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Mais de 77% dos Municípios estão com as contas no vermelho, jornais destacam dados da CNM

Por Nill Júnior

31102016_coletiva_aglar_cnmDiagnóstico do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, a CNM, Paulo Ziulkoski, aponta que dos 3.155 Municípios que informaram o quadro de suas finanças ao Tesouro Nacional, 2.442, ou 77,4%, já estão com as contas no vermelho.

Ziulkoski estava em Brasília, e apresentou esses dados durante coletiva de impressa de lançamento do Seminário Novos Gestores. Eles foram destaques de reportagem do jornal Bom Dia Brasil. De acordo com o presidente da Confederação, agora, passado o segundo turno das eleições, que a situação financeira das Prefeituras virá à tona.

“A situação vai piorar até o fim do ano, com a contínua queda da arrecadação, deixando a bomba fiscal para a próxima administração”, prevê Ziulkoski. De acordo com os textos “Hegemonia da base de Temer deve reforçar cobrança por mais recursos” e “À espera dos novos prefeitos”, o cenário está se agravado com a queda real nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)  e pela redução das transferências voluntárias, repasses por meio de convênios assinados com o governo federal.

O Estadão também apontou que ao contrário dos governadores que alardearam nos últimos meses a crise sem precedentes nos seus cofres para ganhar mais dinheiro do governo federal, as Prefeituras empurraram os problemas para debaixo do tapete durante a campanha eleitoral – não é exatamente um trunfo eleitoral mostrar que as finanças estão descontroladas.

“A bomba já estourou e vai ficar pior até o final do ano. No período eleitoral, quem vai dizer que está mal?”, indaga Ziulkoski. Segundo a Confederação, 576 delas estão atrasando salários.

Os futuros prefeitos, que vão herdar o rombo – no caso dos reeleitos, deles mesmos -, fizeram uma romaria nos últimos dias pelos gabinetes do Congresso em busca de dinheiro para 2017.Mas, com o teto de gastos já aplicado ao Orçamento federal do ano que vem, se depararam com uma grande dificuldade em emplacar seus pedidos de emendas aos deputados e senadores.

A crise se agravou ainda mais porque os prefeitos contavam com R$ 99 bilhões de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2016, mas a previsão é que esse valor não chegará a R$ 84 bilhões no fim do ano. As prefeituras também arcam com custos cada vez maiores com a Previdência. No ano passado, a despesa com servidores inativos cresceu 13,22% ante 2014, segundo dados do Tesouro Nacional para Municípios acima de 200 mil habitantes. As receitas correntes, por sua vez, subiram apenas 6,81% no período.

Outras Notícias

Patriota revela viver nova fase na luta contra câncer. “Momento difícil”

O Deputado Estadual José Patriota foi o personagem central da inauguração do Centro de Atendimento ao Produtor Pajeú Sustentável. No evento, Patriota  disse a aliados estar em nova fase do tratamento contra o câncer diagnosticado em 2018. Depois de ser ajudado a chegar no local, no discurso, sentado, disse “estar passando por um período difícil […]

O Deputado Estadual José Patriota foi o personagem central da inauguração do Centro de Atendimento ao Produtor Pajeú Sustentável.

No evento, Patriota  disse a aliados estar em nova fase do tratamento contra o câncer diagnosticado em 2018.

Depois de ser ajudado a chegar no local, no discurso, sentado, disse “estar passando por um período difícil da vida”. O Deputado afirmou que tem cancelado agendas por conta da nova fase da doença e do tratamento. Mas que não poderia faltar àquele pelo seu papel no fortalecimento da agricultura familiar.

Aliados como Sandrinho Palmeira não esconderam a emoção.

Patriota inclusive foi visitado no sábado pela governadora Raquel Lira.

A governadora fez uma visita de cortesia ao Deputado. Foi um visita de cunho estritamente pessoal.

Raquel e Patriota foram secretários de estado no governo Eduardo Campos. A iniciativa da visita foi da própria governadora.

Prefeitura de Petrolina muda atribuições de secretarias

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, promoveu mudanças nas estruturas organizacionais de duas secretarias. A ideia é otimizar recursos e serviços à população. A partir da Lei nº 39 de 2018, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) passa a contar com a secretaria-executiva de Habitação. Ao mesmo tempo, a oferta de serviços como […]

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, promoveu mudanças nas estruturas organizacionais de duas secretarias. A ideia é otimizar recursos e serviços à população.

A partir da Lei nº 39 de 2018, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) passa a contar com a secretaria-executiva de Habitação. Ao mesmo tempo, a oferta de serviços como iluminação pública, limpeza e manutenção urbana, passam a ser responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA), antiga SEINFRAHM.

Liderada pelo secretário Fred Machado, a SEINFRA tem como missão a elaboração de projetos de engenharia, o acompanhamento, gestão e fiscalização de obras e serviços de infraestrutura urbana compreendendo as vias, prédios e logradouros públicos.

