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TCE-PE investiga contratações diretas de medicamentos em Carnaíba

Por André Luis

Do Causos & Causas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, pela negativa de medida cautelar solicitada pelo senhor Marcelo Clemente de Souza contra contratações diretas realizadas pela Prefeitura de Carnaíba, sob a gestão do prefeito José de Anchieta Gomes Patriota.

A denúncia envolve a aquisição de medicamentos junto à empresa Cleide & Lima Filho Farmácia Barreiros Ltda., cuja sócia-administradora, Cleide Alves dos Santos, é servidora pública efetiva do município.

De acordo com a representação apresentada, as contratações ocorreram sem a devida formalização e em desacordo com os princípios legais de administração pública, como impessoalidade, moralidade e transparência, estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

A Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR) identificou graves deficiências no planejamento das aquisições e indícios de fracionamento das despesas com medicamentos.

Aspectos avaliados pela Primeira Câmara

Irregularidades nas contratações: As aquisições foram feitas informalmente, sem a documentação exigida pela lei, o que compromete a avaliação da economicidade dos contratos.

Plausibilidade da denúncia: Embora tenha sido reconhecida a relevância das alegações, o tribunal destacou a inexistência de contratos formais entre a Prefeitura e a empresa Cleide & Lima Filho Farmácia Barreiros Ltda.

Ausência de dano comprovado: Não foi identificado, até o momento, prejuízo ao erário público nem risco de ineficácia das decisões de mérito.

Apesar de negar a medida cautelar, a Primeira Câmara determinou a ampliação do escopo da Auditoria Especial (Processo TC nº 24100894-3), sob a relatoria do mesmo conselheiro, para aprofundar a análise das irregularidades apontadas e averiguar as responsabilidades dos envolvidos.

Próximos passos

A Diretoria de Controle Externo do TCE-PE ficará responsável por conduzir a auditoria, com o objetivo de identificar falhas no processo e, se necessário, aplicar as sanções cabíveis.

A decisão foi homologada durante a 41ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada em 3 de dezembro de 2024 e publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta terça-feira (17).

Outras Notícias

“Bolsonaro surtou de vez”, dizem técnicos do Ministério da Saúde

Blog do Vicente/Correio Braziliense Técnicos sérios do Ministério da Saúde, com listas imensas de bons serviços prestados ao país, dizem que o presidente Jair Bolsonaro “surtou de vez” diante dos números cada vez mais dramáticos da covid-19 no país, com mais de 35 mil mortos pela doença. Para esses técnicos, a decisão do presidente de […]

Blog do Vicente/Correio Braziliense

Técnicos sérios do Ministério da Saúde, com listas imensas de bons serviços prestados ao país, dizem que o presidente Jair Bolsonaro “surtou de vez” diante dos números cada vez mais dramáticos da covid-19 no país, com mais de 35 mil mortos pela doença.

Para esses técnicos, a decisão do presidente de “maquiar” os dados da doença, inclusive com a recontagem dos mortos, que ele acredita ser em número menor do que o divulgado oficialmente, só explicita o tamanho do descaso do governo em relação à pandemia do novo coronavírus.

Os técnicos são firmes em dizer que, desde a semana passada, Bolsonaro vem pressionando o ministério para mudar a forma de divulgação dos números de contaminados e mortos pelo novo coronavírus. Ele não só conseguiu adiar o horário da divulgação dos dados, que passou para as 22h, como mandou tirar informações relevantes do boletim para dificultar o trabalho da imprensa.

Bolsonaro não se conforma com a repercussão dos números de mortes e de contaminados, que vem derretendo a popularidade dele. Na avaliação do presidente, há exageros na divulgação dos números da covid-19, criando pânico desnecessário. Ele continua classificando a doença como “gripezinha”.

