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Choro e ranger de dentes: lista de políticos que podem ter registro negado sai dia 5

Por Nill Júnior

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Os conselheiros Carlos Porto e Dirceu Rodolfo, presidente e corregedor do Tribunal de Contas, respectivamente, marcaram para o próximo dia 05 de julho a entrega da lista, ao Tribunal Regional Eleitoral, contendo os nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE nos últimos cinco anos.

O envio da lista é uma formalidade exigida pela legislação, pois é com base nela que a Justiça Eleitoral, de ofício ou mediante provocação do Ministério Público, poderá arguir a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). Gestores públicos que forem declarados inelegíveis não poderão concorrer às eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Ensejam rejeição de contas, entre outros motivos, a omissão do dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica da coisa pública; dano ao erário e descumprimento dos limites constitucionais referentes à educação, saúde e folha de pessoal.

IMPROBIDADE – A impugnação do pedido de registro de candidatura é feita à luz da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), segundo a qual são inelegíveis “os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente”.

A pedido do Ministério Público Eleitoral, entretanto, o TCE enviou regularmente para aquele órgão a lista dos gestores públicos pernambucanos com contas rejeitadas nos últimos cinco anos, a fim de facilitar o trabalho dos promotores. Como a lista é extensa, o MPE pediu para ter acesso a ela com certa antecedência a fim de verificar os casos que são passíveis de impugnação.

Após a entrega da listagem, o TCE disponibilizará em sua página da internet os nomes de todos os gestores cujas contas não foram aprovadas.

Outras Notícias

PSB de Pernambuco realiza seminário com prefeitos eleitos em 2016 

O Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco promove, na próxima segunda-feira (7), um encontro com os prefeitos eleitos e reeleitos em 2016. O evento, que contará com a presença do vice-presidente nacional do PSB, o governador Paulo Câmara, será realizado em Gravatá, no Agreste, a partir das 8h. O presidente nacional Carlos Siqueira também confirmou presença, além […]

O Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco promove, na próxima segunda-feira (7), um encontro com os prefeitos eleitos e reeleitos em 2016. O evento, que contará com a presença do vice-presidente nacional do PSB, o governador Paulo Câmara, será realizado em Gravatá, no Agreste, a partir das 8h. O presidente nacional Carlos Siqueira também confirmou presença, além do representante da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande.

Além de Paulo Câmara, a programação contará com a participação do presidente estadual Sileno Guedes, do senador Fernando Bezerra, além de deputados estaduais e federais do partido. O encontro vai discutir temas relevantes para as administrações do PSB, como educação e os desafios econômicos para 2017, além de uma análise sobre a atual conjuntura política e econômica.

Com 70 prefeitos eleitos em 2016, o PSB é o partido com maior número de representantes em Pernambuco. De acordo com o presidente Sileno Guedes, o encontro tem o objetivo de discutir os desafios para os próximos anos nas gestões municipais. “O PSB saiu das eleições muito fortalecido e sabemos que os próximos anos serão de grandes desafios para os novos gestores e para os que foram reeleitos. Além de reunir pela primeira vez todos os nossos prefeitos, o seminário dará uma importante contribuição com a discussão de temas importantes para a gestão pública, como a educação que é uma marca para nós, além de discutirmos o futuro em um cenário econômico de muita dificuldade em 2017”, pontua.

Serviço:

Pauta: Encontro dos prefeitos eleitos pelo PSB de Pernambuco
Data: segunda-feira, 07/11/2016

Hora: 8h

Endereço: Hotel Portal de Gravatá – BR 232, Km 82, Gravatá.

Concessão da Compesa pode entrar no leilão da Bolsa já no primeiro semestre de 2025

Foto: Américo Rodrigo O governo Raquel Lyra já tem previsão para discutir a concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento e Abastecimento (Compesa). O tema começou a ser debatido ainda no início da gestão, quando o Estado contratou um estudo do BNDES com a finalidade de transferir para o setor privado parte dos serviços que hoje […]

Foto: Américo Rodrigo

O governo Raquel Lyra já tem previsão para discutir a concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento e Abastecimento (Compesa). O tema começou a ser debatido ainda no início da gestão, quando o Estado contratou um estudo do BNDES com a finalidade de transferir para o setor privado parte dos serviços que hoje são executados pela Compesa.

Em entrevista ao Blog Cenário, o presidente da companhia, Alex Campos, disse que a entrada do setor privado vai acelerar o ritmo de investimentos nos serviços de água e esgoto.

