Chuvas e danos: prefeitura de Itapetim adia festa de São Vicente

No sábado (1º), a cidade de Itapetim (PE) iniciou o Carnaverso 2025 com shows musicais em praça pública e a inauguração do Centro de Cultura Gera Marques, localizado no Edifício Antônio do Rêgo Vilar, no antigo Mercado Público. O evento contou com a presença da prefeita Aline Karina, do vice-prefeito Chico, de Jorge Marques, filho do homenageado Gera Marques, de Heldemar, filho do ex-prefeito Geraldo Mariano, e de diversas autoridades municipais, incluindo secretários e diretores do Governo Municipal, vereadores e populares.

Após a entrega do Centro de Cultura, a programação continuou com apresentações musicais e culturais na Praça Poeta Rogaciano Leite, incluindo o Bloco Rima Comigo e shows de Doutorzin, G4 O Som da Pegação, Padú Frajolaz, além de uma apresentação do grupo de Frevo da Secretaria de Cultura e declamações de poetas locais.

Centro Cultural Gera Marques

O Centro de Cultura Gera Marques, implantado pela Prefeitura, será um ponto de encontro para manifestações culturais. Durante os dois dias de festa, o espaço está abrigando o Museu do Carnaval e exposições de artesanato, comidas típicas, mudas de plantas e apicultura, entre outras atrações. 

O Centro de Cultura se tornará um local permanente para eventos culturais, apresentações artísticas, mesas de glosa e outras atividades que celebram a cultura e a identidade itapetinense.

O Debate das Dez da Rádio Pajeú avaliou hoje a marca de 18 meses, um ano e meio, da gestão Sandrinho Palmeira, com a participação dos blogueiro Júnior Finfa, Itamar França e Mário Martins.

Claro, a principal convidada foi a população, chamada a opinar e dizer o que ia bem na gestão e o que precisava melhorar. E, inquestionavelmente, os problemas que costumam preencher a programação diária da Rádio Pajeú também foram os mais citados pelos ouvintes.

Dentre eles, a quantidade de buracos na cidade, a maioria fruto de estouramentos provocados pela fragilidade do sistema de distribuição da Compesa e falta de um plano efetivo que solucione as demandas. Há estouramentos em vários pontos da cidade. Um dos trechos mais simbólicos, o cruzamento da Rua da Felicidade com a Euclides Torres Nunes, foi alvo de críticas dos moradores cobrando solução rápida. Há demora e ineficiência na reposição do calçamento e asfalto nesses pontos.

Outro problema muito citado foi o do lixo. A falta de uma coleta adequada, a má formação de parte da população e falta de fiscalização  geram um problema que tem se tornado crônico. Áreas como São Francisco, Planalto, Rio Pajeú e o corte da linha no bairro Izídio Leite estão entre os principais gargalos.

Outros temas voltaram a ser citados como atenção à zona rural e bairros, municipalização do trânsito, mobilidade, conclusão do saneamento e outros gargalos.

Transição é obrigação,  não favor

Esses dias, o noticiário tem sido tomado por informações sobre o processo de transição administrativa.  Os eleitos indicam comissões de transição para, com a equipe designada pela gestão que está saindo,  colher as informações necessárias sobre as condições da máquina.

Mesmo em cidades onde o bastão é passado entre grupos rivais políticos,  o processo está sendo deflagrado.  Alguns exemplos são os da transição entre os governos Ângelo Ferreira e Pollyana Abreu, Evandro Valadares e Fredson Brito,  Nicinha Melo e Flávio Marques.

O melhor exemplo foi o de Salgueiro. Passadas 48 horas da derrota de Marcondes Sá para Fábio Lisandro, o Fabinho, vencido e vencedor se reuniram na prefeitura de Salgueiro com um gesto de respeito político e responsabilidade institucional, iniciando a transição.

Uma observação importante é a de que realizar a transição não é um favor. É obrigação amparada na Lei Complementar nº 260/2014.

Por ela, no prazo de 15 dias após a constituição da Comissão, devem ser disponibilizadas cópias da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025, que provavelmente já está sendo analisada pela Câmara, como lembra João Batista Rodrigues, ex-prefeito de Triunfo,  advogado e  secretário da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE.

Ele destaca que esses documentos são peças essenciais para o planejamento do futuro governo.

“No mesmo prazo, devem ser fornecidos demonstrativos atualizados até a data anterior a apresentação da informação, incluindo o termo de conferência de saldos em caixa e bancos, relação de restos a pagar, e documentos financeiros referentes a contratos de obras, consórcios, parcelamentos, convênios, além de informações sobre os programas (softwares) utilizados pela administração e um demonstrativo das obras em andamento, entre outros”.

No que se refere à gestão de pessoal, é obrigatório o fornecimento de informações detalhadas sobre a previdência, incluindo relatórios da situação atuarial e patrimonial dos órgãos previdenciários. “Devem ser apresentadas também a relação e a situação dos servidores, especificando os servidores estáveis, os pertencentes ao quadro suplementar, os admitidos por concurso público e os contratados temporariamente, além de cópias dos relatórios de Responsabilidade Fiscal”.

