Notícias

Chefe do MPCO defende fim de cargos políticos nos Tribunais de Contas

Por André Luis
Foto: Roberta Sales/TV JC

Em entrevista ao programa Resenha Política, nesta sexta-feira (19), a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, defendeu a extinção de cargos com indicação política nos Tribunais de Contas do País.

“Essa presença de pessoas egressas da área política dentro de um tribunal que é composto por magistrados de contas não blinda de interferências que o jogo político do qual ele participava até ontem pode fazer”, argumentou. “A função de fiscalizar recursos, por ser técnica, teria que ser de técnicos.”

A procuradora explicou que garantir a exclusividade de técnicos nos tribunais não tem a ver com o fim da corrupção nesses órgãos, e sim com a parcialidade nos julgamentos. “Se alguém vai se corromper depois, é da índole de cada um. Ser técnico não é nenhum atestado de honestidade de ninguém”, ponderou.

Germana Laureano defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 329/2013, que submete os integrantes do Ministério Público de Contas ao Conselho Nacional do Ministério Público  (CNMP) e os Conselheiros e Ministros dos Tribunais de Contas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Atualmente, apenas um terço da composição dos tribunais é de profissionais de carreira. O governador escolhe três, sendo um auditor, outro do Ministério Público de Contas e mais um de indicação livre. E o Legislativo completa o resto sem critérios tão rígidos como os propostos agora.

Outras Notícias

Prefeitura de Arcoverde entrega UBSF nesta terça-feira 

Está agendada para as 16h desta terça-feira, dia 31 de março, a inauguração da Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) do bairro Cohab II/ Veraneio, em Arcoverde. O novo posto de saúde, que está sendo instalado, vai atender cerca de 3.500 pessoas, ou seja, em torno de 800 famílias. Esta nova Unidade de Saúde […]

medica e criança

Está agendada para as 16h desta terça-feira, dia 31 de março, a inauguração da Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) do bairro Cohab II/ Veraneio, em Arcoverde. O novo posto de saúde, que está sendo instalado, vai atender cerca de 3.500 pessoas, ou seja, em torno de 800 famílias. Esta nova Unidade de Saúde vai funcionar na Rua 9, nº 27, Cohab II.

A UBSF vai oferecer atendimentos básicos e gratuitos em Pediatria, Clínica Geral, Ginecologia, Odontologia e Enfermagem. Também serão oferecidos serviços como vacinas, coleta de exames laboratoriais, fornecimento de medicação gratuita e encaminhamentos para especialistas.

IML libera corpos de jovens envolvidos em tragedia, diz tia em rede social

Segundo uma tia de uma das vítimas da tragédia de domingo na PE 320, em Flores, os corpos dos jovens  Dionísio Pereira da Silva, 23 anos, comerciante, com loja em Custódia. Nele, viajavam também Maysa Siqueira, 21 anos e Jonathan Souza, foram liberados a pouco pelo IML Recife. “Acabamos de sair com os três corpos do […]

956aedabc03aed04e0b7753d0e8b3911

Segundo uma tia de uma das vítimas da tragédia de domingo na PE 320, em Flores, os corpos dos jovens  Dionísio Pereira da Silva, 23 anos, comerciante, com loja em Custódia. Nele, viajavam também Maysa Siqueira, 21 anos e Jonathan Souza, foram liberados a pouco pelo IML Recife.

“Acabamos de sair com os três corpos do IML. Estamos a caminho de Afogados”, diz Helenita Silva, conhecida por Helenita Seguros, tia de Maysa, em nota no Facebook. Segundo ela o velório dos três acontecerá no Centro Desportivo e o sepultamento às 8h da manhã desta quinta (24).

12019964_504622896361022_5936436230664440746_n

Aproveitamos para agradecer o apoio que estamos tendo de familiares, amigos e até de pessoas que não conhecemos”, conclui. O corpo de José Luiz de Vasconcelos Júnior, o Júnior de Bico, 30 anos, residente no Sitio Capim Grosso de Carnaíba que guiava a S10 também foi liberado. Ainda não há detalhes da liberação do corpo de outras duas pessoas, supostamente mãe e filha, que estavam no carro.

STF autoriza Roberto Jefferson a cumprir prisão domiciliar

Agência Brasil – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a sete anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a cumprir prisão domiciliar. Ele ganhou o benefício, previsto na Lei de Execução Penal (LEP), por ter cumprido um sexto da pena em […]

13

Agência Brasil – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a sete anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a cumprir prisão domiciliar. Ele ganhou o benefício, previsto na Lei de Execução Penal (LEP), por ter cumprido um sexto da pena em regime inicial semiaberto.