“A gente fala que algo em torno de R$ 30 bilhões seria necessário para permitir a universalização de água e esgoto em Pernambuco. Há uma expectativa de que com a participação do eixo privado no regime de saneamento de Pernambuco, a gente pudesse atrair entre R$ 15 e R$ 20 bilhões de investimento”, disse o presidente da Compesa.

Conforme revelou o presidente da companhia, o estudo está em fase de finalização para que audiências públicas sejam realizadas até o fim deste ano. Desta forma, a expectativa é de que a concessão seja incluída no leilão da Bolsa de Valores até o fim do primeiro semestre de 2025.

“Esses estudos estão avançados. Provavelmente, até o final do ano nós já e teremos as audiências públicas que são necessárias nesse processo e, no primeiro trimestre ou no primeiro semestre do ano que vem, a gente leve à hasta pública, leve já à Bolsa de Valores o regime de concessão de Pernambuco, o que será uma virada de chave muito importante, sobretudo, na qualificação e na eficientização dos nossos sistemas de abastecimento nas grandes metrópoles e nas grandes cidades também”, afirmou Alex Campos.

Alvo de críticas desde que se tornou uma possibilidade, a concessão dos serviços de água e esgoto em Pernambuco deve se tornar objeto de intensos debates ao longo das próximas semanas, principalmente no contexto da Grande São Paulo, que vive uma crise de apagões em série desde que o Governo do Estado realizou a concessão do serviço de energia elétrica para a Enel Brasil, multinacional de origem italiana que há 6 anos venceu o leilão da Eletropaulo na Bolsa por R$ 5,55 bilhões. Desde 2018, a empresa recebeu R$ 320 milhões em multas da agência reguladora, evidenciando um histórico de problemas no fornecimento de energia.

Em Pernambuco, o serviço da Compesa é dividido em quatro vertentes: a captação da água através dos mananciais; a distribuição; o fornecimento/abastecimento hídrico para a população; e por fim a coleta e tratamento do esgoto. De acordo com a proposta, a Compesa ficaria com as duas primeiras etapas e a iniciativa privada ficaria com as últimas, sendo responsável pelo abastecimento e o tratamento. Assim, a companhia venderá o metro cúbico de água em atacado ao privado que, por sua vez, fará esta chegar até a população.

A empresa (ou empresas) que arrematar a concessão também terá a atribuição de investir na requalificação do sistema, além de cuidar dos reparos do dia a dia. Segundo Alex Campos, será preciso cumprir normas que serão estabelecidas através de contrato.

“Eu deixo de ter dois milhões de clientes e passo a ter três ou quatro clientes. Agora, esses atores privados têm um cardápio no portfólio de investimento e eles vão ter que cumprir na forma de um edital contratualizado e eles vão investir nas cidades para diminuir o tempo na entrega de água e de serviços também”, explicou o presidente da Compesa. As informações são do blog Cenário.

Ministros pernambucanos não empolgam sacerdote ligado a movimentos sociais no Pajeú

De longe, o nome mais criticado pelos chamados movimentos sociais, ligados à esquerda em Pernambuco é o de Mendonça Filho, principalmente a partir do cargo que ocupará no governo Temer, de ministro da Educação e Cultura, para o qual, segundo setores que questionam a mudança, não tem alguma identificação. Representante de movimentos sociais da Igreja, […]

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De longe, o nome mais criticado pelos chamados movimentos sociais, ligados à esquerda em Pernambuco é o de Mendonça Filho, principalmente a partir do cargo que ocupará no governo Temer, de ministro da Educação e Cultura, para o qual, segundo setores que questionam a mudança, não tem alguma identificação.

Representante de movimentos sociais da Igreja, o Padre Luiz Marques Ferreira avaliou em entrevista à Rádio Pajeú a escolha de Temer por cinco nomes pernambucanos. “Não sei se a quantidade vai de acordo com o que existe necessidade de mudanças. Não acredito que uma figura como o (Ministro) da Educação vai fazer mudanças de avanços da educação do no Brasil, pois sempre foi comprometido com outro projeto”.

Mesmo questionamento foi feito aos demais ministros. “Eles se identificam muito mais com outro jeito de ver o Estado, não comungam com a forma que a gente vê hoje”. Sobre o Ministro Fernando Filho, das Minas e Energia, para o sacerdote ele “faz parte de um grupo do PSB que perdeu a identidade quando se aliou ao um projeto que não condizia com seus líderes históricos”.

