Tabira recebe II FENECULT dias 28 e 29 de Setembro

O Secretário de Cultura do Estado, Marcelino Granja, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, com parte ao vivo dos estúdios da Rádio SEI, em Recife, que há necessidade de que, a cada ano, os prefeitos absorvam que o folião vem ao Estado por conta das manifestações próprias do nosso carnaval.

Este ano, para evitar que o dinheiro usado pela FUNDARPE, EMPETUR  e Secretaria fosse destinado a atrações sem identidade com o carnaval pernambucano, foi definido que os recursos tem que ter destinação para cultura popular, músicas da tradição carnavalesca, orquestras de frevo e artistas da Música Popular Brasileira.

“Que a nossa identidade seja respeitada e promovida. É isso que vai trazer esse 1 milhão e setecentos mil turistas que aqui chegarem. Acredito que esses turistas venham para conhecer o carnaval de Pernambuco. Se for pra ver o carnaval da Bahia,  eu que sou baiano vou ficar em Salvador”, brincou.

Ele explicou porque algumas cidades que fazem carnaval não tiveram apoio oficial. “O critério é objetivo, em função da tradição do carnaval. Temos uns vinte e poucos municípios que tem carnavais tradicionais, com presença na cultura pernambucana fortíssima. Mas a vida cultural é dinâmica. Surgem novas iniciativas. É todo um processo de interação que vai garantindo que criemos melhores critérios de identificar”.

Granja disse que é muito comum que todo prefeito  queira ter uma festa de carnaval. “Mas como é uma festa popular se a gente incentivar apenas pelo poder público, com palco e palanque, ele passa a se mais caro e menos identificado, com menos raízes”, defendeu.

Em meu comentário para o Jornal Itapuama desta quinta (20), detalho a conclusão do inquérito que investigou o vereador Claudelino Costa.

A Polícia Civil descartou a versão de ameaça e apontou indícios de peculato, reforçando que o parlamentar teria usado o cargo para oferecer vantagem indevida.

A investigação confirma que os áudios e vídeos analisados mostram o vereador oferecendo benefícios ao empresário — argumento que fragiliza ainda mais a defesa e desmonta a estratégia usada para ganhar tempo antes da votação no plenário. A comissão prévia da Câmara já havia recomendado o prosseguimento da denúncia.

Destaco ainda os três cenários possíveis: condenação isolada do vereador, condenação de ambos — empresário e vereador — ou descarte da oferta de vantagem, sendo esta última considerada improvável diante do material apresentado. Em todos os cenários, o desgaste político de Claudelino se agrava.

O Ministério Público pode solicitar à Câmara informações sobre cargos comissionados, ampliando o alcance da investigação. “Se a corda já estava no pescoço, agora apertou mais ainda”, resumiu.

 

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, zelar pela observância no processo de concessão de alvarás para a implantação de loteamentos urbanos e determinar a imediata remoção de todas as placas com a logomarca do município e a expressão loteamento regularizado, exceto as pertencentes a loteamentos urbanos que tenham realizado o licenciamento ambiental.

A iniciativa do MPPE se deu após confirmar, por meio de denúncias de cidadãos e audiência pública, a existência de loteamentos na entrada do município de São José do Egito que, a despeito de não contarem com infraestrutura básica como ligação às redes de energia elétrica, água e esgoto, exibem placas com a logomarca do município e a expressão loteamento regularizado.

Segundo o promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, a inobservância das normas legais disciplinadoras da ordem urbanística implica crescimento urbano desordenado e distorcido, com franco prejuízo ao cumprimento das funções sociais da cidade e ofensa à integridade do meio ambiente. Além disso, existe um deficit de áreas verdes no município de São José do Egito.

O promotor destacou ainda que, em defesa do princípio da prevalência do interesse público sobre o interesse privado, a administração pública é detentora do poder de polícia, inclusive na área ambiental, e deve ser usado para garantir a autoexecutoriedade de seus atos.

De acordo com o art. 40, da Lei nº 6.766, de 1979: A Prefeitura Municipal, ou o Distrito Federal quando for o caso, se desatendida pelo loteador a notificação, poderá regularizar loteamento ou desmembramento não autorizado ou executado sem observância das determinações do ato administrativo de licença, para evitar lesão aos seus padrões de desenvolvimento urbano e na defesa dos direitos dos adquirentes de lotes.

