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Choro e ranger de dentes: lista de políticos que podem ter registro negado sai dia 5

Por Nill Júnior

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Os conselheiros Carlos Porto e Dirceu Rodolfo, presidente e corregedor do Tribunal de Contas, respectivamente, marcaram para o próximo dia 05 de julho a entrega da lista, ao Tribunal Regional Eleitoral, contendo os nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE nos últimos cinco anos.

O envio da lista é uma formalidade exigida pela legislação, pois é com base nela que a Justiça Eleitoral, de ofício ou mediante provocação do Ministério Público, poderá arguir a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). Gestores públicos que forem declarados inelegíveis não poderão concorrer às eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Ensejam rejeição de contas, entre outros motivos, a omissão do dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica da coisa pública; dano ao erário e descumprimento dos limites constitucionais referentes à educação, saúde e folha de pessoal.

IMPROBIDADE – A impugnação do pedido de registro de candidatura é feita à luz da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), segundo a qual são inelegíveis “os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente”.

A pedido do Ministério Público Eleitoral, entretanto, o TCE enviou regularmente para aquele órgão a lista dos gestores públicos pernambucanos com contas rejeitadas nos últimos cinco anos, a fim de facilitar o trabalho dos promotores. Como a lista é extensa, o MPE pediu para ter acesso a ela com certa antecedência a fim de verificar os casos que são passíveis de impugnação.

Após a entrega da listagem, o TCE disponibilizará em sua página da internet os nomes de todos os gestores cujas contas não foram aprovadas.

Outras Notícias

Prédio desaba em Fortaleza. Veja vídeos

Uma morte confirmada, nove pessoas resgatas com vida e dez desaparecidas. Atualizado às 17h38 Um prédio de sete andares, Edifício Andrea, desabou na manhã desta terça-feira (15) às 10h28, no cruzamento da Rua Tomás Acioli com Rua Tibúrcio Cavalcante, no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. Segundo números oficiais do Corpo de Bombeiros Militar, até o […]

Uma morte confirmada, nove pessoas resgatas com vida e dez desaparecidas.

Atualizado às 17h38

Um prédio de sete andares, Edifício Andrea, desabou na manhã desta terça-feira (15) às 10h28, no cruzamento da Rua Tomás Acioli com Rua Tibúrcio Cavalcante, no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza.

Segundo números oficiais do Corpo de Bombeiros Militar, até o momento já foi confirmada uma morte –  foi dito que havia duas mortes, mas a última atualização deu conta de apenas uma, nove pessoas foram resgatadas com vida e dez pessoas continuam desaparecidas.

Uma pessoa que está debaixo dos escombros do prédio conseguiu falar com a mãe usando um telefone celular e são as ligações que orientam os trabalhos de resgate. Veja abaixo momentos flagrados por pessoas que estavam no local na hora do desabamento. Os relatos são impressionantes.

 

Dilma aproveita domingo para passeio de bike em Porto Alegre

G1 Em Porto Alegre para passar o fim de semana com a família, a presidente afastada, Dilma Rousseff, aproveitou a manhã de domingo (26) para andar de bicicleta pela Zona Sul da capital gaúcha. Apesar do tempo nublado, Dilma deixou o apartamento onde mora pouco antes das 9h e pedalou acompanhada de seguranças. Os termômetros […]

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Em Porto Alegre para passar o fim de semana com a família, a presidente afastada, Dilma Rousseff, aproveitou a manhã de domingo (26) para andar de bicicleta pela Zona Sul da capital gaúcha. Apesar do tempo nublado, Dilma deixou o apartamento onde mora pouco antes das 9h e pedalou acompanhada de seguranças.

Os termômetros marcavam 12°C. Dilma vestia casaco, calça, tênis próprios para atividades físicas, além de óculos escuros e um capacete. O passeio durou cerca de uma hora. Logo depois, a presidente retornou para casa, um prédio na Avenida Copacabana.

Porto Alegre tem sido o destino de Dilma aos finais de semana. A filha, Paula, os dois netos Gabriel e Guilherme, e o ex-marido Carlo Araújo, moram na cidade.

A petista chegou à capital do Rio Grande do Sul no início da tarde de sábado (25), para passar o final de semana com familiares. A agenda da presidente afastada é particular. O Palácio do Planalto não informou nem mesmo a data de retorno a Brasília. A tendência, porém, é que seja na noite deste domingo (26).

Dilma está afastada da Presidência da República desde 12 de maio, após ser notificada da decisão do Senado de instaurar o processo de impeachment. Na ocasião, os senadores autorizaram que, durante o afastamento de até 180 dias, ela permanecesse no Palácio do Alvorada e mantivesse salário integral, segurança pessoal, equipe a serviço de seu gabinete pessoal, carro oficial, assistência saúde e o direito de utilizar avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

Segundo assessores palacianos, desde que foi afastada do Planalto, Dilma tem tentado manter uma rotina de trabalho semelhante aos tempos em que comandava o país. Ela continua acordando cedo, por volta das 5h30, e fazendo o tradicional passeio matinal de bicicleta pelos arredores do Palácio da Alvorada.

