Chuva é registrada no Sertão Paraibano

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella, informou, nesta quarta-feira (13/8), que os corpos do candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, e das seis pessoas que estavam com ele no avião acidentado, serão encaminhados para a sede do Instituto Médico Legal (IML), na capital paulista.

Segundo o secretário, uma equipe especializada trabalhará na identificação dos corpos. O acidente ocorreu na manhã desta quarta-feira, em Santos, no litoral do estado.

Grella disse que a queda do avião no bairro do Boqueirão, área residencial de Santos, não causou a morte de pessoas que estavam no solo. “Pelas informações de que dispomos até agora, não havia pessoas na academia, não há vítimas de solo”, disse Grella, em entrevista coletiva na prefeitura de Santos.

O secretário informou, ainda, que a Polícia Civil de São Paulo já abriu inquérito para apurar as causas do acidente. O capitão Marcos Palumbo declarou que a identificação dos corpos só será possível por meio de exame de DNA.

Arcoverde sediou, nesta quarta-feira (18), o “Bate papo com gestores da juventude” no Buffet Arte de Fazer. Promovido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, o evento contou com a participação de cerca de 20 cidades dos sertões do Moxotó e Pajéu.

“Queremos não só integrar o governo do estado aos municípios, queremos nivelar os conhecimentos e unir forças. Queremos ser uma rede, na qual todos se ajudem”, enfatizou o secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, João Suassuna, que esteve presente na ocasião.

Durante o período da manhã, houve a apresentação das ações do governo de Pernambuco e, à tarde, atendimento individual por cidade.  “Existem municípios que não possuem ainda um direcionamento, quanto as políticas públicas da juventude, mas estamos aqui para mostrar o caminho, como fizemos com Arcoverde”, explicou Suassuna, que completou: “Na gestão da prefeita Madalena Britto foram implementados a Casa, Conselho, Coordenadoria e Plano das Juventudes. A cidade deu um salto na atenção aos jovens”.

A secretária municipal de Assistência Social, Patrícia Costa, representou a prefeita Madalena e recebeu dois computadores para a Casa das Juventudes, um local voltado a atender os jovens na promoção de cursos profissionalizantes com oportunidade de estudo e lazer.

 “Ficamos muito felizes com os presentes, os nossos jovens merecem. Arcoverde, hoje, mostra para toda região como é possível trabalhar dentro das políticas públicas de juventude mesmo com a crise. A crise não é desculpa, o precisa mesmo é criatividade e vontade para mudar a nossa realidade”, pontuou o  Coordenador da Juventude de Arcoverde, Júlio Torres.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, enviou Ofício Circular a todos os prefeitos de Pernambuco alertando-os para a obrigatoriedade do cumprimento do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Este dispositivo estabelece que se ao final de um bimestre a receita não comportar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, os Poderes e o Ministério Público deverão promover, nos 30 dias subsequentes, por ato próprio e no montante necessário, a limitação de empenho e movimentação financeira.

A decisão de enviar este “Alerta” aos prefeitos foi aprovada, pela unanimidade dos conselheiros, na sessão administrativa de 24 de julho deste ano, acolhendo sugestão feita pela chefe do Departamento de Controle Municipal (DCM), Maria Elza da Silveira Galliza.

Segundo ela, a não adoção das “medidas corretivas” previstas na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal são “condutas gravíssimas”, sujeitando o gestor ao pagamento de multa no valor de 30% dos vencimentos anuais do agente que lhe der causa, conforme prevê a Lei dos Crimes Fiscais (Lei nº 10.028/2000).

Além disso, acrescentou, omissão do prefeito em praticar ato de sua competência pode caracterizar “infração político-administrativa”, sujeita inclusive à cassação de mandato, por parte da Câmara de Vereadores, consoante o Decreto-Lei nº 201/1967.

INFORMAÇÕES – De acordo com o Ofício Circular encaminhado aos prefeitos, eles têm o prazo de 15 dias, a partir do seu recebimento, para informar ao TCE dados relativos às metas de arrecadação das receitas bimestrais, de janeiro a dezembro deste ano.

Ainda, deverão informar também o nome da empresa responsável pela contabilidade da prefeitura, incluindo CNPJ, endereço, telefone para contato e o nome completo do funcionário encarregado de prestar as informações ao Tribunal, juntamente com CPF, número da matrícula, telefone e e-mail.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A CPI da Pandemia pode votar a partir da próxima semana a convocação de três ministros de Estado, quatro governadores, quatro prefeitos, 13 secretários estaduais e municipais de saúde e até um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 209 requerimentos que ainda aguardam deliberação do colegiado, 134 são pedidos de convocação. Outros 73 são de convite e apenas dois de informações.

Os parlamentares sugerem a convocação dos ministros Paulo Guedes (Economia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). 

Há ainda requerimentos para a convocação dos ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil). O ministro Wagner Rosário, da Controladoria Geral da União (CGU), é chamado a depor em um pedido de convite.

A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos governadores João Doria (São Paulo), Wilson Lima (Amazonas), Rui Costa (Bahia) e Hélder Barbalho (Pará). Wellington Dias (Piauí) é convidado como representante do Fórum de Governadores.

O prefeito de Manaus (AM), David Almeida, é alvo de três requerimentos. Além dele, há pedidos para a convocação dos gestores de Chapecó (SC), João Rodrigues; Ilha Bela (RJ), Toninho Colucci; e São Lourenço (MG), Walter Lessa. Outro requerimento pede a convocação do ex-prefeito de Fortaleza (CE), Roberto Cláudio.

