Cinquenta cidades de Pernambuco e Alagoas têm situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal

Do G1

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) liberou R$ 550 milhões para financiar os negócios dos agricultores familiares de Pernambuco. O repasse faz parte do Plano Safra 2015/2016, que prevê o custeio e o investimento de R$ 28,9 bilhões nas lavouras familiares de todo o Brasil. O valor destinado a Pernambuco foi anunciado na manhã desta sexta-feira (9) no Recife.

O ministro Patrus Ananias veio à capital pernambucana com o secretário-executivo de Agricultura Familiar do MDA, Onaur Ruano. Eles anunciaram as novidades do plano, incluindo o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), após encontro com o governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo Estadual. Na solenidade, destacaram que os recursos destinados ao setor cresceram, mesmo com a crise que afeta o país.

“Mesmo neste contexto adverso, o recurso destinado ao Pronaf foi ampliado em 20%, saindo de R$ 24 bilhões para quase R$ 29 bilhões em todo o país”, falou Ananias. O valor destinado a Pernambuco acompanhou o crescimento, passando de R$ 494 milhões na safra de 2014/2015 para R$ 550 milhões neste ano. Para o ministério, até 115 mil famílias que vivem da agricultura familiar podem ser beneficiadas com esse montante no estado.

Hoje, o Plano Safra consegue beneficiar 109 mil famílias. “É uma cobertura de aproximadamente 31% dos agricultores familiares. Mas, agora, poderemos até triplicar o número de agricultores com acesso ao crédito”, acredita o secretário, contando que o ministério também quer ampliar o número de cadastrados, sobretudo no semiárido. Segundo Ruano, há cerca de 367 mil agricultores familiares em Pernambuco.

O ministro Patros Ananias ainda disse que manter esse volume de investimentos é importante para garantir a segurança alimentar e o sustento desses trabalhadores. “A agricultura familiar cumpre um papel fundamental, garantindo a segurança alimentar e nutricional da população. Queremos que as pessoas permaneçam no campo, evitando o crescimento desordenado das grandes cidades por causa do êxodo rural”, analisa.

Ainda é pouco
Integrantes de movimentos sociais ligados aos agricultores acompanharam a solenidade e comemoraram a ampliação dos recursos, mas falaram que ainda é preciso avançar muito nas próximas safras, principalmente porque o estado enfrenta um período de estiagem que já dura cinco anos. Eles admitem, no entanto, que o financiamento realmente contribui para a permanência dos trabalhadores em suas terras.

“O Pronaf tem fortalecido a agricultura familiar e isso tem mantido as pessoas nas suas terras, diminuindo o êxodo rural. Manter seus recursos neste momento de crise e seca é muito importante para que os agricultores vençam essas dificuldades e estruturem suas lavouras. Mas a quantidade de recurso ainda é pequena para a dimensão de Pernambuco”, afirma Doriel Barros, da Federação dos Trabalhadores da Agricultura no estado de Pernambuco (Fetape).

Já o Movimento Sem Terra (MST) ainda pediu que os assentados tenham o acesso facilitado ao programa Minha Casa, Minha Vida Rural. Segundo Ananias, avançar com a reforma agrária, garantindo o assentamento adequado das famílias que seguem acampadas no país também está nos objetivos do Ministério de Desenvolvimento Agrário.

O governador Paulo Câmara também aproveitou a solenidade para pedir mais apoio do Governo Federal aos projetos estaduais que tentam minimizar os efeitos da seca no semiárido, como a Transposição do Rio São Francisco. “É importante ter a garantia desses recursos, porque há a tendência de um novo ano com seca e nós precisamos garantir condições de trabalho para nossos agricultores. Mas a questão da água também precisa ser resolvida, precisamos priorizar as obras hídricas. Queremos acelerar a transposição, para ver a água chegar às comunidades”, declarou.

Crédito
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) faz parte do Plano Safra, que concede crédito com juros baixos aos agricultores familiares. Segundo Ruano, para facilitar o acesso a esse financiamento, o governo manteve esses juros em um valor abaixo da inflação: 2 a 5,5% para o agricultor familiar e de 2 a 4,5% no semiárido. O programa ainda conta com seguro e capacitação para os agricultores familiares, através da assistência técnica e extensão rural (Ater).

O ex-deputado Alencar Furtado, expoente da luta contra a ditadura militar e último político cassado no governo de Ernesto Geisel, morreu às 4h30 da madrugada desta segunda-feira (11), em Brasília. Ele tinha 95 anos e foi vítima de insuficiência renal. O sepultamento aconteceu esta tarde, no Cemitério Campo da Esperança, na capital federal.

As informações foram confirmadas ao Estadão pelo deputado Uldurico Pinto Junior (PROS-BA), neto de Furtado.

“Ele deixou um legado muito grande. Foi um deputado muito atuante e representou muito bem o seu Estado e o nosso País. Foi cassado por ter discursado no momento em que o País não aceitava qualquer argumento contra o que se vivia. Ele teve uma história marcada por muita integridade e muita luta. A família e os amigos vão lembrar seu legado para sempre”, afirmou.

Em 27 de junho de 1977, Furtado, que era filiado ao MDB, protestou em rede nacional, no programa de rádio e TV do partido, contra a cassação do correligionário Marcos Tito – penúltimo parlamentar cassado no governo Geisel –, contra a cassação de outros congressistas e denunciou o drama dos desaparecidos. “Para que não haja esposas que enviúvem com maridos vivos, talvez; ou mortos, quem sabe? Viúvas do quem sabe ou do talvez”, disse à época.

