Chefe do MPCO defende fim de cargos políticos nos Tribunais de Contas
Por André Luis
Foto: Roberta Sales/TV JC
Foto: Roberta Sales/TV JC
Em entrevista ao programa Resenha Política, nesta sexta-feira (19), a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, defendeu a extinção de cargos com indicação política nos Tribunais de Contas do País.
“Essa presença de pessoas egressas da área política dentro de um tribunal que é composto por magistrados de contas não blinda de interferências que o jogo político do qual ele participava até ontem pode fazer”, argumentou. “A função de fiscalizar recursos, por ser técnica, teria que ser de técnicos.”
A procuradora explicou que garantir a exclusividade de técnicos nos tribunais não tem a ver com o fim da corrupção nesses órgãos, e sim com a parcialidade nos julgamentos. “Se alguém vai se corromper depois, é da índole de cada um. Ser técnico não é nenhum atestado de honestidade de ninguém”, ponderou.
Germana Laureano defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 329/2013, que submete os integrantes do Ministério Público de Contas ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e os Conselheiros e Ministros dos Tribunais de Contas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Atualmente, apenas um terço da composição dos tribunais é de profissionais de carreira. O governador escolhe três, sendo um auditor, outro do Ministério Público de Contas e mais um de indicação livre. E o Legislativo completa o resto sem critérios tão rígidos como os propostos agora.
Foi relativamente baixo o quórum de prefeitos sertanejos na Assembleia da AMUPE. Segundo o blogueiro Júnior Finfa, somente três prefeitos do Pajeú marcaram presenças: Fredson Brito (São José do Egito), Gilson Bento (Brejinho) e Dr. Pedro Alves (Iguaracy). Do sertão, outros nomes como Pollyana Abreu (Sertânia) e Fabinho Lisandro (Salgueiro) compareceram. Mas a percepção é de […]
Foi relativamente baixo o quórum de prefeitos sertanejos na Assembleia da AMUPE. Segundo o blogueiro Júnior Finfa, somente três prefeitos do Pajeú marcaram presenças: Fredson Brito (São José do Egito), Gilson Bento (Brejinho) e Dr. Pedro Alves (Iguaracy).
Do sertão, outros nomes como Pollyana Abreu (Sertânia) e Fabinho Lisandro (Salgueiro) compareceram. Mas a percepção é de que o número foi baixo.
Apesar disso, o presidente da AMUPE, Marcelo Gouveira (Podemos) avaliou positivamente o encontro, que discutiu segurança alimentar, parcerias institucionais, serviços da Receita Federal, fortalecimento do empreendedorismo e pautas municipalistas relevantes.
O Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa (PSD) foi convidado de Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Cidade FM e fez uma ampla avaliação de 2014 em seu município. Em linhas gerais, Deva fez uma avaliação positiva da gestão, tendo abordado vários temas. Leia em resumo alguns tópicos da avaliação feita pelos gestor de Tuparetama: […]
O Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa (PSD) foi convidado de Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Cidade FM e fez uma ampla avaliação de 2014 em seu município. Em linhas gerais, Deva fez uma avaliação positiva da gestão, tendo abordado vários temas. Leia em resumo alguns tópicos da avaliação feita pelos gestor de Tuparetama:
Saúde
De fato, as contrapartida para as prefeituras são altas e há dificuldades nos repasses federais. Os recursos do IGD Bolsa família desde julho não são repassados. Há atrasos. Na área do Hospital, prefeitos como Patriota são felizardos porque não tem unidade municipal. Ele não tem folha de médicos, técnicos, especialistas como cardiologia em unidade municipal. Eu tenho e recebo do Governo Federal R$ 37 mil para manter o Hospital de Tuparetama com várias especialidades e cirurgias eletivas. Investimos de janeiro a outubro R$ 2 milhões. Em dez meses de janeiro a outubro foram R$ 370 mil recebidos do Governo Federal,. Na conversa com Fernando Bezerra comentei que o governo quer matar os prefeitos pelo cansaço. Quer que feche unidades municipais e atenda com os regionais que não atendem a contento. Ainda estamos tirando pacientes de ambulância para Recife. Gente que sai para trabalho de parto em Vitória, Palmares, Recife, Bezerros, porque não tem resolutividade no HR Emília Câmara. Vamos ter que diminuir atendimento se continuar assim.