A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos secretários estaduais de Saúde de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte. Além deles, podem ser convocadas a depor as gestoras municipais de Saúde de Manaus e de Porto Seguro (BA). Há ainda requerimentos para a convocação de ex-secretários do Amazonas, do Distrito Federal e de Fortaleza.

“Gabinete do ódio”

De todos os requerimentos que aguardam apreciação, apenas quatro têm data confirmada de votação. Eles se referem à convocação de Fabio Wajngarten, ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República. Em entrevista à revista Veja, Wajngarten afirmou que houve “incompetência” e “ineficiência” de gestores do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas. Os quatro pedidos devem ser votados na próxima terça-feira (4).

Os senadores podem apreciar ainda a convocação do chamado “gabinete do ódio”: um grupo de servidores que atua nas redes sociais da Presidência da República e é suspeito de promover uma campanha de desinformação durante a pandemia. Podem ser chamados a depor os assessores Tércio Arnaud Tomaz, José Matheus Gomes e Mateus Matos Diniz, além do secretário de Comunicação da Presidência, Flávio Rocha.

Os parlamentares apresentaram ainda requerimentos para a convocação do ex-comandante do Exército, general Edson Pujol. Durante a gestão dele, o Laboratório do Exército intensificou a produção de cloroquina, um medicamento sem eficácia comprovada contra a covid-19.

Quem também aparece entre os requerimentos de convocação é o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março do ano passado, ele decidiu que governadores e prefeitos podem adotar medidas para o enfrentamento do coronavírus — assim como o presidente da República.

Os senadores sugerem ainda a convocação do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino. Também podem ser chamados a depor o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, e o ex-secretário do Tesouro Nacional e atual secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal.

Convites e informações

Dos 73 requerimentos de convite, 16 se referem à realização de audiências públicas. Eles sugerem a participação de representantes de universidades, entidades médicas, organismos multilaterais de saúde, governos estaduais, prefeituras, hospitais públicos e privados, santas casas, especialistas em relações internacionais, órgãos de controle e institutos de pesquisa. Um requerimento também sugere a presença de infectologistas para “prestar informações sobre as evidências cientificas que comprovam a eficácia do tratamento precoce contra a covid-19”.

Os senadores apresentam ainda requerimentos para ouvir representantes de laboratórios que desenvolvem ou já produzem vacinas contra o coronavírus. São eles: Instituto Butantan, Sinovac, Fundação Oswaldo Cruz, AstraZeneca, União Química, Instituto Gamaleya, Instituto do Soro da Índia e Janssen.

Os dois requerimentos de informação pendentes de votação solicitam dados à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e ao Ministério da Saúde. O primeiro se refere a propagandas, campanhas ou inserções midiáticas realizadas pelo governo federal em temas relacionados à pandemia. O segundo pede informações sobre a compra de exames para a detecção da covid-19.

Fonte: Agência Senado

Com efetivo de 3,2 mil agentes, ações integradas, uso do serviço de inteligência e tecnologias, forças de segurança garantiram a chegada do novo ano sem registro de ocorrências de maior gravidade

Graças a um forte esquema de segurança planejado e executado pelas forças policiais da Segurança Pública pernambucana, moradores de todas as partes do Estado e turistas puderem curtir com tranquilidade a chegada do novo ano, em Pernambuco.  A Operação Réveillon 2025, realizada pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Defesa Social, de 26 de dezembro até a madrugada desta quarta-feira (01) no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Ipojuca, foi finalizada com sucesso sem ocorrências de maior gravidade, nenhuma morte ou registro de arrastões nos polos de festas. 

Pela primeira vez na história do Réveillon de Pernambuco, foi utilizado o sistema de reconhecimento facial, que trouxe resultados positivos com as prisões de dois criminosos. 

Com efetivo reforçado, ações integradas e apoio da Inteligência, a operação também contou com monitoramento em tempo real e o uso de tecnologias, a exemplo de drones e helicópteros. Por meio do aparato de reconhecimento facial, utilizado em locais estratégicos na área do Polo Pina, na Zona Sul do Recife, os integrantes da segurança efetuaram a captura de dois homens, na noite do dia 31, contra quem havia mandados de prisão preventiva. 

A secretária Executiva de Defesa Social, Dominique de Castro Oliveira, celebra os resultados alcançados, ressaltando que a Operação Réveillon ocorreu de maneira muito bem sucedida. “Fizemos lançamentos que chegaram a 3,2 mil agentes durante todos os dias do evento. Ou seja, reforçamos o efetivo nas comemorações de final de ano, mas sem comprometimento do efetivo ordinário nas ruas. As ações envolveram todas as operativas da SDS, o que resultou em um Réveillon extremamente seguro, com a imensa maioria das ocorrências sem situação de violência. Desta forma, o Réveillon está marcado no calendário de eventos do Estado por ser uma festa de muita alegria, mas também uma festa muito segura”, declarou. 

BALANÇO – Mesmo com grande quantitativo de público e muitos dias de festejos na capital pernambucana, não houve registro de nenhuma ocorrência grave. Até às 17h do último dia 01 de janeiro, a Polícia Civil contabilizou 314 boletins de ocorrências, a maioria relacionada a extravios, perdas e furtos, a exemplo de aparelhos de celular. Foram oito ocorrências de roubos a transeuntes, dois furtos de veículos e dois registros de lesão corporal. Já a Polícia Militar de Pernambuco realizou mais de 4 mil abordagens nos dias de celebração.