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Poder Judiciário de Pernambuco suspende atendimento presencial até 10 de março

Por André Luis

O Ato será publicado no Diário Eletrônico do TJPE de terça – feira (02.03), com efeito retroativo para esta segunda (01.03).

Por André Luis

Primeira mão

Os presidentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Corregedor-Geral de Justiça, Fernando Cerqueira Norberto dos Santos e Luiz Carlos de Barros Figueiredo, respectivamente, resolveram em Ato conjunto, suspender, no período de 1 à 10 de março de 2021, o “expediente presencial em todas as unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus de jurisdição cível, fazendária, família e sucessões, acidentes do trabalho, juizados especiais, Turmas Recursais, Central de Queixas Orais e Cejusc’s, do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco”.

Segundo o Ato, as unidades administrativas e judiciárias mencionadas funcionarão em regime de trabalho remoto, “no horário do regular expediente forense, sendo vedada a realização de audiências e sessões presenciais”.

O Ato será publicado no Diário Eletrônico do TJPE de terça – feira (02.03), com efeito retroativo para esta segunda (01.03).

A decisão foi tomada considerando alguns pontos. Entre eles, “o constante companhamento realizado pelo Grupo de Estudos instituído pela Portaria Conjunta nº 08, de 02 de junho 2020, visando à adequação do Plano de Retomada Gradual das atividades presenciais, de modo a assegurar a regularidade dos serviços judiciários, compatibilizando-os com a preservação da saúde dos usuários internos e externos que acessam às instalações do Tribunal de Justiça de Pernambuco”.

Também consideraram o Ato conjunto de 19 de junho de 2020, que prevê a regressão às etapas anteriores ou retorno do trabalho remoto em caso de “eventual abrandamento ou agravamento da pandemia do Covid-19, em função de evidências epidemiológicas”.

Outro ponto observado, foi a elevação de casos de Covid-19 e a alta ocupação de leitos de UTI nas Regiões de Saúde do Estado “conforme evidenciam os Informes Epidemiológicos divulgados pelas Autoridades Estaduais de Saúde”.

Por fim, consideraram “a imperiosa necessidade de resguardar a saúde de todos os magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e demais usuários dos serviços judiciários, na atual conjuntura epidemiológica, sendo mister a adoção de medidas restritivas temporárias a fim de prevenir disseminação do contágio pela Covid-19”. Leia aqui a íntegra do Ato conjunto.

Outras Notícias

Edson Henrique critica gestão Sandrinho. “É boa de propaganda”

O vereador Edson Henrique (PTB) criticou em entrevista ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a relação da gestão Sandrinho Palmeira com a Câmara de Vereadores. Afirmando que desde de fevereiro, os requerimentos da Casa não são atendidos ele afirmou que essa falta de retorno é ruim para o legislativo. Disse […]

O vereador Edson Henrique (PTB) criticou em entrevista ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a relação da gestão Sandrinho Palmeira com a Câmara de Vereadores.

Afirmando que desde de fevereiro, os requerimentos da Casa não são atendidos ele afirmou que essa falta de retorno é ruim para o legislativo. Disse entretanto não ter tido problemas com a condução do vereador Rubinho do São João, Presidente da Casa.

Já Toinho da Ponte (Podemos), eleito pela oposição, foi interpelado por todos os blogueiros convidados sobre a facilidade que tem tido de atendimento às demandas para as comunidades que tem apresentado. A pergunta mais comum foi se estaria aderindo ao bloco governista. Reiteradamente disse que permanecia na oposição, mas que sempre teve boa relação com todo mundo. “Não digo que dessa água não beberei, mas continuo na oposição”.

Edson Henrique disse que usou por base a manobra fiscal usada pelo prefeito José Patriota para cobrir o fundo de previdência para justificar o único voto contrário na votação das contas de 2017.

Ao falar da gestão Sandrinho Palmeira, disse que ele ainda não sinalizou capacidade de cumprir a promessa de atender plenamente os bairros e a zona rural do município. Usando uma argumentação que a oposição já tinha para atacar o governo Patriota, referiu-se à gestão Sandrinho Palmeira como “boa de propaganda”.

