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Certidão negativa de Dinca no TRE ainda não diz nada, segundo jurista

Por Nill Júnior
A certidão apresentada por Dinca: ainda é cedo…

Um consultor jurídico do blog com vasta experiência alerta que, nesse momento, a Certidão Negativa de Dinca Brandino do TRE não quer dizer muita coisa.

Através de aliados, Dinca tem espalhado a certidão pra dizer que é candidato a prefeito de Tabira em 2020.

“O que vai determinar se ele pode ou não ser candidato é a existência de contas rejeitadas pelo TCE ou Ação de Improbidade já julgada por algum tribunal”, diz.

Para ele, a dúvida é se transcorreu o tempo da inegibilidade, que é de oito anos. TCU e TCE costumam divulgar essa relação dias antes do pleito.

Em 2018, por exemplo, o TCE levou à sede do Tribunal Regional Eleitoral a lista definitiva com os nomes dos gestores públicos e ordenadores de despesas que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE, nos últimos oito anos. Os processos têm trânsito em julgado, ou seja, não cabia mais a possibilidade de recurso junto ao Tribunal.

Na lista, que você vê  clicando aqui. o nome de Dinca apareceu em três processos, o 01170077-4 2010, o 01270076-9 e o 1070075-4, por rejeição das contas de 2010, 2011 e 2009. Os anos da tramitação dos processos variam entre 2013 e 2014.

“Vale a  data da publicação da decisão do Tribunal de Contas.  O que acontece é que quanto o candidato apresenta seu registro, tanto o Ministério Público quanto partido ou Coligação devem propor ações de impugnação de registro. Pode começar uma dura batalha na justiça”.

Outras Notícias

Mais imprudência : acidente tira a vida de ex-miss afogadense e comove população

Atualizado a 00h50 A população de Afogados da Ingazeira vive a comoção em meio a morte de uma jovem de apenas treze anos, vítima da imprudência no trânsito, tema várias vezes debatido neste blog. No início da tarde desta quinta, um grave acidente tirou a vida de Rayane Karoline da Silva Santana, de apenas treze anos. […]

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A bela Rayane Karoline da Silva Santana, de 13 anos: mais uma vítima da imprudência no trânsito de Afogados. Morte comove a cidade. Foto: reprodução Facebook.

Atualizado a 00h50

A população de Afogados da Ingazeira vive a comoção em meio a morte de uma jovem de apenas treze anos, vítima da imprudência no trânsito, tema várias vezes debatido neste blog.

No início da tarde desta quinta, um grave acidente tirou a vida de Rayane Karoline da Silva Santana, de apenas treze anos. Ela seguia na garupa a moto guiada por seu irmão entre o Sobreira e Diomedes Gomes, na Rua Euclides Torres Nunes.

No cruzamento da via com a Rua da Felicidade, que dá acesso ao bairro São Braz, um caminhão que transportava areia para a empresa Maria José Construções,  que fica na Rua Nelson Alves atravessou a via. Com o choque, Rayane caiu e foi atingida por um dos pneus do caminhão, morrendo na hora.

O caminhão tem a placa KJD 5219 e segundo boletim da PM, era guiado por um homem identificado apenas como Pedro, que dirige o caminhão da empresa, pertencente ao ex-vereador Timóteo. O motorista evadiu-se.

Irmão da jovem que guiava moto era menor: o irmão de Rayane, que guiava  a moto Honda Twister vermelha placa KJK 4297 tem 16 anos, segundo boletim da PM, o que acaba revelando mais uma triste realidade. Pelo Código Nacional de Trânsito, só maiores de 18 anos e habilitados podem guiar motos como a envolvida no acidente.  Ele levava a irmã para uma escola, segundo informações. Ou seja, uma série de eventos combinados com imprudência do motorista do caminhão e uma moto guiada por pessoa não habilitada causaram a morte da jovem.

Local onde ocorreu acidente precisa de melhor sinalização, reclamam internautas : pela Fanpage do Blog, internautas reclamam que o cruzamento onde aconteceu o acidente já foi alvo de várias solicitações de sinalização, o que é verdade. À Rádio Pajeú, não foram poucas as vezes que ouvintes reclamaram da velocidade de motoristas e motociclistas na Euclides Torres Nunes, via principal que liga o Bairro Sobreira à Diomedes Gomes ou da falta de respeito à preferencial de quem guia na paralela Rua da Felicidade, cruzamento onde aconteceu a tragédia. Internautas pediram melhor sinalização, quebra moas e até semáforos.

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Ela estudava no Centro de Excelência Dom João José da Mota e Albuquerque. Já foi eleita Miss Mirim Afogados da Ingazeira, o ano de 2011, em concurso promovido pelo blogueiro Itamar França. Nas redes sociais, inúmeros internautas protestam e lamentam a morte da jovem. Inúmeras pessoas comparecem ao velório, no Bairro Sobreira. Os pais estão inconsoláveis. O sepultamento acontecerá nesta sexta.

