Afogados: Câmara realizará sessão solene da emancipação

Eleito com 57,8 milhões de votos, o capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro (PSL), de 63 anos, tomará posse nesta terça-feira (1º) como o 38º presidente do Brasil desde a proclamação da República, em 1889.

Os eventos da cerimônia de posse, em Brasília, começarão no início da tarde, pouco antes das 14h, com desfile da Catedral até o Congresso Nacional, e se estenderão por todo o dia até o último compromisso – um jantar para autoridades no Palácio do Itamaraty, às 15h30 . Os horários são de Pernambuco.

Depois de sete mandatos como deputado federal e quase 30 anos na Câmara, Bolsonaro assume a Presidência após quatro vitórias seguidas do PT em eleições presidenciais, com Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014).

Bolsonaro vai substituir o presidente Michel Temer (MDB), que assumiu o governo em maio de 2016, em razão do impeachment de Dilma.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal classificou a operação do dia da posse como o maior esquema de segurança já montado para um evento do gênero em Brasília.

Foram escalados para atuar na posse mais de 3,2 mil policiais militares, civis, federais e bombeiros, além de integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

O esquema de segurança da posse foi definido pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI). Segundo a organização da cerimônia, dois mísseis antiaéreos guiados a laser, capazes de abater aviões a até 7 km de distância, serão utilizados no evento. Os militares também usarão um radar portátil para identificar aeronaves voando a baixa altitude.

As ações de segurança serão feitas de maneira conjunta entre órgãos federais e distritais. Os policiais militares farão revistas nos populares em quatro pontos próximos à Rodoviária do Plano Piloto.

O trânsito na área Central de Brasília sofreu uma série de modificações. A partir das 8h desta terça, no dia da posse, o bloqueio do Eixo Monumental começará na altura da rodoviária, e segue rumo à Esplanada dos Ministérios, nos dois sentidos.

A expectativa do governo é que de 250 mil a 500 mil pessoas compareçam à cerimônia oficial.

Na próxima segunda-feira (31), o Tribunal de Contas de Pernambuco vai realizar uma reunião com os prefeitos de todo o Estado para tratar dos Termos de Ajustes de Gestão (TAGs) que têm como objetivo melhorar o serviço de transporte escolar oferecido pelos municípios. A formalização dos TAGs é um desdobramento das duas operações de fiscalização do transporte escolar, realizadas em 2022 e no mês de maio deste ano.

O encontro acontecerá de forma on-line, às 09h, e contará com a presença do presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e do conselheiro Valdecir Pascoal.

Na ocasião, serão apresentados os resultados consolidados da II Operação Ordenada – Transporte Escolar Seguro 2023.1, bem como detalhadas as medidas a serem tomadas pelos gestores para correção das irregularidades identificadas pela auditoria.

Os TAGs são um acordo entre o TCE e o gestor público e têm como objetivo determinar um prazo para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

Nos últimos anos, o TCE vem obtendo resultados positivos com assinaturas de Termos de Ajustes de Gestão. Em 2022, vários municípios fizeram acordos para aperfeiçoar a gestão em diversas áreas.

Irregularidades identificadas em fiscalizações, fatos ou informações de que tenha ciência o conselheiro relator, o Ministério Público de Contas, ou a própria iniciativa de órgão ou entidade jurisdicionada podem dar origem à celebração de um TAG.

O descumprimento das obrigações firmadas no TAG poderá ensejar aplicação de multas, julgamento irregular das contas do gestor responsável, ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, além de configurar situação agravante para  julgamentos de mérito relacionados à irregularidade que originou a formalização do TAG.

OPERAÇÕES

O Tribunal de Contas realizou duas grandes auditorias de Transporte Escolar nos municípios do Estado. A primeira, em abril de 2022, inspecionou 844 veículos e encontrou irregularidades em 99% deles. A segunda operação aconteceu em maio deste ano e vistoriou 3.804 automóveis a serviço das prefeituras. 

Dos 3.804 veículos examinados na segunda auditoria, 11% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% dos inspecionados pelo órgão em 2022 possuíam esse selo. Em 83,7% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 63,7% dos veículos verificados. 

No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente. Observou-se, ainda, que 47% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 72,2% dos condutores estavam aptos a conduzir escolares e 93,3% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.