Por outro lado, avaliou que o discurso de temer ontem foi equilibrado. Mas a formação dfo Ministério também teve sinais simbólicos. ”Não aparece uma mulher, um negro,  com figuras que se identificaram com a ditadura”.

Ele também critica o PT pelos erros cometidos que culminaram com a queda de Dilma Roussef. “Irresponsabilidades aconteceram e muitas pessoas que chegaram ao poder não souberam lidar com ele, o dinheiro, perdendo de vista um projeto maior”.

Debate na Vilabela FM fica polarizado entre Duque e Victor

Com informações do Farol de Notícias O primeiro dos debates com  candidatos a prefeito de Serra Talhada aconteceu este fim de manhã, realizado pelo Farol de Notícias  em parceria com a rádio Vilabela FM. A avaliação da organização é de que o embate foi um sucesso. Foram 3 horas de enfrentamento entre os candidatos  Luciano Duque […]

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Com informações do Farol de Notícias

O primeiro dos debates com  candidatos a prefeito de Serra Talhada aconteceu este fim de manhã, realizado pelo Farol de Notícias  em parceria com a rádio Vilabela FM. A avaliação da organização é de que o embate foi um sucesso. Foram 3 horas de enfrentamento entre os candidatos  Luciano Duque (PT), Victor Oliveira (PR) e Otoni Cantarelli (PC do B). Divididos em quatro blocos, os candidatos responderam perguntas dos leitores, fizeram perguntas entre si e discutiram nove temas sorteados pela equipe.

Mediado pelo professor e escritor Paulo César Gomes, um dos pontos altos do confronto aconteceu logo no início quando vieram a tona os temas educação e saúde. Curiosamente, o empreiteiro Kléber Lins, que apareceu no guia do PR denunciando um calote de R$ 360 mil do prefeito Duque, foi usado como arma contra o próprio Victor Oliveira.

O prefeito-candidato entregou à produção cópia de um suposto diálogo entre o empreiteiro e uma outra pessoa não identificada, onde o Kléber Lins afirma que será o secretário de Obras caso Victor seja eleito. O empreiteiro entrou na Justiça contra o Duque por não ter pago serviços de terraplanagem da UPA 24 Horas que começou a ser erguida no bairro do Ipsep.

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Luciano e Victor se cumprimentam antes do embate. Fotos: Farol

No contraponto Victor negou a existência de qualquer tipo de acordo sobre o assunto e acusou o prefeito de agir com inverdades.

“Eu peço que o candidato não tente confundir a população com inverdades. Primeiro de tudo, eu nunca negociei nenhum cargo com empresário nenhum para poder criar qualquer tipo de denúncia. Ele fez essa denúncia porque ele quis e porque você deixou de pagar a obra da Upa e é por isso que ela está parada. As obras que você diz que fez na saúde foram todas deixadas por Dr. Carlos Evandro.

Já o candidato Otoni Cantarelli que dispõe de apenas 36 segundos no guia eleitoral, não soube aproveitar o tempo maior do debate. Por várias vezes o prefeito Luciano Duque evitou o confronto direto com Victor Oliveira, fazendo perguntas a Cantarelli, que não conseguiu ser objetivo nas respostas.

Prefeituras de Afogados e Itapetim pagam de servidores

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início, nesta terça (29), ao pagamento do funcionalismo público municipal. Serão injetados na economia local R$ 2,5 milhões, referentes ao pagamento de 1.469 servidores públicos, segundo nota. Confira o calendário de pagamento: dia  29, receberam os servidores da Secretaria de Educação.  Neste dia 30,  demais secretarias e órgãos […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início, nesta terça (29), ao pagamento do funcionalismo público municipal. Serão injetados na economia local R$ 2,5 milhões, referentes ao pagamento de 1.469 servidores públicos, segundo nota.

Confira o calendário de pagamento: dia  29, receberam os servidores da Secretaria de Educação.  Neste dia 30,  demais secretarias e órgãos públicos municipais. Na quinta, dia 31, servidores da Secretaria de Saúde. E dia 1,  aposentados e pensionistas.

O Governo Municipal de Itapetim por sua vez, diz que consegue, por mais um mês realizar o pagamento dos servidores municipais em dia.

Nesta quinta-feira (31), o dinheiro estará na conta dos funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas. O prefeito a Adelmo Moura esteve com a secretária de Finanças, Aline Karine, com o diretor de Recursos Humanos, Alberto Lopes, com Roseane Costa e toda a equipe da tesouraria.