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TCE-PE investiga contratações diretas de medicamentos em Carnaíba

Por André Luis

Do Causos & Causas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, pela negativa de medida cautelar solicitada pelo senhor Marcelo Clemente de Souza contra contratações diretas realizadas pela Prefeitura de Carnaíba, sob a gestão do prefeito José de Anchieta Gomes Patriota.

A denúncia envolve a aquisição de medicamentos junto à empresa Cleide & Lima Filho Farmácia Barreiros Ltda., cuja sócia-administradora, Cleide Alves dos Santos, é servidora pública efetiva do município.

De acordo com a representação apresentada, as contratações ocorreram sem a devida formalização e em desacordo com os princípios legais de administração pública, como impessoalidade, moralidade e transparência, estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

A Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR) identificou graves deficiências no planejamento das aquisições e indícios de fracionamento das despesas com medicamentos.

Aspectos avaliados pela Primeira Câmara

Irregularidades nas contratações: As aquisições foram feitas informalmente, sem a documentação exigida pela lei, o que compromete a avaliação da economicidade dos contratos.

Plausibilidade da denúncia: Embora tenha sido reconhecida a relevância das alegações, o tribunal destacou a inexistência de contratos formais entre a Prefeitura e a empresa Cleide & Lima Filho Farmácia Barreiros Ltda.

Ausência de dano comprovado: Não foi identificado, até o momento, prejuízo ao erário público nem risco de ineficácia das decisões de mérito.

Apesar de negar a medida cautelar, a Primeira Câmara determinou a ampliação do escopo da Auditoria Especial (Processo TC nº 24100894-3), sob a relatoria do mesmo conselheiro, para aprofundar a análise das irregularidades apontadas e averiguar as responsabilidades dos envolvidos.

Próximos passos

A Diretoria de Controle Externo do TCE-PE ficará responsável por conduzir a auditoria, com o objetivo de identificar falhas no processo e, se necessário, aplicar as sanções cabíveis.

A decisão foi homologada durante a 41ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada em 3 de dezembro de 2024 e publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta terça-feira (17).

Outras Notícias

Sandrinho promete empenho para reduzir buracos nas ruas e volta a defender empréstimo

“Quem é contra o empréstimo é contra o povo de Afogados”. Gestor disse ainda não ter medo da vinda do TCE a Afogados O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira falou ao programa Manhã Total sobre os questionamentos de ouvintes em relação à quantidade de buracos em vias importantes da cidade. Ontem, dois carros, um de […]

“Quem é contra o empréstimo é contra o povo de Afogados”. Gestor disse ainda não ter medo da vinda do TCE a Afogados

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira falou ao programa Manhã Total sobre os questionamentos de ouvintes em relação à quantidade de buracos em vias importantes da cidade.

Ontem, dois carros, um de passeio e um caminhão caíram em um buraco no cruzamento das ruas Euclides Torres Nunes com a Rua da Felicidade. O problema se arrasta há um tempo, gerando cobranças de moradores e é tema de queda de braço entre prefeitura em Compesa.

Sandrinho prometeu solução rápida para os pontos mais crônicos. E disse que está cobrando da Compesa medidas que reduzam e combatam os estouramentos.”Adquirimos R$ 300 mil em canos. Estamos abrindo licitação para locar máquinas para essa manutenção. E o cruzamento será resolvido até domingo”.

Ele disse ter levado o tema a Manoela Marinho. “Ontem tentei tratar com o governador Paulo Câmara sobre o tema, mas não consegui falar com ele”, disse.

Ele não achou justo o questionamento de que o “pacientômetro” do povo está no limite. “Temos tido avanços. Não podemos reduzir a gestão a esse problema”. Esclareci que o limite é em relação aos buracos .

Empréstimo junto à CEF: o prefeito falou sobre a proposta tramitando na Câmara de adesão ao FINISA, Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público.

“Tínhamos por conta de nossa organização administrativa direito de contrair até R$ 50 milhões. Mas solicitamos autorização à Câmara de um empréstimo entre R$ 15 e R$ 30 milhões. Mas a ideia é usar até R$ 22 milhões”. Disse que outras cidades fizeram operação similar sem polêmica.