Governo já fala em adiar os hospitais

Do Jornal do Commercio Com uma crise batendo às portas do setor da saúde, onde o retardo no repasse de recursos para o Imip levou a instituição a atrasar a folha de pagamento dos funcionários, o governador Paulo Câmara (PSB) admitiu que irá atrasar o cronograma de construção de hospitais prometidos durante a campanha eleitoral. […]

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Do Jornal do Commercio

Com uma crise batendo às portas do setor da saúde, onde o retardo no repasse de recursos para o Imip levou a instituição a atrasar a folha de pagamento dos funcionários, o governador Paulo Câmara (PSB) admitiu que irá atrasar o cronograma de construção de hospitais prometidos durante a campanha eleitoral. O principal motivo, alega o governador, é a falta de envio de recursos federais e o acocho nas contas do Estado com a crise econômica pela qual passa o País. O governo também está pagando repasse de recursos atrasadós para as unidades de saúde do ano de 2014.

A meta do governo era iniciar as obras ainda este ano, mas o início deve ficar para 2016. “Estamos sem investimentos, sem acesso a vias de crédito e sem um horizonte em relação ao orçamento federal”, disse Paulo Câmara ao JC. “Nosso planejamento está feito dentro da realidade econômica do País, nós vamos nos adaptar. Mas nós vamos garantir a qualidade dos serviços à população, com a restrição deste ano, como a gente queria, de começar algumas obras. A gente já vai manter o que está funcionando e planejar para 2016 as novas ações”, acrescentou.

Segundo Paulo Câmara, os pagamentos referentes a 2015 estão praticamente regularizados, mas ainda há pendências de 2014. “Nós vamos resolver também, estamos conversando”, afirmou.

Ainda no mês de maio do ano passado, antes do período oficial da campanha, Paulo Câmara prometeu ampliar a rede de hospitais públicos do Estado com a construção de três unidades. Uma delas seria o Hospital Geral de Cirurgia, na Região Metropolitana do Recife, ao custo de R$ 180 milhões. Outra unidade prometida foi o Hospital Geral do Sertão (HGS), em Serra Talhada, com 150 leitos e valor previsto não divulgado. O então candidato prometera, ainda, erguer o Hospital da Mulher do São Francisco, em Petrolina, com o valor de R$ 84 milhões.

Além das novas unidades, o socialista prometeu adaptar e ampliar o atendimento de unidades já existes. É o caso do Hospital Agamenon Magalhães de Serra Talhada, que seria transformado no Hospital da Mulher do Sertão, e do Hospital Geral de Areias, que seria modificado para Hospital do Idoso. Também foi asseverado a construção de seis UPAs Especialidades nas cidades de Petrolândia, Santa Cruz do Capibaribe, Vitória de Santo Antão, Olinda, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, com o custo de R$ 9 milhões, cada.

Para manter os investimentos, Paulo Câmara espera que o governo federal defina os recursos que serão destinados aos Estados após a votação do ajuste fiscal pelo Congresso. “A gente espera que haja uma pactuação e há uma promessa do governo federal de linhas de crédito para depois da aprovação do ajuste. E nós estamos fazendo nosso dever de casa, que existe uma questão de ajuste da máquina e a poupança. Temos que gastar cada vez menos os gastos correntes para que sobre dinheiro para o investimento”, explicou.

O governo já trabalha com a realidade de um corte de investimentos para 2015. O governador Paulo Câmara estima que terá em caixa R$ 1 bilhão para o ano. O valor representa um terço do que foi investido em 2014, quando o Estado aplicou R$ 3 bilhões em obras e ações. Os recursos foram provenientes do caixa próprio do Estado, do governo federal e de operações de crédito.

Coronel comemora em debate índice alcançado pela AIS-20, primeira a atingir patamar da ONU no Estado

Como o blog noticiou ontem, pela primeira vez na historia do Pacto Pela Vida, uma Área Integrada de Segurança atinge o índice da ONU que considera como patamar aceitável a quantidade de 10 CVLIs (Crimes Violentos Letais Intencionais) para cada grupo de 100 mil habitantes. Pela segunda vez no ano a área fechou o mês sem […]

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Aldo Vidal e Flávio Moraes

Como o blog noticiou ontem, pela primeira vez na historia do Pacto Pela Vida, uma Área Integrada de Segurança atinge o índice da ONU que considera como patamar aceitável a quantidade de 10 CVLIs (Crimes Violentos Letais Intencionais) para cada grupo de 100 mil habitantes. Pela segunda vez no ano a área fechou o mês sem que ocorresse nenhum homicídio, como havia ocorrido em março.

