TCE-PE investiga contratações diretas de medicamentos em Carnaíba

Começa no próximo dia 23 o prazo para os gestores municipais enviarem ao Tribunal de Contas as informações que irão compor o Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2018 dos 184 municípios pernambucanos.

O IEGM mede a qualidade dos gastos municipais e serve para avaliar as políticas e atividades públicas do gestor municipal. A iniciativa é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional entre o TCE-PE e o Instituto Rui Barbosa, assinado em 2016. Para saber mais, clique aqui.

O índice é anual e está regulamentado pela Resolução TC nº 18/2017, sendo a primeira vez que será aferido em Pernambuco. Dentre as medidas a serem analisadas estão as ações implementadas nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação. Cada município receberá sete códigos de acesso, um para cada área a ser examinada.

O cálculo será realizado a partir das respostas aos questionários elaborados pela Rede Nacional de Indicadores Públicos (INDICON), enviados eletronicamente aos jurisdicionados, com base em informações do exercício anterior ao da sua aplicação. Os questionários e o cronograma do IEGM/TCE-PE estão disponíveis no site do TCE a partir desta terça-feira (17). Para acessar, basta clicar aqui.

A veracidade dos informes será confirmada mediante confronto com os dados e informações declarados pelos gestores no sistema SAGRES, em outras bases de dados públicos disponíveis, ou mesmo verificadas em campo pelas equipes de auditoria do Tribunal.

O prazo para remessa dos dados termina no dia 22 de maio. O não envio dos dados, o descumprimento do prazo ou o fornecimento de informações inconsistentes poderão resultar em aplicação de multas pelo TCE, sem prejuízo da lavratura de auto de infração (Lei Estadual nº 12.600/2004).

Ao final, o levantamento será encaminhado ao IRB, o que deve acontecer até 31 de julho. A divulgação nacional dos resultados, prevista para o início de setembro, estará disponível no site do IRB  e na página do TCE. Em caso de dúvidas ou informações, o gestor deverá contactar a Central de Atendimento do Tribunal pelo telefone 0800 281 7717, de segunda a sexta, no horário das 8h00 às 17h00, ou pelo e-mail [email protected].

O jornalista Paulo Edson, aliado dos “irmãos Cavalcanti” em Arcoverde, diz em nota ao blog que um protesto de sem teto aconteceu esta manhã em Arcoverde. Reclama do tratamento dado pela prefeita Madalena Brito. Leia nota :

Na manhã desta quarta-feira (22), dezenas de integrantes do Movimento Sem Teto promoveram uma manifestação pelas ruas de Arcoverde para cobrar as promesas feitas pela prefeita durante o período eleitoral. O grupo faz parte das 900 famílias que estavam ocupando o terreno do IPA e saíram do local com a promessa do estado de garantir a construção de 500 casas num terreno do Estado e a promessa da prefeita de entregar até o final de setembro, coincidência final da eleição, 350 casas do Conjunto Habitacional que está sendo construído às margens da PE 270 (Buíque/Arcoverde).

Segundo Silvanete Pereira, líder do movimento, a “prefeita vem se recursando a receber o movimento. Fica se escondendo e já faltou a três reuniões marcadas no Banco do Brasil e no Hotel Cruzeiro para tratar do assunto. Foi ela que prometeu entregar as casas e até agora não temos nada”.

Os manifestantes se concentraram na Praça Winston Siqueira e por volta das 09h30 seguiram em caminhada rumo a sede da Prefeitura de Arcoverde para falar com a prefeita que, mais uma vez, não estava lá. O grupo interditou a Av. Capitão Arlindo Pacheco, em frente a PMA e chegaram a ser recebido pela Chefe de Gabinete, Artimiza Macedo. O único secretário que apareceu na frente da prefeitura na hora da manifestação foi o de Finanças, Luciano Britto, que é genro da prefeita. Nem um vereador esteve presente a manifestação.

De acordo com Silvanete, a chefe de gabinete disse que a prefeita estava com a agenda lotada, mas não se recusava a receber ninguém. Numa das faixas da manifestação estava escrito “Prefeita de Arcoverde engana os sem teto, e todos estão decepcionados com a falta de palavra dada aos mesmos”.

Segundo Silvanete Pereira, na última quinta-feira foi agendada uma nova reunião no Banco do Brasil para tratar do assunto e a prefeita mais uma vez não foi alegando outros compromissos. “Ao sair do banco me deparei com a prefeita e a filha numa loja, fazendo compras”, disse Silvanete. Após promoverem a manifestação na prefeitura, o grupo percorreu a Av. Cel Antonio Japiassu.

A Obra do Conjunto Residencial Maria de Fátima Freire vai contar com 929 casas com um investimento de R$ 55 milhões do Governo Federal.

Dois vereadores perdem mandatos

Em sessão plenária nesta quinta-feira (10), por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco confirmou a decisão de primeiro grau e cassou a chapa de candidatos a vereador do Recife do Avante, que disputou as eleições de 2020, por fraude à cota de gênero.

Naquele pleito, a legenda inscreveu como candidata Gecilene Valéria de Lima Fernandes, mas sem a sua autorização, levando à posterior anulação do seu registro e acarretando a não observância da cota de 30% de gênero para as candidaturas proporcionais.

Com a decisão, dois vereadores eleitos pelo partido perdem os mandatos: Dilson Batista e Fabiano Ferraz. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O relator do caso foi o desembargador eleitoral substituto Washington Amorim. Ele considerou, além da ausência de autorização da própria postulante para inscrição como candidata, outros elementos que confirmariam sua candidatura como fictícia: as fotografias em convenção fazendo campanha para outra candidatura; a ausência de promoção de atos de campanha individual, sequer em redes sociais; a inexistência de votos; a falta de gastos de campanha e nome com grafia errada em todas as atas de convenção do Avante.

Com a decisão, o TRE considerou nulos todos os votos atribuídos à chapa do Avante para vereador e determinou uma nova totalização dos votos para cálculo do quociente partidário e preenchimento das vagas abertas com a cassação.

O processo em questão é o de nº 0600085-91.2020.6.17.0150.

Saiu com muito atraso, mas saiu a programação  das 58ª Festa do estudante, de Triunfo. Uma das primeiras percepções foi de uma programação mais enxuta, praticamente sem grande nome nacional. A programação começou no último sábado, dia 23, com Amigos Sertanejos e Israel Filho.

Os shows acontecem no Pátio de Eventos Maestro Madureira. Nesta terça, dia 26, se apresentam   Radiola Serra Alta e  Ambrosino Martins, a partir das 21h. Na quinta, dia  28,  Fim de Feira e Flávio José.

Sexta,  29, Luiza Perola, Edson Lima e Gatinha Manhosa, a partir das 22h. E no sábado, dia 30, Ivan Ferraz e Waldonys.

Além dos shows acima citados, várias apresentações culturais e musicais locais se apresentarão durante os dias da festa.

Quem for deve se preparar: no último fim de semana, a cidade registrou a temperatura mais baixa do ano em Pernambuco, com apenas nove graus, batendo os 10 registados em Arcoverde.