Chuvas e frio no sertão em abril

A Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber vai relatar habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A redistribuição foi feita por meio eletrônico, após o ministro Edson Fachin se declarar suspeito para julgar o habeas corpus. A ministra foi citada por Lula em um dos grampos telefônicos autorizados pelo juiz Sérgio Moro.

A defesa de Lula apresentou o recurso para derrubar decisão do ministro Gilmar Mendes, da última sexta-feira (18), que barrou a posse do ex-presidente na Casa Civil.

Ontem (20), a petição da defesa do ex-presidente Lula foi endereçada ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski. No entanto, na manhã desta segunda-feira, Lewandowski decidiu distribuir o habeas corpus eletronicamente, por entender que o assunto não é de competência da presidência do Tribunal. Ao declarar-se suspeito, Fachin devolveu o recurso à presidência da Corte.

Mais cedo, Edson Fachin foi sorteado para ser o relator, mas explicou que tem relação pessoal com uma das pessoas que assinaram a ação. “Declaro-me suspeito com base no art. 145, I, segunda parte, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 3º do Código de Processo Penal, em relação a um dos ilustres patronos subscritores da medida.”, justificou Fachin.

Além dos advogados de defesa do ex-presidente Lula, seis juristas assinam a ação protocolada no STF: Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco estará representado no Encontro Nacional Sobre Governança de Água em Rios Intermitentes, que ocorrerá em Recife (PE) de 18 a 20 de novembro. Dentro do tema “O uso dos instrumentos legais de gestão dos recursos hídricos em rios intermitentes”, o presidente do colegiado, Anivaldo de Miranda Pinto, discorrerá sobre os comitês de bacia e os conselhos de usuários de reservatórios.

O evento acontece na Universidade Federal Rural de Pernambuco. Anivaldo Miranda fará a sua apresentação na tarde da quarta-feira (18.11), contando com a participação da professora Yvonilde Medeiros, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e Chrystianne Rosal, da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

De acordo com Ricardo Braga, presidente da Associação Águas do Nordeste, entidade promotora, devem participar do encontro pelo menos 150 pessoas, entre professores, técnicos, estudantes de graduação e pós-graduação, além de agricultores. “A palestra do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco será voltada para a questão da gestão das águas. Este será um encontro técnico. Iremos discutir a concessão de outorgas e a situação de rios intermitentes”, explica ele.

O Encontro Nacional Sobre Governança da Água em Rios Intermitentes também terá, na programação, encontros de educadores ambientais da bacia do rio Capibaribe; debate sobre contribuição de rios intermitentes na convivência com o semiárido; discussão sobre sustentabilidade hídrica no semiárido; formação de grupos técnicos. As inscrições podem ser feitas no site aguasdonordeste.org.br.

Modus operandi requintado indica se tratar de quadrilha especializada

Por André Luis

Nesta quarta-feira (25), o ex-vereador José Edson Ferreira,  o Zé Negão, teve três contas bancárias invadidas e perdeu R$ 40,9 mil num golpe digital.

O advogado e vereador de Afogados da Ingazeira, Edson Henrique, filho de Zé Negão, explicou, nesta quinta-feira (26), ao programa A Tarde é Sua da Rádios Pajeú, o modus operandi usado pelos criminosos.

Ele disse que Zé Negão recebeu um SMS em seu celular informando sobre uma possível compra no valor R$ 4.000,00 em seu cartão de crédito e que caso ele não reconhece a compra deveria entrar em contato com a suposta central do cartão através de um número 0800.

“Ele ligou e falou com uma mulher que se disse atendente do Banco do Brasil, e atendia pelo nome de Júlia, Segundo ela, foi feita uma compra no valor R$ 4.000,00 nas Lojas Renner e pergunto se ele reconhecia a compra. Ele explicou que não fez nenhuma compra na loja citada e a suposta atendente foi lhe fazendo algumas perguntas e disse que precisava do número do CPF dele para cancelar a compra”.

Edson Henrique relatou que a noite, após a conversa com a atendente, Zé Negão tentou acessar os aplicativos do Banco do Brasil e do Bradesco para fazer algumas transações e não conseguiu. Neste momento, Zé já havia perdido o acesso aos dois aplicativos.

“Ele acessou o aplicativo da Caixa com o intuito de fazer o pagamento de contas como água, luz… Mas ao verificar o saldo da conta viu que havia sido feito um Pix no valor de R$ 22,1 mil”, relatou.

De imediato Zé Negão ligou para Edson Henrique e os dois foram juntos a 20ª Desec de Afogados da Ingazeira onde fizeram a abertura de Boletim de Ocorrência.

“Só informamos no boletim o valor extraviado da Caixa, pois foi o único que conseguimos ter acesso ainda na noite de ontem”, explicou.

Edson Henrique relatou ainda que nesta quinta-feira (26) se dirigiram a Caixa onde falaram com o gerente sobre o ocorrido e depois foram aos outros dois bancos.