Jovem não teve tempo de defesa. Familiares no local estavam desesperados. Imprudência era óbvia para quem esteve no local. Caminhão avançou via quando preferência era da moto, segundo relatos.
Jovem não teve tempo de defesa. Familiares no local estavam desesperados. Imprudência era óbvia para quem esteve no local. Caminhão avançou via quando preferência era da moto, segundo relatos. Ainda por cima, irmão da jovem que guiava moto era menor. Foto: Blog do Sertão
O Blog e a História: Antonio Mariano de Brito

Esta sexta, foi confirmado pelo prefeito Sandrinho Palmeira que a ponte sobre o Rio Pajeú entre os bairros São Sebastião e São Cristóvão se chamará Antonio Mariano de Brito. Filhos do ex-prefeito e ex-deputado acompanharam o anúncio,  que teve ainda presenças de nomes como José Patriota e João Campos. Antonio morreu há quase cinco anos, […]

Esta sexta, foi confirmado pelo prefeito Sandrinho Palmeira que a ponte sobre o Rio Pajeú entre os bairros São Sebastião e São Cristóvão se chamará Antonio Mariano de Brito.

Filhos do ex-prefeito e ex-deputado acompanharam o anúncio,  que teve ainda presenças de nomes como José Patriota e João Campos.

Antonio morreu há quase cinco anos, em 20 de agosto de 2018, aos 70 anos, depois de perder a luta para um AVC, no Hospital Santa Joana, na área central do Recife. Antonio teve falência múltipla dos órgãos. O coração parou de bater, consequência da inatividade cerebral.

O corpo foi velado na Assembleia Legislativa de Pernambuco, depois para uma multidão no Cine Teatro São José. O Prefeito José Patriota decreta luto oficial de três dias na cidade.

Natural de Afogados da Ingazeira, professor por formação, foi na política que encontrou sua grande paixão.

Filho de agricultores da comunidade de São João, Antonio Mariano, aos 24 anos foi vereador de Afogados da Ingazeira e aos 28 anos prefeito do município. As urnas ainda deram a Antônio quatro mandatos na Assembleia Legislativa. Foi ligado por anos politicamente a Inocêncio Oliveira.

Sua última candidatura a Deputado Estadual foi em 2006, quando obteve 13.084 votos, não conseguindo renovar seu mandato. Antônio também tentou uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado. No auge na Assembleia, foi Primeiro Secretário, além de articulador político importante.

Casado com Aldenice, teve quatro filhos, Aline, Antônio Filho, Alan e Alane, além de oito netos. Aline é hoje vereadora do Recife.

Em janeiro de 2022, foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco a Lei que denomina o trecho que liga a entrada da PE-292 (Afogados da Ingazeira) até a entrada da PE-329 (para Quixaba), de Deputado Antônio Mariano de Brito.

Projeto que originou a Lei foi do então  presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros (PP).

Homem de lado

Antônio Mariano tem uma coisa da qual podemos registrar como uma de suas virtudes. Sempre teve o mesmo lado, nas décadas em que foi protagonista da política no Pajeú. Nunca teve sedução por mudança de lado do ponto de vista ideológico. Foi da Arena, PFL, que virou DEM e PSDB, todos de um mesmo campo. Só na reta final da vida, mais para dar suporte ao projeto da filha Aline, migrou para o Progressistas.

A última eleição

Sua última eleição foi em 1998. Antônio foi reeleito Deputado Estadual com 28.132 votos, ou 0,38% da votação estadual,  pelo PFL.

O quarteto

Foi contemporâneo de Orisvaldo Inácio, Edson Moura e José Marcos de Lima, na penúltima vez que o Pajeú contou com bom número de cadeiras na ALEPE.

Último debate

A última vez que Antônio esteve como convidado do Debate das Dez foi em 27 de julho de 2015. Ele foi dizer que tinha disposição em apoiar o prefeito Jose Patriota em sua disputa pela reeleição e que não havia motivo para um racha na Frente Popular. Lá atrás já se falava na possibilidade de racha entre Totonho e Patriota.

Arregaçando mangas

Antônio Mariano não escondia o orgulho que tinha da filha Aline pela vocação política. Nos últimos dias, se empenhou nas articulações que culminaram com a ida dela para o Progressistas e a aconselhara sobre o melhor caminho tomado. Foi ele também e se filiou à legenda. Participou pessoalmente das costuras para que ela dobrasse com João Campos e pelo apoio do prefeito José Patriota.

O tempo

Antônio começou a sentir sinais de que a saúde não ia bem em 2015. Em 4 de maio daquele ano, foi submetido a  uma cirurgia no coração no Hospital Português, realizada pelos médicos Maurílio Rodrigues, Fernando Moraes e equipe. Coube a Aline, então Secretária de Combate às Drogas da Prefeitura do Recife, dizer que a cirurgia havia sido um sucesso. Entretanto, ultimamente gozava de boa saúde.

