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Cida Oliveira tem candidatura oficializada pela justiça em Solidão

Por Nill Júnior

A candidata Cida Oliveira, do PODEMOS, teve a candidatura deferida pelo juiz Bruno Querino Olímpio, da 98ª Zona Eleitoral, após recurso.

O Ministério Público Eleitoral (MPEL) ingressou com Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC) alegando inelegibilidade por conta das contas de governo do ano de 2014, anexando a documentação referente aos Processos TCE-PE de nºs15100187-0 (contas de governo de 2014) e 17100125-4 (contas de governo de 2016).

Em sua defesa, Cida apresentou, por meio de seus advogados habilitados nos autos, contestação no sentido de que as respectivas contas de governo dos anos de 2014 e de 2016 foram aprovadas pela Câmara Municipal de Solidão, argumentando o que segue, resumidamente:

“Conforme precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecido após decisão com repercussão geral no julgamento dos Recursos Extraordinários repousa exclusivamente na Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo Municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores”. Ambos os processos foram objeto de julgamento político-administrativo pelo Poder Legislativo Municipal, que acabou por derrubar o entendimento técnico emitido no parecer do Tribunal de Contas e aprovou as contas do exercício de 2014 e 2016 de Cida.

Além de concordar com o entendimento, disse o magistrado: “Conforme listas juntadas ao feito anteriormente, oriundas do TCE-PE, a candidata impugnada não possui qualquer conta reprovada pela Câmara Municipal capaz de impingila a mácula da inelegibilidade. Assim, em absoluta conformidade com a legislação vigente e pacífica jurisprudência, de clareza meridiana, impõe-se o deferimento do registro pretendido. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de impugnação e a notícia de inelegibilidade e, por conseguinte, defiro o pedido de registro de candidatura da requerente”.

Veja decisão: Sentença Cida

Outras Notícias

Expoagro é aberta com público recorde, diz prefeitura

Com um grande público, aconteceu ontem a abertura da XVI Expoagro. Segundo a prefeitura de Afogados, não foi preciso fechar os portões, graças à decisão de ampliar a área de shows do Centro Desportivo. Segundo nota, houve recorde de público em comparação com as suas edições anteriores. O numero total de pessoas não foi oficialmente […]

Com um grande público, aconteceu ontem a abertura da XVI Expoagro. Segundo a prefeitura de Afogados, não foi preciso fechar os portões, graças à decisão de ampliar a área de shows do Centro Desportivo.

Segundo nota, houve recorde de público em comparação com as suas edições anteriores. O numero total de pessoas não foi oficialmente divulgado.

O blog perguntou ao empresário Wagner Nascimento, da WN Empreendimentos, com experiência em eventos dessa natureza em todo o país. “No mínimo 40 mil pessoas com toda certeza. O local foi preparado para 50 mil”, afirmou.

A ampliação da área, com o recuo das barracas em dez metros, e o recuo do palco em quatro metros, foram decisivos para acomodar a todos sem a necessidade de fechamento dos portões.

A noite começou com o pop rock de Ney Gomes, demonstrando toda a versatilidade da Expoagro. Lindomar Souza subiu ao palco antecedendo a grande atração da noite, João Gomes, e também fez bonito.

A grande atração da noite subiu ao palco próximo a meia noite. João Gomes desfilou para a plateia os grandes sucessos de sua jovem carreira.

Antes do show, o Prefeito Alessandro Palmeira destacou o apoio do ex-prefeito José Patriota e do governador Paulo Câmara para que João Gomes pudesse estar na programação da Expoagro. A noite foi encerrada pelo jovem e talentoso Rafael Marrone, destaque do The Voice Brasil.

Dentre os pontos positivos, o cumprimento rigoroso dos horários, graças à equipe de produção e à existência de dois palcos, o policiamento reforçado, além da presença do cinturão de segurança com Bombeiros, Guarda Municipal,  segurança privada e o SAMU 192.

Os questionamentos que chegaram ao blog: o fechamento do banheiro feminino com os banheiros químicos sem conseguir absorver o grande volume de mulheres, problema que foi resolvido após comunicação à prefeitura.

Outra queixa foi a de venda de garrafas de long neck pelos barraqueiros. Se há proibição de recipientes de vidro, porque liberar a venda nas barracas? Ainda da falta de educação de quem jogou cerveja pra cima, queixa principalmente das mulheres. Houve pelo menos um foco de confusão, rapidamente contido. A prefeitura informou que e venda está proibida e que vai ter rigor na fiscalização.

Nomes da oposição questionaram ao blog a exploração dos nomes de candidatos no palco. Isso aconteceu por exemplo quando o prefeito Sandrinho foi chamado ao palco e citou o pré-candidato José Patriota. À Rádio Pajeú, Sandrinho disse que não há candidatos formais e que apenas fez um agradecimento a quem foi responsável pela articulação para trazer nomes como João Gomes, como José Patriota, Pedro Campos e Paulo Câmara.

Itapetim: Moradores protestam contra obra do Governo do Estado inacabada em São Vicente

Moradores do Distrito de São Vicente, município de Itapetim (PE), chamaram a atenção na manhã deste sábado (21) com um protesto pacifico para criticar o atraso na entrega de uma estrada.  O projeto da PE-263 ligando o distrito de São Vicente em Itapetim, a divisa com a Paraíba, já são 5 quilômetros de asfalto terminados […]

Moradores do Distrito de São Vicente, município de Itapetim (PE), chamaram a atenção na manhã deste sábado (21) com um protesto pacifico para criticar o atraso na entrega de uma estrada. 

