Centrão racha, e Lula ganha no 1º turno, diz ministro ameaçado de expulsão

Do Blog da Folha

Após as alterações no alcance do Foro Privilegiado, o Supremo Tribunal Federal (STF) enviou, nesta terça-feira (16), duas investigações contra o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) para a primeira instância da Justiça. Os inquéritos, que apuram possíveis irregularidades cometidas na época em que ele era prefeito do município de Arcoverde, deverão, agora, ser tocados pela Justiça Federal de Pernambuco.

O inquérito Nº 4.083 trata de supostas irregularidades na aplicação de recursos federais, oriundos do Ministério da Educação, na época em que o deputado estava à frente da gestão de Arcoverde. A gestão, na época, teria adquirido materiais sem licitação e/ou sem a formalização de dispensa ou inexibilidade de licitação. O processo foi instaurado pela Delegacia da Polícia Federal de Caruaru, em 2010. Porém, o caso foi enviado ao STF, depois da eleição de Zeca Cavalcanti a deputado federal, em 2014.

Porém, com as mudanças no foro privilegiado, o caso foi enviado à 28ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, no último dia 10. O despacho foi assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso na Corte.

O outro inquérito diz respeito à aquisição de combustíveis no valor acima do mercado, nos anos 2008 e 2009. Esta investigação foi solicitada, na época, pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Da mesma forma, o caso foi emitido para a Justiça Federal de Pernambuco, com base no argumento de que os crimes teriam sido cometidos antes da eleição do deputado.

“Assim, considerando que a conduta imputada ao investigado se deu em momento anterior ao início do exercício da função de Deputado Federal, declino da competência desta Corte para remeter os autos ao Juízo de Primeiro Grau, da Justiça Federal no Estado de Pernambuco, a quem couber por distribuição, para as providências que entender cabíveis, inclusive quanto ao pedido de apensamento ao INQ 4082, formulado às fls. 266, providência que pode, por parte do Juiz de Primeiro Grau, consubstanciar pedido de cópias dos autos do INQ 4082”, escreveu o ministro Luís Roberto Barroso em seu despacho, também assinado no dia 10.

A Prefeitura de Afogados iniciou nesta quarta (27), o pagamento do funcionalismo público municipal.

Com o pagamento, estão sendo injetados R$ 5,2 milhões nessa reta final de ano no comércio local, referente ao salário de Dezembro de 1.627 servidores públicos municipais.

“Estamos conseguindo, com muito planejamento, fazendo os ajustes necessários, economizando no supérfluo, pagar os nossos servidores em dia e garantir que eles possam planejar as suas despesas nessa reta final de ano,” destacou o Secretário de Finanças, Jandyson Henrique.

Nesta quarta, 27 de dezembro, recebem aposentados e pensionistas. Na quinta, 28 de dezembro, todas as secretarias e órgãos da administração municipal.

IPTU 2023: últimos dias para obter descontos de até 30% em Afogados

A Secretaria de Finanças de Afogados da Ingazeira informa aos contribuintes que até a próxima sexta (29) é possível o pagamento de taxas e impostos do mesmo exercício com descontos de até 30%.

O contribuinte que não estiver com o IPTU em mãos poderá solicitar junto ao Setor de Tributação, no andar térreo da sede da prefeitura, no horário das 7h30 às 13h30.

O pagamento dos tributos municipais permite ao contribuinte o direito de concorrer a prêmios como um carro 0km; duas motos 160 cc – 0 km; dois televisores de 32 polegadas; e dois refrigeradores de 280 litros.

No setor de tributação, o contribuinte que possui débitos com o município pode buscar a formalização de um acordo, podendo obter descontos de até 100% em juros e multas.

“É importante destacar que, ao pagar os tributos municipais, além de concorrer a prêmios, o cidadão também contribui com o desenvolvimento da cidade. Do valor arrecado com o IPTU, 40% são destinados a investimentos em saúde e educação para a população do nosso município,” destacou o Secretário de Finanças de Afogados da Ingazeira, Jandyson Henrique.

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou neste domingo (12) nas redes sociais, que durante a semana passada, recebeu a equipe de engenharia da Secretaria Especial de Projetos Estratégicos do Governo de Pernambuco para avaliar terrenos que possam abrigar uma creche no município.

Segundo o prefeito, a creche contará com 10 salas de aula e um berçário, atendendo crianças de 0 a 5 anos. “Recebi essa semana a equipe de engenharia da Secretaria Especial de Projetos Estratégicos do Governo do Estado. Na oportunidade, apresentamos diversos terrenos para construção de uma creche de 10 salas de aula. O equipamento público atenderá crianças de 0 a 5 anos, com berçário”, escreveu Flávio Marques.

O projeto busca ampliar o acesso à educação infantil no município, oferecendo melhores condições para o desenvolvimento das crianças e mais suporte para as famílias tabirenses. A expectativa é que os estudos técnicos avancem para viabilizar a obra.

Quatro prefeitos formalizaram a saída do Cimpajeú na última sexta-feira, de acordo com detalhes da reunião promovida pelo Consórcio. Evandro Valadares (São José do Egito), Tânia Maria (Brejinho), Adelmo Moura (Itapetim) e Sebastião Dias (Tabira) formalizaram afastamento do Consórcio.

A saída dos quatro gestores é tida como consequência do processo que elegeu Marconi Santana (Flores) no consórcio. Em 27 de janeiro, a votação que escolheu a atual presidência do Consórcio foi marcada por falta de consenso entre os dois grupos a frente da entidade.

O grupo que tinha os quatro gestores mais Ângelo Ferreira (Sertânia), e Geovane Martins (Santa Terezinha) disse não ter sido ouvido. Não houve consenso entre as chapas e Ângelo Ferreira chegou a deixar o recinto antes da votação.

Marconi Santana foi eleito com os votos de Luciano Duque, Anchieta Patriota, Manuca, Zeinha, Lino, Sandra da Farmácia, Mário da Caixa, Tássio Bezerra, João Batista e Sávio Torres. Houve 7 ausências.

Agora, a dissidência de quatro gestores foi muito lamentada pelo presidente Marconi Santana. “Fui sabedor quando cheguei do ofício. Acho que vamos reverter. São prefeitos idôneos e acima de tudo há preocupação em unir. A união faz a força. Vamos procurar cada um deles pra desistir dessa saída repentina. Que voltem e se unam aos outros 16 municípios para a gente buscar recursos para municípios do Pajeú e Moxotó”, disse Santana. Além dos municípios do Pajeú, cidades como Sertânia e Betânia também integram o Consórcio.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), apelou para a  conversa e retorno dos que deixaram a entidade. “Isso enfraquece os municípios”.

Ainda não ficou claro o que o G4 fará fora do consórcio. Fato é que a ausência do consórcio tecnicamente não é boa coisa. No modelo de gestão moderna, muitas questões ligadas a licitações e outras políticas públicas dependem da participação em consórcios. Uma possibilidade ventilada é de um  consórcio do Alto Pajeú.