No Bradesco, os golpistas fizeram dois Pix. Um, no valor de R$ 8.200,00 e outro de R$ 1.600,00. Já no Banco do Brasil o foi realizado um Pix de R$ 5 mil e um empréstimo no valor de R$ 4 mil.

Edson Henrique informou que Zé Negão já conseguiu recuperar os dois Pix realizados no Bradesco no total de R$ 9,8 mil. “O banco já identificou e confirmou a fraude”.

Ainda segundo Edson Henrique, Caixa e Banco do Brasil ainda estão analisando o ocorrido. “Assim que a fraude for comprovada nos dois bancos os valores também serão estornados”, explicou Edson que disse que caso a situação não se resolva administrativamente o caso será judicializado.

Chama a atenção o modus operandi do golpe, que pelo requinte e uso inclusive de um 0800 tudo indica se tratar de uma quadrilha especializada nesse tipo de crime. Com apenas o número do CPF de Zé Negão, os golpistas conseguiram descobrir em quais bancos ele tinha conta aberta, acessaram e trocaram as chaves dos aplicativos e fizeram toda a movimentação.

Edson Henrique informou que a inteligência da Polícia está trabalhando no caso para tentar chegar aos golpistas. Ainda segundo informações de Edson, uma pessoa em São José do Egito também sofreu o mesmo golpe.

Por Augusto César Acioly e Cinthia Barbosa*

Hoje. Dia 06 de março de 1817, comemoram-se os seus 200 anos. Este movimento, historiograficamente celebrado com as mais diferentes denominações: Revolução Libertária, Revolução de 1817 ou Revolução dos Padres, constitui-se num dos traços mais significativos da pernambucanidade, termo cunhado pelo historiador e católico militante, Nilo Pereira, numa das suas últimas obras.

Quando chamamos a atenção sobre este aspecto, aquilo que a partir do que foi proposto por Nilo Pereira, ficou conhecido como pernambucanidade, destacamos um elemento importante para pensarmos a História de Pernambuco, do Brasil e os seus efeitos simbólicos e a forma como ela influiu sob as memórias dos pernambucanos e da região nordeste.

Problematizar tais relações, de alguma maneira torna-se importante no sentido de compreender como este evento foi assimilado pelos pernambucanos e brasileiros, dentro daquilo que conceitualmente, no campo da História, chamamos de Cultura Histórica, e que pode ser concebido como a maneira como nós na condição de sujeitos históricos, apreendemos a experiência histórica nos seus mais diversos suportes, sejam eles: livros de História, romances, filmes e peças.

O sentimento de pernambucanidade liga-se diretamente a formação de identidades que se relaciona de alguma maneira, como as memórias que conseguem escapar ao furor do tempo e formular visões e interpretações sobre os momentos e eventos.

Desta forma, comemorar 1817 é rememorar a sua importância na formação histórica de Pernambuco, mas de forma mais ampla no processo de formulação dos processos de libertação e contestação da nossa ligação política com Portugal, que desaguaria no movimento de independência em 1822 e acabou influenciando movimentos como a Revolução do Porto dois anos antes, e todo um conjunto de movimentos de insatisfação que tiveram Pernambuco como cenário durante os vinte anos imediatos a Revolução Pernambucana de 1817 (1821, 1824 e 1848). O movimento de 1817 foi compreendido na visão de uma tradição recente de historiadores, como um dos nossos projetos de independência que desembocou em 1822.

Além, deste efeito no campo político, o movimento de 1817 promoveu a estruturação de outros aspectos, como os relacionados à maneira como os pernambucanos internalizaram o(s) significado(s) deste evento. Um dos exemplos mais característicos de como este movimento se encontra em nosso cotidiano, pode ser observado na bandeira do Estado que com poucas modificações foi a mesma, utilizadas pelos revolucionários.

Este símbolo mostra como 1817 encontra-se presente na experiência histórica dos pernambucanos, além óbvio das várias ruas, praças ou até mesmo cidades, que carregam nomes de personagens como: frei Miguelinho, Frei Caneca, Gervásio Pires, Pe. Roma, Cabugá, Domingos Martins, Abreu Lima e tantos outros. Estes aspectos demonstram como 1817 encontra-se próxima a vida das pessoas, mesmo que muitas vezes elas não se deem conta do seu significado.

Estes elementos aliados a visões que forjaram a nossa Cultura Política, de  Pernambuco como leão do Norte, terra de sentimentos libertários que curvam-se frente às adversidades, fizeram parte, das formulas que 200 anos depois o movimento de 1817 permaneça como uma presença ativa, na nossa experiência histórica e sociocultural, fazendo com que a passagem desta data magna, seja presença no perfil de como os pernambucanos se compreendam e de alguma maneira, demonstre que a História, na qualidade de saber, através dos seus questionamentos e provocações forneçam as bases necessárias para que possamos compreender, porque celebramos datas e quais as suas utilidades.

Augusto César é Doutor em História pela UFPE e professor universitário. Cinthia Barbosa é Mestra em História pela UFPE e professora universitária.