Itapetim paga salário de novembro e décimo terceiro neste sábado

Uma mesa redonda em comemoração pelo Dia Mundial da Caatinga, comemorado no domingo, dia 28, debateu em Serra Talhada a situação do Riacho Cachoeira.

Promovida pela Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Meio Ambiente, juntamente com o Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR, o evento teve como objetivo principal uma reflexão coletiva sobre o tema revitalização do riacho.

O Riacho Cachoeira tem aproximadamente 50 quilômetros de extensão e corta diversas comunidades rurais dos distritos de Santa Rita e Luanda até chegar ao Açude Cachoeira, reservatório que abastece toda cidade. A Bacia do Riacho Cachoeira fica na Zona de Amortecimento do Parque Estadual Mata da Pimenteira, primeira Unidade de Conservação criada pelo Estado de Pernambuco no Bioma Caatinga.

“Neste debate foram discutidas as melhores estratégias para a implementação de projetos voltados para a revitalização do riacho, busca de parcerias destas instituições, importância de se trabalhar a educação ambiental nas comunidades. Lembramos ainda que no último mês aconteceu na comunidade do São Bento uma palestra sobre a importância da água e da mata ciliar e sua preservação. Contou também com uma oficina sobre a coleta e tratamento de sementes para produção de mudas nativas”, contou Ronaldo Melo Filho, secretário de Meio Ambiente.

Participaram do evento membros de instituições locais, Secretaria de Meio Ambientee Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA, CECOR, COMDEMA-ST, Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Associação dos Moradores do Sitio São Bento, STR, SEBRAE, Associação Pajeú Vivo, UFRPE-UAST, COMPESA, CDL, e Agentes Populares em Educação Ambiental para o Projeto Estadual da Mata da Pimenteira – PEMP.

Por Elielson Lima

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu, em caráter liminar, os efeitos da reunião realizada no último dia 18 de agosto pelo Diretório Estadual do PSDB, que havia decidido pela saída do partido da base do governo Raquel Lyra (PSD) e indicado o deputado Diogo Moraes para a liderança da bancada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A decisão, assinada pelo juiz Fernando Jorge Ribeiro Raposo, da 16ª Vara Cível da Capital, atendeu a pedido da deputada estadual Débora Almeida (PSDB), que contestou a legalidade da convocação e das deliberações do encontro.

Segundo a parlamentar, a reunião foi marcada de forma irregular, sem respeitar o prazo mínimo de 25 dias previsto no estatuto partidário, além de ter considerado voto de filiado com menos de 30 dias de ingresso na legenda – caso de Diogo Moraes. Com esse movimento, a CPI poderá ser reformulada.

A mudança é uma vitória do governo Raquel Lyra na disputa de espaço na ALEPE.

Vereadores repassaram para a Secretaria de Saúde do município

A presidente da Câmara de Tabira Nelly Sampaio, informa que recebeu 500 máscaras doadas por articulação do Deputado Estadual Waldemar Borges, apoiado no último pleito em Tabira pelo grupo encabeçado pela vereadora, os vereadores Marcos Crente e Marcílio Valadares, além de nomes como Zé de Bira, Pipi da Verdura e Paulo Manu.

As máscaras recebidas pelo legislativo municipal, serão doadas à Secretaria de Saúde do Município para fortalecimento nas ações de combate e prevenção ao Covid19, auxiliando aos profissionais que atuam na linha de frente da saúde, da segurança e das barreiras sanitárias.

“Sou profissional de saúde e defensora do SUS, acredito que é hora de fortalecer as instituições, de maior integração entre legislativo e executivo, assim como fizemos na devolução do residual do duodécimo, estamos, junto aos demais vereadores, comunicando formalmente ao município a doação das máscaras. Não é hora de debate de político, nem de individualizar a ações. Estamos em conjunto e é disso que o povo de Tabira precisa, da união dos poderes e dos seus agentes para cuidar da saúde da população.” destacou Dra Nelly.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentará duas emendas à medida provisória 927/2020, publicada na noite deste domingo (22), para garantir mais renda aos trabalhadores nesse período de crise sanitária.

Elas garantirão acesso dos empregados ao seguro desemprego para recompensar as perdas com a nova proposta do governo federal. O texto da MP autoriza a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, permitindo que o empregador não pague o salário enquanto o empregado estiver em casa.

“Medidas trabalhistas de Bolsonaro de combate ao novo coronavírus são desequilibradas. Precisamos proteger os dois lados, empregados e empregador. Suspender contrato de trabalho sem garantir renda mínima é lançar na miséria milhões de brasileiros”, critica Danilo Cabral.

Além disso, segundo o parlamentar, o texto é pior do que o que vinha sendo discutido, o qual permitiria a redução salarial a partir da redução de jornada. Agora, mantém-se a jornada, mas com corte de salário”, critica.

Danilo Cabral destaca ser preciso assegurar os empregos e elaborar medidas para atender os trabalhadores informais e os desempregados. “Sabemos que a crise provocará uma forte desaceleração na economia, mas não é autorizando a suspensão de salários que o governo irá garantir o funcionamento de empresas, a manutenção dos empregos e, consequentemente, a arrecadação de impostos”, diz.

Para o deputado, o governo tem atuado na contramão dos outros países, que têm adotado medidas de apoio financeiro aos trabalhadores, aos autônomos e desempregados. “O cenário que se desenha é devastador e nós temos que trabalhar para minimizar os efeitos da crise, principalmente assegurando os direitos dos mais vulneráveis”. Ele cita a pesquisa da XP Investimentos, que prevê a possibilidade de o Brasil chegar a 40 milhões de desempregados por causa da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a MP 927/2020, a empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação, além de manter benefícios, como plano de saúde. O texto diz que o empregador poderá conceder uma ajuda compensatória mensal, “sem natureza salarial”, “com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual”.

“O governo tem atendido às demandas dos empresários, pois várias das medidas anunciadas fazem parte de um documento da CNI (Confederação Nacional da Indústria), que trata sobre flexibilização nas leis trabalhistas, mas não tem um viés social”, critica Danilo Cabral.

“O governo poderia se inspirar em Portugal e trabalhar para que os bancos promovam moratórias de um ano para pagamentos de dívidas pequenas e médias de empresas e indivíduos. Os bancos lucraram mais de R$ 80 bilhões em 2019 no Brasil.”

A medida valerá durante o estado de calamidade pública em razão do coronavírus, com prazo definido até o fim deste ano. Uma medida provisória tem força de lei pelo período de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo, até que seja apreciada pelo Congresso Nacional. Se não for votada, perde a validade.

Na noite desta terça-feira (2), os pré-candidatos do Agir36 de Serra Talhada se reuniram com o deputado Luciano Duque para reafirmar o apoio ao seu grupo político e a pré-candidatura de Miguel Duque à prefeitura de Serra Talhada.

“Essa é mais uma tentativa da atual prefeita de prejudicar o nosso grupo, mas não vai conseguir. Estamos unidos, fortes e não temos medo de perseguição. Esse jogo baixo é típico de quem tem medo do debate político e de enfrentar as eleições”, ressaltou um integrante do grupo. 

O Agir tem 18 pré-candidatos a vereadores e é presidido pelo advogado Dr. Renato Godoy.