Cenário local atrapalha negociação de três partidos

A primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022 acontecerá no dia 6 de março. 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) aproveitou o momento para relembrar dois importantes Projetos de Lei de sua autoria que trata dessa temática: o Projeto de Lei 1981/11,  que estabelece critérios para a admissão de títulos de outros países do Mercosul para o exercício de atividades de docência e pesquisa em instituições brasileiras de ensino superior e o  Projeto de Lei n° 1936/21, que autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham prestado o Revalida, para atuarem no Programa Mais Médicos, enquanto durar o estado de emergência de saúde do coronavírus.

Ao justificar o Projeto de Lei 1981/11 , o deputado Gonzaga Patriota ressalta que “hoje as universidades não têm estrutura para atender a demanda, então as pessoas vão buscar fora do país à especialização”. 

Entretanto, Patriota lembra que a medida não é para autorizar obrigatoriamente todo o tipo de diploma. “Os títulos de pós-graduação deverão, no entanto, estar devidamente validados pela legislação vigente do país onde forem emitidos”. 

A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) , aguarda parecer do Relator na Comissão de Educação. 

Gonzaga ainda explicou que os diplomas brasileiros são normalmente reconhecidos automaticamente em outros países do Mercosul. Segundo ele, a revalidação automática é necessária para qualificação dos professores do País.

“Como vamos atender à regra de que os professores serão mestres e doutores se não temos como oferecer aos brasileiros cursos suficientes?”, questionou.

Sobre o  Projeto de Lei n° 1936/21, a revalidação dos diplomas será feita pelas Faculdades Federais, de forma imediata, após a sanção e publicação deste Projeto de Lei. Além disso, a proposta ainda determina que a contratação do profissional poderá ser feita pela União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Instituições de Saúde Privadas, que mantenham convênios com o Sistema Único de Saúde.

Amigos e amigas de Tabira,

Respeito a decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco nessa sexta(19), mas jamais deixarei de lutar contra a injustiça cometida que procurou afetar não somente o meu trabalho, mas a imagem e a credibilidade que construí ao longo de minha vida profissional e política.

Sempre fiz um trabalho honesto e transparente, atuando dentro da legalidade. O processo, que ora respondo na Justiça Eleitoral, não é por desvio de frango; não é por bebidas alcoólicas e churrascos pagos com dinheiro público, tampouco por apropriação das contribuições previdenciárias, como já ocorreu no passado não tão distante em nosso município.

Sou acusado de ser “beneficiado”, indiretamente, com a contratação de funcionários em ano eleitoral para que pudesse vencer o pleito de 2020. Contudo, documentos juntados na minha defesa apontam que em 2019 a Prefeitura de Tabira contratou 396 pessoas, enquanto em 2020 foram 414 contratos, o que verifica um acréscimo de 18 contratos em relação ao ano anterior. Devendo registrar, ainda, o momento de pandemia vivenciado e que nenhuma das contratações foram realizadas no período vedado.

Dito isto, é possível afirmar que houve acréscimo exorbitante de servidores? Essas 18 pessoas poderiam alterar o resultado da eleição?

Sei que meu nome incomoda a atual gestão, que até a presente data não cumpriu nada do que foi prometido ao nosso povo e querem, a qualquer custo, me tirar da vida pública, não medindo esforços e sendo capazes de tudo, até mesmo quase destruir Tabira, para conseguirem seu intento e não ter que disputar comigo as eleições municipais de 2024.

Tenho fé de que esse é só mais um obstáculo a ser vencido. Certamente irei conseguir provar, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, que tudo não passou de um terrível e triste engano, mantendo-me elegível para o pleito de 2024.

Estou mais firme do que nunca e continuo reafirmando que lutei e luto por Tabira e seu povo.

A luta continua!

Um grande abraço,

Flávio Marques

Objetivo foi verificar estrutura e segurança turísticas na cidade que está entre as três mais movimentadas do Carnaval brasileiro.

A convite do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, uma comitiva da Embratur, composta pelo diretor-presidente, Gilson Machado Neto, e pelos diretores Osvaldo Matos e Carlos Brito, acompanhou uma visita técnica em Recife (PE), um dos principais destinos turísticos para o Carnaval brasileiro.

