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Em nota, Flávio Marques comenta decisão do TRE

Por Nill Júnior

Amigos e amigas de Tabira,

Respeito a decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco nessa sexta(19), mas jamais deixarei de lutar contra a injustiça cometida que procurou afetar não somente o meu trabalho, mas a imagem e a credibilidade que construí ao longo de minha vida profissional e política.

Sempre fiz um trabalho honesto e transparente, atuando dentro da legalidade. O processo, que ora respondo na Justiça Eleitoral, não é por desvio de frango; não é por bebidas alcoólicas e churrascos pagos com dinheiro público, tampouco por apropriação das contribuições previdenciárias, como já ocorreu no passado não tão distante em nosso município.

Sou acusado de ser “beneficiado”, indiretamente, com a contratação de funcionários em ano eleitoral para que pudesse vencer o pleito de 2020. Contudo, documentos juntados na minha defesa apontam que em 2019 a Prefeitura de Tabira contratou 396 pessoas, enquanto em 2020 foram 414 contratos, o que verifica um acréscimo de 18 contratos em relação ao ano anterior. Devendo registrar, ainda, o momento de pandemia vivenciado e que nenhuma das contratações foram realizadas no período vedado.

Dito isto, é possível afirmar que houve acréscimo exorbitante de servidores? Essas 18 pessoas poderiam alterar o resultado da eleição?

Sei que meu nome incomoda a atual gestão, que até a presente data não cumpriu nada do que foi prometido ao nosso povo e querem, a qualquer custo, me tirar da vida pública, não medindo esforços e sendo capazes de tudo, até mesmo quase destruir Tabira, para conseguirem seu intento e não ter que disputar comigo as eleições municipais de 2024.

Tenho fé de que esse é só mais um obstáculo a ser vencido. Certamente irei conseguir provar, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, que tudo não passou de um terrível e triste engano, mantendo-me elegível para o pleito de 2024.

Estou mais firme do que nunca e continuo reafirmando que lutei e luto por Tabira e seu povo.

A luta continua!

Um grande abraço,

Flávio Marques

Outras Notícias

Mais de 70 mil pessoas lotam São João de Arcoverde no penúltimo dia

Com presença histórica de público, o São João de Arcoverde alcançou 70 mil pessoas presentes no penúltimo dia de apresentações do Polo Multicultural, no centro da cidade.  Com uma noite de paz, sem grandes ocorrências, a Super Oara, Wallas Arrais e Tarcísio do Arcodeon, em sua primeira apresentação na cidade, fizeram a alegria de multidão.  […]

Com presença histórica de público, o São João de Arcoverde alcançou 70 mil pessoas presentes no penúltimo dia de apresentações do Polo Multicultural, no centro da cidade. 

Com uma noite de paz, sem grandes ocorrências, a Super Oara, Wallas Arrais e Tarcísio do Arcodeon, em sua primeira apresentação na cidade, fizeram a alegria de multidão. 

O Prefeito Wellington Maciel (MDB) reforçou a importância do evento, que se consolida como um dos maiores do ciclo junino pernambucano, além do seu impacto na economia local. 

“A edição deste ano tem alcançado grandes públicos, com uma programação diversificada, com artistas locais, regionais e nacionais no Polo Multicultural e nos demais Polos espalhados pela cidade. O público da penúltima noite é o reflexo disso, e isso impacta significativamente na geração de emprego e renda para a nossa gente. É, sem sombra de dúvidas, o nosso melhor São João!”, celebrou o gestor.

Justiça derruba “fake do impeachment” contra Raquel Lyra

Do Causos & Causas O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) proferiu, nesta sexta-feira (30), uma decisão crucial sobre o uso de tecnologias digitais na guerra política. O desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira determinou que a rede social Meta (Instagram/Facebook) remova imediatamente um vídeo manipulado que sugeria o impeachment da governadora Raquel Lyra. No […]

Do Causos & Causas

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) proferiu, nesta sexta-feira (30), uma decisão crucial sobre o uso de tecnologias digitais na guerra política. O desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira determinou que a rede social Meta (Instagram/Facebook) remova imediatamente um vídeo manipulado que sugeria o impeachment da governadora Raquel Lyra. No entanto, o magistrado impôs limites ao partido autor da ação, negando o monitoramento contínuo de novas postagens em um mesmo processo.

O foco do conflito: O vídeo do “Zero IPVA”

A disputa jurídica, movida pelo Partido Social Democrático (PSD), mira perfis anônimos que utilizam o nome e a estética do prefeito do Recife, João Campos (como o @joaocampos_platinado), para atacar a governadora.

O ponto central desta nova decisão foi o chamado “Vídeo 17”. As imagens mostram um ônibus com uma placa digital onde se lê “IMPEACHMENT – ZERO IPVA”. A legenda da postagem questionava se a queda da governadora chegaria “antes da quarta-feira de cinzas”.

O Tribunal entendeu que:

  • O conteúdo utiliza Inteligência Artificial e manipulação de contexto;
  • Configura propaganda eleitoral antecipada negativa;
  • A URL específica (link) do vídeo foi agora formalmente incluída na ordem de remoção, com multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.