Para que as informações sejam compreendidas e utilizadas de forma eficaz, é recomendável que a análise seja feita por setor, com a participação dos futuros membros da equipe de governo, especialmente nas áreas de Assistência Social, Saúde e Educação.

Diz ainda, o ideal é que equipe de transição inclua integrantes do novo governo – coordenados pelo futuro(a) Secretário(a) de Administração ou de Finanças e Planejamento – e representantes da gestão atual, responsáveis por assegurar o obrigatório repasse adequado das informações essenciais para o dia a dia da gestão.

“Por óbvio que, durante a transição, é proibido remover documentos, computadores e bens das dependências da prefeitura, sob qualquer justificativa, incluindo a alegada necessidade de elaboração de prestações de contas da gestão atual”.

Abrir a caixa preta das gestões é um passo determinante para que quem chega tenha ciência da realidade encontrada e possa planejar as primeiras ações. Também vai revelar se quem passa o bastão teve o devido zelo com a coisa pública.

Também costuma haver a guerra das narrativas. Quem entrega diz que a casa está arrumada. Quem recebe, se for aliado, concorda e elogia como no exemplo Márcia Conrado e Luciano Duque de 2020.  Se adversário,  critica duramente a herança recebida,  como no exemplo Márcia Conrado e Luciano Duque, só que de 2024, após o racha.

Narrativas à parte, transição é obrigatória,  é necessária e muito importante para o mínimo bom funcionamento da máquina.  Resumindo,  transição é lei, com ou sem barraco.

Que noção 

Das coisas mais sem noção desse pós eleição,  a nota de Rona Leite, presidente do PT de São José do Egito,  querendo impedir Fredson Brito,  o prefeito eleito, de dialogar com o Senador Humberto Costa,  cumprindo sua promessa de buscar todas as correntes políticas. Rona classificação a visita de Fredson como “oportunista” e “aproveitadora”, e repudiou o encontro .

Dor de cotovelo 

Rona processou Fredson,  que na campanha,  acusou o partido em São José do Egito de “se vender ao PSB”, chegando a taxá-lo de “quadrilha”. Até aí um direito. Mas querer impedir um prefeito eleito de dialogar com um Senador da República para discutir o futuro da cidade beira o ridículo. Registre-se,  Leite não conseguiu sequer unir o partido em torno de George Borja.  Parte aderiu ao vencedor do pleito.

Jogou pra Raquel 

O prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira,  culpou a governadora Raquel Lyra pela retirada do material da rua Salustiano Vitorino, em Cruzeiro do Nordeste, que seria calçada.  O assunto rendeu essa semana.  Ângelo afirmou que são cerca de R$ 4 milhões não repassados. “Obras iniciadas nos dois últimos quadrimestres tem que estar concluídas e pagas até 31 de dezembro.  E sem o repasse do Estado,  não tem como”.

Água

A Rádio Pajeú realiza amanhã um Debate das Dez Especial sobre o drama hídrico vivido há semanas em Afogados da Ingazeira.  Vários representantes da sociedade civil, da Câmara, o prefeito Sandrinho e até o Bispo Dom Limacêdo Antônio foram convidados.  A Compesa ainda não confirmou presença.

Ciranda dos partidos 

O PSB continua como partido hegemônico no Pajeú com seis prefeitos eleitos (Afogados,  Carnaíba,  Ingazeira,  Solidão,  Flores e Itapetim), seguido de PSDB, com três (Triunfo,  Tuparetama e Iguaracy), Republicanos,  com três (São José do Egito,  Brejinho e Santa Cruz da Baixa Verde). O PT fez duas cidades, incluindo a maior (Serra e Tabira), mesmo número do AVANTE (Quixaba e Calumbi). Com uma prefeitura,  o Podemos,  em Santa Terezinha.

Mais um round

Até o momento,  os nomes apoiados por Raquel Lyra parecem ter vantagem sobre os apoiados por João Campos nas duas cidades com  segundo turno no estado, Paulista e Olinda. Na primeira,  o tucano Ramos parece virtual eleito contra o socialista Júnior Matuto.  E em Olinda, pequena vantagem da governista Mirella Almeida (PSD) contra Vinicius Castello,  do PT.

Ó, Dair…

Em Serra Talhada, o candidato a vereador Odair Pereira gravou o que seria uma tentativa de suborno do vereador Gin Oliveira e da prefeita e candidata à reeleição Márcia Conrado.  O caso foi bater no MP. Mas o  promotor Vandeci de Souza Leite diz que, apesar de “extremamente grave, já que a cooptação de apoio politico em troca de vantagens pecuniárias fragiliza e deslegitima o processo eleitoral”, houve  ilegalidade e ilicitude da prova.

O que diz a jurisprudência 

O uso de gravação ambiental clandestina — ainda que feita por um dos participantes — é ilícito em ação eleitoral, exceto quando o registro ocorre em lugar público, sem controle de acesso. Esse entendimento foi estabelecido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, e é aplicado desde as eleições de 2022.