Por Doriel Barros*

O Movimento Sindical Rural realiza o Grito da Terra Brasil  há 21 anos. Em nosso estado haverá, na próxima quarta-feira (20), a 5ª Edição do Grito da Terra Pernambuco. Essas mobilizações têm sido determinantes para a implementação de um conjunto de politicas e programas voltados para os povos do campo, a exemplo da criação do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA); e do Plano Safra da Agricultura Familiar, iniciativas fundamentais para um segmento do campo que, no passado, era tratado com migalhas pelos governantes.

Antigamente, quando se falava do Nordeste, a fome era a grande marca.  Os Gritos fizeram ecoar a voz do campo, de milhões de pessoas que lutam por direitos e por reconhecimento. Certamente hoje não teríamos todas as politicas que temos para meio rural, se não fossem os Gritos da Terra.

É importante considerar que a luta de classe é e sempre será um divisor de águas. Vivemos em um país capitalista, no qual, independente de governos, a participação do povo sempre será essencial, para empurrar a democracia para caminhos socialistas.

O poder ainda se encontra nas mãos dos mais conservadores, e evoluir para um processo realmente democrático somente será possível com a participação popular, com as organizações mobilizando suas bases, com lideranças politicas que tenham uma visão clara de mundo, e que não se deixem manipular por uma mídia conservadora e por políticos que estão preocupados com seus interesses pessoais, em detrimento do interesse coletivo.

Portanto, estar nas ruas é assumir nossa posição de protagonistas de uma nova sociedade, que tenta surgir em meio forças contrárias, que querem calar as vozes das pessoas que trabalham e produzem. Queremos que os governos se abram ao diálogo, coloquem na mesa suas propostas, mas também saibam ouvir as nossas.

Pernambuco não pode se desenvolver sem olhar para essa gente. Não podemos permitir que o Estado continue indiferente aos dois documentos apresentados pela sociedade civil organizada, desde 2013, e que tratam da reestruturação socioprodutiva da Zona da Mata e de uma politica de Convivência com o  Semiárido, regiões que concentram uma população ativa, mas que padece de politicas estruturadoras para produzir e viver com dignidade.

Queria destacar a postura equivocada de parte da sociedade, que associa o tema da reforma agrária e a pessoa do trabalhador ou trabalhadora rural à pobreza, miséria e marginalidade. Essa é uma posição preconceituosa, que carrega uma enorme contradição, pois são os povos do campo, os grandes responsáveis por mais de 70% dos alimentos consumidos pela nossa nação.

As pessoas precisam sair da frente da televisão, olhar além dessa tela. Uma sociedade não se constrói com egoísmo, discriminação e, principalmente, com ódio. Gritamos porque somos contra tudo isso. E se você também integra essa parte da sociedade que não apenas fala e bate panelas, mas que luta e acredita, venha para o Grito de uma Terra que não é só do campo, mas é de todos nós.

Doriel Barros é Presidente da Fetape*

O oposicionista Evandro Valadares (PSB) aparece com 48% das intenções de voto contra 40% do atual prefeito e candidato a reeleição Romério Guimarães (PT), segundo atestou o Instituto Múltipla, em pesquisa realizada dia 10 e divulgada hoje pelo blog. Neste cenário estimulado, 12% não sabem ou não opinaram.

Quadro confira empate técnico: O quadro, apesar da vantagem aferida pelo socialista, é lido também como empate técnico, por conta da margem de erro de 5,7%. Isso porque, de acordo com a margem, Evandro pode ter entre 42,3% e 53,7%. Já o petista oscila entre 34,3% e 45,7% das intenções de voto. O levantamento é o mais equilibrado dos até agora feitos pelo Instituto na série com as quatro principais cidades do Pajeú.

Na pesquisa espontânea, quando não se oferece opções para o eleitor, Evandro Valadares tem 42% contra 35,3% de Romério.

O número dos que não sabem ou não opinaram neste levantamento é maior, de 22,7%. Assim, considerando a margem de erro, Evandro pode ter entre 36,3% e 45,7%. Já Romério, entre 29,6% e 41%.

O levantamento foi registrado sob o número PE-02982/2016. Os dados foram coletados dia 10, com margem de erro de  5,7% para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de  95%. Foram  300 entrevistas.