Manipulação

As mudanças impostas por Bolsonaro na divulgação dos dados da pandemia do coronavírus e a informação de Carlos Wizard, futuro secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, de que o governo pretende recontar os mortos pela covid-19 provocaram duras reações do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Em nota, o Conselho destacou que, com as mudanças, os dados serão “fantasiosos ou manipulados”. Na nota, o presidente do Conass, Alberto Betrame, afirma que, “ao afirmar que secretários de Saúde falseiam dados sobre óbitos decorrentes da covid-19 em busca de mais ‘orçamento’, o secretário (Wizard), além de revelar sua profunda ignorância sobre o tema, insulta a memória de todas aquelas vítimas indefesas desta terrível pandemia e suas famílias”.

Para João Gabbardo, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, Wizard está completamente desinformado sobre o funcionamento da pasta. “A gestão do ministério é muito mais complexa do que a administração de um curso de inglês”, afirma, em referência à rede de escolas de língua estrangeira fundada por Wizard.

Gabbardo acredita que o Ministério da Saúde terá de rever as determinações feitas por Bolsonaro. Ele diz ainda que, caso haja recontagem dos mortos, certamente, os números serão piores do que os divulgados, devido ao elevado número de subnotificações. O Brasil registra quase 650 mil contaminados pelo novo coronavírus.

Experiência do Semiárido serve de modelo para escolas no Recife‏

Estudantes, professoras e professores de seis escolas municipais recifenses participam de um intercâmbio no Sertão do Pajeú, nesta sexta e sábado (06 e 07). O grupo, que será contemplado com cisternas em suas unidades de ensino através do projeto “Águas das Chuvas”, da Diaconia, irão trocar experiências com outros estudantes da Escola Municipal de Baraúnas […]

Saída dos estudantes do Recife_ Foto Diaconia

Estudantes, professoras e professores de seis escolas municipais recifenses participam de um intercâmbio no Sertão do Pajeú, nesta sexta e sábado (06 e 07). O grupo, que será contemplado com cisternas em suas unidades de ensino através do projeto “Águas das Chuvas”, da Diaconia, irão trocar experiências com outros estudantes da Escola Municipal de Baraúnas (em São José do Egito), que também conta com uma cisterna de placa instalada, além de visitar propriedades que possuem tecnologias de convivência com o Semiárido e conferir de perto experiências agroecológicas.

O projeto, que é desenvolvido em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS) do Recife, começa a entregar as tecnologias de captação e armazenamento da água da chuva em agosto.

Nesta manhã, o grupo é recebido na Escola de Baraúnas com apresentação de xaxado, e uma caminhada para conhecer o espaço de educação contextualizada, que conta com horta, pracinha, espaço de reciclagem, cultivo de plantas medicinais e outras formas de aprendizado.

Nas residências dos alunos Carolina e Diogo, vão conferir de perto as cisternas de telhado, calçadão e enxurrada, além do biodigestor. Uma oficina prática de xilogravura também mobiliza os estudantes, além de apresentações culturais e dos projetos pedagógicos da escola.

“São momentos para que os alunos analisem e discutam os impactos da escassez de água, entendam como isso interfere em suas vidas e reflitam sobre as estratégias que podem ser adotadas para mitigá-la. Vamos prepará-los e provocá-los a levar essa discussão para as suas escolas de origem, com o suporte dos educadores”, explica o assessor político pedagógico da Diaconia, Joselito Costa.

No sábado, o grupo ainda conhece a feira agroecológica de São José do Egito, onde algumas famílias de estudantes comercializam sua produção.

Tô na Folia, Show de Frevo e Márcia Felipe no carnaval de Afogados

Formado há 19 anos o Bloco Tô na Folia vai pra rua hoje puxando uma multidão com Trio Elétrico e o cantor Jocélio Vilela. A marca do bloco é a troca de camisas por alimentos que após a folia são distribuídos por entidades assistenciais de Afogados da Ingazeira. Falando ao Programa Rádio Vivo o ex-Prefeito […]

Formado há 19 anos o Bloco Tô na Folia vai pra rua hoje puxando uma multidão com Trio Elétrico e o cantor Jocélio Vilela.

