Cidades brasileiras terão acesso a R$ 487,8 milhões para investir em saneamento

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, comemorou, nesta segunda-feira (6), durante entrevista a uma rádio de Pernambuco, a retomada da Transnordestina, no trecho entre o município de Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, na Região Metropolitana. Paralisadas pela gestão passada, as intervenções da ferrovia estão sendo retomadas por meio do Novo Pac, do Governo Lula. Para o trecho da obra, serão investidos R$ 450 milhões. 

“A gente tem que trabalhar para levar as obras importantes para Pernambuco. Hoje foi publicado o edital de licitação da Transnordestina, que é fundamental para o desenvolvimento deste estado e para o desenvolvimento de Suape. Tenho trabalhado fortemente nisso ao lado do Ministro Renan Filho (Transportes), e ao lado de outros ministros, para gente tirar a Transnordestina do papel; e também outras obras estruturantes”, pontuou Silvio Costa Filho. 

Importante para o desenvolvimento regional, a ferrovia terá uma extensão de mais de 1,2 mil quilômetros, passando por 53 municípios dos estados do Piauí, Ceará e Pernambuco. Quando estiver pronta, a Transnordestina terá capacidade de transportar 30 milhões de toneladas por ano. 

Na entrevista, o ministro dos Portos e Aeroportos também ressaltou as intervenções realizadas pela sua pasta, que resultam em um volume significativo de investimentos em Pernambuco. “Vamos fazer o Aeroporto de Caruaru junto ao Governo do Estado. Temos a duplicação da BR-423, a duplicação da BR-232; vários projetos do Minha Casa Minha Vida, o crescimento da Fiat. O Porto de Suape com mais de R$ 2 bilhões de investimentos que vamos fazer. Estou muito confiante que essas ações do Governo Federal vão chegar em Pernambuco”, afirmou Silvio Costa Filho.

Chamado a falar em defesa da presidente Dilma Rousseff na comissão do impeachment, ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (31) que o governo fez o “maior corte da história” em 2015 e não pode ser acusado de cometer crime de responsabilidade nem “irresponsabilidade fiscal”. O ministro foi escalado para falar em defesa de Dilma no colegiado que dará parecer pela instauração ou não do processo de afastamento.

“No ano passado, o governo fez o maior contingenciamento da história. Não há que se falar de flexibilidade fiscal, de irregularidade fiscal ou de crime de responsabilidade fiscal no momento em que o governo fez o maior contingenciamento da história”, disse.

Nelson Barbosa afirmou ainda que a comissão do impeachment deve se ater a denúncias relacionadas ao atual mandato da presidente Dilma Rousseff. O pedido de abertura de impeachment leva em conta atos cometidos em 2014, último ano do primeiro mandato, e 2015, primeiro ano do segundo mandato. “Essa comissão deve averiguar fatos decorrentes do atual mandato. Dentre os fatos apontados no atual mandato as indagações dizem respeito a dois temas principais: uma suposta edição de decretos de crédito suplementar em desacordo com a legislação vigente e a realização ou não de alguns atos fiscais ao longo de 2015 que estaria em desacordo com o entendimento do Tribunal de Constas da União”, disse.

“Vou mostrar que esses atos estavam de acordo com o entendimento do TCU na época em que eles foram praticados. Uma vez mudado o entendimento, também mudaram os atos”, completou.

Nelson Barbosa afirmou  ainda que a edição de decretos de crédito suplementar pela petista, sem autorização do Congresso, respeitou a Leo Orçamentária de 2015. De acordo com ele, os créditos extras não aumentaram o “limite global” de gastos do governo.

Rodrigo Novaes (PSD) fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (6), para apoiar a proposta do projeto de reajuste salarial dos policiais militares. O deputado parabenizou o governo do Estado ao propor a categoria um aumento de 27%, e em alguns casos, podendo chegar até 40%. “Só faz isso quem trata com responsabilidade e maturidade a questão da segurança pública”.

