Chuvas no Recife: pré-candidata ao Senado cobra responsabilidades do Governo do Estado

Além de tratar de matéria cuja regulação compete a lei nacional, os dispositivos afrontam o princípio constitucional da isonomia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição do Estado de Pernambuco que estabelecem distinção entre juízes titulares e substitutos quanto à concessão da garantia da inamovibilidade. 

A decisão, unânime, foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3358, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), julgada na sessão virtual encerrada em 22 de outubro.

Em seu voto, a ministra Rosa Weber (relatora) verificou que o constituinte estadual legislou sobre matéria que é própria do Estatuto da Magistratura, o que viola a reserva de lei complementar nacional, de iniciativa do Supremo (artigo 93, caput, da Constituição Federal).

Ela observou que, de acordo com a jurisprudência do STF, até a edição da lei complementar sobre o tema, compete exclusivamente à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman – Lei Complementar 35/1979) dispor sobre a promoção, a remoção e o acesso de magistrados aos cargos.

Princípio da isonomia – Outro ponto destacado pela relatora foi a afronta ao princípio constitucional da isonomia, em razão do tratamento diferenciado injustificado entre juízes titulares e substitutos. 

Ela lembrou entendimento consolidado do Supremo de que a inamovibilidade (artigo 95, inciso II) é uma garantia de toda a magistratura, abrangendo juízes titulares e substitutos.

Para Rosa Weber, os parágrafos 2º e 3º do artigo 52 da Constituição de Pernambuco introduziram novas circunstâncias autorizadoras da remoção por interesse público, ao arrepio do previsto na Constituição da República. As normas estaduais, concluiu, fragilizam a garantia da inamovibilidade, estabelecida em prol da independência e da imparcialidade da magistratura.

Trabalho da premiada Big Band premiada, tem participação e composições autorais do carnaibano Cacá Malaquias

Depois de 12 anos sem lançar disco, uma das mais respeitadas e longevas big bands do Brasil está de volta, e comemorando 25 de estrada. A Banda Mantiqueira lança em janeiro o CD “Com Alma”, pelo Selo Sesc. Shows acontecem no Sesc São Carlos, no dia 19, e na unidade Jundiaí no dia 20. Em São Paulo serão dois dias, no Sesc Pompeia: 21 e 22 de janeiro.

A Banda Mantiqueira mescla em seu trabalho sonoridade peculiar que aproxima a música brasileira do jazz norte-americano e da música erudita europeia. Nailor “Proveta” Azevedo, um dos fundadores da banda, afirma que o grupo sentiu necessidade de ratificar no CD a história da banda. “Trouxemos elementos que fizeram a Mantiqueira ser singular em sua pluralidade desde o início de sua criação, em 1990.”  Prova maior desta pluralidade é poder contar com participações do quilate do violonista Romero Lubambo e do trompetista Wynton Marsalis.

O repertório de “Com Alma” navega com a mesma naturalidade em composições como Segura Ele (Pixinguinha e Benedito Lacerda), Desafinado (Tom Jobim e Newton Mendonça), Stanats (Moacir Santos) e De Frente Pro Crime (João Bosco e Aldir Blanc).

Duas composições incluídas no álbum nasceram durante a fase inicial da banda. O frevo Forrólins, de Cacá Malaquias, é uma homenagem ao veterano saxofonista norte-americano Sonny Rollins. O arranjo de “Proveta” combina o contagiante ritmo do Nordeste brasileiro com improvisos típicos do jazz. Também composta por Malaquias, Chorinho pra Calazans é dedicada ao artista plástico pernambucano J. Calazans.

Apesar do longo período de recesso, os músicos nunca estiveram parados. Para quem sentiu falta de um novo disco da Banda Mantiqueira, na última década, “Proveta” explica que vários de seus integrantes, assim como ele, têm dedicado mais tempo ao ensino musical, buscando transmitir a linguagem da banda às novas gerações. Paralelamente, a big band também participou de projetos com talentosas intérpretes da música brasileira, como Mônica Salmaso, Rosa Passos, Fabiana Cozza e Anaí Rosa.