Morre aos 59 anos o Professor José Adelmo Alves Barbosa, referência cultural e histórica em Flores

Do Blog do Marconi Pereira O Professor José Adelmo Alves Barbosa, natural do Sítio Riacho dos Barreiros, em Flores, faleceu nesta quarta-feira (17/09), aos 59 anos, no Hospam, em Serra Talhada, vítima de pancreatite. Formado em Letras pela Fafopst, Adelmo Barbosa dedicou grande parte de sua vida à educação e à pesquisa cultural e histórica. […]

Do Blog do Marconi Pereira

O Professor José Adelmo Alves Barbosa, natural do Sítio Riacho dos Barreiros, em Flores, faleceu nesta quarta-feira (17/09), aos 59 anos, no Hospam, em Serra Talhada, vítima de pancreatite.

Formado em Letras pela Fafopst, Adelmo Barbosa dedicou grande parte de sua vida à educação e à pesquisa cultural e histórica. Participou de diversas coletâneas com crônicas em vários livros e estava realizando uma pesquisa extensa sobre a cidade de Flores, com mais de mil páginas, além de ter concluído um livro sobre o resgate histórico da comunidade Riacho dos Barreiros.

O professor tinha cadeira na Academia de Letras e Cultura de Flores do Pajeú (ALEF) e forte ligação com a igreja católica. Recentemente, havia sido convidado para ser um dos representantes do Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGP).

Além de sua atuação acadêmica, Adelmo Barbosa também teve relevância política e social no município de Flores. Foi Secretário de Controle Interno na gestão de Soraya Murioca (2013–2016) e militante político de esquerda, com forte atuação na década de 1990 durante os governos dos ex-prefeitos Arnaldo da Pinha e Gilmar Queiroz, de quem foi secretário de agricultura. Também presidiu a Rádio Comunitária Florescer FM e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores-PE.

Entre seus trabalhos de destaque está o artigo publicado na Revista de Educação, Saúde e Ciências do Xingu, intitulado “Breve Histórico do Município de Pajeú das Flores – PE: A Mãe dos Sertões”, no qual destacou a importância histórica e cultural de Flores, conhecida como “mãe do Pajeú” e dos sertões. O corpo está sendo velado na residência da família, na rua Cleto Campelo, e o sepultamento ocorrerá às 16h no cemitério da cidade.

Falta de energia em Adutora interrompe abastecimento de água em Arcoverde e Sertânia

Na última quinta-feira (25), foi detectada falta de energia no Sistema Adutor de Jatobá. Devido a isto, a Compesa informa em nota que o abastecimento está interrompido para os municípios de Arcoverde e Sertânia, além dos distritos abastecidos pelo mesmo sistema. A Companhia já está em contato com a Celpe, para que sejam tomadas todas […]

Sistema precisa de energia para funcionar. Compesa diz que depende da Celpe, que prometer solucionar problema neste sábado. Após solução, rede ainda precisa de 48 horas para funcionar normalmente.
Sistema precisa de energia para funcionar. Compesa diz que depende da Celpe, que promete solucionar problema neste sábado. Após solução, rede ainda precisa de 48 horas para funcionar normalmente.

Na última quinta-feira (25), foi detectada falta de energia no Sistema Adutor de Jatobá. Devido a isto, a Compesa informa em nota que o abastecimento está interrompido para os municípios de Arcoverde e Sertânia, além dos distritos abastecidos pelo mesmo sistema.

A Companhia já está em contato com a Celpe, para que sejam tomadas todas as medidas necessárias para a volta do abastecimento. Segundo a Celpe, a previsão é que a energia seja restabelecida no sábado (26). Após a volta, a distribuição de água deve ser normalizada em 48 horas.

Reforma eleitoral: fichas sujas em festa

Como amplamente divulgado, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, a reforma partidária e eleitoral que afrouxa regras de fiscalização de contas partidárias e impõe um teto às multas para partidos que descumprirem a prestação de contas. O texto segue agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro. O projeto muda também o momento em que as candidaturas […]

Como amplamente divulgado, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, a reforma partidária e eleitoral que afrouxa regras de fiscalização de contas partidárias e impõe um teto às multas para partidos que descumprirem a prestação de contas. O texto segue agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto muda também o momento em que as candidaturas são avaliadas pela Justiça Eleitoral. Hoje, isso ocorre no momento do registro e, com a mudança, essa análise poderá ser feita até a data da posse, o que abre a possibilidade de eleição de políticos ficha-suja.

Está no Art. 11, parágrafo 10: “as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, tomada como referência a data da posse, ressalvadas as alterações fáticas ou jurídicas supervenientes ao registro que atraiam restrição ou afastem a inelegibilidade ou que preencham condição de elegibilidade”.

Assim, fichas sujas de plantão estão em festa Pajeú, Pernambuco e Brasil afora. Alguns se locupletaram inclusive de recursos públicos e podem ganhar tempo caso a medida seja sancionada, já que a lentidão da Justiça Eleitoral e suas inúmeras fases recursais podem fazer com que o  registro seja cassado com os prefeitos já tendo cumprido boa parte dos mandatos.