Hoje no nos estúdios da Pajeú o coronel Flávio Moraes falou dos números e da alegria que área está vivendo com o alcance do índice. Foi no Debate das Dez, apresentado hoje por Aldo Vidal.  “A gente recebe com muita tranquilidade, pois desde o inicio do ano em janeiro quando aqui chegamos que a gente vem fazendo um trabalho com muita seriedade, com muita responsabilidade. Ficamos muito honrados porque em nove meses de trabalho conseguimos alcançar uma marca histórica dentro do Pacto Pela Vida”, comemorou Moraes.

Coronel Moraes também falou que pôde vivenciar o inicio do Pacto em 2006 quando o então governador Eduardo Campos foi eleito e no período de transição quando começou as conversas iniciais com o  Professor José Luiz Ratton que foi o mentor do Pacto Pela Vida. Flávio chegou a participar por anos da segurança pessoal de Eduardo, de quem dizia ter mas que uma relação profissional, mas de amizade.

“Apos exatamente oito anos de sua implantação que foi em maio de 2007, a gente consegue atingir essa meta“, disse Moraes.  “Nós não somos pretensiosos ao ponto de achar que a gente conseguiu isso sozinho. Primeiramente a gente sabe que tem a mão de Deus no meio, que nos protegeu que nos deu força e condição de seguir”.

E , de fazer e continuou: ” precisamos também agradecer o trabalho da nossa tropa que foi fundamental pra que a gente pudesse chegar a este índice e logicamente a todos os envolvidos. Nesse grupo, a gente coloca a sociedade civil, a imprensa, a todos os gestores da região,  ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, as entidades religiosas e as corporações civis sem fins lucrativos“, disse.

Cel. Moraes disse que nunca tiveram a pretensão de alcançar o índice e que sempre era colocado que o importante era reduzir os homicídios na área e que o alcance do índice foi uma consequência desta ação.

Afogados encara o Náutico na Arena Pernambuco

O Afogados tem um jogo importante na noite desta terça-feira. A Coruja do Sertão encara o Náutico, na Arena de Pernambuco, às 20h, em jogo válido pela oitava rodada do Campeonato Pernambucano. Para o confronto desta noite, o técnico Pedro Manta tem à disposição o mesmo time que venceu o Pesqueira, no último sábado por […]

O Afogados tem um jogo importante na noite desta terça-feira. A Coruja do Sertão encara o Náutico, na Arena de Pernambuco, às 20h, em jogo válido pela oitava rodada do Campeonato Pernambucano.

Para o confronto desta noite, o técnico Pedro Manta tem à disposição o mesmo time que venceu o Pesqueira, no último sábado por 2 a 1. A novidade no time titular deve ser o atacante Charles que se recuperou de lesão no joelho e está liberado pelo departamento médico do tricolor.

A provável escalação do Afogados deve ser com: Evandrizio; Walter, Ozéas, Algodão Thalisson; Douglas Bomba, Madson, Tarcísio, Roger; Charles e Etinho. Uma vitória, pode deixar o Afogados praticamente classificado para segunda fase do estadual.

A Rádio Pajeú transmite o jogo a partir das 19h com narração de Aldo Vidal, comentários de Anchieta Santos, reportagens de Maroni Pereira e Nill Júnior e Michelli Martins no plantão de informações.

Você pode ouvir sintonizando AM 1500,  pela Internet nowww.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo.

STF determina incorporação dos quinquênios aos servidores municipais de Afogados e São José do Egito

Afogados Online Os servidores municipais de Afogados da Ingazeira e São José do Egito obtiveram uma grande vitória do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (15). De acordo com o advogado Steno Ferraz, houve decisão do STF sacramentando o direito dos servidores municipais das duas cidades a incorporação dos quinquênios em seus contracheques. Com […]

Afogados Online

Os servidores municipais de Afogados da Ingazeira e São José do Egito obtiveram uma grande vitória do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (15).

De acordo com o advogado Steno Ferraz, houve decisão do STF sacramentando o direito dos servidores municipais das duas cidades a incorporação dos quinquênios em seus contracheques. Com a decisão, aumentou em 10% os honorários do advogado.

“Mais uma grande vitória”, disse Steno Ferraz.