Avistão Atacarejo Afogados está em fase de conclusão

Com o objetivo de discutir as novas regras eleitorais previstas para a eleição deste ano, o PSB de Caruaru reúne, neste sábado (10), pré-candidatos majoritários e proporcionais em mais uma Agenda 40.

O evento, que será realizado no auditório do Shopping Difusora, às 14h, contará com a presença do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, da dirigente municipal, Laura Gomes, do vice-prefeito Jorge Gomes, além de vereadores, deputados e prefeitos da região. O prefeito José Queiroz (PDT) também confirmou presença.

Em virtude da reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, a eleição deste ano contará com novas regras e prazos. Com o intuito de esclarecer as dúvidas dos seus filiados, o PSB elaborou uma cartilha onde é possível ter acesso às atualizações da Legislação eleitoral.

O material, que foi elaborado pela advogada Diana Câmara, será disponibilizado durante o evento. Registro de candidaturas; Condições de elegibilidade; propaganda eleitoral; financiamento de campanha; e prestação de contas serão os principais temas abordados.

O encontro do próximo sábado é voltado para representantes do Agreste Central, que compreende os seguintes municípios: Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru, Cupira, Gravatá, Ibirajuba, Jatáuba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, São Bento do Una, São Caitano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó.

As boas chuvas que tem caído na região do Pajeú finalmente começaram a impactar o maior reservatório de Afogados da Ingazeira, a Barragem de Brotas, concebida na década de 70 para dar segurança hídrica à cidade.

Imagens enviadas pelo vereador Augusto Martins ao blog mostram um cenário diferente do visto há dias atrás, quando o leito de Brotas estava totalmente seco.

É pouco diante da capacidade total do reservatório, mas aumenta a esperança de um ano melhor, depois de anos de seca que fizeram no início deste ano a Barragem chegar ao colapso total.

Segundo estimativa preliminar do vereador, é possível que o volume atual esteja na casa dos 5%. A Compesa ainda não avaliou tecnicamente a possibilidade de voltar a usar a água de Brotas para dar suporte à distribuição em Afogados e Tabira. Atualmente, com dificuldade, as Adutoras do Pajeú e Zé Dantas cumprem esse papel.

do Diário de Pernambuco

Os deputados estaduais prestaram uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos na Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (28). Durante a sessão solene, os deputados entregaram uma placa à ex-primeira-dama Renata Campos e à mãe de Eduardo, a ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, pelos serviços prestados pelo ex-governador aos pernambucanos.

Emocionada, Renata Campos agradeceu em nome dela e dos filhos à generosidade do povo pernambucano por ter estendido as mãos no momento de dor. Afirmou saber que o ex-governador fez “grandes amigos” na Assembleia, que o ajudaram a construir um estado melhor. “Poucos duvidam que o governo de Eduardo legou ao povo um estado melhor para se viver”, destacou.

O presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa (PDT), autor do requerimento da homenagem, afirmou que essa era uma solenidade que ninguém gostaria de estar presente. “Pernambuco e o Brasil perderam um de seus maiores líderes políticos”, disse. Contou várias passagens de sua relação pessoal com Eduardo e da relação do ex-governador com o Legislativo. “Era um obstinado que estava pronto para dar novos rumos à política brasileira”, acrescentou.

No discurso, Uchoa destacou a presença de Renata Campos. Disse que a viúva do ex-governador era uma das responsáveis pelo sucesso do marido. Depois dele, o líder do governo no Legislativo estadual, Waldemar Borges (PSB), discursou exaltando a trajetória política. Um vídeo foi exibido com uma passagem do discurso de posse de Eduardo na posse dele em 2011, quando assumiu o segundo mandato.

Estavam presentes o governador do estado, João Lyra Neto (PSB), deputados, familiares e amigos do ex-governador. Eduardo Campos faleceu no dia 13 de agosto, vítima de um acidente aéreo em Santos, São Paulo.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

As obras de implantação de sistemas de dessalinização do programa Água Doce começam na primeira semana de julho. São ações de melhoria hídrica do Agreste e Sertão do Estado. Serão instalados, neste momento, 93 sistemas de dessalinização, de 170 previstos.