Além disso, a partir de agora, também terá a responsabilidade de planejar, organizar e executar os serviços urbanos, como limpeza e manutenção urbana, iluminação pública e conservação de vias, visando à promoção da qualidade de vida da população;

Sob responsabilidade do secretário Eduardo Carvalho, a SEDURBS passa a gerir as políticas públicas habitacionais de interesse social, com o objetivo de contribuir para o acesso à casa própria por parte das diversas camadas da população.

Além disso, segue com o compromisso de gerir o processo de planejamento e desenvolvimento urbano, por meio de ações que visem soluções integradas, a exemplo dos processos de licenciamento de obras e eventos, garantir o cumprimento da legislação municipal, especialmente no que se refere ao Plano Diretor, Código de Edificações, Código de Obras e Postura, além de trabalhar pelo ordenamento público com as instituições do Sistema Integrado de Segurança Pública, como a Guarda Civil Municipal.

Prefeitura de Sertânia não aplicou doses da Coronavac que estavam em lotes suspensos pela Anvisa

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde, informa que não aplicou nenhuma dose da vacina Coronavac pertencente aos lotes interditados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No sábado (04/09), a Anvisa proibiu a distribuição e uso dessas doses por elas terem sido envasadas em um local de fabricação ainda não aprovado […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde, informa que não aplicou nenhuma dose da vacina Coronavac pertencente aos lotes interditados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No sábado (04/09), a Anvisa proibiu a distribuição e uso dessas doses por elas terem sido envasadas em um local de fabricação ainda não aprovado pelo órgão.

A Prefeitura de Sertânia recebeu na última sexta-feira (03/09), 1.170 doses da vacina Coronavac do lote 202107101 H. A Secretaria de Saúde de Sertânia aguarda orientações do Ministério da Saúde, da Anvisa e do Governo do Estado de Pernambuco para saber como proceder com esses imunizantes que seguem armazenados.

A campanha de vacinação seguirá normalmente no município com as doses liberadas pelos órgãos competentes.

Kaio Maniçoba articula nova agência do INSS para Petrolândia

O deputado federal licenciado e secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba está articulando a construção de uma nova sede para agência do INSS no município de Petrolândia, na região de Itaparica. Com objetivo de proporcionar mais conforto para a população que utiliza o serviço, Maniçoba apresentou a proposta ao superintendente regional do órgão, Marcos de […]

O deputado federal licenciado e secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba está articulando a construção de uma nova sede para agência do INSS no município de Petrolândia, na região de Itaparica.

Com objetivo de proporcionar mais conforto para a população que utiliza o serviço, Maniçoba apresentou a proposta ao superintendente regional do órgão, Marcos de Brito Campos Júnior, que se comprometeu a analisar o projeto.

A agência do INSS de Petrolândia funciona, hoje, em um prédio cedido pela Prefeitura Municipal.

Novo presidente da Câmara promete: nem oposição, nem subserviência a Dilma

Da Folha de SP Em seu primeiro discurso como presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já anunciou que colocará em votação, assim que possível, o projeto que obriga o governo federal a liberar verbas para as emendas que os congressistas fazem ao Orçamento. Eleito na noite deste domingo (1) por 267 votos contra […]

Da Folha de SP

Em seu primeiro discurso como presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já anunciou que colocará em votação, assim que possível, o projeto que obriga o governo federal a liberar verbas para as emendas que os congressistas fazem ao Orçamento.

Eleito na noite deste domingo (1) por 267 votos contra 136 do petista Arlindo Chinaglia (SP), Cunha é mal visto pelo Palácio do Planalto, que tentou nas últimas semanas derrubar a sua candidatura.

A proposta de emenda à Constituição chamada de “orçamento impositivo” ainda precisa de ser votada em segundo turno pela Câmara.

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Em sua fala após a vitória, que foi comemorada com fogos de artifício na Esplanada dos Ministérios, Cunha manifestou incômodo pela interferência do governo federal na disputa.

“Assistimos à tentativa de interferência do governo, mas o parlamento, por sua independência, sabe reagir. E ele soube reagir pelo voto”, afirmou. Ele ressaltou, entretanto, que não haverá sequelas na relação. “Nunca, em nenhum momento, disse que faria uma gestão de oposição”, discursou.

Nas últimas semanas, o governo mobilizou ministros em favor de Chinaglia, o que incluiu promessas de cargos e ameaças de retaliação em casos de traição.

Mas a operação fracassou, já que Chinaglia obteve menos votos do que o total de deputados que compunham os partidos que o apoiavam oficialmente. Enquanto essas siglas somam 160 cadeiras, Chinaglia teve apenas 136 votos.

Ainda em sua fala, Cunha prometeu priorizar a reforma política e o pacto federativo, sem entrar em detalhes. O peemedebista, que substitui o colega de partido Henrique Eduardo Alves (RN), já se declarou favorável a uma nova CPI para investigar o escândalo da Petrobras.