Chefe da Secom recebe dinheiro de empresas contratadas pelo governo

Em Brejinho, o prefeito José Vanderlei (PSB) vai confirmar em coletiva o nome da professora Tânia Maria, 44 anos, como a candidata à sua sucessão. Tânia é professora concursada da Escola Municipal São Sebastião e da EREM José Severino de Araújo.

É  formada em Letras pela U.V.A e Economia pela FIP de Patos, com pós graduação em Letras. Foi tesoureira nas gestões de Agenor Ferreira,  João Pedro e nos quatro mandatos do atual prefeito. É filiada ao PSB desde 2004.

O pelo atual vice Manoel da Carne (PSB) que era cotado para ser o candidato, concorrerá novamente ao mesmo cargo. O nome da oposição será o ex-prefeito Chico Dudu, do PTB. O candidato a vice deverá ser o empresário Bosco do Mercado.

Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) revelou gastos, em 2023, de R$1,8 bilhão em obras públicas paralisadas ou com indícios de paralisação em Pernambuco. O valor já pago corresponde a 31% do total dos contratos paralisados (R$5,9 bilhões), e a 9% de tudo o que foi empenhado em contratações públicas no ano (R$19,3 bilhões). 

O TCE-PE identificou 1.504 contratos sem conclusão, sendo 462 declarados paralisados pelos próprios gestores públicos, e 1.042 com sinais de paralisação ou abandono, ou seja, com desembolsos irrisórios (menores que 15% do valor total do contrato) em 2022.  

As áreas mais afetadas foram mobilidade urbana (23,4% do total); serviços de abastecimento d’água (11,1%); e barragens (8,6%). 

Dos contratos paralisados, 1.185 são municipais e 319, estaduais.

ESTADO – Entre as obras estaduais inconclusas com maior volume de recursos aportados estão as dos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco. No primeiro, foram gastos R$161,8 milhões (o contrato é de R$186,6 milhões); no segundo, o montante investido foi de R$136,3 milhões (contrato de R$168,7 milhões). Pelo planejamento inicial, essas obras deveriam ter sido concluídas em maio de 2013. 

Obras do chamado “cinturão de barragens”, concebido para diminuir o risco de enchentes na Mata Sul, apresentaram indícios de paralisação. Na barragem de Igarapeba, em São Benedito do Sul, cuja previsão de entrega era março de 2014, o Estado já investiu R$53,7 milhões (contrato de R$136,1 milhões). E na de Barra de Guabiraba, no município de mesmo nome, também prevista para março de 2014, já foram gastos R$16,6 milhões (contrato  de R$61,1 milhões). 

MUNICÍPIOS – Entre as obras municipais, o Recife aparece em primeiro lugar, tanto em valores contratados (R$726,7 milhões) quanto em montantes já pagos (R$216,5 milhões). Um dos contratos com indícios de paralisação, no valor de R$39,1 milhões, é o de implantação de corredores exclusivos de ônibus. Desse total, R$19,9 milhões já foram executados.

No Cabo de Santo Agostinho, segundo município em valores já desembolsados por contratos parados, há 10 anos deveriam ter sido entregues as obras de urbanização da comunidade Nova Era, e de esgotamento sanitário da comunidade Manoel Vigia. Dos R$32 milhões previstos no contrato, R$19,5 milhões já foram pagos. 

Falhas no projeto, na seleção dos fornecedores e na fiscalização por parte dos contratantes estão entre os principais motivos para justificar a paralisação dessas obras. 

Se o TCE-PE constatar que a paralisação decorre de irregularidades graves, o gestor responsável poderá ter suas contas rejeitadas, ser multado, e ressarcir os cofres públicos, caso seja comprovado dano ao erário. Havendo indícios de ilícito penal ou de improbidade, o caso será encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco.

SÉRIE-HISTÓRICA – Em 2022, os contratos paralisados somavam R$7,4 bilhões, dos quais 33% (R$2,4 bilhões) já haviam sido gastos sem a conclusão dos serviços. No levantamento de 2023, o volume pago caiu em 8%. Já o número de contratos nessa situação caiu de 1.796 mil, em 2022, para 1.504 mil em 2023, o que representa uma queda de 16,7%.  