A ação beneficiará Manari (Sertão), Itaíba, Águas Belas, Iati, Paranatama, Caetés e Capoeiras (Agreste). A previsão para a conclusão dos sistemas em 21 municípios é de até dois anos.

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) participou da sessão virtual de apresentação do programa, convidado pelo governador Paulo Câmara e pelo Secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, entre outros parlamentares estaduais e federais.

“Nos empenhamos diretamente para que a água potável chegasse ao município de Capoeiras. Pois, estivemos lá do ano passado e vimos de perto o sofrimento do povo. Na ocasião, nos comprometemos a fazer tudo que estivesse ao nosso alcance para tirar os moradores daquele sofrimento. Neste primeiro momento será contemplada a comunidade de Cascavel e, vamos continuar batalhando para que o programa se amplie para as localidades do Fidelão e Imbé”, afirma Carlos Veras.

Já estão em curso o Programa de Integração do São Francisco (PISF), que beneficiará 12 mil residentes em comunidades localizadas em um raio de até cinco quilômetros de distância dos canais Norte e Leste da Transposição, e a implantação de cisternas e perfuração de poços.

O Pleno do TCE-PE homologou, nesta quarta-feira (7), a medida cautelar expedida pelo conselheiro Eduardo Porto que suspendia, de maneira parcial, a ordem de retorno imediato dos servidores estaduais cedidos à Prefeitura do Recife. 

A princípio, a cautelar (n° 24100076-2) seria votada pela Primeira Câmara. No entanto, em razão da relevância da matéria e buscando maior segurança jurídica, o conselheiro Rodrigo Novaes, presidente daquele colegiado, sugeriu levá-la ao plenário – o que foi acatado pelos demais conselheiros. 

Na cautelar, o conselheiro Eduardo Porto, relator dos processos da Secretaria de Administração do Estado (SAD), havia decidido que, no caso dos servidores em cargos de natureza política, como secretários e secretários executivos, “o retorno ao órgão cedente deve ocorrer apenas ao final do ciclo para o qual foram requisitados”, isto é, em 31 de dezembro de 2024.

Quanto aos servidores lotados em cargos intermediários, de chefia e assessoramento, havia recomendado à SAD que adote um período de transição caso a caso, com prazo de até 180 dias para retorno ao órgão de origem.

Para os servidores cedidos mas sem função política ou gerencial, a cautelar determinava retorno imediato. O relator ainda havia determinado à Diretoria de Controle Externo do TCE-PE a abertura de uma auditoria especial para verificar a regularidade do ato administrativo da SAD.

DECISÃO – Na votação do Pleno, o relator reafirmou seu voto. “O retorno abrupto de todos os servidores cedidos pelo Governo do Estado de Pernambuco aos municípios (ciclo político de 20212024), sem prévia justificativa e fundamentação plausível, pode impactar na continuidade dos serviços públicos oferecidos pela municipalidade”, pontuou.

O conselheiro Eduardo Porto também afirmou que os servidores públicos, quando convidados para serem secretários ou secretários executivos municipais, vinculam-se automaticamente ao ciclo do mandato.

Acompanharam o voto do relator os conselheiros Ranilson Ramos, Rodrigo Novaes e Dirceu Rodolfo, este último com um entendimento diferente apenas em relação a 16 servidores em cargos direção e gestão de projetos, para os quais propôs uma transição de 120 dias. O entendimento foi acatado pelo relator.

DIVERGÊNCIA – O conselheiro Carlos Neves abriu divergência. Para ele, “o pedido da SAD não trouxe quebra de expectativa” e a ordem de retorno “está alinhada aos princípios administrativos”, sendo prerrogativa do Estado.

“As cessões, salvo a de mandatos eletivos, são todas ‘precárias’ e podem ser revistas a qualquer tempo”, comentou. Ainda assim, Neves argumentou que seria prudente um retorno gradual dos servidores aos seus órgãos de origem.

Em seu voto, ele defendeu a competência do TCE para apreciar a matéria, e concordou com o relator quanto à necessidade de abertura de Auditoria Especial para aprofundar as questões. 

MPC – No seu Parecer Oral, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre defendeu a não homologação da cautelar.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Valdecir Pascoal.