros (empregados do executivo) tomem sozinhos decisões que afetam a vida dos brasileir@s, e que não levem em conta os impactos de tais decisões no meio ambiente. Nas decisões do CNPE não há representação da sociedade civil, como é previsto.

Não se pode admitir que diante da mais grave emergência climática que estamos atravessando, que a PEB continue, no que concerne a geração de energia, a focar na construção de novas hidrelétricas na região Amazônica, a incentivar a instalação de termoelétricas a combustíveis fósseis (emissoras de CO2 e outros gases que prejudicam a saúde das pessoas e do meio ambiente), e na reativação do programa nuclear brasileiro, com a construção de Angra 3 e de 6 outras usinas na beira do Rio São Francisco.

Inadmissível que uma matriz energética/elétrica se baseia na premissa que a oferta de energia seja algo quase “sagrado”, não dando a atenção devida para a outra ponta, o consumo. Não temos um planejamento eficiente, e recursos financeiros alocados que leve em conta a racionalização, o uso eficiente/inteligente de energia.  Sem deixar de falar no absurdo da proposta de privatização da Eletrobras e suas subsidiárias, para atender aos interesses do mercado, e não da população brasileira.

Que tenhamos metas e diretrizes setoriais, a serem atingidas, monitoradas para os distintos setores da economia (industrial, comercial, residencial, rural/agronegócio, público). Obviamente com participação social. Que não se faça o contumaz jogo do “faz de conta”, para “inglês ver”. Hoje, com o descrédito e isolamento internacional deste (des)governo, nem “inglês” mais acredita no que o governo diz, e se compromete em fóruns mundiais.

Logo, o que o país necessita é de uma nova política energética sustentável, inclusiva, democrática e popular, baseada em fontes renováveis de energia como a energia solar, eólica, biomassa, hidrelétricas, energia dos mares; com transparência e participação social, atendendo os requisitos socioambientais.

Além disso, a atual política energética é responsável por violações de direitos.  São verificados constantes problemas de ausência da consulta consentida, prévia e informada, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as comunidades afetadas pelos projetos energéticos.

Portanto, o buraco é mais embaixo, e com certeza verificamos que este (des)governo negacionista, cada vez mais se afasta da ciência. Então como ter esperança nas suas propostas e ações?

Se vamos discutir o que fazer diante da crise hídrica/energética, precisamos aceitar que esta é resultado da emergência climática e da extinção da biodiversidade, provocadas pela ação humana, que a olhos vistos tem se agravado ano a ano. E somente olhando sob este prisma estaremos no caminho correto para tentar resolver esta crise. Obviamente mudando o modelo mercantil e democratizando as decisões na política energética.

*Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

O petista Emídio Vasconcelos mostrou-se menos crítico à gestão José Patriota e até disse que, conceitualmente, a possível candidatura de Alessandro Palmeira tem mais simpatia de sua parte que a do ex-prefeito Totonho Valadares. Foi falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM.

Emídio justificou sua crítica a Totonho. “Ele já manifestou que tem pretensão de candidatura e invoca o que mais lhe beneficia, que é o critério de pesquisa. Não que eu seja contra pesquisa, mas   se a gente estabelecer isso como único critério de escolha, você dificilmente permitirá o que deve também ser uma bandeira da Frente Popular, que é a renovação política, que é importante”.

Perguntado se concorda com a defesa da candidatura de Alessandro Palmeira, disse que “conceitualmente sim”. E argumentou: “Um dos motivos que rompi com a Frente Popular foi porque lá atrás quando ele (Totonho) foi disputar com Zé Ulisses já percebia que se não houvesse a renovação, você acaba indiretamente privilegiando uma única pessoa e isso não é bom pro processo democrático. A Frente Popular se rendeu à ótica eleitoral. A pesquisa beneficia o candidato que já disputou várias vezes e isso não permite renovação”.

Quanto à possibilidade de nova candidatura própria do PT, Vasconcelos disse que a possibilidade é real. “Tivemos há oito anos a candidatura do companheiro Jair, há quatro anos minha candidatura e não pode se descartar daqui a dois anos a disputa. Mas não podemos fechar as portas e entendemos que conforme a movimentação política poderemos considerar a possibilidade de alianças”.

Sobre a gestão Patriota, disse que o momento pessoal do gestor lhe obriga a uma espécie de trégua. “Eu tenho uma visão crítica à gestão e propositiva. Acho que a falta de concurso público, questão de salas multiseriadas, pagamento desde o início do piso, precarização do transporte escolar. No entanto estou evitando, não porque ele não tenha capacidade do debate. Tenho evitado por questão de relação humana, porque está com problema de saúde. Importante que foque na recuperação. Acho que não é momento para insistir no enfrentamento político com ele”, disse.

Em um áudio em um encontro na entrega da Casa da Providência, no Bairro Viturino Gomes, Dinca Brandino, que a oposição chama de “prefeito de fato”, defendeu a prefeita Nicinha.

“Tem que ter os pés no chão. Se alguém for dar tudo o que pedem, se alguém pede dez e eu tenho cinco, eu não vou dar os dez”.

Dinca acrescentou que Nicinha Melo, ao contrário do que pregam, formou-se em Letras, mas não exerceu o Magistério. “Foi Secretária da Carlota Breckenfeld”.

“A prefeita está agindo com muita responsabilidade. E não é verdade que a prefeita negou o aumento aos professores. Ela concedeu 33% referente aos professores das categorias 1, 2 e 3. Tem professor que ganha aí quase R$ 20 mil, mais do que ela e ainda achando que tá ganhando pouco”.

“Quando a gente acha que tem direito, o que é que tem que fazer? Procura a justica. E a prefeita tem seus meios também de se defender, de dizer porque não pode pagar a categoria 4 e a 5, que são aquelas que estão com seus salários elevados”.