O TCE-PE começou a fazer o levantamento em 2014. O objetivo, de acordo com o presidente Valdecir Pascoal, é promover a transparência e o controle social. “É da nossa vocação, como órgão de controle, incentivar a participação cidadã”, disse. 

ENTENDA – Os dados foram coletados a partir dos Mapas de Obras das Prestações de Contas Anuais 2022, enviados pelos gestores, de informações do portal Tome Conta, e de inspeções feitas pela equipe de auditoria do TCE-PE. A situação foi confirmada por meio de ofícios enviados aos gestores, que puderam se manifestar, justificar os motivos da paralisação e informar as providências adotadas para a sua retomada.

“Quando a gestão paga menos de 15% do valor do contrato durante um exercício inteiro, por exemplo, calcula-se que o empreendimento levará mais de seis anos para ser concluído. O TCE-PE vai continuar acompanhando as ações dos gestores para a conclusão de todas as obras”, explica o auditor Alfredo Montezuma, supervisor do estudo.

Confira o painel atual das obras paralisadas e o resultado dos levantamentos anteriores. 

Veja aqui a relação de obras paralisadas em seu município e no Estado.

Por André Luis

A Técnica em Enfermagem Estefany de Júnior, confirmou que voltará a disputar uma vaga na Câmara de Vereadores de Tabira nas eleições de 2024.

Nas eleições municipais de 2020, Estefany conquistou 481 votos, tornando-se a candidata mais votada do PSC em Tabira. A diferença para ocupar uma das onze vagas da Câmara foi mínima, faltando apenas 28 votos. 

Em sintonia com essa trajetória, seu apoio ao deputado Coronel Alberto Feitosa, nas eleições gerais de 2022, rendeu ao candidato 488 votos, tornando-o o segundo deputado mais votado do estado.

Ela afirma ter conquistado recursos significativos para o município por meio dos deputados Alberto Feitosa (estadual), Joel da Harpa (estadual) e Luciano Bivar (federal), totalizando um montante de R$ 360 mil destinados a diversas áreas, como saúde, segurança e agricultura.

No campo da saúde, Estefany de Junior foi responsável pela aquisição de uma ambulância. Na área de segurança, viabilizou a aquisição de motocicletas para a Guarda Municipal. Além disso, contemplou a agricultura, resultando na construção de uma unidade para fabricação de polpas de frutas.

Motivada, Estefany de Junior segue determinada na busca por uma vaga na casa legislativa de Tabira.

Do Farol de Notícias

A cerimônia de filiação da governadora Raquel Lyra ao PSD acontece na próxima segunda-feira (10) no Recife Expocenter, a partir das 18h55 – horário escolhido em referência ao número de urna da sigla (55), e a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), foi convidada pelo ministro da Pesca, André de Paula.

A confirmação partiu de um secretário do governo petista, ponderando que a prefeita ainda não confirmou presença.

No grupo governista o clima é de euforia com a nova geografia política desenhada pela governadora. Ela deve assumir a presidência do Partido Social Democrático (PSD) em Pernambuco. A euforia é que o novo cenário aproxime, ainda mais, Márcia e Raquel, uma vez que em Serra Talhada há quatro vereadores da base de Márcia no PSD: Tércio Siqueira, Romério do Carro de Som, Clênio de Agenor e Alice Conrado, mãe da prefeita, além de dois suplentes.

Nos bastidores também ocorre uma espécie de ‘cabo de guerra’ entre Márcia Conrado e Luciano Duque. Cada vez mais próximo de Raquel Lyra, os ‘duquistas’ estão de olho em cargos do governo do estado em Serra Talhada.

Com essa nova conjuntura, do PSD, alguns acreditam que a relação Márcia/Raquel Lyra ficará mais sólida, isolando Luciano Duque em 2026.