Censo 2022: Arcoverde, Custódia e Salgueiro cresceram; Sertânia teve redução populacional

O Parlamento Estadual retoma nesta quinta, 1° de agosto, as atividades da segunda sessão legislativa ordinária da 20ª Legislatura. A reunião plenária começa às 10h. Entre outras missões, a Casa Joaquim Nabuco deverá apreciar nesse segundo semestre o pacote de projetos de lei encaminhado pelo Poder Executivo ainda em junho. Os textos, inclusive, constaram da pauta da sessão extraordinária instalada pela Alepe em julho. 

As proposições versam sobre temas diversos, como, por exemplo, a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nos termos da Lei Complementar Federal nº 178/2021. O PEF, segundo o Governo do Estado, visa estimular medidas que melhorem o equilíbrio das contas dos entes federativos e de suas capacidades de pagamento, por meio da definição de metas, compromissos e da concessão de incentivos. 

Empréstimos

Além dessa proposta, ainda constam duas matérias que autorizam Pernambuco a contratar operações de crédito em instituições financeiras distintas. A primeira delas, o Projeto de Lei (PL) nº 2089/2024, permite que a administração pública contraia empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 652 milhões. Os recursos se destinarão a projetos da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional.

A segunda proposição é o PL nº 2090/2024. De acordo com o texto, poderá ser adquirido junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) um financiamento de até 275 milhões de dólares, com garantia da União. Esses valores, conforme prevê a iniciativa, serão utilizados para reestruturação e recomposição de parte da dívida do Estado, no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Ambiental de Pernambuco. 

Ainda segundo a justificativa anexada ao PL, a meta é que, com essa medida, o fluxo de pagamento da dívida se torne mais eficiente, por meio da renegociação de contratos. A reestruturação prevê uma nova contratação com o Bird, com prazo mais alongado e condições mais atrativas.

Despesas

Ainda constam no pacote de projetos outras duas matérias que propõem abertura de crédito suplementar em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). No caso da primeira instituição, a suplementação orçamentária será da ordem de R$ 14,96 milhões. 

O Poder Judiciário estadual, por sua vez, terá um incremento de R$ 15 milhões nos seus cofres. Conforme ressaltado pelo Governo do Estado, o remanejamento de recursos se faz necessário para atender ao aumento no número de promotores no MPPE e de magistrados no TJPE.

Reajustes

O PL nº 2087/2024 também trata de gastos do Estado com o quadro de servidores. Contudo, nesse caso específico, a proposta promove uma reestruturação na carreira de diversos cargos públicos. Por meio dela, serão atualizados os valores nominais dos vencimentos de analistas, assistentes e auxiliares técnicos em Defesa Social e ainda odontólogos, professores e integrantes do Grupo Ocupacional Gestão Técnico Administrativa da Polícia Militar de Pernambuco. Além desses, também serão beneficiados analistas, assistentes e auxiliares de apoio administrativo às atividades fazendárias, bem como integrantes do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias.

Ambiente

Um pedido de autorização para a retirada de vegetação de preservação permanente foi apontado pela gestão estadual como necessário para viabilizar as obras de duplicação da BR-423, no Agreste. Segundo o Projeto de Lei n° 2086/2024, que aborda o assunto, a área retirada equivale a 3,35 hectares de vegetação nativa típica do bioma Caatinga e está localizada nos municípios de São Caetano e Cachoeirinha, ambos no Agreste Central.

Expectativas

Ao fazer projeções sobre o reinício dos trabalhos parlamentares, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), disse acreditar que, mesmo em um cenário de eleições municipais, os integrantes da Casa continuarão “mobilizados em busca de mais diálogo, em favor da eficiência, autonomia e engrandecimento do Poder Legislativo”. 

“Depois de um primeiro semestre produtivo em que a Alepe demonstrou coesão e capacidade de trabalho, agilizando votações e gerando resultados favoráveis para o Estado, nossa expectativa para o segundo semestre é positiva”, comentou o parlamentar. 

Além dos trabalhos legislativos, Porto destacou que a instituição intensificará ações sociais, “promovendo dignidade e cidadania, tanto no Recife quanto no interior, por meio do programa Alepe Cuida”. “Estaremos vigilantes com a defesa e o fortalecimento cotidiano da democracia, associando ações legislativas às demandas da sociedade”, pontuou.

Os presos do Sistema Penitenciário de Pernambuco poderão ser obrigados a ressarcir o Estado financeiramente pelo uso de equipamentos de monitoramento eletrônico. É o que determinam dois projetos de lei em tramitação na Alepe, de autoria dos deputados Gustavo Gouveia (DEM) e Delegado Erick Lessa (PP). As matérias serão debatidas em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública, Justiça, Finanças e Cidadania, na próxima segunda (11), a partir das 10h, no Auditório Sérgio Guerra.

O Projeto de Lei nº 439/2019, apresentado por Lessa, explica que o valor a ser cobrado levará em consideração o custo total com a aquisição e a manutenção dos equipamentos. O apenado que comprovar impossibilidade de arcar com a cobrança ficará isento do pagamento. Possíveis danos causados aos aparelhos, no entanto, deverão ser reembolsados pelo preso. “O custo operacional de cada tornozeleira eletrônica para o Estado é de R$ 236 mensais”, informou  Delegado Lessa.

