Chefe do MPCO defende fim de cargos políticos nos Tribunais de Contas

O vereador Eraldo Moura esteve falando ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, nesta quarta-feira (9) e comentou sua decisão de ser contra o projeto da prefeita Nicinha Melo que pede autorização da Câmara para contratar empréstimo de R$ 4 milhões junto ao Branco do Brasil.

Eraldo disse que, mesmo sendo aliado da prefeita, deve ouvir o povo na hora de votar em projetos. Ressaltou que não acha que seja bom para o município contrair um empréstimo de R$ 4 milhões e no final pagar R$ 9 milhões por conta dos juros.

O vereador falou que respeita a opinião dos colegas da bancada aliada, mas não votará a favor. Em uma enquete no programa, 60 pessoas foram ouvidas e todas afirmaram que a Câmara não deve aprovar o projeto da prefeita. As informações são de Júnior Alves.

A história e a cultura de Serra Talhada foram destaques no Carnaval 2023 do Rio de Janeiro e São Paulo, sendo representadas pelas escolas de samba Imperatriz Leopoldinense e Mancha Verde, campeã e vice-campeã, respectivamente.

Com o enredo baseado na história do maior cangaceiro do Brasil, o serra-talhadense Virgulino Ferreira da Silva, vulgo Lampião, a Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense se sagrou a grande campeã do Carnaval 2023 do Rio de Janeiro, conquistando 269,8 pontos, nesta quarta-feira (22).

A escola apresentou na avenida a diversidade cultural do Sertão nordestino, embalada pelo samba-enredo “O aperreio do cabra que o excomungado tratou com má-querença e o santíssimo não deu guarida”, baseado nos cordéis “A Chegada de Lampião no Inferno” e “O grande debate que teve Lampião com São Pedro”, de autoria do cordelista José Pacheco.

Já a Mancha Verde levou para a avenida a história e a trajetória do xaxado, dança típica do Sertão originada na época dos cangaceiros e dançada por Lampião e seu bando, como conta a história. Com a presença do grupo de xaxado serra-talhadense Os Cabras de Lampião, a escola emocionou o público com o samba-enredo “Sou Xaxado, sou Nordeste, sou Brasil” e conquistou o vice-campeonato do Carnaval de São Paulo, com 269,9 pontos.

“É uma alegria indescritível ver a cultura de nossa terra sendo representada para o mundo todo na passarela do samba do Rio de Janeiro e São Paulo. Aproveito para parabenizar a escola Imperatriz Leopoldinense pelo título e a Mancha Verde pelo vice-campeonato, as duas fizeram desfiles lindos, emocionantes, e certamente contribuíram imensamente para a divulgação e valorização das riquezas de nossa amada Serra Talhada. Aproveito mais uma vez para parabenizar Os Cabras de Lampião pelo desfile na Mancha Verde, nos enchendo de muito orgulho”, comentou a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira assinou neste início de julho, na Sala Paulo Freire, o contrato do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 15 milhões.

Os recursos serão destinados para pavimentação de ruas, construção de passagens molhadas, aquisição de máquinas e equipamentos, investimento em energia fotovoltaica (solar), abastecimento d’água, iluminação em LED, praças e canteiros.

O empréstimo através do Finisa foi autorizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Sertânia. O prazo do contrato é de 120 meses a partir da data da assinatura, com carência de 24 meses e amortização em 96 meses. As parcelas serão liberadas de forma gradativa.

Ângelo lembrou que a contratação desse financiamento junto à Caixa só foi possível graças ao equilíbrio das contas do município. “A Caixa vai liberar esse dinheiro porque o equilíbrio financeiro e a capacidade de pagamento foram demonstrados junto ao Tesouro Nacional, ao Ministério da Economia e a própria CEF. Sempre buscamos trabalhar com muita responsabilidade financeira e isso pode ser demonstrado, nos dando a capacidade de assumir compromissos para obras e ações que beneficiarão diretamente a população. Com esse recurso poderemos realizar mais investimentos e de forma mais rápida, em praticamente todas as áreas e iremos atender tanto a zona urbana como rural do município”, destacou o prefeito.

O gestor aproveitou ainda a oportunidade para agradecer a Câmara de Vereadores pela aprovação do projeto. “Quero destacar um agradecimento aos Vereadores, sobretudo da bancada do governo, que aprovaram este projeto. Isso é a prova que juntos podemos fazer muito mais por cada sertaniense”, disse.

Além do prefeito, a assinatura do FINISA contou com participação do Gerente da Agência da Caixa Econômica Federal de Sertânia, Edney Brito de Souza; do Superintendente Executivo de Governo da SEG Vale do São Francisco, Ilton Lopes Barroso; vice-prefeito de Sertânia, Antonio Almeida; Secretária de Educação, Simoni Laet; Secretária de Saúde, Mariana Araújo; Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Marco Aurélio Ferreira; Secretário de Serviços Públicos, Renato Remígio; e Secretário de Controle Interno, Irineu Cordeiro. Além do Presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antonio Henrique Ferreira (Fiapo) e o vereador Niltinho Souza.

FINISA – o Finisa é uma linha de crédito lançada pela Caixa em 2012 com objetivo de financiar obras de infraestrutura urbana, facilitando e ampliando a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte e logística e energia.

Acordo selado nesta segunda-feira busca propiciar a reinserção com mais dignidade aos reeducandos do sistema prisional de Pernambuco

O governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta segunda-feira (15.01), um convênio entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que possibilitará a reintegração de reeducandos à comunidade através da prestação de serviço comunitário.