Roberto Jefferson foi preso em fevereiro de 2014 e cumpre a pena estabelecida pelo Supremo no Instituto Penal Francisco Spargoli, em Niterói (RJ). O ex-deputado conseguiu atingir um sexto pena com desconto dos dias trabalhados em um escritório de advocacia. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em encontro com Odacy Amorim, Luciano Duque defende candidatura própria do PT em Pernambuco 

Em meio à agenda da Caravana Pernambuco Mais Forte no Vale do São Francisco, Luciano Duque se encontrou com o ex-prefeito de Petrolina e ex-deputado estadual, Odacy Amorim, para falar sobre a conjuntura política atual e a necessidade de fortalecer a campanha de Lula em Pernambuco.  “Conversamos sobre a conjuntura política de Pernambuco e do […]

Em meio à agenda da Caravana Pernambuco Mais Forte no Vale do São Francisco, Luciano Duque se encontrou com o ex-prefeito de Petrolina e ex-deputado estadual, Odacy Amorim, para falar sobre a conjuntura política atual e a necessidade de fortalecer a campanha de Lula em Pernambuco. 

“Conversamos sobre a conjuntura política de Pernambuco e do Brasil e sobre os desafios que vamos enfrentar na próxima eleição, sobretudo, na tarefa que temos prioritariamente que é eleger o presidente Lula para um novo mandato à frente do país, para que possamos tirar o Brasil do abismo em que se encontra”, afirmou Duque, que também aproveitou o encontro para reforçar sua posição em defesa da candidatura própria do PT ao governo de Pernambuco.

Luciano ainda reforçou que o PT tem grandes quadros que podem contribuir com o partido no próximo ano, “o que reforça ainda mais que chegou a hora de sermos protagonistas e termos um nome concorrendo ao Governo de Pernambuco”, concluiu.

Em nota, Diocese faz reflexão e condena episódios de violência em Tabira

Bem-aventurados os que promovem a paz, porque serão chamados filhos de Deus. (Mt 5,9) A Diocese de Afogados da Ingazeira, diante dos últimos acontecimentos ligados à violência na região, especificamente na cidade de Tabira, cuja Padroeira é a Mãe dos Remédios, na sua missão de promover a cultura da paz e debater os temas que […]

Bem-aventurados os que promovem a paz, porque serão chamados filhos de Deus. (Mt 5,9)

A Diocese de Afogados da Ingazeira, diante dos últimos acontecimentos ligados à violência na região, especificamente na cidade de Tabira, cuja Padroeira é a Mãe dos Remédios, na sua missão de promover a cultura da paz e debater os temas que afligem a sociedade, vem a público manifestar seu posicionamento:

Primeiro, condena e manifesta profunda preocupação com a banalização da violência, a partir da morte do pequeno Arthur Ramos do Nascimento, de apenas 2 anos e 11 meses, cujos relatos oficiais indicam que sofreu múltiplas agressões, da psicológica à física, tendo negligenciado seu direito à vida plena, infância digna e proteção. Sua morte evidencia feridas da nossa sociedade que precisam ser enfrentadas, como a crise na instituição familiar, a negligência dos pais para com a dádiva divina da geração e responsabilidade com a criação e acompanhamento plenos, garantindo os direitos previstos na constituição e à luz do evangelho. “Quem receber uma criança, tal como esta, em meu nome, a mim me recebe”, disse Jesus (Matheus 18,5).

Também alerta as autoridades para a necessidade de cada vez mais presença do Estado (governos federal, estadual e municípios) nas comunidades de nossas cidades, levando cidadania, educação, serviços, saúde e infraestrutura que minimizem os riscos da presença de mazelas sociais como o tráfico e o consumo de drogas, que vitimizam e ameaçam as famílias em nosso território, gerando quadro de vulnerabilidade extrema e exposições como a que, pelos relatos das autoridades, foi vítima o pequeno Arthur;

Ainda externa enorme preocupação com as consequências geradas a partir do linchamento público de um dos acusados do crime, em episódio que expõe a falta de um planejamento e logística que garanta a promoção plena da justiça, além de criar um cenário de barbárie e selvageria, abrindo perigosos precedentes e ameaças à luta comum na construção de uma comunidade cada vez mais pacificada e harmônica no território do Pajeú. Linchamento público, “olho por olho”, pena de morte e outros mecanismos medievais não são solução para a violência. Ao contrário, geram o caos, mais violência e o distanciamento do que quer de nós o próprio Cristo Jesus. O questionamento que fica é: barbárie ou civilização? Que tipo de sociedade queremos? Qual sociedade deixaremos para nossos filhos e netos? No mais, como cristãos, que Evangelho estamos seguindo como filhos e filhas de Deus?

Precisamos como sociedade plural, mas predominantemente cristã, ampliar o debate social sobre as causas da violência e como combatê-las, de ferramentas que favoreçam a políticas de paz e cidadania plena em nossas comunidades, de mais acesso a educação de qualidade, saúde, assistência social, direitos em sua plenitude. Também do aperfeiçoamento da legislação para o combate à criminalidade, evitando a sensação da sociedade de que as instituições tem falhado em sua defesa;

Por fim, rogamos a Deus, à Padroeira de nossa Diocese, Santa Maria Madalena, para que nos ajude e nos dê discernimento. Que possamos parar, refletir, olhar e entender que a Justiça só vem com a Paz. Uma caminha com a outra. Como disse Dom Hélder Câmara: “Sem justiça e amor, a paz sempre será uma grande ilusão”.

Dom Limacêdo Antonio da Silva – Bispo Diocesano