Chuvas fortes e ventos atingiram Serra Talhada

O debate acontece no âmbito de uma comissão temporária, presidida pela senadora Teresa Leitão

A audiência pública interativa do Senado sobre os 200 anos da Confederação do Equador está marcada para esta quarta-feira (24), às 13h30. O debate acontece no âmbito de uma comissão temporária, presidida pela senadora Teresa Leitão, criada para planejar e coordenar as atividades de comemoração do bicentenário desse marco histórico.

O evento será interativo, com transmissão no portal multimidia do Senado. Os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo.

“Queremos ter uma participação ampla para a construção de uma programação que faça jus à importância da Confederação. O Brasil precisa apresentar sua história ao povo brasileiro, discutir essa história, aprender com ela. A Confederação do Equador foi um grande movimento de resistência à submissão, e a população brasileira precisa conhecer melhor esse fato histórico”, comentou a senadora Teresa Leitão. 

Estão confirmadas as participações de George Felix Cabral de Souza (professor da UFPE e representante da Academia Pernambucana de Letras); André Ricardo Heráclio do Rêgo (Instituto Arquelógico, Histórico e Geográfico de PE e Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro); Sandro Vasconcelos da Silva (Museu da Cidade do Recife); Daniela de Almeida Medeiros Silva Leite (Vice-Governadora do Estado de Pernambuco); Lucas Felipe Noia da Silva (representante do deputado estadual Waldemar Borges). 

A Confederação do Equador foi um movimento revolucionário de caráter republicano que começou em Pernambuco, em 1824, e se espalhou para outras províncias do Nordeste. Os revoltosos opunham-se à forma autoritária como a Constituição de 1824 foi elaborada pelo imperador Dom Pedro I. Com informações da Agência Senado.

A levar em conta o levantamento divulgado ontem pelo Múltipla ontem, Salgueiro terá uma das eleições mais disputadas do Sertão do Estado.

Aliás, as pesquisas divulgadas até agora indicam isso: Clebel Cordeiro e Marcondes Sá vão disputar o pleito voto a voto. Se algum descolar, será na reta final. Na cidade, dizem, o clima é de Copa do Mundo entre as torcidas de um e de outro.

Na pesquisa estimulada,  realizada dia 5 de outubro, o ex-prefeito Marcones Libório, do PSB tem 37,7 das intenções de voto contra 34,3% do prefeito candidato a reeleição. Como a margem de erro é de 5,7 pontos para mais ou para menos, o quadro é de empate técnico.  Em resumo: é voto a voto até o final.

Uma das explicações para cenário tão equilibrado e ligeira vantagem de Marcones se explica pela avaliação apenas mediana da gestão de Clebel. Ele tem 52,3% de aprovação contra 38,7% de desaprovação. Um total de 9% não opinaram.

Quando a população é avaliada a classificar a gestão, 13% dizem ser ótima, 29% boa, 31,7% regular, 9% ruim, 15,7% péssimo e 1,7% que não opinaram. A média exigida para um prefeito disputar uma reeleição com relativa tranquilidade é de uma aprovação na casa dos 70%. Esse fator somado ao recall de Marcondes, que deixou a prefeitura a pouco tempo tempera o caldeirão da sucessão na cidade. Salve-se quem puder!

O Ato será publicado no Diário Eletrônico do TJPE de terça – feira (02.03), com efeito retroativo para esta segunda (01.03).

Por André Luis

Primeira mão

Os presidentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Corregedor-Geral de Justiça, Fernando Cerqueira Norberto dos Santos e Luiz Carlos de Barros Figueiredo, respectivamente, resolveram em Ato conjunto, suspender, no período de 1 à 10 de março de 2021, o “expediente presencial em todas as unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus de jurisdição cível, fazendária, família e sucessões, acidentes do trabalho, juizados especiais, Turmas Recursais, Central de Queixas Orais e Cejusc’s, do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco”.

Segundo o Ato, as unidades administrativas e judiciárias mencionadas funcionarão em regime de trabalho remoto, “no horário do regular expediente forense, sendo vedada a realização de audiências e sessões presenciais”.

O Ato será publicado no Diário Eletrônico do TJPE de terça – feira (02.03), com efeito retroativo para esta segunda (01.03).

A decisão foi tomada considerando alguns pontos. Entre eles, “o constante companhamento realizado pelo Grupo de Estudos instituído pela Portaria Conjunta nº 08, de 02 de junho 2020, visando à adequação do Plano de Retomada Gradual das atividades presenciais, de modo a assegurar a regularidade dos serviços judiciários, compatibilizando-os com a preservação da saúde dos usuários internos e externos que acessam às instalações do Tribunal de Justiça de Pernambuco”.

Também consideraram o Ato conjunto de 19 de junho de 2020, que prevê a regressão às etapas anteriores ou retorno do trabalho remoto em caso de “eventual abrandamento ou agravamento da pandemia do Covid-19, em função de evidências epidemiológicas”.