Três dias depois do discurso, Furtado se tornou o 173.º – e último – parlamentar cassado no País com base no AI-5.

Em 1978, Depois que foi forçado para fora da vida política, ajudou seu filho, Heitor Alencar Furtado, a se eleger deputado estadual pelo Paraná com apenas 22 anos. Após a anistia, voltou à vida pública, sendo reeleito deputado federal em 1982 pelo PMDB. Ao longo da campanha, Heitor, que também buscava a reeleição na Assembleia Legislativa paranaense, foi assassinado a tiros por um policial.

Furtado deixa a esposa, Miriam Alencar Furtado – com quem se casou em 1950 depois de os dois cursarem juntos a Faculdade de Direito do Ceará – e as filhas Stael, Thais e Dioneé. Ele era sogro dos ex-deputados federais Uldurico Pinto e Francisco Pinto.

Repercussão

O vice-presidente nacional do Cidadania, deputado federal Rubens Bueno, lamentou a morte. “Alencar Furtado foi, no Paraná e no Brasil, um grande aliado no combate ao regime nefasto que restringia liberdades e perseguia, cassava, torturava e assassinava adversários políticos. Sua atuação firme ajudou de forma decisiva em nossa luta pela abertura política e serviu de exemplo para vários jovens que lutavam por liberdade e democracia”, disse Bueno, que é presidente estadual do Cidadania no Paraná, Estado que Furtado representou como deputado federal.

Rubens Bueno lembra ainda que Alencar Furtado fazia parte dos chamados “autênticos” do MDB, em referência ao grupo mais incisivo do partido na luta contra a ditadura.

O ex-senador emedebista Roberto Requião escreveu, em sua conta no Twitter: “O verdadeiro MDB do Paraná está de luto com o falecimento de Alencar Furtado”. O senador Álvaro Dias (Pode-PR) também lamentou a morte. “Há dois anos reencontrei-me com ele e sua lucidez e inteligência ímpar”, postou.

“Morreu Alencar Furtado, um guerreiro firme e moderado que depois da luta e do fim da ditadura optou pelo recolhimento”, publicou o senador Cristovam Buarque (Cidadania-DF).

A direção nacional do MDB também emitiu uma nota em que o presidente do partido, deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), lamenta o falecimento.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu o calçamento das Ruas Nossa Senhora Aparecida e Dinamérico Lopes (São Braz), Projetadas 7 e 8 (Residencial Miguel Arraes) e a Travessa Izídio Leite (Costa), esta última, diferente das demais, recebeu pavimentação asfáltica.

Segundo nota ao blog, a Prefeitura trabalha para concluir a obra de calçamento da Rua Frei Miguelinho, no Bairro Padre Pedro Pereira, que deverá ficar pronta até o final deste ano.

“E a Secretaria de Infraestrutura já iniciou os trabalhos de saneamento e terraplanagem para o calçamento da Travessa Sete de Setembro, no bairro São Francisco, reivindicação antiga da comunidade”, diz o texto. As ruas em questão totalizam 7.384 m² de ruas pavimentadas.

Segundo o Prefeito José Patriota, uma das prioridades para o início do próximo ano é o atendimento ao Conjunto Residencial Dom Francisco, que reclama há anos por uma intervenção desse tipo pelo poder público municipal.

Um corpo com marcas de tiros foi encontrado na noite da sexta-feira (25) em Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco.

Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu na Rua Antônio Inácio. A vítima estava caída no chão e próximo dela foram ecnontradas quatro cápsulas de pistola.

Governador ouviu as principais demandas dos prefeitos e apresentou balanço das últimas intervenções realizadas no Estado

O governador Paulo Câmara se reuniu, na tarde dessa sexta-feira (03.06), com os secretários estaduais para avaliar o andamento das ações emergenciais nos municípios afetados pelas chuvas. 

Os gestores já visitaram as cidades às quais foram designados e repassaram as principais demandas de cada uma delas, como a disponibilização de máquinas para desobstruir vias e recuperar estradas, a realização de limpezas em canais e o andamento das ações sociais.

“Vamos dar o apoio necessário e empregar todos os nossos recursos para ajudar os municípios a se recuperarem. Nossos secretários estão atentos, já nos repassaram as principais demandas e não vamos medir esforços neste momento”, assegurou Paulo Câmara, que também apresentou um balanço das últimas ações realizadas no Estado para mitigar os impactos causados pela chuva.

Mais cedo, o governador enviou à Assembleia Legislativa dois projetos de lei de assistência. O Auxílio Pernambuco vai pagar R$ 1,5 mil às famílias em situação de extrema pobreza, que estão desabrigadas, desalojadas ou perderam bens em consequência dos deslizamentos de barreiras e alagamentos. 

Serão mais de R$ 120 milhões do Tesouro Estadual investidos nessa iniciativa, que beneficiará 82 mil famílias dos municípios que declararam situação de emergência. Já os dependentes de pessoas falecidas em consequência dos temporais terão direito a uma pensão vitalícia de um salário mínimo.

Paulo Câmara propôs ainda a inclusão das famílias desabrigadas pela chuva em um programa habitacional. O projeto leva em consideração o perfil socioeconômico das famílias em situação de vulnerabilidade habitacional e redefine o critério de família de baixa renda, estabelecendo que suas ações contemplem aquelas com renda mensal de até dois salários mínimos.