A agenda foi realizada nesta quarta-feira (19) com o objetivo de verificar in loco os preparativos da festa, que deve movimentar cerca de R$ 8 bilhões na economia do Brasil – maior resultado desde 2015, segundo estimativas da Confederação Nacional do Comércio (CNC). O secretário Nacional de Integração Interinstitucional na Ministério do Turismo, Bob Santos, também esteve presente na visita.

Para o diretor-presidente da Embratur, o Carnaval trata-se de um grande produto turístico brasileiro e que atrai milhares de turistas internacionais durante o mês e movimenta a economia dos destinos com ampla geração de emprego e renda, uma das principais características da atividade turística.

“Tenho certeza que esta edição do Carnaval, evento tão tradicional e popular aqui em Pernambuco e em todo país, será mais um grande sucesso e uma plataforma de divulgação internacional de nossa rica cultura e potencial para o setor de turismo”, afirmou Gilson Machado.

No estado de Pernambuco, a expectativa é que 3,7 milhões curtam o evento nas cidades de Olinda e outros 1,6 milhão na capital Recife. De acordo com informações do Ministério do Turismo, a previsão de movimentação financeira no estado é de R$ 457,8 milhões, e a hotelaria local também celebra o bom momento, com uma estimativa de ocupação acima dos 95%.

“O Carnaval representa a cultura de um povo, e o turismo movimenta toda a cadeia produtiva de uma cidade. Temos dados que mostram que teremos o melhor dos últimos cinco anos. Esses dados são maravilhosos e só reafirmam a importância de valorizarmos a cultura e o turismo, aproveitando essa grande oportunidade de geração de emprego e renda para toda a nossa população”, afirmou o ministro do Turismo.

Após a dedicação da Setrans (Secretaria de Trânsito) de São José do Egito quanto à participação na campanha Maio Amarelo, o Detran-PE emitiu certificação à prefeitura do Berço Imortal da Poesia agradecendo ao engajamento na campanha.

A equipe da Setrans empreendeu campanha educativa, blitze de orientação, distribuição de panfletos e fitas simbólicas para uso em roupas e envolveu todo o Executivo municipal na divulgação da ação.

O prefeito Romério Guimarães e o secretário da pasta, Rômulo Maciel, agradeceram o reconhecimento do Detran.  O programa de afixação de lombadas, por exemplo, continua, e as blitz acontecem com frequência, diz a Prefeitura em nota.

G1 PB

O ex-prefeito de Patos, Ivanes Lacerda, morreu na tarde desta segunda-feira (25) por complicações causadas pela Covid-19.

A informação foi confirmada pela assessoria do ex-gestor, que estava internado no Hospital da Unimed, em João Pessoa, desde 3 de janeiro. Ele tinha 66 anos de idade.

Ivanes contraiu Covid-19 nos últimos dias de seu mandato. Muito por isso, não compareceu à posse de seu sucessor, mas seguia em casa sob observação. Em 3 de janeiro, foi até João Pessoa e se internou no hospital, depois de perceber pioras em seu quadro clínico. A partir daí, a situação foi piorando gradativamente. 

Em pouco tempo, ele foi sedado e intubado. Tempos depois, precisou passar por uma traqueostomia. A família, à época, chegou a ventilar a possibilidade de transferi-lo para São Paulo, mas isso não chegou a acontecer. 

O ex-prefeito era um político tradicional no município do Sertão paraibano. Foi vereador por cinco mandatos consecutivos e acabou assumindo o Poder Executivo de forma indireta, após um período de intensa instabilidade política em Patos.

Entre agosto de 2018 e agosto de 2019, a cidade teve três prefeitos diferentes, sendo que um foi afastado pela justiça e dois renunciaram ao cargo. Depois disso, foi preciso convocar uma eleição indireta na Câmara de Patos para eleger um prefeito interino, numa disputa que acabou vencida por Ivanes. 

Mesmo interino, ele permaneceu no cargo até o fim do mandato, tendo virado notícia à época por ter instituído uma linha direta entre ele e a população. Em todos os prédios públicos, colocou adesivos com o “telefone do prefeito” para que as pessoas pudessem fazer reclamações ou cobrar alguma demanda municipal.