Há dias, Toffoli…

À época da decisão,  envolvendo um caso em Pedrinhas, Sergipe,  o relator Dias Toffoli disse que, em seu entendimento, “a gravação em espaço privado, em razão das acirradas disputas político-eleitorais, pode decorrer de arranjo prévio para a indução ou a instigação de um flagrante preparado”. A posição majoritária divide opiniões até hoje.

Aprovadas

O advogado Roberto Morais informa à Coluna que o ex-prefeito Lino Morais,  que ele defendeu, é um dos poucos ex-prefeitos do Estado que teve todas as suas contas aprovadas.  Na última quinta, o TCE julgou suas contas de 2019, aprovadas com ressalvas.

Sem disfarce 

A interferência dos prefeitos na escolha das Mesas Diretoras das Câmaras, ato que deveria caber aos vereadores,  perdeu todo a característica de “costura de bastidores”. Veja essa matéria do Portal da Serra: o prefeito Coco de Odálio, de Tavares, anunciou o vereador Marcelo como presidente da Câmara para o primeiro biênio e Dona Graça para o segundo biênio. Então,  tá…

Frase da semana:

Conta de prefeitura tem que ser que nem beiço de bode: tem que bater direitinho em cima e em baixo.

Do prefeito eleito de Arcoverde Zeca Cavalcanti,  ao LW Cast e Fala Prefeito,  explicando que a gestão tem que ter equilíbrio financeiro pleno.  Zeca disse estar preocupado com a herança que receberá da gestão Wellington Maciel.

O vice-prefeito de Paulista, Jorge Carreiro (PV), declarou, neste sábado (30), apoio às pré-candidaturas a governador e senador de Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), respectivamente. Carreiro, que confirmou sua pré-candidatura a deputado federal, se afasta da Frente Popular e engrossa as fileiras da frente “Pernambuco Vai Mudar”.

O anúncio foi feito durante encontro no município, que reuniu lideranças políticas do Litoral Norte, como o prefeito de Igarassu, Mário Ricardo (PTB), o pré-candidato a deputado estadual Miguel Ricardo (PTB), vereadores e ex-vereadores.

Na reunião, Armando e Mendonça ouviram sugestões e propostas de Jorge Carreiro e seu grupo político para fazer avançar o município de Paulista e melhorar a situação do Litoral Norte. O vice-prefeito anunciou dobradinha política com Miguel Ricardo na região.

“Estamos juntando um time de partidos, prefeituras e lideranças dos mais importantes em todas as regiões e que sustentam esse projeto. Peço que Paulista se integre à essa luta e ofereça sugestões e propostas para a gente faça um programa de governo que reflita os anseios da população”, afirmou o pré-candidato a governador.

O senador José Serra (PSDB-SP) afirmou na noite desta segunda-feira (12), durante reunião da comissão executiva do partido em Brasília, que o PSDB permanecerá no governo Michel Temer.

Além dos integrantes da Executiva Nacional, também estiveram presentes à reunião os quatro ministros do partido, deputados, senadores, governadores – entre os quais Geraldo Alckmin (SP), Beto Richa (PR), Simão Jatene (PA) e Marconi Perillo (GO) –, prefeitos de capitais – incluindo João Doria (São Paulo) e Arthur Virgílio Neto (Manaus) – e dirigentes regionais.

De acordo com o senador tucano, que foi ministro das Relações Exteriores, o partido “não fará nenhum movimento agora no sentido de sair do governo”.De acordo com ele, a decisão tomada é que os ministros tucanos não sairão do governo.

O PSDB detém o comando dos ministérios de Relações Exteriores, Secretaria de Governo, Cidades e Direitos Humanos e é um dos principais aliados do governo no Congresso.

“Quando os fatos mudam, eu mudo de opinião. Se os fatos mudarem, vamos avaliar”, afirmou Serra a jornalistas, que aguardavam o fim da reunião do lado de fora. O encontro dos tucanos ainda estava em andamento até pouco depois das 21h.

A relação entre o partido e o governo sofreu um abalo depois que surgiram as acusações feitas de executivos da JBS envolvendo o nome do presidente. Investigado pela Operação Lava Jato, Temer é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa.

Há ainda a expectativa de que o Ministério Público Federal apresente uma denúncia contra ele nas próximas semanas.

Divisão interna

Diante da crise política, o PSDB sofreu uma divisão interna. Há uma ala, especialmente entre os parlamentares mais jovens da legenda, que pressiona pela saída do governo.

A discussão sobre eventual desembarque vem sendo ensaiada há várias semanas, mas acabou adiada devido às pressões internas de tucanos contrários. A reunião da cúpula do PSDB, prevista para a semana passada, chegou a ser postergada a fim de se esperar o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última sexta-feira, no qual a chapa Dilma-Temer foi absolvida das acusações de irregularidades na campanha eleitoral de 2014.

Apesar do resultado favorável a Temer, os descontentes com a aliança entendem que o partido não deveria levar isso em conta.