Educação
Fizemos uma avaliação com os professores e observamos dois pontos positivos : a formação continuada com condições para capacitação inclusive de merendeiras, além dos professores. Reforma da escola Francisco Chaves Perazzo, da Escola Anchieta Torres com novas salas, melhor estrutura. Pagamento em dia que é uma obrigação nossa. A transparência na aplicação de recursos do Fundeb. Eu sou professor da rede municipal tenho interesse e discuto com o Sindicato. Acompanhamos e buscamos merenda de qualidade. O PNAE é investido em mais de 30% da agricultura familiar, temos o PAA. A gente investe mais de R$ 25 mil reais. Fomos contemplados com R$ 1 mi 250 mil para escola com seis salas de aula no Bairro Cidade Nova, quadra da Escola da Bom Jesus no valor de R$ 506 mil reais. Recebemos mais de 1800 kits de mobiliário escolar. No próximo anos escolas com todo mobiliário novo. Demos apoio aos universitários que vão para Patos, Teixeira, Arcoverde, São José e Ibimirim.
Assistência Social
Tentamos durante ano atualização cadastral do Bolsa Família, com trabalho de verificar possíveis irregularidades que existem em todo lugar. Tuparetama ultrapassou em 26% a cota que o MDS quer que seja cumprida. A partir do momento que a pessoa tira o Bolsa Família indica que a necessidade aumentou. A coisa piorou porque o povo empobreceu, porque a economia não andou. Quero parabenizar a equipe pelas oficinas realizadas de pintura, maquiagem com gestantes, o ponto principal é a qualificação, formação profissional. Tivemos Pronatec, Mulheres Mil, cursos de panificação, frutas cristalizadas, tudo para andar com suas próprias pernas.
Agricultura
Na comunidade Jardim terminamos segunda etapa de perfuração de poços com o DNOCs, foram 37 poços perfurados, poucos deram êxito mas tentamos. Situação do lençol freático é complicada. Implantamos sistema de Barrigurda, em fase de entrega de Barauninha, com sucesso, poços do Prorural empenhados através do Banco Mundial, novas cisternas de polietileno, distribuição de palma, garantia safra, desassoreamento de barragens com mais de 1000 horas máquina, estradas vicinais recuperadas. Depois dessas chuvas temos que melhorar novamente. E o programa Governo nas Comunidades, levando o secretariado para as comunidades para discutir por área e determinar uma prioridade. Milho da Conab para distribuir aos produtores alimentarem rebanho sem distinção.
Obras
Tem obra do Samu, reforma do Hospital, várias ações que inclusive estão no Portal do município. Lá tem todas as licitações. Reforma das escolas que foram realizadas, a quadra que já falei com 50% na conta, banheiros e fossas sépticas, 40 casas na Vila Bom Jesus, reforma e ampliação do Hospital, construção da Praça Frei Caneca em andamento, unidade de Santa Rita, calçamento da na principal avenida da Luzia, reforma da praça licitada e contratada que vamos começar em 2015, construção de escola nova. Só de obras são R$ 3 milhões que conseguimos, R$ 268 mil da ciclovia que depende da CEF para começar.
Cultura
Alguns programas como a Hora da História com crianças, a Feira Literária de Tuparetama, ampliação dos acervos da biblioteca, cursos com Sebrae, oficinas de Teatro, ir à Feneart com box, Biblioteca na Feira, apoio a festas nas comunidades, curso de música e reforma da Casa da Cultura. O governo participa do Balaio Cultural inclusive com espaço que é da Prefeitura e cedemos. Cedíamos o som. Sabem jogar pedra quando falta a recurso mas não agradecem quando pagamos. Esse ano foi muito difícil, não somos nós que estamos dizendo.