Prefeitura abre inscrições para Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira

Começaram nesta segunda as matrículas para quem quer aprender música na Escola Municipal Bernardo Delvanir Ferreira. Estão abertas vagas para iniciação musical direcionada a crianças na faixa etária entre sete e doze anos de idade. Também estão abertas inscrições para o aprendizado de instrumentos como violão, teclado, sanfona, bateria, violino, viola, violoncelo, trompete, trombone, sax […]

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Começaram nesta segunda as matrículas para quem quer aprender música na Escola Municipal Bernardo Delvanir Ferreira. Estão abertas vagas para iniciação musical direcionada a crianças na faixa etária entre sete e doze anos de idade.

Também estão abertas inscrições para o aprendizado de instrumentos como violão, teclado, sanfona, bateria, violino, viola, violoncelo, trompete, trombone, sax e clarinete.

Os interessados devem se apresentar xerox da certidão de nascimento ou identidade, xerox de um comprovante de residência, uma foto 3 x 4, além da declaração da escola na qual se está matriculado no ensino regular. As inscrições podem ser feitas de segunda à sexta, das oito da manhã às duas da tarde, na sede da própria escola, na Rua Antônio Vidal, s/n.

Promotor de São José do Egito esclarece cumprimento da pena de Delmiro Barros

O promotor Aurinilton Leão, que atua na esfera criminal em São José do Egito confirmou em contato com o blog detalhes da prisão e transferência do cantor Delmiro Barros. A última etapa aconteceu hoje, com ele sendo levado para o Presídio Brito Alves, na cidade de Arcoverde. A transferência foi acertada e informada à família do cantor, primeiro, […]

O promotor Aurinilton Leão, que atua na esfera criminal em São José do Egito confirmou em contato com o blog detalhes da prisão e transferência do cantor Delmiro Barros.

A última etapa aconteceu hoje, com ele sendo levado para o Presídio Brito Alves, na cidade de Arcoverde.

A transferência foi acertada e informada à família do cantor, primeiro, considerando seu estado de saúde. Delmiro havia tido uma crise hipertensiva em meio  ao exame de corpo delito e estava no Hospital Maria Rafael de Siqueira, onde apresentou melhoras e condições de transferência.

Depois, diante do início de manifestações de pessoas ligadas ao cantor cultural e politicamente que cobravam a soltura do artista ou até a extinção do processo. Uma manifestação chegou a ser agendada para a porta da unidade esta manhã. Dentre os pedidos, o de que se queimasse o processo contra Barros, com falas do tipo “Soltem o Poeta” .

O promotor esclareceu que ao Judiciário e Ministério Público coube apenas o cumprimento da decisão do STJ. “Não há ais nenhuma jurisdição de nossa parte desse processo. Após a decisão ser tomada sem nenhum caminho recursal, são emitidos o Mandado de Prisão e a Guia de execução Penal”.

O promotor acrescenta que agora todos os procedimentos acerca do cumprimento da pena ficarão a cargo da Vara de Execução Penal de Caruaru. “É para lá que os advogados irão recorrer a partir de agora para todas as etapas relativas ao cumprimento da pena”. Um pedido de cumprimento de prisão domiciliar estaria sendo avaliado.

Delmiro foi autuado por tentativa de homicídio qualificado em 2005. Conseguiu o desaforamento, ou seja, que o caso fosse julgado fora da Comarca de São José do Egito. Mesmo assim, foi condenado a 15 anos. Tentou anular o júri, sem sucesso, mas conseguiu redução de pena.

Como o crime aconteceu antes da reformulação do Código Penal, que ocorreu em 2007, Delmiro seguirá a regra antiga para progressão de pena. Poderá, caso atenda as prerrogativas, passar ao regime semi-aberto após 1/6 da pena.

Tudo bem com Pedro Eurico e demais envolvidos em acidente na PE 62

Quatro pessoas ficaram feridas após um carro colidir com um caminhão na PE-62, no município de Goiana, na Zona da Marta Norte de Pernambuco. Entre os feridos, estão o prefeito da cidade, Eduardo Honório (União Brasil) e o ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco Pedro Eurico, além do subprocurador federal Joaquim Dias e do […]

Quatro pessoas ficaram feridas após um carro colidir com um caminhão na PE-62, no município de Goiana, na Zona da Marta Norte de Pernambuco.

Entre os feridos, estão o prefeito da cidade, Eduardo Honório (União Brasil) e o ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco Pedro Eurico, além do subprocurador federal Joaquim Dias e do motorista João Batista da Silva.

Segundo a prefeitura de Goiana, Pedro Eurico foi encaminhado ao Hospital Português, no Recife. Os demais tiveram ferimentos leves e, após serem atendidos na UPA da cidade, foram liberados.

De acordo com a prefeitura, o acidente aconteceu no início da tarde desta sexta (21). O prefeito e o ex-secretário estavam no carro do subprocurador Joaquim Dias, que seguia em direção à cidade de Goiana, quando colidiu com um caminhão que teria vindo na contramão.

Imagens mostram uma das laterais do carro completamente amassada, enquanto socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) faziam o atendimento no local.

Ainda de acordo com a prefeitura, o gestor municipal, o subprocurador e o motorista foram encaminhados à UPA Deputado Osvaldo Rabelo e receberam alta. Pedro Eurico teria sofrido ferimentos no rosto e foi levado ao Hospital Português, no Recife.

A prefeitura informou ainda que a agenda de Eduardo Honório, prevista para esta sexta, foi mantida.

g1 entrou em contato com o Hospital Português para confirmar o estado de saúde de Pedro Eurico, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve retorno.