Caso suspeito de Flores dá negativo para COVID-19

A Câmara de Santa Terezinha volta a se reunir nesta quarta, dia 22 às 19h. Na pauta vários temas.

A Indicação 020/2020 do vereador André Ferreira solicitação ao Prefeito Vaninho de Danda revitalização dos canteiros centrais da Rua Prefeito Afonso Ferreira de Andrade com busto do saudoso Prefeito Afonso Ferreira de Andrade.

A 021/2020 também de Afonso Ferreira solicita implantação da Casa da Cultura do município, que seria denominada Manoel Bento de Araújo, “Manoel de Coco”.

A indicação 022/2020, do vereador Manoel Gonçalves da Silva solicita a construção de uma garagem ao lado da UBS – Unidade Básica de Saúde na Comunidade da Lagoa de Mizael. A 023/2020, também do legislador, solicita colocar braços e lâmpadas nos postes dos espaços rurais do município, bem como efetuar a substituição de lâmpadas na sede do município.

A 023/2020, do vereador Doutor Júnior solicita ao gestor a implantação do Piso Salarial dos odontólogos e cirurgiões dentistas que trabalham no município, nomeados através de concurso de provas e títulos e/ou contratos temporários em cumprimento a Lei Federal 3.999/1961.

Haverá ainda apreciação de Moções de Pesar pelas mortes de Francisco Rodrigues de Oliveira, José Ulisses Júnior, José Martins Sobrinho e José Lopes Irmão, apresentadas pelos vereadores Doutor Júnior, André Ferreira e Manoel Gonçalves.

A caravana da UFPE estará em Tabira de 16 à 21 de julho. O intuito do projeto é trazer 27 oficinas em diversas áreas do conhecimento: informática, meio ambiente, reciclagem, prevenção de doenças, aproveitamento do lixo, música, natação, beisebol e várias outras.

A cerimônia de abertura acontecerá no domingo, 16, após a missa, na concha acústica da praça Gonçalo Gomes, com diversas atrações culturais, dentre elas: Infância Rimada, violeiros, APTA. A cerimônia contará também com a presença da Vice- Reitora e Pró- Reitora da UFPE e todos os graduandos e professores da Universidade. As oficinas terão início na segunda, 17.

As oficinas acontecerão em forma de rodízio. Os participantes poderão escolher mais de uma, pois acontecerão em vários lugares simultaneamente. As sedes dos cursos serão: Centro esportivo, Clube de Campo, Centro de Convivência, Academia da Saúde do Bairro de Fátima, Escola Professor José Odano, Polo de Educação a Distância- EAD. A oficinas também acontecerão nos povoados de Brejinho e Borborema e as inscrições serão na escola.

As inscrições estarão abertas a partir dessa terça-feira, 11, às 13h, na secretaria de Educação. Qualquer pessoa acima de 14 anos poderá inscrever-se nas oficinas, podendo escolher quais quer participar, podendo ser mais de uma. Os cursistas serão certificados pela UFPE. Veja abaixo a lista dos cursos:

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O deputado Tadeu Alencar apresenta, nesta terça-feira (10), à Câmara Federal, projeto de lei que visa a reforçar a autonomia financeira garantida constitucionalmente aos Estados e Municípios. A proposta pretende regulamentar a retenção do repasse de cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela União que tem sido praticada de forma indiscriminada sempre que um desses entes federativos possui débitos tributários vencidos ou vincendos.

Uma vez aprovado, o projeto obriga a União a comunicar a retenção dos repasses ao Estado ou Município em questão com uma antecedência de no mínimo trinta dias úteis, além de discriminar os débitos, valores, data da retenção e outros detalhes. A apresentação do projeto de lei foi anunciada nesta segunda-feira (09) pelo deputado durante o encontro de prefeitos de Pernambuco, no plenário da Assembleia Legislativa.

De acordo com Tadeu Alencar, além de proteger a autonomia financeira garantida constitucionalmente aos Estados e Municípios, a proposta busca reequilibrar a balança da divisão do bolo tributário, uma vez eles têm direito à parte da arrecadação de tributos incluídos na sua própria esfera de competência, mas também têm assegurada por lei a participação na arrecadação tributária de todo o bolo federal, por meio do sistema constitucional de repartição de receitas, a exemplo do que ocorre na composição do FPE e FPM.

“A situação dos municípios tem ficado ainda mais difícil com a atual sistemática de retenções de obrigações tributárias feitas pela União, por meio da Receita Federal, sem critérios rígidos, sem aviso prévio. E, em muitos casos, sem que o próprio ente punido saiba a natureza do crédito retido, o seu valor e a motivação”, conclui o deputado.

O Secretário de Turismo, Felipe Carreras, não gostou do que disse  o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, quando externou predileção por Natal (RN) para abrigar o Hub da Latam.

“Pelo cargo público que ocupa, o senhor deveria torcer pelo Nordeste, pelo desenvolvimento turístico e econômico da Região. Ainda foi além no pronunciamento ao informar que o ministro do Turismo, o senhor Henrique Eduardo Alves, também está na torcida pela capital potiguar”.

E conclui: “Desta forma, fica explicitado o meu descontentamento, bem como de todos os pernambucanos. Contamos com o seu bom senso em fazer uma retratação pública, afinal, o seu pronunciamento vai na contramão do que está sendo feito em prol da união dos estados nordestinos”.