Bairros e localidades rurais pesquisadas: Planalto, Ipiranga, Centro, Alto do Cemitério, Boa Vista, Borja, Novo Horizonte, Pajeu, José Paz, São Borja, Jardim Boa Vista, Bela Vista, Valadares, Junior Valadares, São João, Conjunto Habitacional, Antonio Marinho e Vila da COHAB.

Localidades rurais: Fazenda Várzea, Queimadas, Riachão 2, Riachão, Grossos, Malhada do Boi, Bonfim, Pitombeira, Aroeira, Volta, Conceição, Malhada Vermelha, Passagem da Cobra, Fazenda Nova, Pau Leite, Juazeirinho, Queimada do Cavalo, Estreito, Varzinha dos Grossos, Tapeiro, Melancia, Riacho do Joaquim, Serrinha, Riacho de Cima, Olho D’Água, Mandim de Baixo, Retiro, Santa Maria, Humaitá, Povoado Bonfim, Lagoa de Outra Banda, Povoado Curralinho, Baixa do Veado, Serrotes das Galinhas, Povoado Mundo Novo, Vaca Morta, Empoeira, São Pedro, Lagoa do Mato, Mulungu, Lagoa Seca, Riacho da Laje, Cachoeira do João, Bom Nome, Oitis, Quebra, Massapê, Serrote Redondo, Filipe, Açudinho, Santa Rita, Riacho do Meio, Ladeira Dantas, Lagoa Tapada, São Miguel, Maracajá, Barra Nova, Queimada, Povoado Espírito Santo/ Serra do Machado, Jatobá, Timbauba, Mandasaia, Canudos, Povoado Espírito Santo, Piabas, Ariu, Povoado Batatas, Mulungu, Gato, Povoado São Sebastião de Aguiar, Macambira, Malhadinha, Povoado Batatas/ Estrada para Serrote, Logradouro, Borges, Comichão, Fortuna, Mandim, Riachão de Baixo, Açude da Porta, Riacho do Meio, Capoeira da Telha e Lagoa Grande.

Daqui a pouco: o cenário para a Câmara de São José do Egito.

Em evento, superintendente da Sudene elencou as oportunidades para o desenvolvimento do estado com as novas políticas públicas setoriais do pais

“Pernambuco precisa de unidade, integração e mobilização”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. O gestor participou do projeto Pernambuco em Perspectiva, promovido pela Revista Algomais, em articulação com a Rede Gestão, realizado nesta terça-feira (20). Segundo ele, há políticas públicas pensadas para o Nordeste, plano, recursos disponíveis, que são oportunidades para o estado. 

Danilo Cabral destacou o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), o Novo PAC e Nova Indústria Brasília (NIB) como exemplos das políticas setoriais priorizadas pelo governo federal. Segundo ele, é preciso aproveitar estrategicamente essas iniciativas para fomentar e fortalecer setores produtivos que gerem emprego e renda para a população. 

“Temos desafios de curto prazo, que precisamos vencer o desafio de materializar o conjunto de investimentos previstos para Região em Pernambuco, e de longo prazo, que nos faça avançar reduzindo desigualdades. Nós temos planos e políticas públicas, lideranças políticas, inteligência regional e empresariado engajado, então por que temos a percepção de que o estado está perdendo o protagonismo regional?”, disse o superintendente da Sudene. 

Ao longo da palestra, Danilo Cabral falou sobre os instrumentos de ação da Sudene, da formulação de políticas públicas à disponibilização de recursos, através dos fundos regionais e incentivos fiscais. Também citou a participação da Autarquia nas discussões sobre a territorialização da Nova Indústria Brasil e sua aproximação com entidades e instituições, como o BNDES, Finep, IBGE, além da criação da Rede ICT Nordeste, reunindo todos que fazem pesquisa e inovação no Nordeste. 

O consultor Francisco Cunha, integrante da Rede Gestão, durante a abertura do evento, explicou que a premissa para o projeto Pernambuco em Perspectiva é a discussão sobre Pernambuco em longo prazo. “O modelo de desenvolvimento de Pernambuco, gestado na década de 1050, está esgotado. Estamos no momento de avançarmos um amplo debate na sociedade que permita ajudar a formular um outro modelo de desenvolvimento, sintonizado com os novos e exigentes desafios da atualidade”, enfatizou.