Responsáveis por loteamentos e prefeituras podem se preparar: segundo informação da Terceira Circunscrição do MP ao Blog, a medida deve ser tomada em várias cidades da região.

Do JC Online

A presidente Dilma Rousseff pode ter trocado um pacote de ministérios sem verbas por mais três anos de governo. Isso mesmo. Ao entregar o ministério da Saúde para o PMDB e, de quebra, mais outras pastas menores, ela pode ter conseguido aquilo que para toda a classe política era inimaginável: tempo para continuar no governo e poder gerenciar a crise política e econômica em que se meteu.

Calma. Para entender como ela fez isso tem que voltar ao passado. É preciso voltar a 2005 quando explodiu o escândalo do Mensalão e o PT abandonou Lula e foi cuidar de sua vida pensando em voltar as ruas como oposição. E Lula, assim como Dilma hoje, foi buscar (sozinho) ajuda para salvar seu governo. Foi pedir (e recebeu) ajuda do PCB do B, de Aldo Rebelo – certamente o partido mais fiel ao projeto de poder liderado por Lula – e o PSB liderado por Eduardo Campos.

As pessoas esquecem e o PT nunca admitiu isso. Mas foi a dupla Eduardo/Rebelo quem saiu de gabinete em gabinete costurando o apoio que livrou Lula de ser escorraçado do Governo. É claro que o PMDB também ajudou, mas depois. Isso não quer dizer que todos os deputados deram Lula por perdido, mas que no meio da crise o partido dele não fechou com ele. Ah não fechou mesmo.

Quis o destino que Dilma precisasse desse mesmo tipo de costura só que dessa vez com o PMDB. Porque embora isso possa ser frustrante para muita gente é preciso reconhecer que, a partir desta quarta-feira o impeachment ficou muito mais distante.

Ele pode acontecer? Pode! Mas ficou muito mais difícil. Eduardo Cunha não vai colocar em votação e ao revelar o ritual necessário nesta quarta-feira, praticamente disso ao PSDB não contem com isso. Terão que se virar para aprovar isso no plenário.

O que aconteceu na madrugada desta quarta-feira não foi a manutenção dos vetos. Foi a reorganização de uma base mínima de apoio no Congresso. Talvez suficiente para dar uma sobrevida a Dilma.

Ela pode ser impedida? Pode. Mas ficou mais difícil. Vai precisar de muito barulho na rua, muita denúncia da Lava Jato envolvendo ela. E que o TCU reprove as contas dela em 2014. E ter o clamor das ruas motivada por uma onda de indignação provocado por um fato novo.

É preciso entender o que diabos aconteceu com o PMDB para se abraçar com Dilma. Talvez ele tenha feito uma conta simples. Uma coisa é ser sócio de um governo ruim com o PT pianinho. Calado e sem força. Outra é liderar um governo com o PT todo na rua dizendo que foi golpe.

O que as pessoas esquecem é que quem seja o presidente, as chances da nossa economia voltar a crescer são mínimas. Um novo presidente animaria muito os agentes econômicos, mas um “novo presidente” que não seja Dilma, significa o PT demitido dos seus cargos comissionados incendiado o país. Então os deputados do PMDB estão virando sócios majoritário de Dilma e não do PT.

Tem mais: assim como depois de se salvar Lula abandonou Jose Dirceu e nunca mais ligou para ele, pode ser que Dilma – se conseguir se juntar com o PMDB – abandonar Lula que, como isso, abandonou e vem ajudando a criar um clima de desembarque já pensando em 2018. Não é deixar de ouvi-lo. É ouvi-lo menos e agora com mais cacife.

Se Dilma sobreviver o que assegura que ela não vai respeitar Lula como até hoje. É preciso não esquecer que quem está no comando das negociações é Dilma. É ela quem está defendendo o governo dela mesma. A seu jeito, e com os que pode contar, se conseguir organizar algum apoio no Congresso e sobreviver politicamente terá virando uma liderança. Pode até cair amanhã. Mas ela está defendendo o seu governo com as armas que tem.

Vai dar certo? Quem sabe? Negociar com o PMDB é como tentar comprar um terreno de uma família que está brigando num inventário. Todo mundo acha que o irmão está roubando os outros.