A marca do bloco é a troca de camisas por alimentos que após a folia são distribuídos por entidades assistenciais de Afogados da Ingazeira.

Falando ao Programa Rádio Vivo o ex-Prefeito Totonho Valadares prometeu que 3 mil camisas estão sendo trocadas por alimentos.

A concentração inicial do Bloco Tô na Folia será ás 14hs no Bar de Diná. Às 16h, saída com Trio Elétrico da concentração no Polo Nascente.

O carnaval em Atogados segue até a noite. Na Praça de Alimentação, haverá Concurso de Tabaqueiros e Orquestra Show de Frevo, a partir das 19h.

Às 22h tem o bloco A Onda, a partir das 22h, com a principal atração da festa, a cantora Marcia Felipe.

Prefeito de São Caetano articula aliança de Luciano Pacheco com Luciano Bivar

O candidato a deputado estadual Luciano Pacheco, fechou dobradinha com o deputado federal Luciano Bivar nas 16 cidades da região.  Quem selou essa aliança foi o prefeito de São Caetano, Josafá Almeida Lima, cuja aprovação do seu governo ultrapassa a casa dos 80%. Josafá é filho do ex-prefeito de São Caetano Jeová Almeida. Ele é […]

O candidato a deputado estadual Luciano Pacheco, fechou dobradinha com o deputado federal Luciano Bivar nas 16 cidades da região. 

Quem selou essa aliança foi o prefeito de São Caetano, Josafá Almeida Lima, cuja aprovação do seu governo ultrapassa a casa dos 80%. Josafá é filho do ex-prefeito de São Caetano Jeová Almeida.

Ele é empresário do setor artístico e cultural. Já exerceu o cargo de vereador por dois mandatos e também foi vice-prefeito, ambos no município de São Caetano.

O encontro dos candidatos está previsto para hoje na capital do Estado, aonde posarão para fotos e definição de todas as estruturas de campanha. 

O prefeito de Arcoverde Wellington Maciel comemorou essa aliança vendo um grande sinal de Arcoverde ter de volta o seu deputado na Assembleia Legislativa. Somado a todo o esforço que o prefeito de Arcoverde está fazendo nesse projeto, essa aliança na região vai garantir o necessário para eleger o filho da terra.

Luciano Bivar é o atual presidente nacional do partido político União Brasil. Atualmente deputado federal por Pernambuco. Foi presidente nacional do Partido Social Liberal até a sua fusão com o Democratas. Em 2006, disputou a presidência da República pelo PSL. Inicialmente iria mais uma vez disputar a presidência da república, mas decidiu tentar renovar seu mandato na Câmara Federal.

Coluna do Domingão

Abstenção recorde, eleitorado mais jovem e campanha virtual: o novo normal das eleições O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou e foi oficializada com a promulgação do Congresso  a Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que determinou o adiamento das Eleições Municipais deste ano em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O texto fixou […]

Abstenção recorde, eleitorado mais jovem e campanha virtual: o novo normal das eleições

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou e foi oficializada com a promulgação do Congresso  a Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que determinou o adiamento das Eleições Municipais deste ano em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

O texto fixou as datas de 15 de novembro e 29 de novembro para os dois turnos de votação para eleger prefeitos e vereadores em 5.568 municípios do país.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, comemorou a aprovação da matéria pelos deputados, destacando que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, “entenderam prontamente e conseguiram em tempo recorde aprovar uma emenda constitucional que era indispensável para esse adiamento”.

Ou seja, prevaleceu a posição de Barroso, sem que fossem ouvidos municípios e a população. Com isso, o novo prazo já antecipa o modelo eleitoral que vamos encontrar.

Primeiro, é certo que em novembro não haverá vacina para a Covid-19. Mesmo que haja redução na curva de contágio, a presença endêmica do virus vai afastar das filas dia 15 idosos e portadores de comorbidades.