Determinações semelhantes estão presentes no PL nº 394/2019, do deputado Gustavo Gouveia. A matéria ressalta que o valor cobrado será proporcional ao tempo de uso do equipamento. Na justificativa do projeto, o parlamentar afirma que “somente transferindo para o preso o custo do equipamento é que o Sistema Penitenciário poderá melhorar (…) e ainda direcionar mais recursos para outras áreas, como saúde e educação”.

Durante a audiência, os deputados que integram as Comissões organizadoras do evento irão analisar a constitucionalidade e a conveniência das proposições em debate.

Serviço

Evento: Audiência pública sobre projetos de lei que repassam custeio de tornozeleiras eletrônicas para os presos em Pernambuco

Onde: Auditório Sérgio Guerra, localizado no 1º andar do Edifício Miguel Arraes, sede da Alepe, Rua da União, nº 397, Boa Vista (Recife)

Quando: 11 de novembro, às 10h

Daniel Cruz  conheceu a estrutura da Nações Unidas, o funcionamento da organização e os programas de combate à desigualdade social 

O coordenador do Núcleo de Comunicação do Instituto Agronômico de Pernambuco, Daniel Cruz, participou nesta quinta-feira (20), de visita técnica na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, nos Estados Unidos. 

O objetivo foi conhecer a estrutura de trabalho e o funcionamento da organização, que é constituída por seis órgãos principais: a Assembléia Geral, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Segurança, o Conselho de Tutela, o Secretariado e a Corte Internacional de Justiça. 

“A ONU trabalha na busca de soluções para os desafios mais complexos do mundo, como o fim dos conflitos, a erradicação da pobreza, a prevenção e combate às mudanças climáticas e a defesa dos direitos humanos. Hoje, aprendemos a forma de gestão dessas atividades e a condução das missões políticas internacionais”, explica Daniel. 

O foco do intercâmbio foi conhecer as especificidades do Programa Mundial de Alimentos (PMA), que proporciona alívio a milhões de pessoas que são vítimas de desastres e é responsável pela mobilização de alimentos e fundos para o transporte de todas as operações de alimentação de refugiados e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que ajuda no reestabelecimento da produção alimentar após inundações, surtos de doenças ou emergências climáticas. 

“O Sistema Global de Informação e Alerta Rápido da FAO publica relatórios mensais sobre a situação alimentar mundial, que identificam os países ameaçados pela escassez de alimentos e a partir desses alertas, o trabalho começa”, relata Daniel. 

“Este conhecimento técnico adquirido por um colaborador nosso é de grande importância para o IPA e para o Governo do Estado. Sem dúvida, a nossa gestão é aprimorada a partir desses intercâmbios,” afirma o presidente do IPA, Bartolomeu Monteiro.  

O jornalista se apresentou como convidado de um programa voltado para jovens brasileiros de Boston, Massachusetts, intitulado “ReConnect”. Todas as despesas com passagens, hospedagens e alimentação foram custeadas pelo programa.

Informações

Daniel Cruz é formado em Comunicação Social/Jornalismo, possui graduação em Administração e mestrado em Gestão nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O município de Tuparetama realiza entre os dias 07 e 09 de maio a 40ª Edição dos Jogos Escolares Fase Municipal 2015, no Ginásio de Esportes Euclides Miguel, no centro da cidade.

A abertura acontecerá a partir das 08h30 com a presença das escolas participantes, do Prefeito Dêva Pessoa, equipe de Governo e autoridades locais. Os campeões por modalidade se classificarão para a fase regional dos jogos escolares que acontecerá em junho, em Afogados da Ingazeira.

Participarão dos jogos aproximadamente 350 alunos e alunas das Escolas Municipais Padre Adelmo Santos Simões, Francisco Chaves Perazzo, Francisco Zeferino Pessoa, Anchieta Torres, José Agostinho dos Santos, Escola Estadual Ernesto de Souza Leite e Cônego Olímpio Torres.

Serra Talhada recebeu, na última terça-feira (24), a segunda etapa da campanha de Entrega Voluntária de Animais Silvestres realizada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) no município, com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA.

A ação aconteceu durante todo o dia na Praça Barão do Pajeú, enfrente à Igreja Matriz, onde foram entregues 48 bichos à CPRH, incluindo 01 macaco prego, 01 quati, 01 teiú, 09 tatus peba, 03 papagaios, 04 periquitos da Caatinga, 02 patativas, 01 azulão e 26 jabutis. Os animais recebidos durante a campanha são avaliados e encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangara), localizado em Recife, onde recebem os cuidados de biólogos e veterinários, antes de serem reintroduzidos em seu ambiente natural.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho, reforça a importância da parceria com a CPRH e alerta para o respeito à fauna silvestre. “A campanha veio pela segunda vez pra Serra Talhada, onde a CPRH com apoio da Secretaria de Meio Ambiente e da Agência de Meio Ambiente recolheu vários animais entregues voluntariamente pela população, animais que terão uma nova chance de voltar ao seu habitat natural ou pelo menos de viver em um local mais adequado. Esperamos que a campanha também sirva para que as pessoas se conscientizem e parem de caçar  ou aprisionar animais silvestres, uma prática ainda recorrente em nossa região”, disse ele.

 A população pode entrar em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA pelo (87)9.9667-1234.