O fato novo é que Dilma está tentando garantir, neste momento, algum tempo de governabilidade. Tentando ganhar tempo já que qualquer ministério não vai ter verba de investimento mesmo este ano e nem em 2016.

O país está quebrado, do dólar a R$ 4,15, o caixa furando e nenhum ministério vai ter verba para investir. O que conta são os cargos. Joaquim Levy não vai dar dinheiro para fazer gracinha. Mas para o “deputado-ministro” isso é o bastante. Até porque nenhum deles vai se meter a roubar depois da Lava Jato.

E aí, para terminar, tem uma coisa que é fundamento nesse jogo. Tudo depende da Lava Jato. Inclusive, para Eduardo Cunha, Renan Calheiros, Michel Temer e Dilma Rousseff.

Se a Lava a Jato não trouxer fatos novos, podemos estar diante de uma sobrevida de Dilma. Para desespero do PSDB que, mais uma vez, apostou no sangramento do um presidente e vai ficar olhando a história passar coma chegada do SAMU, ou melhor o PMDB.

Mas o que esperar de um partido cujo presidente que, governando Minas Gerais, comprava pão e leite todo fim de semana no Rio de Janeiro? Depois das 124 viagens de jato privado que Aécio fez como governador de Minas ela vai ser presidente de onde?

Em 28 de junho de 2008 – saiu a lista dos 237 gestores de Pernambuco com as contas irregulares, divulgada pelo Tribunal de Contas da União.

Muitos deles aspirantes a cargos eletivos, e que, por figurarem na relação poderão estar com suas candidaturas prejudicadas, devendo encontrar embaraços para formalizar o pleito perante os órgãos competentes.

Na época, em 2008, apareciam na relação os seguintes sertanejos:

ADELMO ALVES DE MOURA – Prefeito de Itapetim
AURICLEA SOUSA LIMA – Assessora do ex-prefeito de Serra Talhada, Geni Pereira
EDGAR DE ALENCAR CALDAS CAVALCANTI – Ex-prefeito de Cabrobó
EMELIANO TEIXEIRA LEITE – Ex-prefeito de Trindade
ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDA – Ex-prefeita de Arcoverde e diretora da Adagro
EUGÊNIO MANOEL DO NASCIMENTO MORAIS – Ligado a Inocêncio Oliveira
FRANCISCO RAMOS DA SILVA – Ex-prefeito Biu Ramos, de Ouricuri
GENIVALDO PEREIRA LEITE – Ex-prefeito de Serra Talhada
GERVÂNIO GOMES DE LIMA – Ex-funcionário dos Correios e Telégrafos de
Quixaba
GILMAR DE QUEIROZ – Ex-prefeito de Flores
ISAÍAS SERAFIM DE LIMA – Ex-prefeito de Solidão
JOÃO CAVALCANTI NOVAES SOBRINHO – Ex-secretário de Obras do ex-prefeito
Geni Pereira, de Serra Talhada.
JOÃO PEREIRA DE MENEZES FILHO
JOSÉ ESDRAS DE FREITAS GÓIS – Ex-prefeito de Custódia
JOSÉ OSÓRIO GALVÃO DE OLIVEIRA -Ex-servidor da estinta AER (Administração
Execultiva Regional) da FUNAI em Arcoverde PE
LEENE MARIA ALENCAR FALCÃO COSTA FERREIRA – Secretária do ex-prefeito
de Serra Talhada, Geni Pereira
LUIZ TENÓRIO FALCÃO – Prefeito de Iati
MANOEL DE ARAÚJO CARVALHO CARIBÉ – Ex-prefeito de Belém do São
Francisco
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA NUNES – Assessora do ex prefeito de Serra
Talhada, Geni Pereira
MARIA ROSÂNGELA VITAL MENEZES
NEEMIAS GONÇALVES DE LIMA – Prefeito de Custódia
OZÉAS DAS NEVES DO NASCIMENTO – Ex superitendente da Polícia Rodoviária
Federal, ligado ao Dep Inocencio Oliveira
ROMERO MAGALHÃES LEDO – Prefeito de Itacuruba
SEVERINO SARAIVA BEZERRA – Vereador de Exú
TADEU MARCELO NOVAIS TORRES – Ex prefeito de Carnaubeira da Penha
UBIRATAN OLIVEIRA DOS SANTOS – Ex-chefe da AER (Administração Execultiva
Regional) da FUNAI em Arcoverde PE