Notícias

Mais de 77% dos Municípios estão com as contas no vermelho, jornais destacam dados da CNM

Por Nill Júnior

31102016_coletiva_aglar_cnmDiagnóstico do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, a CNM, Paulo Ziulkoski, aponta que dos 3.155 Municípios que informaram o quadro de suas finanças ao Tesouro Nacional, 2.442, ou 77,4%, já estão com as contas no vermelho.

Ziulkoski estava em Brasília, e apresentou esses dados durante coletiva de impressa de lançamento do Seminário Novos Gestores. Eles foram destaques de reportagem do jornal Bom Dia Brasil. De acordo com o presidente da Confederação, agora, passado o segundo turno das eleições, que a situação financeira das Prefeituras virá à tona.

“A situação vai piorar até o fim do ano, com a contínua queda da arrecadação, deixando a bomba fiscal para a próxima administração”, prevê Ziulkoski. De acordo com os textos “Hegemonia da base de Temer deve reforçar cobrança por mais recursos” e “À espera dos novos prefeitos”, o cenário está se agravado com a queda real nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)  e pela redução das transferências voluntárias, repasses por meio de convênios assinados com o governo federal.

O Estadão também apontou que ao contrário dos governadores que alardearam nos últimos meses a crise sem precedentes nos seus cofres para ganhar mais dinheiro do governo federal, as Prefeituras empurraram os problemas para debaixo do tapete durante a campanha eleitoral – não é exatamente um trunfo eleitoral mostrar que as finanças estão descontroladas.

“A bomba já estourou e vai ficar pior até o final do ano. No período eleitoral, quem vai dizer que está mal?”, indaga Ziulkoski. Segundo a Confederação, 576 delas estão atrasando salários.

Os futuros prefeitos, que vão herdar o rombo – no caso dos reeleitos, deles mesmos -, fizeram uma romaria nos últimos dias pelos gabinetes do Congresso em busca de dinheiro para 2017.Mas, com o teto de gastos já aplicado ao Orçamento federal do ano que vem, se depararam com uma grande dificuldade em emplacar seus pedidos de emendas aos deputados e senadores.

A crise se agravou ainda mais porque os prefeitos contavam com R$ 99 bilhões de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2016, mas a previsão é que esse valor não chegará a R$ 84 bilhões no fim do ano. As prefeituras também arcam com custos cada vez maiores com a Previdência. No ano passado, a despesa com servidores inativos cresceu 13,22% ante 2014, segundo dados do Tesouro Nacional para Municípios acima de 200 mil habitantes. As receitas correntes, por sua vez, subiram apenas 6,81% no período.

Outras Notícias

Senado pode votar PEC dos Gastos e reforma política esta semana

Da Agência Brasil As discussões em torno das propostas de emenda à Constituição (PEC) que estipulam um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55) e da reforma política (PEC 36) serão os assuntos mais importantes em pauta no Senado nesta semana. As votações, uma na Comissão de Constituição e Jutstiça (CCJ) […]

Plenário do Senado Federal Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Plenário do Senado Federal Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Da Agência Brasil

As discussões em torno das propostas de emenda à Constituição (PEC) que estipulam um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55) e da reforma política (PEC 36) serão os assuntos mais importantes em pauta no Senado nesta semana. As votações, uma na Comissão de Constituição e Jutstiça (CCJ) e outra no plenário, ocorrerão na próxima quarta-feira (9), conforme cronograma definido pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em acordo com lideranças partidárias.

A PEC do Teto de Gastos teve parecer pela aprovação sem emendas apresentado na última terça-feira (1º) pelo relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), na CCJ do Senado. O relatório está sob vista coletiva e será discutido em audiência pública nesta terça-feira (8), quando serão ouvidos dois especialistas convidados pela oposição e dois pelos governistas. Na quarta-feira, a comissão deve discutir e votar a PEC.

Já a PEC da Reforma Política (PEC 36), de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), deve ser o único tema apreciado pelo plenário do Senado na quarta-feira. A proposta estabelece o fim das coligações partidárias e da cláusula de barreira para os partidos políticos terem acesso a tempo de televisão e rádio.

A PEC 36 é a primeira proposição relacionada à reforma política a ser apreciada pelo Congresso Nacional após o acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado para um novo esforço no sentido de fazer a reforma.

Outros projetos – Antes desses temas, no entanto, o Senado já estará movimentado pela apresentação, na terça-feira, do projeto de lei para abertura de novo prazo para a repatriação de recursos não declarados enviados ao exterior por brasileiros.

O projeto será apresentado pelo presidente Renan Calheiros, que disse ter discutido a reabertura do prazo com o presidente da República, Michel Temer. Eles esperam aumentar a arrecadação com a repatriação, que ficou em R$ 60 bilhões referentes aos que aderiram dentro do último prazo estabelecido, encerrado no dia 31 de outubro.

Também na terça-feira, o plenário do Senado deverá analisar e votar o projeto de lei que altera algumas regras sobre audiências de custódia de presos. Uma das regras estabelecidas pelo texto prevê que, após preso em flagrante, o indivíduo deverá ser conduzido à presença de um juiz em até 24 horas, assistido por advogado ou defensor público.