Ida a Brasília
Fui bater na porta de quem teve voto aqui, fui no gabinete de Gonzaga Patriota, além de Danilo Cabral. Se ele arrumar vou dizer que foi ele como na ciclovia. Falei com onze deputados mais Humberto Costa e pedi, passei a bacia. Quem tem obrigação comigo é Danilo Cabral, mas vou atrás de todos.
Equipe de Paulo Câmara
Gostei de Danilo Cabral ir para Planejamento, gostei de Anchieta Patriota estar lá, Nilton Mota na Agricultura. O Secretariado de Paulo ele escolheu uma parte técnica, outra política para contemplar a base política.
Relação com a Câmara presidida por Joel Gomes
A relação foi boa. Tivemos dificuldades em projetos de adicionais de créditos, mas foi uma relação boa com a Câmara. Encaminhamos códigos tributário , de postura, de conduta, que estamos renovando. Estamos vendo loteamentos tomando conta sem regulamentação, tem que ver se Celpe leva energia, se Compesa bota água, senão depois sobra para o prefeito. Mas agradeço à Câmara pela boa relação.
Thiago Presidente
A mesa tem três nomes e tenho dois aliados, Thiago, do meu partido e Danilo, primeiro Secretário. Espero que nos ajudem colocando em pauta as votações . A Câmara não tem o que reclamar de mim, nunca mandei projeto polêmico, a Câmara não pode dizer que o prefeito desviou recursos ou convênios. Que me ajude colocando em votação . Se vai ser aprovado ou não, vamos ver.
O ex-presidente da CUT, Messias Melo, vai concorrer à presidência do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco. A candidatura foi articulada pela senadora Teresa Leitão, e representa o Coletivo PT Militante, a Articulação de Esquerda, a Via Trabalho e o grupo de Mozart Sales. O lançamento oficial da candidatura aconteceu neste sábado, na sede do PT. […]
O ex-presidente da CUT, Messias Melo, vai concorrer à presidência do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco.
A candidatura foi articulada pela senadora Teresa Leitão, e representa o Coletivo PT Militante, a Articulação de Esquerda, a Via Trabalho e o grupo de Mozart Sales.
O lançamento oficial da candidatura aconteceu neste sábado, na sede do PT.
Falando em nome do grupo político que apoia Messias, Teresa Leitão explicou que o objetivo era construir uma candidatura de consenso com todas as forças políticas do PT. Como não foi possível, decidiu pela indicação de Messias Melo, um militante histórico. Para ela, foi “uma decisão madura, uma decisão tomada sobretudo pensando no PT”.
A senadora pontuou que o grupo ainda acredita na possibilidade de construir uma “solução negociada” com as outras forças políticas internas para “um desfecho bom para o PT. É isso que nós queremos: um PT do PT”.
Messias Melo aceitou a indicação para representar uma proposta de recuperar a visão militante do partido. “Uma direção partidária que tenha capacidade de discutir para dentro do partido com os seus militantes. Que tenha condições de criar espaço para que os militantes possam opinar, possam debater os destinos das políticas do partido”.
O candidato defende a retomada da essência do PT, com sua característica de abrigar muitas visões diferentes, que enriquecem o debate e geram o consenso. “Não uma unidade construída artificialmente por maioria de votos, mas unidade fruto de debate, de composição”. “Creio que, se o PT continuar trilhando o caminho das políticas serem construídas fora das instâncias partidárias e de forma isolada, não seremos protagonistas na política pernambucana”.
Para Messias, o ideal é que os atuais candidatos se reúnam e discutam uma composição que atenda a todas as forças representadas. E que essa composição tenha como base as propostas de cada grupo para o PT de Pernambuco e os desafios que precisam ser enfrentados.
