Chefe do MPCO defende fim de cargos políticos nos Tribunais de Contas

Nesta quarta-feira (7), os conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves, presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), entregaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) uma lista contendo os nomes de 1.267 prefeitos e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita na sede do TRE-PE, no bairro das Graças, em Recife, ao presidente do órgão, desembargador Cândido Saraiva.

A relação apresentada inclui 144 prefeitos de 108 municípios e 1.123 gestores de 404 órgãos controlados pelo TCE-PE, como secretarias municipais, autarquias e empresas públicas. A lista foi elaborada eletronicamente pelo Sistema de Pós-Julgamento (SPJ), sob a supervisão do vice-presidente do TCE-PE, Carlos Neves.

“O propósito da lista é duplo: cumprir um dever legal e fornecer ao cidadão informações que qualificam o voto, fortalecendo a democracia,” afirmou o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal.

Destaques do Sertão do Pajeú

No Sertão do Pajeú, diversos prefeitos e ex-prefeitos figuram na lista com contas rejeitadas, refletindo a importância da transparência e da fiscalização no gerenciamento público. Entre os nomes incluídos estão o do atual prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa pelas contas referentes ao exercício de 2010; o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro pelas contas referentes ao exercício de 2007;  o atual prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, pelas contas referentes ao exercício de 2007; o ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa, pelas contas referentes aos exercícios de 2015 e 2016.

Ainda o nome do ex-prefeito de Santa Terezinha, Vanim de Danda, falecido em 2020, vítima da Covid-19, pelas contas referentes aos exercícios de 2018 e 2019; a ex-prefeita de Calumbi, Sandra da Farmácia, pelas contas referentes a 2018; e o ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, pelas contas referentes ao exercício de 2019. 

Transparência e Acessibilidade

A lista de gestores com contas rejeitadas está disponível no site do TCE-PE, permitindo que todos os cidadãos possam consultá-la. “É um documento fruto do trabalho de todo o Tribunal de Contas e pode sofrer pequenas modificações até o dia 15 deste mês, devido a processos em andamento no TCE-PE ou na Justiça,” explicou Carlos Neves.

O presidente do TRE-PE, Cândido Saraiva, agradeceu ao TCE-PE pela rapidez na entrega do documento, destacando a importância da colaboração para assegurar uma eleição justa. “Estamos com esforços conjugados para entregar uma eleição justa e a participação do Tribunal de Contas é essencial para isso,” completou. Acesse aqui a lista na íntegra.

Nesta segunda-feira (23), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou uma nota, através de sua assessoria de comunicação, informando sobre a decretação da prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, cujo nome verdadeiro é Nivaldo Batista Lima.

A medida foi tomada no âmbito da “Operação Integration”, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a exploração de jogos do bicho e jogos de azar.

De acordo com a nota, a 12ª Vara Criminal da Capital acolheu a representação da autoridade policial e, após manifestação do Ministério Público de Pernambuco, decretou a prisão preventiva de Gusttavo Lima e de Bóris Maciel Padilha, outro investigado no caso. Além das prisões, foi determinada a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, visando garantir a reparação dos danos e assegurar a eficácia das medidas judiciais.

A operação também já resultou em outros mandados de prisão, incluindo o da influenciadora digital Deolane Bezerra. As autoridades solicitaram a difusão vermelha junto à Interpol para a captura dos investigados que estão foragidos.

A Operação Integration tem como foco desarticular um esquema de lavagem de dinheiro que movimenta grandes quantias através da exploração ilícita de jogos. As investigações continuam em sigilo, a fim de garantir a segurança e a eficácia das diligências em andamento.

O TJPE esclareceu ainda que não há qualquer julgamento relacionado à Operação Integration na pauta da 4ª Câmara Criminal do tribunal nesta terça-feira (24). A sessão ordinária discutirá apenas processos já previamente incluídos, sem ligação com o caso.

Uma peça de marketing, assinada pela Secretaria da Mulher da Prefeitura de Arcoverde está dividindo opiniões.

Segundo o PE On Line, de Roberto Cavalcanti,  trata-se da campanha “Mulheres que fazem a diferença”, que mostra a imagem de 24 personalidades representativas da força da mulher.

Defensores da peça a parabenizaram por considerar que todas elas fazem jus à homenagem.

Outros porém, entendem que a peça se traduz em promoção pessoal de algumas personalidades comissionadas do Governo, numa afronta à impessoalidade da publicidade institucional e que a relação foi completada com outras mulheres (também dignas de homenagens), mas que não são de Arcoverde.

São de outras cidades por exemplo a Deputada Gleyde Ângelo, a prefeita de Serra Talhada e presidente da , Márcia Conrado, a Senadora Teresa Leitão, a vice-governadora Priscila Krause e a governadora Raquel Lyra.

Um dos problemas,  as três vereadoras de mandato, Zirleide Monteiro, Luiza Margarida e Célia Galindo não aparecem na peça.

“A peça também poderia ser retratada por professoras, enfermeiras, cozinheiras, policiais, socorristas, verdureiras, catadoras de reciclagem. Se o critério foi fazer a diferença, bem que as governistas Zirleide Monteiro e Luiza Margaridas poderiam ter sido incluídas no holl de homenageadas”, disse uma pessoa ao blog.

Ainda ficaram fora a ex-prefeita Madalena Britto, Djanira Brito, Cleriane Medeiros e Cybele Roa. Para muitos, também criaram leis, geraram,  fizeram a diferença na cidade e foram igualmente esquecidas.

A pesquisa divulgada hoje pelo Instituto Datamétrica, também com 600 entrevistas, apresentou um resultado incrivelmente parecido com o cenário apresentado semana passada pelo Instituto Múltipla.

A pedido do blog, o Diretor do Instituto, Ronald Falabella, apresentou as similaridades dos números.

Em suma, eles mostram uma liderança por pequena margem do governador Paulo Câmara, Marília Arraes e Armando empatados tecnicamente com a petista um pouco a frente. Para o Senado, Jarbas com largada melhor que Mendonça Filho e Humberto Costa, empatados tecnicamente.

Os números ajudam a mostrar como é fascinante a ciência em torno das pesquisas de opinião. Veja:

Em passagem por Serra Talhada nesta quarta-feira (26), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi recebido pela prefeita Márcia Conrado (PT). 

Em uma conversa informal no gabinete de Márcia, eles trataram de assuntos relacionados ao desenvolvimento da cidade, como informou a prefeita nas redes sociais. 

“O Senador Fernando Bezerra Coelho está em agenda visitando o interior de Pernambuco e hoje eu tive a honra de recebê-lo na prefeitura para uma conversa sobre o desenvolvimento de Serra Talhada e também do Estado”, escreveu.

Também participaram do encontro o vereador Zé Raimundo, o médico Dr. Waldir Tenório e a secretária de Finanças de Serra Talhada, Cibelli Alves.