“Ao registrar esse trabalho, resultado do talento coletivo de um grupo excepcional de músicos, o Sesc enriquece seu catálogo e oferece ao público a oportunidade de ouvir a Banda Mantiqueira com o que faz de melhor: música sem amarras ou rótulos; ou ainda, boa música!”, destaca Danilo Santos de Miranda, diretor regional do Sesc São Paulo.

Um bate-papo promovido pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe nesta quinta chamado “Conversando com Pernambuco”, teve presenças dos candidatos Armando Monteiro (PTB/governador), Paulo Rubem Santiago (PDT/vice) e João Paulo (PT/Senado).

Eles apresentaram suas propostas para diversas áreas sociais e responderam questionamentos feitos pelos jovens sobre temas pertinentes à política e à disputa eleitoral deste ano. Saúde, educação, cultura, combate à violência, entre outros temas, também entraram na pauta da reunião.

Preocupada com a situação da saúde no Estado, Wedja Albuquerque indagou Armando sobre as propostas para o setor. O candidato ressaltou que vai investir na atenção básica, ampliando o número de médicos e humanizando os atendimentos. O petebista garantiu ampliar para 100% a cobertura do programa Saúde da Família.

Armando destacou que vai implantar um novo polo industrial em Palmares, de modo a atrair indústrias para alavancar a economia da Zona da Mata. “Pernambuco tem que devolver o muito que deve à Zona da Mata”, enfatizou.

O candidato a governador listou que vai estimular a produção da economia criativa, como o design, audiovisual, música e cinema; vai impulsionar a promoção do turismo cultural; vai reestruturar o aparato da Fundarpe; e vai ampliar os editais do Funcultura, que passarão a ser regionalizados. “Vamos valorizar os elementos da nossa cultura”, emendou Paulo Rubem.

Em Serra Talhada haverá uma mudança radical:

Segundo o Blog do Magno, o ex-prefeito Carlos Evandro foi submetido a uma cirurgia hoje no coração e ficará impedido de sair candidato pelo bloco de oposição. Tende a ser substituído pelo deputado federal Sebastião Oliveira (PL).

A definição se dará na próxima sexta-feira em reunião dos presidentes municipais do Cidadania, Avante, PDT, PSB, DEM e PSL e PL, para avaliar o cenário pós inviabilizada a pré-candidatura de Evandro.

O encontro terá a participação de Sebastião Oliveira, que já recebeu sinalização de que o seu nome é que o mais soma dentro desse arco partidário para enfrentar a candidata do grupo do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT).

O secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Governo de Pernambuco, Evandro Avelar, vistoriou nesta quarta-feira (25) as obras de triplicação da BR-232, no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife. 

A execução dos serviços é realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à pasta.  

Atualmente, as equipes estão realizando o trabalho de concretagem da pista, no sentido Recife, próximo ao Atacado dos Presentes. Já no segmento entre o Hospital Pelópidas Silveira e o Jardim Botânico, outra frente de serviço trabalha na execução do aterro para implantação da ciclofaixa. As obras de triplicação da BR-232 contemplam um trecho de 6,8 quilômetros.

No canteiro, o secretário Evandro Avelar participou de uma reunião com a empresa responsável pelo serviço. 

“Viemos acompanhar de perto o andamento das obras na BR-232. Esta é uma rodovia de extrema importância para o estado de Pernambuco, por onde circulam milhares de veículos todos os dias. Estamos trabalhando com determinação para garantir a celeridade e viabilizar a sua entrega à população dentro do prazo estipulado,” destacou.

As obras de triplicação da BR-232 abrangem os serviços de recuperação do pavimento; alargamento da plataforma; novo sistema de drenagem; instalação de placas de concreto na pista principal e asfalto nas vias marginais; implantação de retornos; realocação e redimensionamento das paradas de ônibus existentes; implantação de ciclovia e calçadas em concreto; e sinalização viária horizontal e vertical.