Quem é contra e a favor do fim da escala 6×1

Após a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), governadores pretendem se reunir com o petista para discutir a perda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Os gestores também vão debater a renegociação do Regime de Recuperação fiscal , a revisão da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e investimentos em infraestrutura. Outro ponto que será colocado na mesa é a proposta de um novo pacto federativo.

Há muita preocupação dos chefes dos Executivos federais com a diminuição da arrecadação dos estados. Eduardo Leite (PSDB-RS) e Eduardo Riedel (PSDB-MS) disseram que falarão com Lula sobre a compensação das perdas do ICMS. O tributo, visto como fundamental para as contas estaduais, foi limitado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em 2022, o rombo nos cofres gaúchos será de R$ 2 bilhões. No ano que vem, a previsão é que a arrecadação diminua em R$ 5 bilhões. Além disso, Leite afirmou para o jornal O Globo que obras precisam ser retomadas, como a duplicação da BR-116 entre Porto Alegre e Pelotas.

“A questão da queda do ICMS precisa de uma solução.  É um recurso usado para o subfinanciamento de programas federais, como a complementação da merenda escolar e a defasagem tabela do SUS. A união pune políticas públicas ao forçar essa perda de arrecadação de impostos”, explicou Leite.

Riedel, que comandará Mato Grosso do Sul a partir do ano que vem, irá propor que as perdas do ICMS sejam compensadas com a redução do pagamento de dívida.

No Rio, Cláudio Castro (PL) vai pedir ao governo federal que sejam feitos investimentos na nova subida da Serra de Petrópolis e a conclusão da F118, ferrovia que liga o Porto do Açu. A aproximação entre o governador e o futuro presidente tem sido feita por André Ceciliano (PT).

No Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) quer recursos para as obras de infraestrutura hídrica e a revisão da tabela do SUS. Em Minas Gerais, Romeu Zema (PL) deixou o discurso das eleições de lado e relatou que trabalhará para que o governo federal ajude na expansão do metrô de Belo Horizonte.

Recuperação fiscal e pacto federativo

O mineiro também defende a recuperação fiscal, endossando o discurso de Castro. “Esse é o ponto principal para que Minas possa ter uma solução para a crise fiscal que enfrentamos e, assim, avançarmos muito na melhoria dos serviços prestados aos mineiros”, comentou.

Zema ainda relatou que é importante defender a revisão do pacto federativo. “A União concentra hoje a maior parte da arrecadação, e são nos estados e municípios que a política pública acontece. É preciso fazer essa discussão para que os demais entes federativos sejam menos dependentes do governo federal”, completou.

O prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Educação, Cecília Patriota, visitaram nesta terça-feira (01.08) as escolas João Joaquim, José Batista e Creche Marluce Bezerra. As visitas foram feitas para celebrar a volta às aulas e entregar novos brinquedos.

Segundo a Prefeitura, todas as escolas da Educação Infantil (13) receberão novos brinquedos, como bolas, carrinhos, bonecas, bambolês, jogos de montar e triciclos. 

Além dos brinquedos, essas escolas logo terão novos espaços para as crianças (área de lazer, quadra, piscina, reformas em geral). 

O prefeito Anchieta Patriota afirmou que a Prefeitura de Carnaíba está comprometida em investir na educação das crianças. “Estamos cuidando das sementes do amanhã, com toda a estrutura e conforto necessário para favorecer ainda mais o aprendizado dos nossos meninos e meninas”, afirmou.

A secretária de Educação, Cecília Patriota, também destacou a importância dos investimentos na educação. “A educação é a chave para o desenvolvimento e a prosperidade de um país. Por isso, estamos investindo na educação das crianças, para que elas tenham um futuro melhor”, afirmou.

Em decorrência do protagonismo exercido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira nas mais diversas iniciativas públicas de fortalecimento e incentivo ao empreendedorismo no município, o Prefeito José Patriota concorre este ano ao 10º Prêmio Prefeito Empreendedor, promovido pelo SEBRAE.

Patriota concorre nas categorias “Inovação e Sustentabilidade” e “Políticas públicas para o desenvolvimento dos pequenos negócios”. Afogados concorre com municípios do porte de Caruaru, Jaboatão e Recife. O anúncio dos vencedores e a premiação serão realizados no próximo dia 12 de Dezembro, em Recife.

São ao todo seis categorias, nas quais concorrem 25 prefeitos, alguns deles, como José Patriota, concorrendo em mais de uma categoria.

“Essa indicação, por si só, já representa o reconhecimento ao nosso esforço em investir no empreendedorismo, incluir esse tema como uma das políticas públicas mais relevantes no que tange a geração de empregos, oportunidades, e melhoria no ambiente de negócios de nossa cidade. Ficou muito feliz com a indicação e o reconhecimento do SEBRAE,” destacou José Patriota, Prefeito de Afogados.

Em nota ao Blog, o ex-prefeito de Carnaíba, Zé Mário informa que não foi notificado sobre a ação do MP que questiona negociação de terreno entre a gestão dele e o presidente da Câmara, Nêudo da Itã, noticiado no site da instituição.

“Tão logo seja notificado, fará sua defesa dentro do processo, ocasião em que apresentará toda a documentação referente ao caso”, diz através de sua assessoria.

Na tarde desta segunda-feira, 27 de janeiro, o prefeito de Iguaracy,  Pedro Alves (PSDB-PE), acompanhado do vice-prefeito Marcos Melo (PSDB-PE) e de Rodrigo Alves, filho do gestor,  teve um encontro com o deputado estadual Kaio Maniçoba (PP-PE). Foi na capital pernambucana.

O prefeito agradeceu ao deputado e à governadora Raquel Lyra (PSDB-PE) pelo apoio dado na conquista do Centro de Educação Infantil (CEI). “Agradeço imensamente ao deputado Kaio Maniçoba e à governadora Raquel Lyra por acreditarem em nosso projeto e apoiarem a educação em Iguaracy. O CEI irá ofertar turmas de creche e pré-escola, contribuindo significativamente para a formação das nossas crianças e para o futuro do nosso município”, declarou Dr. Pedro Alves.

O vice-prefeito Marcos Melo também se manifestou sobre a importância da conquista. “Essa é uma vitória para todas as famílias de Iguaracy. Estamos investindo no futuro das nossas crianças, que merecem uma educação de qualidade desde cedo.”

“Trabalhar em conjunto com o prefeito e o vice é fundamental para garantir que as necessidades da população sejam atendidas. O CEI é um passo importante para fortalecer a educação em Iguaracy”, disse Kaio.

Ele também mencionou que durante a reunião foram discutidos investimentos que serão destinados ao município, visando melhorias em diversas áreas.