CGU: Nordeste é a região com mais indícios de fraude no Bolsa Família

Nesta sexta, o prefeito Sávio Torres, vai entregar à população de Tuparetama, mais uma unidade de atendimento da Estratégia de Saúde da Família (ESF). O posto fica localizado no Bairro da Patrona, ao lado do Abrigo de Idosos Josefa Torres.

O equipamento é mais uma conquista da gestão junto ao Ministério da Saúde, e tem como meta ampliar os serviços da Atenção Básica do município, promover os programas de saúde e aumentar os atendimentos para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos tuparetamenses.

O espaço receberá o nome de Vanilda Patriota, uma homenagem à ex-primeira-dama e ex-secretária de Saúde, falecida no início do ano. A inauguração acontece às 18h. A unidade fica na Rua Antônio Gomes.

Diário de Pernambuco

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública de combate ao crime nos estados de Pernambuco, Goiás, Pará, Espírito Santo e Paraná. O município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, está entre as cinco cidades brasileiras que recebem as primeiras ações do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta.

As portarias foram assinadas pelo ministro e estão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22). As equipes deverão atuar nas capitais e cidades da região metropolitana com maiores índices de violência. Em 2018, Paulista registrou 127 homicídios e 1.601 Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) a menos na cidade, em relação a 2017.

Por um período de 120 dias, a contar do dia 30 de agosto e podendo ser prorrogado, os militares da Força Nacional vão apoiar as ações de policiamento ostensivo, preservação da ordem pública e da segurança do cidadão e do patrimônio.

De acordo com a portaria, o contingente de militares a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, cabendo aos estados e municípios dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional.

Em outubro de 2017, a Secretaria de Defesa Social (SDS) iniciou por Paulista o projeto piloto da Força-Tarefa Vidas, que integrou a Divisão Norte de Homicídios, a Delegacia Seccional de Paulista e o Batalhão da Polícia Militar (17º BPM) nas ações de combate aos grupos de extermínio, crimes violentos patrimoniais e tráfico de drogas, motivação de 70% dos homicídios.

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O Prefeito Marconi Santana, de flores, acaba de confirmar que o resultado para teste do Coronavírus no paciente suspeito de Flores saiu e deu negativo. “Graças a Deus. A luta continua”, disse no Instagram.

O paciente tem 55 anos, é de São João dos Leites, na zona rural. Foi encaminhado para o Hospam, Serra Talhada,  onde fez os exames. A Prefeitura diz em nota que tem mantido ações preventivas no combate á pandemia.

A Prefeitura de Sertânia emitiu nota de esclarecimento acerca dos questionamentos levantados recentemente na cidade a respeito da devolução de um quantitativo numerário da Lei Aldir Blanc.

Na nota, a gestão Ângelo Ferreira esclarece ter sido impossível devolver um milhão de reais de recursos, uma vez que o município recebeu apenas R$ 277.005,78 da Lei Aldir Blanc.

Ângelo Ferreira afirma que os recursos foram distribuídos entre os artistas locais de forma justa. “Todo planejamento na distribuição dos recursos foi feito para alcançar o total de inscritos nos editais. Nos empenhamos para ajudar os nossos artistas e conseguimos unir a cultura sertaniense. Realizamos uma distribuição de forma justa, fazendo com que todos fossem habilitados e aprovados para o recebimento do dinheiro. Inclusive, familiares do dono do blog foram contemplados”, explicou o prefeito.

Confira a nota:

1º A princípio a informação trazia que a devolução seria de mais de um milhão de reais, o que seria impossível já que o município não recebeu esse valor através da Lei Aldir Blanc. Percebemos que houve a correção e ficamos felizes em saber que o autor da matéria aprendeu a ler números.

2º Sobre a devolução: Sertânia recebeu R$ 277.005,78, que foram distribuídos para mais de 80 projetos selecionados nas três chamadas públicas, cumprindo o Artigo 2º, Incisos II e III da lei.  Restaram R$ 800, que hoje com valor da aplicação, está em R$ 1.016,00 e será devolvido no tempo previsto do convênio, conforme determina a Lei Aldir Blanc.

3º A Prefeitura de Sertânia, por meio da Seject, trabalhou para que todos os projetos inscritos fossem contemplados, a fim de ajudar aqueles que estão inseridos no setor cultural do município. Foram beneficiadas pessoas ligadas a várias linguagens artísticas, como dança, artesanato, teatro, música, literatura, além de espaços e equipamentos culturais.

4º Inclusive, seis meses antes do prazo final, determinado pela Lei Aldir Blanc, a Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo realizou a prestação de contas ao Governo Federal, através da Plataforma Mais Brasil.

Prefeitura Municipal de Sertânia

O Prefeito de Serra Talhada, Clebel Cordeiro, anunciou em nota que , com base na Lei Orgânica do Município,  decretou Estado de Emergência, no âmbito da Administração, com o objetivo de viabilizar as condições de contratos para serviços essenciais.

“Trata-se, assim, de uma Emergência Administrativa com duração de até 90 dias, tempo necessário para realização de licitações e execução de trabalhos que não podem ficar na dependência de processos licitatórios. A intenção do gestor municipal, com esse decreto, é o de evitar problemas de continuidade em várias ações administrativas, principalmente nas áreas de saúde, educação, limpeza urbana, funcionamento da máquina administrativa e infraestrutura”, diz a nota.

A prefeitura justificou a necessidade do decreto em decorrência da transição entre gestões, considerando que os contratos de bens e serviços foram encerrados em 31 de dezembro último, sem que fosse propiciada ao atual gestor qualquer segurança a respeito de suas continuidades, entre outras considerações que constam no decreto.

“Durante o período máximo de 90 dias, a contar da publicação, estão suspensos todos os pagamentos de empenhos advindos do exercício anterior, com exceção da folha de pagamento de pessoal e encargos sociais e repasses, com vistas a analisar individualmente os efetivos cumprimentos dos contratos firmados anteriormente”, informa a nota.

Trata-se, portanto, de um procedimento que geralmente ocorre em todo início de gestão. O Decreto nº 002/2017 foi publicado nessa terça-feira, dia 02 de janeiro, no Diário Oficial dos Municípios. Aos interessados, além da publicação no Diário, o documento está também disponibilizado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Salgueiro.