Por que a Justiça negou o “combo” de remoções?

Apesar da vitória parcial, o PSD tentou incluir outras 11 novas URLs (links) de postagens feitas entre 20 e 26 de janeiro no mesmo processo. O juiz, porém, rejeitou o pedido por razões técnicas fundamentais para o Direito:

  1. Fatos Autônomos: Cada postagem nova, com um link diferente, é considerada um “fato novo”. Para a Justiça, não se pode “esticar” um processo para sempre conforme novas críticas surgem.
  2. Juiz Natural: O desembargador alertou que permitir a inclusão infinita de novos links em um só processo permitiria que as partes “escolhessem” o juiz (relator) de sua preferência, ferindo a regra de distribuição automática e sorteada dos casos.
  3. Fiscalização não é Censura Prévia: A Justiça Eleitoral não pode atuar como um “vigilante contínuo”. Se novos ataques ocorrerem, o partido deve entrar com novas ações individuais para cada conteúdo.

Resumo da decisão contra perfis anônimos

ItemDecisão da Justiça
Vídeo do ImpeachmentRemoção Imediata (em 24 horas).
Novos Links (URLs)Negado. Devem ser objeto de novos processos.
Multa para a MetaR$ 10.000,00 por dia se o vídeo continuar no ar.
Perfis Envolvidos@joaocampos_platinado, @timejoaocampos, @pernambuco40_joaocampos e @pecomjoaocampos.

“A ampliação artificial da prevenção compromete a imparcialidade do órgão julgador. Fatos novos devem ser submetidos à livre distribuição”, destacou o relator em seu despacho.

O que acontece agora?

A Meta Platforms Inc. foi intimada com urgência para retirar o conteúdo específico do ar. Já o PSD poderá processar os perfis novamente por cada uma das outras 11 postagens que foram excluídas desta decisão, garantindo que cada caso passe pelo sorteio eletrônico do Tribunal.

Dinca Brandino no Debate das Dez desta segunda (22)

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Dinca fala sobre a ação de improbidade feita pelos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e da Prefeitura de Tabira contra ele. A Justiça Federal de Pernambuco recebeu a ação de improbidade feita pelos procuradores do Ministério […]

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Dinca fala sobre a ação de improbidade feita pelos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e da Prefeitura de Tabira contra ele.

A Justiça Federal de Pernambuco recebeu a ação de improbidade feita pelos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e da Prefeitura de Tabira contra o ex-prefeito, José Edson Cristóvão Carvalho, Dinca Brandino, do MDB.

Ele é acusado de ausência na prestação de contas de verba recebida dos convênios nº 653078 (contrato de repasse nº 0260119-01), 711198 (contrato de repasse nº 0308467-55), 646458 (contrato de repasse nº 0278748-94), celebrado entre a Prefeitura de Tabira e o Ministério das Cidades, com o objetivo de construção de pavimentação em paralelepípedo granítico foram formalizados e executados entre o período de 2009/2012; Convênio nº 637585 (contrato de repasse nº 0261150-21), celebrado entre a Prefeitura de Tabira e o Ministério da Agricultura, com o objetivo da construção de um Parque de Feira de Animais foi formalizado e executado entre o período de 2009/2012; Convênio nº 637585 (contrato de repasse nº 0261150-21), celebrado entre a Prefeitura de Tabira e o Ministério do Turismo, com o objetivo de construção de pavimentação em paralelepípedo granítico foi formalizado e executado entre o período de 2009/2012.

O Juiz Federal Emanuel José Matias Guerra recebeu a ação de improbidade. Na petição há o pedido liminar feito para bloquear bens do ex-prefeito de Tabira no valor equivalente a R$ 1.584.850,34 (hum milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e quarto centavos).

Da sua parte Dinca diz que todos os convênios ditados na ação foram prorrogados por ele no dia 31 de dezembro de 2012 para 31 de dezembro de 2013, ficando assim sob a responsabilidade do prefeito em exercício a época a conclusão das obras.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no: www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeú e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9658-0554.

Água Branca anuncia concurso público com 84 vagas

A Prefeitura do Município de Água Branca-PB, através da Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba (CPCON-UEPB), anunciou a abertura das inscrições de Concurso Público, para provimento de 84 vagas efetivas para vários cargos. As provas acontecerão no dia 5 de março, conforme anunciado no edital.  Para concorrer as vagas é necessário que […]

A Prefeitura do Município de Água Branca-PB, através da Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba (CPCON-UEPB), anunciou a abertura das inscrições de Concurso Público, para provimento de 84 vagas efetivas para vários cargos. As provas acontecerão no dia 5 de março, conforme anunciado no edital. 

Para concorrer as vagas é necessário que os candidatos possuam ensino fundamental, ensino médio, curso técnico ou diploma de ensino superior, dependendo da área escolhida. Ao serem contratados os profissionais terão carga horária entre 30 a 40 horas semanais, com remuneração de R$ 1.212,00 a R$ 4.000,00.