Olinda e Recife
O Coletivo PT Militante, a Articulação de Esquerda, a Via Trabalho e o grupo de Mozart Sales também estão juntos em diversas candidaturas nos diretórios municipais.
No Recife, o Coletivo PT Militante, representado por Felipe Cury, compõe uma chapa com outras forças políticas que apoiam a candidatura de Cirilo Mota.
Em Olinda foi lançada a candidatura de Hélder Pires, militante e dirigente do PT municipal. Para Hélder, “a experiência de 2024 em Olinda nos apontou a necessidade que o PT tem, urgente, de retornar o diálogo com a classe trabalhadora, com as bases, na periferia. É um desafio”, disse. Ele reconhece o avanço da extrema-direita em Olinda, e afirma que o PT tem um papel importante para conter esse movimento.
Estão sendo ofertadas 1.510 vagas nas mais diversas áreas em 35 instituições Continuam abertas as inscrições para os processos seletivos dos Programas de Residência 2020 – Médica e Multiprofissional, que este ano irá contemplar 1.510 profissionais da área da saúde em todo o Estado de Pernambuco. Os candidatos podem se inscrever para o certame até 23h59 do dia […]
Estão sendo ofertadas 1.510 vagas nas mais diversas áreas em 35 instituições
Continuam abertas as inscrições para os processos seletivos dos Programas de Residência 2020 – Médica e Multiprofissional, que este ano irá contemplar 1.510 profissionais da área da saúde em todo o Estado de Pernambuco.
Os candidatos podem se inscrever para o certame até 23h59 do dia 17 de novembro pelo site www.upenet.com.br. Estão sendo ofertadas 866 vagas para Residência Médica, em 78 especialidades, e 644 vagas para Multiprofissionais, em 63 áreas de atuação. No total, 35 instituições de saúde realizarão a formação em serviço.
As provas serão realizadas no dia 8 de dezembro e o resultado final está previsto para o dia 24 de janeiro de 2020, com o início das atividades para o dia 2 de março. A previsão de investimento para 2020 é de R$ 124 milhões nessa modalidade de pós-graduação, sendo R$ 85 milhões do tesouro estadual, ou seja, 68,5% do total, com um incremento de R$ 2,9 milhões em relação ao ano anterior.
Para 2020, foram criados novos programas de residência com foco na área materno-infantil. São 2 vagas de medicina fetal, no Hospital das Clínicas (HC); 6 de multiprofissional em neonatologia, na Universidade de Pernambuco (UPE); e 2 de cardiologia pediátrica, na UPE. Com foco em transplantes, foram criadas 2 vagas para os procedimentos de fígado, na UPE. Também foram ampliadas as vagas de ginecologia e obstetrícia, no HC – de 6 para 8; multiprofissional de Interiorização da Atenção a Saúde, que passa a contar com 2 novas vagas no Centro Acadêmico de Vitória; e mais 1 vaga nos programas de gastroenterologia pediátrica, endocrinologia pediátrica e de reumatologia, no HC.
Dúvidas em relação ao processo seletivo devem ser enviadas para o e-mail: [email protected] ou pelos telefones (81) 3033.7394 / 3033.7397.
Júnior Campos Em Flores, o Prefeito Marconi Santana um novo multirão de vacinação. Pessoas com idade a partir de 30 anos começaram a receber a vacina contra COVID – 19, logo na tarde de ontem. Os locais de aplicação continuam sendo as Unidades de Saúde da Família – USF. No município 12.616 (doze mil seiscentas […]
Em Flores, o Prefeito Marconi Santana um novo multirão de vacinação. Pessoas com idade a partir de 30 anos começaram a receber a vacina contra COVID – 19, logo na tarde de ontem.
Os locais de aplicação continuam sendo as Unidades de Saúde da Família – USF.
No município 12.616 (doze mil seiscentas e dezesseis) pessoas já receberam as duas doses, sendo mais de 9.566 ( nove mil quinhentos e sessenta e seis) já imunizadas com a primeira dose, atingindo 43,15% da população atendida.
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