Para o parlamentar apesar do momento de crise econômica que o país enfrenta, o Governo Paulo Câmara conseguiu se sobressair nesta questão do reajuste. “Tenho certeza que outros estados da federação ficarão sem entender como Pernambuco conseguiu essa ginástica. É surreal e merece reconhecimento até da base da oposição”, ressaltou. Novaes fez menção, também, ao número de promoções realizadas: “Somente em 2015, foram 5.700 e até o final da gestão subirá para 11.000. Este é o maior número de promoções feitas em um governo”.

Ainda em seu pronunciamento, O deputado fez duras críticas ao colega da Casa Joaquim Nabuco, Joel da Harpa (PTN), sobre sua postura durante a rodada de negociações. “Há uma disputa de Vossa Excelência com outro policial da tropa sobre quem é o mais leal, o mais correto e o mais forte, visando votos em 2018. Enquanto isso a população fica a mercê de bandidos”, relatou. E acrescentou: ¨Se a polícia estivesse realmente exercendo na integralidade suas funções, será que teríamos os tiros no Pina ou os assaltos em Casa Forte? Precisamos de uma polícia que não faça política”.

Rodrigo Novaes finalizou afirmando ter certeza que a base do governo não terá trabalho para aprovar o projeto. O documento passará pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; de Finanças e Tributação; e de Administração Pública. Depois que passar por essas comissões, o projeto chega ao plenário para ser votado pelos 49 deputados, e para ser aprovado precisa de 25 votos.

Do Correio Braziliense

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse no começo da noite desta terça (23/6) que os servidores concursados da Câmara que protestam contra possíveis mudanças no plano de saúde são um “grupamento do PT”. No começo da tarde, os servidores fizeram uma assembleia e um novo protesto contra o possível fim dos repasses da União para o plano de saúde da Câmara, o Pró-Saúde. Os servidores voltarão a discutir o tema na sexta, em uma audiência pública. Eles também farão uma “vigília permanente” enquanto durar o mandato de Cunha à frente da Câmara.

“Eu não vou comentar fantasia. Isso é um grupamento político do PT, incrustado dentro dos servidores da Casa, fazendo a contestação do processo político contra mim. É óbvio que é isso. É quem perdeu a eleição aqui tentando ganhar de outro jeito”, disse ele, referindo-se às eleições para a presidência da Câmara, em fevereiro, quando ele derrotou Arlindo Chinaglia (PT-SP). Os servidores voltarão a discutir o tema na sexta, em uma audiência pública.

O plano de saúde dos servidores acumula hoje cerca de R$ 380 milhões de reais em reservas, construídas a partir de pagamentos dos próprios servidores e da União, acumulados desde 1993. No fim da semana passada, servidores protestaram depois de circularem, nas redes sociais, informações de que a Mesa Diretora planejava mudanças no Pró-Saúde.

Conforme apurou o Correio, Eduardo Cunha chegou a pensar em substituir os reembolsos de despesas médicas feitos aos deputados pela contratação de planos de saúde. A ideia foi descartada depois do corpo técnico da Casa calcular que os custos subiriam dos atuais R$ 2 milhões para algo entre R$ 17 e 22 milhões. No fim da semana passada, Cunha disse que “não se pode viver de fofocas” e que não agiria para prejudicar os trabalhadores da Câmara. “O que eu não posso é onerar o contribuinte mais que o necessário. Ninguém vai alterar uma vírgula do plano existente, e nem onerar o servidor”, disse ele.

Neste domingo (29), o candidato a prefeito Dr. George e sua vice, Roseane Borja, realizaram um arrastão, que atraiu apoiadores e militantes.

O evento começou em frente ao Estádio Municipal e seguiu pela 25 de agosto, até a Rua da Baixa. 

A movimentação envolveu diversos setores da sociedade, desde jovens a idosos, “todos unidos pelo desejo de transformação na administração municipal”, diz em nota a assessoria.