O acordo permitirá, por meio do Programa de Execução da Pena de Prestação de Serviços à Comunidade, desenvolvido pela Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa), a ampliação da oferta da laborterapia, que propicia aos apenados o cumprimento de pena associado à realização de atividades profissionais específicas, seguindo as diretrizes da Lei de Execução Penal e do Pacto pela Vida.

A parceria ampliará o acesso às instituições e aos órgãos da administração direta e indireta de Pernambuco para o encaminhamento de reeducandos à prestação de serviço comunitário.

“A Vara de Penas Alternativas já tem uma tradição aqui em Pernambuco, é uma das primeiras do Brasil. Faz um trabalho importante de buscar alternativas. As pessoas que se envolvem com o crime muitas vezes não têm porta de saída e acabam entrando em um sistema que é totalmente aquém do necessário para ressocialização. A Vara tem dado oportunidade a muitos jovens que se envolveram com o crime de sair dessa vida. Nossos presídios estão superlotados. Estamos construindo muitas vagas, mas isso não é a solução. A saída é realmente termos uma Justiça que prenda quem precisa ser preso. E quem cometa pequenos delitos tenha portas de saída e possa, com rapidez e dignidade, cumprir a sua pena e ter outras alternativas. Buscamos isso; ampliar a possibilidade das pessoas se ressocializarem, saírem do mundo do crime, das drogas e buscarem outros caminhos”, destacou o governador.

O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, afirmou que a finalidade do convênio com o Governo do Estado é proporcionar uma maior dignidade para o apenado no cumprimento de sua pena fora do estabelecimento prisional. “Essa parceria é muito significativa por que irá viabilizar a ampliação do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Vepa nas penas alternativas. A finalidade desse convênio com o Governo do Estado tem esse foco: ampliar e tornar mais profícuo esse serviço que permite que o apenado possa ser ressocializado e reeducado prestando serviço à comunidade”, finalizou.

À frente da Vepa, o juiz Flávio Augusto destacou que a nova parceria possibilitará a expansão do programa. “Sabemos que a maioria dos nossos réus precisam muito mais de serviço social do que prisão e penas. Essa parceria é um divisor de água e nós agora partiremos para uma outra fase.  A nossa esperança é que agora tenhamos toda a rede da administração pública direta e indireta à nossa disposição, com o nosso monitoramento e controle de qualidade”, frisou.

Atual coordenador do Saravida – organização da sociedade civil que apoia a reintegração de pessoas à sociedade –  e o primeiro beneficiado da Vepa, Edson Barbosa pontuou a importância do programa em sua vida e para a recuperação de jovens envolvidos com o crime. “Essa experiência foi muito importante na minha vida. Através da Vepa, passei por um tratamento em uma Comunidade Terapêutica e lá pude me recuperar da criminalidade e do vício das drogas, no qual eu vivia. Isso é muito positivo para as pessoas que cometem esses delitos e vão para as penitenciárias. Com esse trabalho, elas podem ter mais dignidade para cumprir a pena e até sair mais rápido. A Vepa tem sido fundamental na vida desses jovens que tem envolvimento com o crime”, concluiu.

A laborterapia desenvolvida pelos reeducandos é uma terapia ocupacional que promove a reeducação de valores, elevando a autoestima, desenvolvendo novas habilidades, disciplina, limites e regras. Além de aprimorar a conduta, caráter e organização, ajuda a desenvolver a percepção, a concentração e a reabilitação física. Com esta essência, foi criada, pela Lei Complementar Estadual nº 31, de 2 de janeiro de 2001, a Vepa. A Vara tem como principais objetivos aplicar, acompanhar e monitorar as penas alternativas, resgatando a cidadania de seus beneficiários através de seu trabalho e de suas habilidades. Nesse processo, procura-se integrar Justiça, beneficiário, família e sociedade. O resultado é o baixo índice de reincidência.

As penas alternativas – em sua maioria, prestação de trabalhos voluntários em entidades vinculadas e órgãos públicos diversos – são aplicadas a pessoas que cometeram crimes de menor poder ofensivo. Atualmente, o acervo da Vepa possui 7 mil processos em tramitação. Por mês, cerca de 200 novos processos são recebidos.

Parcerias – Atualmente, quase mil instituições são conveniadas aos projetos desenvolvidos pela Vepa na Região Metropolitana do Recife. Os beneficiários prestam serviços gratuitos em escolas, hospitais e mercados públicos; associações de moradores; Secretarias Estaduais; Corpo de Bombeiros Militar; e outros órgãos públicos. Após o cumprimento da pena e pelo trabalho diversificado executado, por muitas vezes os beneficiários conseguem emprego nos locais onde cumpriram a pena.

O Povoado de Caroalina viveu um dia de fé e cultura nordestina. Neste sábado (29), foi realizada a 44a Missa do Vaqueiro do Povoado de Caroalina, que faz parte da festa de Santa Quitéria, padroeira da localidade. Este ano foi promovida uma cavalgada com mais de 250 cavaleiros. Eles se concentraram no Povoado de Várzea Velha, onde foi oferecido um almoço e, em seguida, percorreram oito quilômetros com destino a Caroalina para a celebração católica.

“Foi uma festa muito bonita. Todos nós estamos satisfeitos e gratos ao prefeito Guga Lins pelo apoio ao evento”, disse Washington Cristino, um dos organizadores. Após a celebração da missa teve apresentação da Escola Municipal de Sanfonas Professor Lula Sanfoneiro e show com Jaílson Aboiador.

“A Missa do Vaqueiro de Caroalina é tradicional em nosso município e, este ano, se fortaleceu com a cavalgada. O público superou a expectativa”, disse o prefeito Guga Lins. Foram premiados os vaqueiros mais velho, mais novo, mais bem trajado, mais mal trajado, além do vaqueiro que veio de mais distante para participar da festa.