O projeto da PE-263 ligando o distrito de São Vicente em Itapetim, a divisa com a Paraíba, já são 5 quilômetros de asfalto terminados e faltando cerca de 6 quilômetros que estão paralisados e sem uma sinalização do DER e/ou do Governo do Estado de quando irá ou se vai ser terminado.

De cinco meses pra cá, a obra está completamente parada, segundo os moradores. “Uma obra de suma importância para região encurtar caminhos e trazer desenvolvimento para São Vicente e o Alto Pajeú”, pontuou um dos moradores.

A parte da obra no lado da Paraíba segue a todo vapor, Livramento à São José dos Cordeiros e na semana passada o governador João Azevedo sinalizou a estrada Desterro à divisa de Pernambuco sentido Itapetim. Taperoá sentido São José dos Cordeiros, foi assinada a ordem de serviços.

A reivindicação da população é para o término da obra no lado pernambucano. A obra paraibana será entregue em meados de 2024. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Fé e cultura na Missa do Vaqueiro de Caroalina

O Povoado de Caroalina viveu um dia de fé e cultura nordestina. Neste sábado (29), foi realizada a 44a Missa do Vaqueiro do Povoado de Caroalina, que faz parte da festa de Santa Quitéria, padroeira da localidade. Este ano foi promovida uma cavalgada com mais de 250 cavaleiros. Eles se concentraram no Povoado de Várzea […]

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O Povoado de Caroalina viveu um dia de fé e cultura nordestina. Neste sábado (29), foi realizada a 44a Missa do Vaqueiro do Povoado de Caroalina, que faz parte da festa de Santa Quitéria, padroeira da localidade. Este ano foi promovida uma cavalgada com mais de 250 cavaleiros. Eles se concentraram no Povoado de Várzea Velha, onde foi oferecido um almoço e, em seguida, percorreram oito quilômetros com destino a Caroalina para a celebração católica.

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“Foi uma festa muito bonita. Todos nós estamos satisfeitos e gratos ao prefeito Guga Lins pelo apoio ao evento”, disse Washington Cristino, um dos organizadores. Após a celebração da missa teve apresentação da Escola Municipal de Sanfonas Professor Lula Sanfoneiro e show com Jaílson Aboiador.

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“A Missa do Vaqueiro de Caroalina é tradicional em nosso município e, este ano, se fortaleceu com a cavalgada. O público superou a expectativa”, disse o prefeito Guga Lins. Foram premiados os vaqueiros mais velho, mais novo, mais bem trajado, mais mal trajado, além do vaqueiro que veio de mais distante para participar da festa.

Serra Talhada realiza segunda noite do São João com campanha para proteção das mulheres‏

O São João das Tradições na Terra do Xaxado em homenagem a Ivaldo Nogueira, viveu sua segunda noite da festa junina. A Secretaria Municipal de Saúde reforçou a campanha de prevenção, com distribuição de preservativos, aferição de pressão arterial e testes de glicemia, além da panfletagem realizada durante o evento. Outra ação da Prefeitura, através da Secretaria de […]

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O São João das Tradições na Terra do Xaxado em homenagem a Ivaldo Nogueira, viveu sua segunda noite da festa junina. A Secretaria Municipal de Saúde reforçou a campanha de prevenção, com distribuição de preservativos, aferição de pressão arterial e testes de glicemia, além da panfletagem realizada durante o evento.

Outra ação da Prefeitura, através da Secretaria de Mulher, mobilizou homens para adesão a campanha “Eles por Elas”, realizada em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), que visa à conscientização masculina acerca do combate à violência contra a mulher.

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Durante a apresentação do cantor Geraldo Cardoso, a equipe da Secretaria da Mulher abordou os homens que estavam no pátio da Estação do Forró para preenchimento do formulário de adesão a campanha, adesivando e registrando fotos da adesão de cada um dos homens que foram sensibilizados para contribuírem nesta iniciativa.

No Palco, além de Geraldo Cardoso, o Forró do Firma comandou a programação. Com o apoio da polícia militar, a segunda noite do São João das Tradições foi de muita alegria e diversão, sem ocorrências, segundo nota.

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Pernambuco recebe mais de 120 mil vacinas contra a Covid

Imunizantes serão usados na segunda dose dos adolescentes O Programa Nacional de Imunizações (PNI-PE) recebeu, nesta segunda-feira (14), mais 120.510 doses de vacinas contra a Covid-19. Os imunizantes da Pfizer/BioNTech serão encaminhados para os municípios seguirem com as estratégias de vacinação do público adolescente, com aplicação da segunda dose. “É importante reforçar que a vacina […]

Imunizantes serão usados na segunda dose dos adolescentes

O Programa Nacional de Imunizações (PNI-PE) recebeu, nesta segunda-feira (14), mais 120.510 doses de vacinas contra a Covid-19.

Os imunizantes da Pfizer/BioNTech serão encaminhados para os municípios seguirem com as estratégias de vacinação do público adolescente, com aplicação da segunda dose.

“É importante reforçar que a vacina é segura, eficaz e que a proteção só está garantida com a aplicação das duas doses. Não podemos esquecer que com a chegada da variante ômicron, em território pernambucano, a necessidade de buscar proteção aumentou, ainda mais, entre esse público. Sabemos que a maior contribuição da imunização é evitar os casos graves da doença e complicações”, afirma a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 20.587.093 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.341.920 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.480.070 da Pfizer/BioNTech; 563.300 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 947.240 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 940.310 da Janssen.