Chitãozinho e Xororó, Gabriel Diniz e Elba no São João de Arcoverde

O blog noticiou que ao deixar de escolher Romero Perazzo com pré-candidato a vice, Deva Pessoa deverá perder o apoio do PMDB, Presidido pelo irmão Sávio Pessoa. Mas não deve perder o partido integralmente.

O pré-candidato a vereador Orlando da Cacimbinha confirmou ao blog que não só é pré-candidato, como também estará na convenção do prefeito e candidato a reeleição.

“No meu caso, sou candidato e estarei na convenção. Não sei o que o PMDB ou Neide de Galego vão fazer. Mas estarei na oficialização e na campanha de Dêva”, disse.

Cerca de 300 crianças dos bairros Mutirão, Vila Bela, Borborema, Caxixola e COHAB, além da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), tiveram um dia diferente na última segunda-feira (23.12), em Serra Talhada.

Todas foram levadas para assistir ao espetáculo do Circo do Cheirosinho, que foi montado na Lagoa Maria Timóteo. A apresentação teve malabarismo, palhaços, mágica, e trapezistas e muitas brincadeiras e interação, fazendo a alegria da criançada.

O momento de diversão foi proporcionado pela Prefeitura Municipal, com o objetivo de facilitar o acesso das crianças dos bairros à arte circense. “O circo é uma arte que encanta todas as idades, que traz alegria, e nós ficamos muito felizes em poder proporcionar esse momento para as crianças nesse fim de ano”, comentou o prefeito Luciano Duque.

Decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deve encerrar processo que se prolongava há 22 anos, configurando-se numa importante conquista de atuação estratégica da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). A Quarta Turma do TRF5 julgou improcedente pedido de aumento indenização referente a desapropriação na década de 90. Em valores atualizados, a causa seria estimada em R$ 67 milhões.

O terreno originalmente foi desapropriado pelo Estado para realizar projeto de urbanização com obras de drenagem, abertura de ruas, pavimentação e esgotamento sanitário no Loteamento Jardim Europa, localizado no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife. O proprietário recebeu a indenização pelo terreno declarado de interesse público, mas pretendia forçar o Estado a indenizá-lo por área contígua ao terreno, que não estava no projeto de urbanização e se configurava como área de mangue, protegida por legislação federal.

Segundo o procurador do Estado Henrique Lucena, responsável pela condução do processo há duas décadas, a ação foi ajuizada contra o Estado em 1997 por representantes de espólio que objetivava a indenização de área remanescente de desapropriação anterior, referente a lotes de terrenos situados no Loteamento Jardim Europa, medindo 231.693,75 metros quadrados.

“O processo tramitou inicialmente na Justiça Estadual, mas o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco reconheceu, ao final, a competência da Justiça Federal, uma vez que o imóvel objeto da demanda constitui bem de propriedade da União por se tratar de terreno de marinha”, explicou o procurador, que é coordenador do Núcleo de Processos Estratégicos da Procuradoria do Contencioso.

A PGE-PE requereu, à Justiça Federal, a improcedência do pedido de indenização por ser imóvel da União, não passível de desapropriação por parte do Estado. Além disso, de acordo com o procurador do Estado, a área remanescente, indicada como fundamento para indenização, constitui terreno de marinha, em regime de ocupação, não cabendo sequer desapropriação de domínio útil.

Em abril de 2017, decisão de primeiro grau na Justiça Federal reconheceu a improcedência do pedido, numa segunda vitória da PGE-PE. O autor da ação recorreu ao TRF5, mas a improcedência do pedido foi confirmada pelos desembargadores federais Rubens Canuto, Edilson Pereira Nobre Júnior e Lázaro Guimarães (relator do recurso de apelação), da Quarta Turma do TRF5, em julgamento realizado em 2 de abril último.

“Estima-se uma economia para o Estado de Pernambuco da ordem de R$ 67.812.603,85, atualizando-se valor de execução provisória em curso desde 2005. Penso que assistimos ao capítulo final, pois dificilmente a decisão será revertida, já que eventuais recursos judiciais não comportam revisão de fato e prova”, avalia Henrique Lucena.

O processo em questão demonstra a importância da atuação estratégica da advocacia pública, diretriz adotada pela PGE-PE para identificar e tratar de modo específico demandas de grande impacto econômico e/ou administrativo, de forma a proteger interesse público e o erário.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizará na próxima quarta-feira (28), às 10h, uma sessão solene em homenagem aos ex-presidentes do Poder Legislativo e celebrará a passagem de mais uma emancipação política de Afogados da Ingazeira.

A galeria é formada por todos os presidentes do Poder Legislativo de 1956 até os dias atuais, o Presidente Igor Mariano falou sobre a importância do momento.

“É um reconhecimento da história, todos que passaram pela casa ao seu tempo puderam contribuir com o fortalecimento do poder legislativo. Uma celebração também pela emancipação política da nossa querida Afogados da Ingazeira, a câmara não poderia deixar de participar oficialmente desta data”, destacou Igor.

Sessão Cancelada – A sessão ordinária que seria realizada na data de hoje (26) foi cancelada pelo Presidente devido aos preparativos para sessão solene. Em breve deverá ser remarcada.

O município de Tuparetams comemorou neste sábado seus 53 anos de emancipação política. O governo do Prefeito Dêva Pessoa montou uma programação especial com apresentações culturais e artísticas, além de atividades de saúde, esporte e lazer para os munícipes tuparetamenses.

A programação começou às 04h com uma alvorada musical animada pela Banda Filarmônica Paulo Rocha, percorrendo o Bairro Bom Jesus e algumas ruas da cidade; na sequência aconteceram a 3ª Volta Olímpica de Tuparetama e um passeio ciclístico, com concentração na Academia das Cidades.

Após as atividades esportivas o prefeito, acompanhado de toda sua equipe de Governo, realizou o tradicional corte do bolo gigante, distribuído para a população que compareceu ao Pátio de Eventos.

Prefeitos da região que fazem parte do Cimapejeú se reuniram no auditório da Escola de Referência Cônego Olímpio Torres com a representante da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e gerente do FEM, Andreia Chaves, que esclareceu as dúvidas dos gestores acerca dos critérios para o Fundo 2015, FEM Mulher (que destina 5% do valor para políticas públicas voltadas às mulheres), e Escritório de Projetos.

Anfitrião do evento e atual Coordenador do Cimapajeú, Dêva Pessoa deu as boas vindas aos gestores e demais participantes. “Dentro das comemorações de 53 anos de emancipação política de Tuparetama, é um presente para o município e especialmente para mim, tê-los aqui em nossa casa, para nesta reunião tirarmos todas as dúvidas sobre o FEM”, disse.

Além de Dêva, participaram da reunião os prefeitos: Luciano Torres (Ingazeira), Luciano Duque (Serra Talhada), José Vanderley (Custódia), Francisco Dessoles (Iguaracy), José Patriota (Afogados da Ingazeira), Guga Lins (Sertânia), Zé Mário (Carnaíba) e Luiz Carlos (Custódia); representando o Ministério Público, o Promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira, Dr. Lúcio Luiz de Almeida, vereadores, secretários municipais, entre outros.

A programação da manhã foi encerrada com o almoço dos servidores municipais, na quadra esportiva da referida escola. A tarde, o Prefeito Dêva encontrou-se com o Grupo de Idosos do Distrito de Santa Rita, e à noite a festa teve sequência com a entrega de veículos e com os shows dos cantores Galego do Pajeú, Jorge de Altinho e Forró dos Bossas.