Outro ponto observado, foi a elevação de casos de Covid-19 e a alta ocupação de leitos de UTI nas Regiões de Saúde do Estado “conforme evidenciam os Informes Epidemiológicos divulgados pelas Autoridades Estaduais de Saúde”.

Por fim, consideraram “a imperiosa necessidade de resguardar a saúde de todos os magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e demais usuários dos serviços judiciários, na atual conjuntura epidemiológica, sendo mister a adoção de medidas restritivas temporárias a fim de prevenir disseminação do contágio pela Covid-19”. Leia aqui a íntegra do Ato conjunto.

Do Congresso em Foco

Por unanimidade (cinco votos), os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram reverter a decisão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que, na última sexta-feira (17), livrou da cadeia, em confronto ao próprio TRF-2, os deputados estaduais do PMDB Jorge Picciani, presidente da Alerj, Paulo Melo e Edson Albertassi, vice da Casa. A decisão unânime é anunciada menos de uma semana depois da soltura dos três peemedebistas, acusados pelos crimes de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no âmbito da Operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato.

Cada um deles, segundo as investigações da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, já recebeu dezenas de milhões de reais do esquema de corrupção envolvendo setores como o de transporte de passageiros. Na decisão que determinou a prisão imediata dos deputados, um dos desembargadores envolvidos no julgamento afirmou que eles simplesmente “não param” de cometer ilícitos. “Quem sabe as prisões possam pará-los? A história dirá o que os deputados estaduais farão com a nossa decisão”, anotou o magistrado Marcelo Granato.

Relator do caso no TRF-2, o desembargador Abel Gomes classificou como “esdrúxulo” o alvará de soltura emitido pela Alerj – algo que, segundo a legislação, só pode ser feito por juízes e desembargadores. “Só pode soltar quem pode prender. Só pode expedir alvará de soltura quem expede mandado de prisão. Portanto, [a prisão de Picciani, Albertassi e Melo] só poderia ser revogada por órgão judiciário”, frisou o magistrado, considerando a hipótese de intervenção federal no Rio de Janeiro em caso de descumprimento.

“Em caso de mais um obstáculo criado à corte, peço que seja imediatamente encaminhado ao presidente do Tribunal Regional Federal para que ele, junto ao Supremo Tribunal Federal, peça intervenção federal no Rio de Janeiro. Pelo que se vê, o quadro é preocupante”, advertiu o desembargador.

Abel Gomes lembrou que, durante a votação da semana passada, o povo foi apartado da sessão da Alerj, cujas galerias do plenário foram “dissimuladamente tomadas por funcionários”, por ordem dos parlamentares, com o objetivo de impedir a acomodação de populares. Ainda segundo o desembargador, a decisão da Alerj foi “uma completa violação de normas penais” e “usurpou competência do TRF-2″.

Poder antigo

Jorge Picciani, seu antecessor na Alerj, Paulo Melo, e o segundo vice-presidente da Assembleia, Edson Albertassi, estão no comando do Legislativo do Rio há mais de 20 anos. Os três são acusados de receber propina de esquemas de corrupção no Rio.

Segundo os magistrados do TRF-2, os repasses tiveram início na década de 1990 e jamais foram interrompidos até o momento. Apenas por parte da Fetranspor, a federação do transporte público que congrega empresas de ônibus no estado, Picciani ganhou R$ 77 milhões entre 2010 e 2017, segundo as investigações.

Para Procuradoria Regional da República da 2ª Região, o grupo do qual fazem parte os três deputados montou estrutura criminosa que incluiu o ex-governador Sérgio Cabral, também do PMDB, condenado e preso na Lava Jato e alvo de mais de dez processos. Cabral também exerceu mandato de deputado estadual e presidiu a Alerj.

Ainda segundo a Procuradoria, os parlamentares “vêm adotando práticas financeiras clandestinas e sofisticadas para ocultar o produto da corrupção, que incluiu recursos federais e estaduais, além de repasses da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor)”. O setor de transporte de passageiros, aliás, foi um dos principais focos de corrupção no poder fluminense.

As obras de requalificação do Hospital Maria Rafael de Siqueira e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), estão seguindo no cronograma das Secretarias de Obras e Saúde. As obras do espaço onde vai funcionar a UPA, em virtude do desnível do piso, exigiu reforma completa.

A Secretaria Municipal de Saúde solicitou a confecção de uma nova planta. “Estamos seguindo o cronograma. Avançamentos de forma significativa nos últimos dois meses e deveremos terminar a parte estrutural ainda esse ano”, disse o Secretário Municipal de Saúde, Paulo de Tharso ao Blog do Finfa.

O projeto envolve reformada da unidade para a implantação da UPA.  A UPA de São José do Egito será instalada no mesmo Prédio do Hospital Maria Rafael de Siqueira que atenderá não só pacientes do nosso município, mas também da região. De acordo com Dr. Gil Brasileiro, presidente da Organização Social de Saúde do Tricentenário, o local é o melhor indicado para agrupar  a unidade de pronto atendimento.