Os interessados podem realizar as inscrições no período de 23 de novembro de 2022 a 25 de dezembro de 2022, através do site da CPCON (http://cpcon.uepb.edu.br), com taxas que variam de R$ 75,00 para nível fundamental, R$ 95,00 para nível médio/técnico e R$ 115,00 para superior geral e magistério.

Confira as oportunidades disponíveis no edital: 

Nível Fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais (12)/ Pessoa com deficiência- PCD (3); Eletricista (1); Mecânico (1); Motorista (2); Motorista categoria D (4).

Nível Médio/ Técnico: Agente Administrativo (04), PCD (1); Cuidador de Alunos Portadores de Deficiência (1); Eletricista Automotivo (1); Guarda Municipal (4); Técnico de Edificações (1); Técnico de Informática (1); Técnico de Enfermagem (04), PCD (1); Técnico de Saúde Bucal (3).

Nível Superior Geral/ Magistério: Assistente Social (2); Enfermeiro (2); Fiscal de Tributos (1); Fisioterapeuta (1); Médico (1), PCD (1); Veterinário (1); Nutricionista (1); Odontólogo (1); Psicólogo (1); Professor de Educação Infantil I (7), PCD (1); Professor de Ensino Fundamental I (7), PCD (1); Professor de Ensino Fundamental II Ciências (1); Professor de Ensino Fundamental II Educação Física (2); Professor de Ensino Fundamental II Geografia (2); Professor de Ensino Fundamental II História (2); Professor de Ensino Fundamental II Língua Inglesa (2); Professor de Ensino Fundamental II Língua Portuguesa (1); Professor de Informática (1).

Ao lado de Lula, Raquel Lyra recebe projetos para drenagem e contenção de encostas

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do lançamento do Novo PAC Seleções para drenagem e contenção de encostas. Por meio de projetos elaborados e apresentados pelo Governo de Pernambuco, obras em municípios do Estado foram contempladas no Novo PAC com investimentos federais […]

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do lançamento do Novo PAC Seleções para drenagem e contenção de encostas. Por meio de projetos elaborados e apresentados pelo Governo de Pernambuco, obras em municípios do Estado foram contempladas no Novo PAC com investimentos federais que somam mais de R$ 712 milhões.

Os recursos serão destinados a obras de contenção de encostas e drenagem urbana, com o objetivo de garantir mais segurança às famílias que vivem em áreas historicamente afetadas por deslizamentos durante o período de chuvas. Entre os municípios beneficiados estão Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Itamaracá.

“Esse anúncio do Novo PAC Seleções representa um passo muito importante para o futuro de Pernambuco. Com o apoio do Governo Federal, vamos poder tirar do papel projetos estruturadores que vão garantir mais segurança e qualidade de vida para milhares de pernambucanas e pernambucanos que vivem em áreas de risco. São investimentos que chegam para transformar realidades históricas de vulnerabilidade, prevenindo tragédias causadas por deslizamentos e alagamentos, e devolvendo esperança e dignidade a tantas famílias”, afirmou a governadora Raquel Lyra, acompanhada de secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

Para o presidente Lula, é essencial governar para todos os estados brasileiros. “Esse PAC é uma demonstração de como é possível governar de forma republicana. Eu repito sempre, a gente não olha a bandeira do partido que o prefeito pertence. O que importa para a gente é que esse projeto está sendo feito”, cravou o presidente.

Através de projetos do Governo de Pernambuco, quatro municípios pernambucanos receberão investimentos já aprovados e que irão ser licitados para a realização das obras. Na cidade de Olinda, R$ 44.407.000,00 milhões serão investidos na implementação do Parque dos Coqueirais para a revitalização e recuperação da foz do Rio Beberibe. Em Jaboatão do Guararapes, serão realizadas obras de contenção de encostas em áreas de risco, um montante de R$ 431.607.500,00 milhões. Na cidade de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, serão investidos R$ 37.465.000,00 milhões em contenção de encostas em áreas de risco. Já na Ilha de Itamaracá, no Litoral Norte pernambucano, será implementado o sistema de drenagem urbana e infraestruturas verdes, no valor de R$ 198.994.453,00 milhões.

Outras cidades pernambucanas também foram contempladas no Novo PAC Seleções 2025, com projetos apresentados pelas gestões municipais. São elas: Recife, Cabo de Santo Agostinho, Floresta, Limoeiro, Camaragibe, Vitória de Santo Antão, Serra Talhada, Palmares, Ribeirão e São Vicente Férrer.

No anúncio, o ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que serão 235 municípios, em 26 estados, com investimentos de R$ 11,7 bilhões. “Nós temos em contenção de encostas R$ 1,4 bilhão, atendendo a 102 municípios em 20 estados da federação. Em drenagem, nós temos R$ 10,3 bilhões divididos em 174 municípios em 26 estados brasileiros”, afirmou Jader Filho. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também participou do lançamento. “Então, ao todo, na chamada no ano passado e deste ano, o senhor [presidente Lula] está colocando em encosta e drenagem R$ 25 bilhões”, disse Rui Costa.