Dentre os pontos em que o recurso será aplicado, o prefeito disse que serão cerca de R$ 5 milhões para usina solar, que vai gerar economia de R$ 200 mil. Ainda compra de três tratores, um deles Patrol, orçadas em R$ 2 milhões. “Também, vamos gerar economia com a manutenção delas”.

Outra proposta é levar FASP e Dom Mota para o Centro Social Urbano, economizando cerca de R$ 13 mil com aluguel. Outra possibilidade é levar duas secretarias, incluindo a Saúde, para o antigo Açougue Municipal, gerando economia.

Ainda calçar e asfaltar cerca de 60 ruas. “Isso vai gerar economia de manutenção das ruas, mais aumento do pagamento do IPTU, pois quem tem sua rua cuidada paga mais”. Em suma, diz que a economia gerada supera o valor mensal, com carência de dois anos e quitação de quatro a cinco anos.  “Esse projeto é para o povo de Afogados da Ingazeira. Não é para Sandrinho nem para os vereadores”. Disse ainda que o empréstimo pode ser cancelado se houver risco de dano ao município.

Prefeito diz que não tem medo do TCE na porta: ontem na sessão da Câmara, o vereador Douglas Eletricista, questionado por não apresentar parecer da Comissão de Finanças sobre o tema, foi duro e ameaçou endurecer a fiscalização em relação à gestão.

“A partir de hoje vou mostrar o que acontece de errado nesse município”.  E que vai chamar o TCE mensalmente a Afogados. E atacou: “se existe uma farsa hoje são esses R$ 14 milhões anunciados pelo governo estadual para fazer ruas em Afogados da Ingazeira”.

Sandrinho disse não ter medo do TCE e rebateu. “Fiquei surpreso e curioso. Não sabia que o vereador trabalha no Tribunal de Contas agora para trazer todos os meses a Afogados. Muitos não sabem como o Tribunal atua. Eu seu pois foi vice prefeito e estou a um ano e poito meses como prefeito. Isso nem me intimida nem me aperreia. O Tribunal de Contas é extremamente necessário. Quem tem medo de Tribunal de Contas é quem tem conta errada. Isso também, foi num momento de chateação. ele se sentiu ultrajado por algumas falas. É porque ás vezes os nossos vereadores acabam se indignando. E quem for contra o FINISA está sendo contra o povo de Afogados.

Carnaíba confirma primeiro óbito por Covid-19 no Pajeú

Paciente era idoso e fez cirurgia no mesmo hospital que cuida de casos da doença em Arcoverde. É o primeiro caso do Médio Pajeú.  A Prefeitura de Carnaíba confirmou a pouco que o paciente notificado no dia 11 de abril e que veio a óbito no domingo deu positivo para Covid-19. Assista ao vídeo. Nele, o […]

Paciente era idoso e fez cirurgia no mesmo hospital que cuida de casos da doença em Arcoverde. É o primeiro caso do Médio Pajeú. 

A Prefeitura de Carnaíba confirmou a pouco que o paciente notificado no dia 11 de abril e que veio a óbito no domingo deu positivo para Covid-19.

Assista ao vídeo. Nele, o prefeito Anchieta Patriota e a equipe da Secretaria de Saúde fazem o anúncio.

O paciente esteve internado no hospital Ruy de Barros na cidade de Arcoverde, motivo que contribuiu para a notificação como caso suspeito. O resultado saiu hoje no fim da manhã.

É o primeiro caso no Médio Pajeú, na área da X Geres e o primeiro óbito registrado na região do Pajeú.

Se avaliou o fato de que há casos confirmados na cidade, associado ao fato de ele apresentar sintomas de COVID-19, segundo boletim médico. O paciente era idoso.

Pelo que o blog apurou, ele ficou internado 46 dias por conta de tratamento com cinco cirurgias no intestino. Foram 39 dias na UTI e sete na clínica masculina. Ele teve alta na última quinta-feira. Na sexta-feira teve complicações respiratórias.

Chegando ao hospital teve diagnóstico de insuficiência respiratória aguda, com pneumonia. Foi transferido, mas faleceu ontem. “Ele saiu de lá bem, não estava com esses sintomas”, disse um familiar.