Se houver impossibilidade de que o juiz realize a audiência dentro do prazo, o delegado deverá recolher um recibo do servidor da Justiça e comunicar imediatamente ao Ministério Público, à Defensoria Pública e, se for o caso, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Arcoverde: Prorrogadas as inscrições do processo de seleção temporária simplificada

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria Municipal de Educação, informa que as inscrições do processo de seleção temporária simplificada foram prorrogadas para até o dia primeiro de fevereiro. Estão sendo oferecidas vagas para contratação de auxiliares de creche, cuidadores de estudantes com deficiência, professores formadores para o Programa QualiEscola de Língua Portuguesa e […]

Seleção-SimplificadaA Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria Municipal de Educação, informa que as inscrições do processo de seleção temporária simplificada foram prorrogadas para até o dia primeiro de fevereiro. Estão sendo oferecidas vagas para contratação de auxiliares de creche, cuidadores de estudantes com deficiência, professores formadores para o Programa QualiEscola de Língua Portuguesa e Matemática, Professores Tipo I, e, a título de cadastro de reserva, Professores Tipo II.

As vagas ofertadas seguem o disposto no Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado entre a Promotoria Pública e a Prefeitura, para fins de suprir as vagas de funções temporárias. Todas as vagas serão destinadas a cadastro de reserva, com convocações realizadas de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Arcoverde. O material de estudos para os candidatos às vagas de Professor Formador, estão disponíveis no endereço eletrônico: www.iqe.org.br

O Edital, com todos os detalhes e demais informações, está publicado no site da Prefeitura de Arcoverde: www.arcoverde.pe.gov.br

Homologado resultado final do Processo Seletivo Simplificado da Administração

A Prefeitura de Serra Talhada homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Secretaria de Administração para contratação temporária por excepcional interesse público de diversos cargos, conforme a portaria PMST/SAd Nº. 069, de 07 de março de 2017. Os contratos tem validade até o dia 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogável […]

A Prefeitura de Serra Talhada homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Secretaria de Administração para contratação temporária por excepcional interesse público de diversos cargos, conforme a portaria PMST/SAd Nº. 069, de 07 de março de 2017.

Os contratos tem validade até o dia 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogável por 01 (um) ano o prazo de vigência através de Termo Aditivo em 2018. Confira a listagem de aprovados e classificados na seleção.

2 – Porta069 – HOMOLOGACAO – PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADO UNIFICADO – 2017

1 – Porta069 – HOMOLOGACAO – PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADO UNIFICADO – 2017 – ANEXO

Flores zera fila de ressonância magnética com apoio do Governo do Estado

Na manhã desta sexta-feira (20), a Prefeitura de Flores, em parceria com o Governo do Estado, realizou o transporte de mais de 100 moradores até Recife para a realização de exames de ressonância magnética. A ação, articulada entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Governo, tem como objetivo eliminar a fila de […]

Na manhã desta sexta-feira (20), a Prefeitura de Flores, em parceria com o Governo do Estado, realizou o transporte de mais de 100 moradores até Recife para a realização de exames de ressonância magnética. A ação, articulada entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Governo, tem como objetivo eliminar a fila de espera por esse tipo de procedimento no município.

O secretário de Governo, Marconi Santana, e o prefeito Gilberto Ribeiro acompanharam a saída de dois ônibus com os pacientes. De acordo com Santana, a iniciativa atende a todas as pessoas que aguardavam por ressonância magnética. “Com essa iniciativa, todas as pessoas que aguardavam por uma ressonância serão atendidas”, afirmou o secretário.

A medida contou com o apoio da governadora Raquel Lyra e visa ampliar o acesso da população a exames de média e alta complexidade. Exames como a ressonância magnética costumam ter longa espera na rede pública, e a ação conjunta busca acelerar os diagnósticos e tratamentos.

Com a fila zerada, a expectativa da gestão municipal é garantir maior agilidade nos novos encaminhamentos, reduzindo o tempo de espera para futuros pacientes.

Segundo a administração, a articulação reflete uma estratégia de gestão voltada à ampliação do acesso à saúde e à redução de demandas reprimidas no sistema público.

Sebastião Oliveira recebe apoio de Sandro Advogado e Diogo Alexandre durante agenda em Chã Grande

Candidato a deputado estadual participou de mobilização no município ao lado do prefeito e do ex-prefeito, que defenderam sua candidatura durante a reta final da campanha. Sebastião Oliveira cumpriu agenda eleitoral em Chã Grande acompanhado do prefeito Sandro Advogado, do ex-prefeito Diogo Alexandre e de outras lideranças políticas locais. Durante a atividade, Diogo Alexandre destacou […]

Candidato a deputado estadual participou de mobilização no município ao lado do prefeito e do ex-prefeito, que defenderam sua candidatura durante a reta final da campanha.

Sebastião Oliveira cumpriu agenda eleitoral em Chã Grande acompanhado do prefeito Sandro Advogado, do ex-prefeito Diogo Alexandre e de outras lideranças políticas locais.

Durante a atividade, Diogo Alexandre destacou investimentos e ações realizados no município e relacionou parte dessas entregas à atuação conjunta do Governo de Pernambuco e das lideranças apoiadas pelo grupo.

“Prestamos contas de tudo que Chã Grande tem recebido. São investimentos, obras e ações do Governo de Pernambuco, com Raquel Lyra, de Sebastião e de Waldemar”, afirmou o ex-prefeito.

Sandro Advogado também manifestou apoio a Sebastião e defendeu a continuidade da mobilização do grupo nesta reta final da campanha. Segundo o prefeito, a estratégia é apresentar aos eleitores as ações e entregas atribuídas às lideranças que recebem seu apoio.

Sebastião, por sua vez, destacou a relação política construída com Chã Grande ao longo dos últimos anos e afirmou que pretende manter o município entre suas prioridades caso seja eleito para a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Esse é um lugar que sempre me recebeu com afeto, carinho e respeito. Sinto-me em casa. Na Alepe, vou continuar fazendo aquilo que sempre fiz, que é trabalhar pelo desenvolvimento de Chã Grande e pelo bem do seu povo”, declarou.

Foto: Divulgação

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr⁠