No Brasil, são cerca de 35 milhões de pesoas acima de 60 anos. Há ainda jovens e adultos portadores de diabetes, hipertenção, sem falar nos que simplesmente tem medo do coronavirus, e não vão aparecer nas filas de votação. Resultado: uma abstenção recorde e a votação majoritária do público entre 16 e 55 anos. Será um eleitorado mais jovem na média.

Outra certeza, a de uma eleição eletrônica,  virtual. Não haverá espaço para comícios, porta-a-porta e qualquer outro evento que cause aglomerações.  Assim, produção de conteúdo para as redes sociais,  lives, comícios virtuais e o guia no rádio e TV serão a única forma de comunicação entre candidatos e o eleitorado.

A aposta óbvia é de que candidatos que tenham mais poder de comunicação nas redes e mais identificação com o eleitorado jovem e adulto jovem terão uma vantagem. A dúvida é se ela será suficiente para mudar o eixo gravitacional do resultado.  Há quem diga que esse novo desenho poderá até mudar o prognóstico das eleições em algumas cidades. Aí,  só novembro vai dizer…

Melhores e piores

Segundo o blogueiro Erbi Andrade, que faz levantamento diário na região dos números da Covid, as cidades com mais transparência nos boletins epidemiológicos são Flores, São José do Egito e Afogados da Ingazeira. Dentre as piores, Santa Terezinha e Quixaba.

Broncas da lei

As mudanças do calendário eleitoral trouxeram algumas curiosidades. O radialista Dioneys Rodrigues, que disputará vaga na Câmara de Afogados pelo PTB, deixou a Afogados FM dia 30. Três dias depois, com o novo prazo, voltou ao ar. Se desimcompatibiliza agora dia 10.

Péssimo começo 

A semana foi da apresentação de como o pré-candidato da oposição em Ingazeira Luciano Moreira (Podemos) vai tratar a imprensa.  Em vez de diálogo,  ataque. Em vez de mão estendida,  ameaça de judicialização,  a considerar o tom do direito de resposta a uma informação de porta-a-porta na pandemia que ele negou.

Três no páreo 

Em São José do Egito,  a saída de Rênio Líbero do governo Evandro Valadares é uma prova de que sua sogra, Roseane Borja,  vai com a candidatura até o fim. Dos demais candidatos, o mesmo se diz de Evandro e Romério Guimarães.  Já a de Rona Leite ainda não passou segurança.

Pode se infectar…

O médico João Veiga atacou de novo. Em um post em rede social recomendou: “tire a máscara! Vá trabalhar! Se infectar-se, temos medicação eficiente e segura”. Até agora, a “medicação eficiente e segura” não foi capaz de salvar mais de 5 mil pessoas que morreram de Covid em Pernambuco.

Ciclovid

Em Tuparetama, a oposição acusa Sávio Torres de inaugurar uma ciclovia com grande aglomeração,  atentando contra as medidas de controle da Covid. Se havia pessoas positivadas no ato, o vírus é que vai pedalar…

Assim caminha o PT…

Em nota sucinta, o PT de Afogados, que chegou a ter quatro pré-candidatos a prefeito,   decidiu que não terá nenhum. “Ficou decidido por fortalecer a chapa proporcional”. Há quem enxergue alinhamento com o pré-candidato Alessandro Palmeira.

Vai ou não vai?

Filho de Carlos Evandro,  Cacá Menezes reagiu a posts de aliados de Márcia Conrado de que o ex-prefeito não será candidato pela Lei da Ficha Limpa. “Podem colocar qualquer nome que perde pra ele! Mostrem uma pesquisa que ela passa dos 30%, aí fico calado!”

Frase da semana: 

“Não é correto você chegar lá na rua e dar marmita, porque a pessoa tem que se conscientizar de que ela tem que sair da rua. A rua hoje é um atrativo, a pessoa gosta de ficar na rua”.

De Bia Doria, mulher do governador de São Paulo,  João Dóris, um retrato da visão elitista sobre desigualdade social.  A culpa é de quem sem oportunidades,  foi parar lá .