Tentativa de assalto ao Bradesco e Floresta é frustrada

A agência do Bradesco da cidade de Floresta, no Sertão de Pernambuco, foi alvo de uma tentativa de assalto na manhã desta quinta-feira. Por volta das 8h, homens armados chegaram ao local e renderam os seguranças. O grupo não conseguiu acesso ao cofre do banco e fugiu da agência levando pertences de funcionários e a […]

A agência do Bradesco da cidade de Floresta, no Sertão de Pernambuco, foi alvo de uma tentativa de assalto na manhã desta quinta-feira. Por volta das 8h, homens armados chegaram ao local e renderam os seguranças.

O grupo não conseguiu acesso ao cofre do banco e fugiu da agência levando pertences de funcionários e a arma de um vigilante. De acordo com o Sindicato dos Bancários, o gerente foi agredido fisicamente e a agência não possui porta detectora de metais.

Ainda segundo a categoria, com este sobe para 98 o número de investidas registradas só este no em Pernambuco, sendo 36 na Região Metropolitana do Recife (RMR), 26 no Agreste, 19 no Sertão e 17 na Zona da Mata. Imagens das câmeras de segurança serão encaminhadas à Polícia Civil para ajudar nas investigações. Ninguém foi preso.

Adelmo Moura presta contas de 2017 em Itapetim

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura esteve na manhã desta quinta (21) ao lado da Prefeitura Municipal, na feira livre, expondo os novos veículos adquiridos pela municipalidade para os serviços públicos. A Prefeitura adquiriu uma Pajero, um trator, ambos zero quilômetro,  com duas caçambas, uma grande aradora e uma ensiladeira. O primeiro foi com recursos próprios e o […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura esteve na manhã desta quinta (21) ao lado da Prefeitura Municipal, na feira livre, expondo os novos veículos adquiridos pela municipalidade para os serviços públicos.

A Prefeitura adquiriu uma Pajero, um trator, ambos zero quilômetro,  com duas caçambas, uma grande aradora e uma ensiladeira. O primeiro foi com recursos próprios e o segundo foi comprado através de emenda parlamentar enviada pelo deputado federal Gonzaga Patriota.

Durante a noite, Adelmo esteve ao lado do deputado no auditório da Prefeitura para receber as chaves do trator. Após o ato, o prefeito  apresentou para a população uma prestação de contas de todas as ações realizadas em 2017.

O prefeito Adelmo, durante a oportunidade, parabenizou o empenho da equipe de governo em trabalhar para fazer o melhor por Itapetim e citou todas as obras realizadas no município até agora. “Vamos continuar juntos lutando pelo melhor para a nossa gente e para a nossa cidade”, ressaltou.

O evento teve a participação da população, de várias autoridades do governo, dos vereadores do município, presidentes de associações e comunidade.

Nomeado Bispo de Petrolina

O papa Francisco nomeou nesta quarta-feira, 03 de janeiro, dom Francisco Canindé Palhano como novo bispo da diocese de Petrolina. Dom Palhano foi transferido da diocese de Bonfim (BA), onde atuou desde novembro de 2006. Natural de São José de Mipibu (RN), dom Francisco nasceu no dia 1º de fevereiro de 1949. Tem Mestrado em […]

O papa Francisco nomeou nesta quarta-feira, 03 de janeiro, dom Francisco Canindé Palhano como novo bispo da diocese de Petrolina. Dom Palhano foi transferido da diocese de Bonfim (BA), onde atuou desde novembro de 2006.

Natural de São José de Mipibu (RN), dom Francisco nasceu no dia 1º de fevereiro de 1949. Tem Mestrado em Teologia Moral, na Academia Alfonsiana da Pontifícia Universidade Lateranense, em Roma.

Antes do episcopado teve atuação na Pastoral Familiar e no Encontro de Casais com Cristo (ECC), coordenando e dirigindo grupos na arquidiocese de Natal (RN) e em âmbito regional, além de fazer parte do Conselho Nacional do ECC. Também foi professor e reitor no Seminário arquidiocesano e capelão do Hospital do Coração.

Dom Francisco Canindé Palhano tem como lema episcopal “Oportet illum regnare (1Cor 15,25)” – (Ele deve reinar).

A diocese de Petrolina estava vacante desde o dia 12 de julho de 2017, quando o papa aceitou a renúncia de dom Manoel dos Reis de Farias, por motivo de idade. A distância entre as duas sedes episcopais é de apenas 130 quilômetros pela rodovia BR 407.